RAFAELA GOMES CAETANO 

Foto: Vicente Aquino

Estimular a criança a desfrutar da fase mais inocente de sua vida e combater a exploração dessa faixa etária são os critérios mais importantes que marcam o Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil, celebrado nesta terça-feira (12). E em uma manhã movimentada, profissionais da Prefeitura de Cuiabá, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), além da Defensoria Pública e de outros órgãos da sociedade civil se uniram para disseminar essa máxima, sensibilizando os pedestres que circulam pela Praça Alencastro, mediante orientações, entrega de cartilhas e outros atendimentos.

Desenvolvida por meio do Programa de Erradicação do Trabalho infantil (PETI), a ação marca uma data emblemática reverberada em todo o mundo. Estipulada pela Organização Internacional do Trabalho em 2002. O dia em questão visa promover reflexões e debates profundos sobre a extensão da modalidade ilegal de trabalho, propondo também uma série de medidas combativas para serem aplicadas nos países. Para o secretário municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, Wilton Coelho, se posicionar diante de uma atrocidade desta proporção é dever do poder público.  

“O município é responsável por zelar e proteger o seu povo e as crianças e adolescentes representam a parcela mais vulnerável da nossa população. O poder público não pode se desviar de seu compromisso e é com essa percepção que absorvemos a problemática do trabalho infantil com tanta voracidade. A infância e adolescência são duas faixas etárias cruciais para formação de um futuro adulto e não queremos que ela seja corrompida pela adultização destes pequenos, por meio de esforços forçados e ruptura de um crescimento saudável. Este é um momento valioso, onde a inocência e a leveza permeiam cada um desses passos e a Prefeitura permanecerá irredutível nesta luta, por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), onde trabalhamos esses conceitos nas famílias, à medida que estimulamos essa fase da vida tão prazerosa e enriquecedora”, ponderou o gestor.

Com 47 mil ações de fiscalização realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nos últimos anos, mais de 63 mil crianças e adolescentes já foram retiradas deste regime irregular, devolvendo a elas a chance de viver a infância e adolescência sem qualquer pressão desnecessária. Para Graziele Cabral Lima, juíza do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), atuar em prol do resgate é uma tarefa conjunta, que deve ser conduzida com responsabilidade social e discernimento.

“Este é um dia especial e memorável, mas a nossa luta deve ser travada diariamente, a partir da participação mútua de toda a sociedade, tanto de órgãos públicos, bem como da população em geral. Ao redor do país, uma série de iniciativas estão reforçando esse compromisso e assim segue também do TRT-MT. Temos também a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, incansável e sustentada com base na Constituição de 1988. Seguindo os princípios firmados pela carta magna, ela reconhece como dever da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à vida, saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e à convivência familiar e comunitária, proporcionando discussões e mudanças genuínas para abolir esse crime. Esses fundamentos também precisam estar consolidados na nossa nação, de maneira que a estimule a lutar pela infância. Temos uma missão árdua e duradoura, que deve ser vencida em uníssono”, refletiu.

Para envolver as famílias nessa mobilização, o Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente atua ao lado da Secretaria de Assistência Social, promovendo o equilíbrio nas relações familiares com consciência e sensibilidade. De acordo com Osvaldo dos Santos Lara, presidente do CMDCA, é importante desmistificar que o trabalho infantil seja algo “cultural”.

“Não se trata de uma tradição ou algum aspecto do gênero que pertence à cultura brasileira. É um crime que precisa ser evidenciado e erradicado. E para que essa compreensão esteja no seio familiar, envolvemos todos nesse processo, demonstrando de que forma nossos pequenos precisam ser cuidados e auxiliando as famílias em circunstâncias tênues, como aquela ajudinha que a criança costuma dar em casa para os pais, em coisas pequenas e simples. É fundamental salientar que essa prática estimula os filhos de forma saudável, sem qualquer infração de direito. O que de fato não é permitido é impedi-los de desfrutar de sua infância, assumindo responsabilidades cabíveis unicamente a adultos. Nossas crianças e adolescentes precisam estar regulares na escola, brincando com seus amigos e conhecendo esse mundo pela ótica da inocência. O trabalho será exercido futuramente, seja por meio do Programa Menor Aprendiz ou quando elas atingirem a maior idade ”, pontuou.

Estimular a busca por um futuro por meio da educação é um dos aspectos mais latentes deste combate. Para Paula Toledo, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, é preciso lembrar estes pequenos que é na escola e em casa que o resto de suas vidas é construído. “Para que nossas crianças e adolescentes alcancem tudo aquilo que elas têm direito, precisamos conduzi-las pelo caminho certo e não será por meio do trabalho infantil. Elas precisam se descobrir, conhecer seu potencial, seus gostos e desgosto, além de aprender lições que só o lar a escola podem oferecer. Não descansaremos, enquanto não erradicarmos esse mal da nossa infância”, concluiu.

Durante a visita Alex Vieira Passos e Humberto Gonzaga Lima falaram sobre os desafios da Educação na Região Centro-Oeste

MARIA BARBANT 

Foto: Jorge Pinho

O presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Região Centro-Oeste, Humberto Gonzaga Lima e a vice-presidente da entidade, Regina Lucia Borges Araújo estiveram na manhã desta terça-feira (12) em visita ao secretário de Educação de Cuiabá, Alex Vieira Passos. Cuiabá sedia nesta terça e quarta-feira (12 e 13), no Mato Grosso Palace Hotel, o IV Encontro dos Conselhos de Educação da Região Centro-Oeste. O evento tem como objetivo contribuir com a formação dos conselheiros, permitindo a troca de experiências para o desenvolvimento das funcionalidades do Sistema de Educação.

Durante a visita que contou com a presença do conselheiro municipal de Educação, Luiz Jorge, eles conversaram sobre os principais temas da Educação, como a implementação da Base Nacional Comum Curricular e a participação dos Conselhos, na gestão da Educação.

Segundo o presidente da UNCME, a expectativa é de que a partir desses eventos os conselheiros estejam cada vez mais seguros e aptos a fazerem suas análises em relação aos diversos temas que movimentam a Educação. “Do ponto de vista dos conselhos temos uma grande preocupação com o fortalecimento do Sistema Nacional da Educação, que envolvem naturalmente a participação dos estados e municípios, atrelados ao funcionamento dos conselhos”, destacou Humberto Gonzaga Lima lembrando que é fundamental a atuação conjunta entre os diferentes segmentos visando uma educação de qualidade.

O presidente da UNCME destacou a atuação do Conselho Municipal de Educação que conta com o apoio do Executivo Municipal e do secretário de Educação. “A ideia é que possamos orientar os conselhos que funcionam com mais dificuldades para que apresentem sugestões e que os próprios gestores se conscientizem, de que o trabalho desenvolvido pelos conselhos, é uma necessidade eminente dos municípios. Os conselhos são aliados de uma educação de qualidade”.

Hoje os Conselhos estão presentes em quase 4 mil municípios com aproximadamente 50 mil conselheiros que para  Humberto Lima, unidos aos gestores, farão a diferença na condução da Educação, em todos os aspectos, da gestão à fiscalização e à normatização, inclusive no diálogo com os profissionais em uma construção cada vez mais consciente da educação brasileira.

O secretário de Educação de Cuiabá, agradeceu a visita e salientou a importância da atuação do Conselho Municipal de Educação. “Na gestão do Prefeito Emanuel Pinheiro, estamos todos voltados para que a Educação em Cuiabá dê um grande salto, em direção à humanização e à inclusão, atendendo cada vez mais a demanda da população”, destacou.

Programação

O IV Encontro dos Conselhos de Educação da Região Centro-Oeste tem início nesta terça-feira (12), às 15 horas, com uma reunião de trabalho, conta com a participação dos coordenadores estaduais da Região Centro-Oeste - dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás -, e os cinco presidentes regionais da UNCME, das Regiões, Centro-Oeste, Sul, Norte, Sudeste e Nordeste.

A abertura do evento será às 18 horas com a presença de autoridades e apresentação de um panorama das ações da UNCME, pelo presidente da entidade, Humberto Gonzaga Lima.

Na quarta-feira (13), no período da manhã, acontece a mesa redonda, Regime de Colaboração e o Fortalecimento dos Sistemas de Ensino – Nacional, Estaduais e Municipais, às 8 horas.

Às 10h30, o tema será ‘A Política de Educação Infantil Frente aos Desafios da BNCC’.

No período da tarde, às 14 horas, a terceira mesa redonda discutirá a Implantação da Base Nacional Comum Curricular e a Educação Integral e às 15h30, Os Conselhos de Educação Estadual e Municipais e o Monitoramento dos Planos de Educação.

O encontro termina às 18 horas.

Serviço

O que: IV Encontro dos Conselhos de Educação da Região Centro-Oeste

Quando: terça e quarta-feira, dias 12 e 13 de junho. Abertura Oficial - terça-feira (12), às 18 horas

Onde: Mato Grosso Palace Hotel, Rua Joaquim Murtinho, nº 170, Centro Norte, Cuiabá

O canal é totalmente gratuito e funciona com atendimentos de segunda a sexta-feira

ANA CLAUDIA FORTES 

Foto: Luiz Alves

Uma gestão que busca proximidade e celeridade no atendimento à população vem trazendo melhorias dos serviços prestados pela Ouvidoria da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob). De janeiro a maio deste ano, 238 manifestações foram registradas pela Ouvidoria da Semob, sendo que no mesmo período do ano passado, foram 186 registros.

A responsável pelo setor da Ouvidora da Semob, Jildane Carvalho de Oliveira, afirmou que, a ouvidoria recebe todos os dias registros tais como denúncias, elogios, reclamações e reinvindicações. 

“Recebemos diariamente solicitações pela nossa ouvidoria, a população tem usado esse canal para se manifestar, seja com denúncias, elogios e sugestões. Procuramos atender da melhor forma possível, visto que quem procura nosso serviço, em geral são pessoas mais carentes, que não possuem acesso a outros meios como o site da prefeitura por exemplo”, afirma Jildane que ainda complementa que o transporte público, seguido de solicitação de sinalização são os mais recorrentes.

"É de extrema importância que as pessoas usem os meios oficiais para fazerem suas reinvindicações, porque assim saberemos os reais problemas e buscaremos resolver o quanto antes", orienta a servidora.

Em janeiro deste ano, a Ouvidoria recebeu 59 reclamações, diante de 32 registradas no mesmo período do ano passado. A queda nas manifestações também ocorreu no mês seguinte. Em fevereiro de 2018 foram 36 registros, em relação mesmo mês em 2017, quando houve 38 reclamações.

Já em março passado foram 66 reclamações contra 32 registradas em 2017. Em abril de 2017, o órgão registrou 40 reclamações e 45 no mesmo mês de 2018. Em maio foram 44 reclamações diante de 32 em maio de 2018. 

Conforme o secretário de Mobilidade Urbana, a prefeitura de Cuiabá vem buscando a cada dia o estreitamento na comunicação entre secretarias e munícipes e que hoje a população está mais participativa, fazendo assim com que problemas na mobilidade urbana seja solucionado de forma rápida e eficaz. “No ano passado, a prefeitura aperfeiçoou o canal da Ouvidoria, este ano lançamos o Fiscalizap, portanto a população está sendo ouvida e ao mesmo tempo as respostas estão sendo apresentadas, isso traz confiança ao cidadão que hoje pode até mesmo nos auxiliar na fiscalização”, pontua o secretário.

A Ouvidoria da Semob atende pelos telefones 0800 645 1517 e o 3315-4220 ou pelo email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. O canal é totalmente gratuito e funciona com atendimentos de 2ª a 6º feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Mas, a fiscalização também é feita pelo número 118, durante a semana e finais de semana.

O Goiabeiras Shopping vai funcionar normalmente nos dias de jogos do Brasil e os clientes, lojistas e colaboradores poderão acompanhar as partidas pelo telão que será disponibilizado na praça de alimentação do mall ou nos televisores na Arena Goiabeiras, no primeiro piso. 

Nos dias de jogos do Brasil é facultativo aos lojistas o fechamento uma hora antes e a reabertura uma hora após o término da partida, conforme abaixo: 

Dia 17/06 (domingo) 

14h - Brasil x Suíca

As lojas têm a opção de fechar às 13h e reabrir às 17h.

Dia 22/06 (sexta-feira)

08h - Brasil x Costa Rica

As lojas serão abertas às 11h.

Dia 27/06 (quarta-feira)

14h - Sérvia x Brasil 

As lojas têm a opção de fechar às 13h e reabrir às 17h.

O Cinemark no Goiabeiras também exibirá os jogos do Brasil. Saiba mais em www.cinemark.com.br/copadomundo