Assessoria | CR 8

Os municípios de Juína e Juara receberam na última semana um curso para soldados que irão compor o grupamento de trânsito que atuará nos municípios. O curso terminou na última sexta feira (10.02), quando dez soldados se habilitaram para atuar no processo de conscientização no trânsito de Juína.

“Viemos de Cuiabá para ministrar instruções a esses policiais, que se atualizarem com relação à legislação, que é muito ampla. O trânsito é perigoso sim, as pessoas não percebem, mas é perigoso sim e só se percebe isso quando acontece um a tragédia” explicou o instrutor do curso, 2º tenente Carlos.

O tenente também alertou a população sobre os cuidados para evitar infrações e até grandes tragédias. “Condutores que tem uma atividade incorreta vão ter que ter uma conduta mais correta e mais segura para população”, concluiu.

Para o comandante do comando Regional de Juína, tenente-coronel Eduardo Henrique de Souza, a implantação do grupamento “é um sonho realizado para a PM”.

“Mais um fato inédito que estamos presenciando e implantando aqui em Juína, que era uma das promessas quando assumi o comando. O grupo que forma hoje tem um importante papel para coordenar o trânsito e deixar a cidade mais limpa”, disse o comandante.

Ainda segundo o tenente-coronel, o importante sempre é manter a cidade em segurança, e estar com um trânsito sempre controlado. “A primeira impressão de quem vem no município e dá de cara com um trânsito organizado, a sensação dela é diferente, o comportamento dela muda perante a cidade. Com isso estamos humanizando o trânsito e preservando a integridade física de todos os habitantes da cidade.”

O diretor do Departamento de Trânsito de Juína, Luiz Claudio Monteiro, disse estar contente com mais esse feito, bastante esperado por todos e que mudará o comportamento da população em relação ao trânsito. “É um policiamento especializado, o departamento de trânsito agradece a vinda. A fiscalização aumentará, serão feitas todos os tipos de abordagens. Torcemos para que a cada dia melhore muito mais o nosso trânsito”, afirmou.

Débora Siqueira / Luciene Oliveira | Sesp-MT / PJC-MT

Os números de roubos em Cuiabá aumentaram 17% e os furtos cresceram 14% em 2016, em relação a 2015, no período de janeiro a dezembro. Os dados são da Coordenação de Estatísticas e Análise Criminal da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).

“Vale frisar que o ano de 2016 começou com registros de 822 casos de roubos em janeiro, teve uma queda para 634 casos em junho, devido à greve dos servidores públicos. Os registros subiram para 1086 em julho, pois com a retomada dos policiais ao trabalho, a população buscou mais o registro das ocorrências e terminamos dezembro com 577 casos”, comentou o secretário de Estado de Segurança Pública, Rogers Jarbas.

Já em 2015, o ano começou com 484 roubos e terminou com 707 casos por mês na Capital. O mesmo ocorreu em Várzea Grande. No ano passado, houve aumento nos registros de roubos em 33% e 1% nos furtos.

Em Mato Grosso, as ocorrências de roubo passaram de 24.655, em 2015, para 27.789 no ano passado, 13% a mais. Já os casos de furtos subiram 12%.

Perfil

O aumento dos casos tem relação direta com a crise econômica, a situação de impunidade que o país atravessa, bem como os benefícios concedidos pelas leis brasileiras, que ajudam na reincidência dos delitos. O registro de assaltos cresceu também em Rondônia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul, por exemplo.

A titular da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Cuiabá, delegada Luciani Barros, observa que os perfis dos autores de roubos e furtos são variados. Há os criminosos contumazes, que cometem roubos com emprego de violência, e também aqueles que não têm passagem criminal, mas que começaram com furtos simples no ambiente de trabalho, em lojas e supermercado. "Essas pessoas não são pertinentes na prática de crimes, mas estão cometendo em virtude da própria situação financeira do país".

Um exemplo é o caso de um casal de idosos que furtou cerca de três lojas. A mulher, de aproximadamente 70 anos, entrou na loja e subtraiu peças de roupas, que foram colocadas dentro da roupa íntima. Ela ficou conhecida como a “vovó da calçola” e, assim como o companheiro, que dá suporte na ação, não tem passagem pela polícia.

Já autores reincidentes são aqueles que estão inseridos em associações ou organizações criminosas, que cometem roubos e furtos para estruturar as quadrilhas com a compra de armamentos e também para lucro pessoal. "Esses indivíduos sim, normalmente, são contumazes e cada vez mais aumenta o grau de violência e também se especializam em determinado segmento”, analisa a delegada.

No segundo semestre de 2016, a Derf implantou um novo modal de investigação aos roubos a residência, por meio do plantão de atendimento “in loco” dos roubos cometidos em casas e com violência e grave ameaça aos moradores, e também aos latrocínios. Os casos têm o apoio do Núcleo de Inteligência da Derf e parceria da Polícia Militar (PM-MT). “Tínhamos uma média de 90 registros ao mês e passamos para cerca de 40”, disse Luciani.

Outra razão também para que o crime contra o patrimônio aumentasse foi o maior número de pessoas buscando o registro de ocorrências de objetos roubados, como celular, correntes, pulseiras.

A maior parte dos crimes de roubos e furtos são cometidos contra pessoas nas ruas. Para se ter uma ideia, de janeiro a abril de 2016, foram registrados 3.429 roubos em Cuiabá e 49% foram roubos de celulares.

Combate aos roubos e furtos

Além do policiamento ostensivo da Polícia Militar, fundamental no combate ao crime, e as investigações da Polícia Civil (PJC), duas medidas vão fazer diferença na redução dos índices de roubos e furtos na Capital e no interior. A primeira é o reconhecimento ótico de caracteres, uma tecnologia que está em processo de aquisição pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), e a outra medida é o termo de adesão com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), assinado em 2016 com a PJC, para bloqueio de sinal de celulares roubados.

No caso do Detran, a autarquia vai locar veículos com a tecnologia OCR para identificar veículos que circulam nas rodovias do Estado de Mato Grosso. Por meio do reconhecimento ótico, é possível fazer a consulta em tempo real e checar se os veículos possuem algum tipo de restrição. Além disso, são equipamentos capazes de ler e identificar as placas de registro veiculares, que apresentam um resultado completo da situação legal dos veículos em trânsito, se tornando grandes aliados da inteligência policial e ajudando na recuperação de veículos roubados e furtados.

Certame irá selecionar OSC responsável por administrar o espaço, construído em homenagem ao Marechal Candido Rondon

Angélica Moraes | SEC-MT

A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) lançou edital para a gestão compartilhada do Memorial Rondon, localizado em Mimoso. As inscrições estão abertas até o dia 31 de março e os termos do chamamento público estão disponíveis no site da SEC. O contrato de gestão terá duração de cinco anos e irá vigorar de 2017 a 2021. Os valores repassados à instituição vencedora do certame foram revistos e ampliados, o que irá impactar positivamente nas atividades realizadas e na programação ofertada à sociedade.

Caberá à Organização da Sociedade Civil (OSC) selecionada operacionalizar o funcionamento do equipamento cultural como promotor da sustentabilidade econômico-financeira e ambiental, do turismo e cultura, de ações de desenvolvimento econômico e humano, democratizando e fortalecendo o acesso à educação e cultura de forma sustentável e continuada, garantindo o acesso dos cidadãos aos bens e serviços culturais e turísticos e valorizando a diversidade da cultura mato-grossense.

A gestão do Memorial deverá ser estruturada em três áreas de atuação: gestão, sustentabilidade e difusão/formação. Entre as ações previstas para serem desenvolvidas no espaço estão a preservação da memória do povo mato-grossense através da pesquisa, salvaguarda, documentação, exposição e ação educativo-cultural, com enfoque temático sobre história, cultura e geografia de Mato Grosso; o incentivo, o apoio, a promoção e a realização de palestras, cursos, oficinas e workshops, ações educativas, formação para equipe técnica, alunos, professores e comunidade geral sobre temas ligados ao seu campo de atuação.

As inscrições e os recursos deverão ser protocolados na Secretaria de Cultura do Estado de Mato Grosso, localizada na Avenida José Monteiro de Figueiredo (Lava Pés), 510, bairro Duque de Caxias, CEP 78043-300, Cuiabá/MT, Fone (65) 3613-0232, no horário de expediente vigente

O Memorial

Inaugurado em 24 de agosto do ano passado, o Memorial Rondon é uma homenagem ao patrono das comunicações, Marechal Cândido Rondon. Possui estrutura construída sobre palafita, em formato circular e telhado com brises de metal, que remete a ideia de oca. Está localizado na avenida principal do Distrito de Mimoso, no município de Santo Antônio de Leverger, próximo às baías pantaneiras de Sia Mariana e Chacororé e do Rio Mutum.

O local teve projeto iniciado no ano de 1997 e obras iniciadas no ano de 2001. Nos últimos anos, a obra chegou a ser retomada diversas vezes, porém nunca foi finalizada. Em março de 2015, em comemoração aos 150 anos de Cândido Rondon, foi assinado termo de cooperação entre as Secretarias de Estado das Cidades (Secid-MT) e a de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT) para retomada definitiva da obra. Ao todo, foram R$ 2.979.377,18 de investimentos dos Governos Estadual e Federal.

Acesse AQUI o edital de chamamento.

Foram encaminhadas ainda notificações extrajudiciais à 250 entre os 500 maiores devedores do Estado

Ademar Andreola | PGE - MT

A Subprocuradoria Geral Fiscal encaminhou para Cartórios de Protesto de Cuiabá e do interior, nos primeiros 10 dias de fevereiro, 2.200 contribuintes do Estado de Mato Grosso que estão inscritos em dívida ativa. A soma total das dívidas chega a R$ 1,8 bilhão.

O encaminhamento para protesto é uma das estratégias adotadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) para receber os débitos atrasados de contribuintes que somam cerca de R$ 30 bilhões. ”Um dos nossos grandes desafios na Subprocuradoria Fiscal é melhorar os índices de arrecadação da dívida ativa e contribuir com o Estado neste momento de crise financeira”, afirma o procurador geral Rogério Gallo.

Caso o contribuinte não pague, seu nome é inserido no cadastro de devedores em nível estadual e nacional, passando a ter restrições para obter créditos junto ao sistema financeiro.

”Este ano faremos, ao menos, 30 mil protestos. Vamos apertar o cerco contra os devedores do Estado e combater uma das causas da sonegação, que é a sensação de que não há cobrança efetiva. Tenham certeza de que não daremos descanso para os sonegadores, utilizando todos os instrumentos legais à disposição do Estado.”, acrescentou Rogério Gallo.

Maiores devedores

Desde o início do ano foram encaminhadas também, notificações extrajudiciais a 250 entre os 500 maiores devedores do Estado. A dívida dessas 250 pessoas e empresas atinge a quantia de 2,2 bilhões de reais.

O subprocurador geral Fiscal, Leonardo Vieira de Souza, explicou as notificações são feitas pessoalmente, via Correios, ou mesmo pela internet nos endereços eletrônicos dos contribuintes. "A cobrança extrajudicial é uma estratégia da Procuradoria para que os contribuintes tenham uma chance a mais para adimplir seus débitos com os benefícios do REFIS, sob pena de protesto e penhora de bens. Os grandes devedores representam mais de 50 % da Dívida Ativa, então, estamos focados em arrecadar por essa via”, disse ele.