O programa, criado pelo Governo Federal, já recebeu adesão da Setas

Priscilla Vilela | Setas-MT

A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT) alerta os municípios mato-grossenses sobre o vencimento do prazo para adesão ao programa “Criança Feliz”, em 10 de fevereiro. Criada pelo Governo Federal, a ação tem o intuito de promover o desenvolvimento integral de crianças no ambiente familiar.

Em Mato Grosso, são 87 os municípios aptos a aderirem ao programa, já que para ser elegível é preciso atender a três premissas. Entre elas, índice de desenvolvimento dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) – ID Cras – médio, maior ou igual a três, com pelo menos 140 indivíduos do público prioritário das visitas domiciliares e suas famílias.

O Governo do Estado, por meio da Setas, já aderiu ao “Criança Feliz”, em dezembro de 2015. Dessa forma, receberá as instruções do Governo Federal sobre o programa para que, então, possa prestar auxílio e capacitações aos municípios. Esse trabalho de apoio, no âmbito estadual, será executado pela Secretaria Adjunta de Assistência Social (SAAS).

A titular da pasta adjunta da Setas, Marilê Ferreira, comenta que o “Criança Feliz” concentra um esforço intersetorial. Participam áreas como saúde, justiça, direitos humanos, educação, entre outras. Na assistência social, afirma, o trabalho será aplicado focado no tópico “Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social”.

“Nosso trabalho irá consistir em visitas domiciliares, qualificação da oferta dos serviços socioassistenciais e fortalecimento da articulação da rede, qualificação dos serviços de acolhimento, fortalecimento da intersetorialidade e mobilização. Todas as ações desse programa são desenvolvidas de forma integrada, observando-se a competência dos entes federados”, pontuou.

Primeira Infância

O público prioritário a ser trabalhado são gestantes, crianças de até 36 meses e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), crianças de até 72 meses e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (PBC) e crianças de até 72 meses afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida protetiva.

“Praticamente, o nosso foco serão gestantes e crianças da primeira infância e as famílias destas, que se encontram em situação de vulnerabilidade pessoal e social. Aderimos ao programa ainda em dezembro e agora iremos participar das qualificações para dar aporte aos municípios que também aderirem ao programa”, afirmou Marilê.

Criança Feliz

O programa foi instituído pelo decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, articula ações políticas de assistência social, saúde, educação, cultura, direitos humanos e direito das crianças e adolescentes.

Entre as competências de Mato Grosso na execução do Primeira Infância, estão o planejamento e coordenação de ações, prestação de apoio técnico, elaboração de materiais, realização de ações de mobilização intersetorial no âmbito estadual, articulação de ações intersetoriais com as diversas políticas públicas e execução das ações programa.

Serão seis vagas para a creche Maria Eunice Duarte de Barros e cinco para a Nasla Joaquim Aschar

Helson França | Seduc-MT

Matrículas poderão ser feitas pelo site da Seduc, a partir das 8h - Foto por: Júnior Silgueiro/Seduc-MT

A Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Seduc-MT) vai reabrir, no próximo dia 23, às 8 horas, o processo de matrícula online para o preenchimento de 11 vagas nas duas creches estaduais de Cuiabá.

No último dia 9, em razão da alta demanda, o sistema responsável por receber os pedidos passou por algumas oscilações e, por conta disso, 11 das 90 vagas ofertadas ficaram em aberto.

Cerca de 14 mil pessoas chegaram a acessar o sistema ao mesmo tempo, de acordo com o setor de Tecnologia da Informação da Seduc.

Para a creche Maria Eunice Duarte de Barros, no Centro Político Administrativo (CPA), serão disponibilizadas seis vagas e, para a Nasla Joaquim Aschar, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, no CPA I, cinco vagas.

No total, a Secretaria disponibilizou 45 vagas para cada uma das creches.

Conforme o gerente de Suporte à Gestão Escolar da Seduc, Hesloan Maia, para a realização da matrícula, pais e responsáveis precisam realizar um cadastro no próprio site da Seduc. A partir daí, deve-se criar um usuário, usando um e-mail, e preencher os dados pessoais.

“Caso o interessado já tenha o cadastro, basta acessar o sistema com seu usuário e senha, no dia 23 de janeiro”, informa Hesloan.

Assim que receber a confirmação da solicitação de matrícula, o interessado deve levar toda a documentação do estudante junto à respectiva creche, para a efetivação da matrícula.

Andréa Haddad | Gcom-MT

Ciente da importância da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) para o desenvolvimento regional, o governador Pedro Taques garantiu que não medirá esforços para atender, a curto prazo, a demanda por infraestrutura, orçada em R$ 70 milhões, reivindicada nesta segunda-feira (16) pela reitora Ana Maria Renzo durante a apresentação do relatório de planejamento para os próximos 10 anos da instituição.

A reunião foi realizada no auditório Garcia Neto, no Palácio Paiaguás, e contou com a presença da secretária de Ciência e Tecnologia, Luzia Helena Trovo, do deputado estadual Sebastião Rezende, da Frente Parlamentar da Unemat, e de todos os pró-reitores da Universidade.

“Diante da crise econômica, nós não podemos fabricar dinheiro, nós temos que criar oportunidades. Na crise, aquele que sobrevive não é o mais forte ou o mais inteligente, é aquele que consegue se adaptar à realidade”, refletiu Taques.

A universidade tem um orçamento de R$ 300 milhões, quase 22 mil alunos, sendo 16 mil alunos em cursos presenciais. “A Unemat tem contribuído com o desenvolvimento de Mato Grosso, e precisamos de mais R$ 70 milhões para investimento em laboratório, sala de aula, biblioteca, intercâmbio”, disse o governador após a explanação da reitora.

Do montante, Taques pretende liberar R$ 35 milhões neste ano e o restante em 2018. “É um compromisso que assumimos anteriormente e a reitora, junto com os pró-reitores, estão saldando este compromisso, fazendo esta programação, este plano de ação, e eu quero cada dia mais continuar ajudando a Unemat para que ela possa continuar se inserindo no contexto em que Mato Grosso vive”.  

Além de solicitar ao governador R$ 70 milhões para obras de infraestrutura, como salas de aula, biblioteca digital e internet, a reitora também pediu a sensibilidade do governador para excepcionar a Unemat de alguns decretos emitidos pelo governo que prejudicam o trabalho da instituição, a realização de concurso para 150 técnicos.

Entusiasta da ideia de implantação do campus da Unemat em Rondonópolis, onde tem base eleitoral, Sebastião Rezende recebeu a garantia de que a equipe da Universidade fará um estudo de viabilidade técnica. A reitora ponderou que, no momento, a possibilidade mais concreta é a transferência de duas turmas dos cursos de Computação e Letras de Alto Araguaia para Rondonópolis.  

Taques agendou uma nova reunião com a reitora, a secretária de Estado Ciência e Tecnologia e com o deputado Sebastião Rezende no prazo de 30 dias. 

Informações veiculadas na imprensa e nas redes sociais sobre problemas no pavimento recém-concluído da duplicação da Avenida Dante de Oliveira (antiga Av. dos Trabalhadores), levaram o prefeito Emanuel Pinheiro a vistoriar o local na tarde desta segunda-feira (16), na companhia do Secretário Municipal de Obras, Vanderlúcio Rodrigues.

De acordo com o prefeito, na vistoria foram constatados problemas de falta de drenagem em vários trechos da obra, entregue em outubro do ano passado. Entre eles, rachaduras, descontinuidade do asfalto e elevações. “Além do desperdício do dinheiro público, o pavimento terá que ser totalmente refeito, causando transtornos no trânsito e para a população”, afirmou.  

Na ocasião, o secretário Vanderlúcio ressaltou que a empreiteira HL Construtora, responsável pela execução do pavimento, já foi notificada a respeito das falhas detectadas e deverá iniciar os trabalhos de reparo tão logo cesse o período chuvoso.

“As consequências de uma obra executada indevidamente afetam diretamente a vida de todos, uma vez que o gasto com reparos aumenta o custo de uma pavimentação que não deveria apresentar falhas dessa magnitude em tão pouco tempo”, concluiu.

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Repórter: Rafaela Gomes Caetano

Fotos: Michel Alvim