CAROLINA MIRANDA

SECRETARIA DE INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Durante os três dias de festa do Réveillon 300 Anos 2018 na Orla do Porto em Cuiabá, a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano (SMASDH) realizou mais uma edição do “projeto Proteger” lançado no início de 2018.  O objetivo da ação foi garantir que as famílias pudessem levar os filhos menores de idade, sendo feita a identificação com pulseiras, das crianças e adolescentes presentes no local. 

A equipe formada por 33 profissionais de diversas áreas e unidades da SMASDH e  04 voluntários, identificou 1.280 menores entre 06 e 12 anos, que foram ‘foliar’ com suas famílias. Dos menores identificados, 557 eram do sexo feminino e 723 do sexo masculino. Desse total, um dado apontado pela equipe de trabalho é que as crianças sempre estavam acompanhadas pelos pais ou algum membro da família.

Além do serviço de identificação, a ação contou com a distribuição de 2.000 folders, com foco em orientações e esclarecimentos sobre as principais formas de violação dos direitos da criança e do adolescente. Também foi realizado o trabalho de conscientização junto aos comerciantes e ambulantes locais sobre o trabalho infantil, violência e/ou exploração sexual, alertando que é crime a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos.

Folders foram fixados nesses pontos de vendas como forma de massificar essas informações.  “O enfoque em ações de proteção ou prevenção, voltadas ao enfrentamento das principais formas de violência contra crianças e adolescentes. O  objetivo é a sensibilização das famílias em relação ao tema, promovendo uma rede de proteção  eficiente as crianças e adolescentes”, reforçou a assistente social, Cibele Rodrigues França.

A ação contou com a parceria do Juizado da Infância e Juventude e com o Conselho Tutelar. Os serviços foram realizados nas seguintes dinâmicas: identificação das crianças na entrada evento; sensibilização através da entrega de folders informativos; atendimento e encaminhamento necessário no stand; orientação e sensibilização dos comerciantes e ambulantes locais sobre a proibição de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos.  Essa dinâmica continua para os próximos grandes eventos e festas populares.

Na oportunidade Cibele pontuou como resultados significativos, que por meio da realização de ações de caráter preventivo/protetivo/proativo com o Projeto “Proteger” com ações de orientação e esclarecimento feito nas três noites do evento, quatro crianças que se afastaram de seus pais logo foram identificados por conta das pulseiras de identificação que nelas contém dados importantes para localização em casos de desaparecimento.  

FOTO- SICOM- VICENTE AQUINO

Desta vez serão disponibilizadas cerca de 6 mil vagas para as unidades de Educação Básica, Educação Infantil e Ensino Fundamental

MARIA BARBANT

O período de matrícula para alunos novos nas unidades de Educação Básica (EMEB’s), Pré-Escola/Educação Infantil e Ensino Fundamental, para as crianças de 04 a 14 anos, será de 07 a 10 de janeiro por meio do link do Matrícula Web, que será disponibilizado no site da Prefeitura de Cuiabá, na próxima segunda-feira, a partir das 8 horas.

Nos dias 07 e 08 de janeiro, para as unidades educacionais localizadas nas Regionais Norte e Leste e nos dias 09 e 10 de janeiro, para as localizadas nas Regionais Sul e Oeste.

No portal Matrícula Web os  pais ou responsáveis encontrarão dois formulários, um deles o cadastro de informações, que deve ser preenchido caso hajam mudanças de endereço, telefone ou de outras informações que precisarem ser atualizadas, e o de matricula.

A coordenadora da Comissão Permanente de Organização Escolar (CPODE), Conye Maria da Silva Bruno disse que serão disponibilizadas mais de 6 mil vagas para as EMEB’s da rede pública municipal de Educação, segundo dados levantados em novembro do ano passado, antes do início do período de matrículas na rede, que inclui o redimensionamento (momento em que os alunos poderiam trocar de uma unidade educacional para outra, nas redes municipal ou estadual), e a rematrícula.

Sobre as matrículas nas unidades de creche,  encerradas em dezembro, a coordenadora explicou que as listagens dos novos alunos estarão disponíveis no site da Prefeitura de Cuiabá e nas unidades de ensino, a partir do dia 22 de janeiro.

A coordenadora do CPODE alertou os pais e responsáveis em relação ao calendário.  “Os  pais ou responsáveis devem ficar atentos em relação as datas  e aos prazos de efetivação das matriculas,  nas unidades educacionais. Lembramos também que  a Secretaria de Educação de Cuiabá, a partir deste ano,  não fará mais atendimento presencial. Todo o atendimento será realizado por meio do Portal Matrícula Web ou pelo telefone 0800 6462003”, salientou Conye Bruno.

CAROLINA MIRANDA

SECRETARIA DE INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Com o objetivo de assegurar a aplicação correta dos recursos e fortalecer a transparência, a Controladoria Geral do Município (CGM), pautada na ética, no combate à corrupção e no cumprimento à Lei de Acesso à Informação (LAI) encerra o ano de 2018 com saldo positivo.

Foram 11 auditorias instauradas e 04 denúncias apuradas. Ademais, o Controle Interno emitiu cerca de 15 pareceres técnicos, 06 relatórios de conformidades, 1.058 informativos e 172 alertas/boletins por meio de e-mail funcional, além de 567 pareceres previdenciários.

Várias ações foram desenvolvidas a fim de aproximar cada vez mais o Governo da sociedade por meio de mecanismos que estimulam o acesso à informação e o controle exercido pelo cidadão em relação a utilização dos recursos públicos contribuindo com o desenvolvimento da capital e uma gestão cada vez mais transparente. Sendo elas:

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA- Um dos principais pontos do trabalho do órgão é o controle social. Garantir que a sociedade tenha acesso às ferramentas para fazer o acompanhamento das ações do Executivo é um dos objetivos da gestão entre as ferramentas disponíveis, o cidadão conta com o Portal da Transparência. Em 2018, o fluxo de acesso foi de 171.911 visualizações.

Podemos destacar a conquista de Cuiabá ficar entre os municípios com melhor índice de transparência pública do Brasil, recebendo nota 9.1, ocupando a 8ª posição no ranking entre as capitais brasileiras. Esse foi o resultado da Escala Brasil Transparente (EBT) - Avaliação 360º realizado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).

CIM/CUIABÁ- O Cadastro Municipal de Impedidos (CIM/Cuiabá) é um banco de dados criado pela Controladoria Geral do Município (CGM), por meio da Lei Municipal n° 5.740, de 28 de novembro de 2013, localizado na internet no endereço eletrônico http://cim.cuiaba.mt.gov.br/, e tem a finalidade de dar transparência aos processos que envolvem Convênios, Termos de Parceria ou Contratos de Repasse daquelas pessoas Físicas ou Jurídicas que receberam recursos públicos e, por algum motivo, não cumpriram as cláusulas acordadas, principalmente quanto a ausência da prestação de contas.

A Prefeitura de Cuiabá passa, então, a ser impedida de realizar qualquer novo ajuste com as pessoas que possuam nomes cadastrados no CIM/CUIABÁ, evitando danos ao erário público. Em 2018 incluímos 37 nomes do cadastro de impedidos.

OUVIDORIA - Sem falar da Ouvidoria Geral do Município, que é o canal de comunicação entre comunidade e Poder Executivo, tendo como objetivo a facilitação do acesso aos munícipes às informações de relevância pública, voltadas à transparência.

Por meio de um balanço apresentado, o total de solicitações recebidas foi de aproximadamente 1.800 demandas, dentre pedidos de informações, comunicados de irregularidades, reclamações, denúncias, sugestões, críticas e elogios. Os atendimentos se dividem em questões relativas à limpeza, manutenção, serviços, trânsito, recursos e outros. No ranking das pastas mais solicitadas figuram a Secretaria de Ordem Pública, Obras Públicas, Saúde e Educação. Seguidas das Secretarias de Serviços Urbanos, Mobilidade Urbana, Meio Ambiente, Procuradoria Geral e de Gestão.

Os canais mais utilizados são o Sistema de Ouvidoria - 44,22%, Telefone- 27,88%, E-Mail-  23,80%, Presencial - 4,08%. Os tipos de manifestação também são variados, dentre eles, pedidos de informações, solicitações, reclamações, sugestões, denúncias e elogios. Já em relação aos serviços públicos com maiores demandas está, tapa buraco, fiscalização de terreno baldio, iluminação pública, boca de lobo, limpeza urbana, asfalto, fiscalização de comércio, escola e poluição sonora.

NOVOS DESAFIOS - Para 2019 a Controladoria Geral do Município vai continuar trabalhando para manter a gestão cada vez mais ética e transparente. Além disso, os desafios para o novo ano incluem buscar ampliar as ferramentas para o controle social. “Um Novo Portal Transparência está sendo desenvolvido, com lançamento previsto para o primeiro trimestre”, finalizou o Controlador Geral do Município, Marcus Brito.

FOTO- SICOM- GUSTAVO DUARTE