CAROLINA MIRANDA

SECRETARIA DE INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Com o objetivo de assegurar a aplicação correta dos recursos e fortalecer a transparência, a Controladoria Geral do Município (CGM), pautada na ética, no combate à corrupção e no cumprimento à Lei de Acesso à Informação (LAI) encerra o ano de 2018 com saldo positivo.

Foram 11 auditorias instauradas e 04 denúncias apuradas. Ademais, o Controle Interno emitiu cerca de 15 pareceres técnicos, 06 relatórios de conformidades, 1.058 informativos e 172 alertas/boletins por meio de e-mail funcional, além de 567 pareceres previdenciários.

Várias ações foram desenvolvidas a fim de aproximar cada vez mais o Governo da sociedade por meio de mecanismos que estimulam o acesso à informação e o controle exercido pelo cidadão em relação a utilização dos recursos públicos contribuindo com o desenvolvimento da capital e uma gestão cada vez mais transparente. Sendo elas:

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA- Um dos principais pontos do trabalho do órgão é o controle social. Garantir que a sociedade tenha acesso às ferramentas para fazer o acompanhamento das ações do Executivo é um dos objetivos da gestão entre as ferramentas disponíveis, o cidadão conta com o Portal da Transparência. Em 2018, o fluxo de acesso foi de 171.911 visualizações.

Podemos destacar a conquista de Cuiabá ficar entre os municípios com melhor índice de transparência pública do Brasil, recebendo nota 9.1, ocupando a 8ª posição no ranking entre as capitais brasileiras. Esse foi o resultado da Escala Brasil Transparente (EBT) - Avaliação 360º realizado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).

CIM/CUIABÁ- O Cadastro Municipal de Impedidos (CIM/Cuiabá) é um banco de dados criado pela Controladoria Geral do Município (CGM), por meio da Lei Municipal n° 5.740, de 28 de novembro de 2013, localizado na internet no endereço eletrônico http://cim.cuiaba.mt.gov.br/, e tem a finalidade de dar transparência aos processos que envolvem Convênios, Termos de Parceria ou Contratos de Repasse daquelas pessoas Físicas ou Jurídicas que receberam recursos públicos e, por algum motivo, não cumpriram as cláusulas acordadas, principalmente quanto a ausência da prestação de contas.

A Prefeitura de Cuiabá passa, então, a ser impedida de realizar qualquer novo ajuste com as pessoas que possuam nomes cadastrados no CIM/CUIABÁ, evitando danos ao erário público. Em 2018 incluímos 37 nomes do cadastro de impedidos.

OUVIDORIA - Sem falar da Ouvidoria Geral do Município, que é o canal de comunicação entre comunidade e Poder Executivo, tendo como objetivo a facilitação do acesso aos munícipes às informações de relevância pública, voltadas à transparência.

Por meio de um balanço apresentado, o total de solicitações recebidas foi de aproximadamente 1.800 demandas, dentre pedidos de informações, comunicados de irregularidades, reclamações, denúncias, sugestões, críticas e elogios. Os atendimentos se dividem em questões relativas à limpeza, manutenção, serviços, trânsito, recursos e outros. No ranking das pastas mais solicitadas figuram a Secretaria de Ordem Pública, Obras Públicas, Saúde e Educação. Seguidas das Secretarias de Serviços Urbanos, Mobilidade Urbana, Meio Ambiente, Procuradoria Geral e de Gestão.

Os canais mais utilizados são o Sistema de Ouvidoria - 44,22%, Telefone- 27,88%, E-Mail-  23,80%, Presencial - 4,08%. Os tipos de manifestação também são variados, dentre eles, pedidos de informações, solicitações, reclamações, sugestões, denúncias e elogios. Já em relação aos serviços públicos com maiores demandas está, tapa buraco, fiscalização de terreno baldio, iluminação pública, boca de lobo, limpeza urbana, asfalto, fiscalização de comércio, escola e poluição sonora.

NOVOS DESAFIOS - Para 2019 a Controladoria Geral do Município vai continuar trabalhando para manter a gestão cada vez mais ética e transparente. Além disso, os desafios para o novo ano incluem buscar ampliar as ferramentas para o controle social. “Um Novo Portal Transparência está sendo desenvolvido, com lançamento previsto para o primeiro trimestre”, finalizou o Controlador Geral do Município, Marcus Brito.

FOTO- SICOM- GUSTAVO DUARTE

Os aparelhos instalados na unidade já estão montados e prontos para atendimento

OZIANE RODRIGUES

Davi Valle

A Secretaria Municipal de Saúde restringiu a entrada e circulação de pessoas no Hospital Municipal de Cuiabá, Dr. Leony Palma de Carvalho (maior complexo hospitalar de Mato Grosso, que também abrigará o novo Pronto Socorro da capital), para proteger os equipamentos instalados no local.

Segundo explicou o secretário de Saúde do Município, Luiz Antônio Possas de Carvalho a restrição é necessária para resguardar os equipamentos instalados que já estão devidamente higienizados e prontos para serem usados em pacientes.

“O Hospital Municipal de Cuiabá está pronto, inaugurado e totalmente abastecido com equipamentos que já estão higienizados e prontos para serem usados em pacientes. Por isso, devemos seguir à risca todas as legislações que preveem a assepsia do local, evitando todo e qualquer risco de contaminação”, frisou.

Conforme apresentado pelo prefeito Emanuel Pinheiro na última sexta-feira (28), durante cerimônia de inauguração, por se tratar de equipamentos de última geração e de alto custo, a prefeitura firmou um Termo de Cooperação Técnica com a Polícia Militar para que a segurança do local seja feita até que o município consiga reverter a decisão judicial, da juíza Célia Vidotti, que impede o funcionamento imediato do novo hospital.

“O HMC é a realização de um sonho meu e de todos os mato-grossenses que buscam atendimentos em Saúde na nossa capital dos 300 anos. Então, embora seja  natural que muitas pessoas queiram conferir de perto a realiazação deste sonho, além do risco de contaminação é preciso ressaltar que ele foi equipado com aparelhos e instrumentos de última geração e de alto custo e nós precisamos proteger esse patrimônio que representa a virada de página da Saúde no Estado. Por esta razão, firmamos um compromisso com a Polícia Militar e, até que o HMC entre em pleno funcionamento, uma vez que estamos atendendo uma determinação judicial que infelizmente nos impede de acolher o público imediatamente, apenas pessoas que trabalham no local estarão autorizadas a entrar. Dentre elas, estão  os policiais que fazem a guarda e segurança desse sonho que se tornou real para todos nós cuiabanos e mato-grossense”, concluiu o prefeito.

Nova página na Saúde

A implantação do novo que hospital será feita em quatro etapas e ele estará operando com 100% da sua capacidade no aniversário de 300 anos de Cuiabá, em 8 de abril de 2019. Neste domingo (30), o prefeito Emanuel Pinheiro divulgou um vídeo onde explicou que neste primeiro momento foi inaugurada a Ala Ambulatorial, que conta com recepção, sala de aplicação de injetáveis, sala de curativos, consultórios, e as seguintes especialidades médicas: cardiologia, ginecologia/obstetrícia, endocrinologia, gastroenterologia, dermatologia, psiquiatria, clínica geral, além de pequenas cirurgias.

A 2ª etapa, segundo o gestor, ficou prevista para o dia 29 de janeiro de 2019, quando começam a funcionar duas enfermarias masculinas com 60 leitos e um isolamento, uma enfermaria feminina com 30 leitos e um isolamento, sala de raios-X e sala de ultrassonografia. Na 3ª etapa, que começará a funcionar a partir do dia 25 de fevereiro de 2019, já tendo em vista o feriado do Carnaval, entrará em operação a ala de urgência e emergência, duas alas de terapia intensiva (UTIs) com 20 leitos e duas salas de cirurgia. Na 4ª etapa, que se inicia em 22 de março de 2019, mais três unidades de terapia intensiva (UTIs) com 40 leitos ao todo e mais duas salas de cirurgias entram em funcionamento.

Pinheiro ainda ressaltou que os desafios para 2019 ainda são muitos, mas a entrega do HMC, demonstra que a Saúde Pública de Cuiabá, já começa a virar à página e escrever uma nova história.  “Chegando ao fim de 2018, onde estamos prestes a completar dois anos de gestão e, esta é a hora de fazermos uma nova prestação de contas à população. E na Saúde, fechamos um ciclo dando lugar ao HMC que é o maior complexo hospitalar de Mato Grosso. Prouve a Deus que um cuiabano concluísse e entregasse em tempo recorde as obras deste marco histórico que há muitos anos era o sonho de todos os mato-grossenses: uma vez que mais de 60% da população de outros municípios buscam atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, frisou.

O prefeito ainda reforçou que continuará com seu gabinete no HMC até o aniversário de 300 anos. “Como prova do meu compromisso e empenho em escrever com muita humanização cada linha desta nova história, continuarei com o meu gabinete aqui HMC, até o dia 08 de abril, quando finalmente o Hospital Municipal de Cuiabá Dr. Leony Palma de Carvalho estará 100% em funcionamento”.

O governador Mauro Mendes pediu aos secretários de Estado, empossados na noite desta terça-feira (1°), que tenham responsabilidade e austeridade no controle dos gastos públicos.

A cerimônia ocorreu na Fatec/Senai e contou com a presença de mais de mil pessoas, entre autoridades, familiares, amigos, convidados, imprensa e sociedade.

“Se não fizermos o que precisa ser feito agora, estaremos condenando o país, o Estado e as próximas gerações. Temos que ter a responsabilidade de conduzirmos juntos Mato Grosso, administrando os recursos públicos com seriedade para construirmos alternativas e buscarmos o caminho do crescimento”, afirmou Mendes.

O governador asseverou que acredita na capacidade de cada um dos secretários e destacou metas para cada setor, entre elas, a adoção de medidas para restabelecer a harmonia entre os Poderes, tornar o Estado menos burocrático e promover melhorias na saúde, educação e infraestrutura, sem sacrificar os serviços públicos e o atendimento ao cidadão.

“O Estado deve ser menos atrapalhador do desenvolvimento e garantir o crescimento e a geração de renda e emprego. São muitos os desafios e em nenhuma área vi que podemos ficar tranquilos. Todas requerem atenção especial e entre as metas, o enxugamento da máquina pública, fazendo com que custe menos ao cidadão e que seja mais eficiente na entrega de resultados”, pontuou.

Ele ainda destacou a necessidade de buscar o equilíbrio e a recuperação fiscal, retomar obras paralisadas e promover uma agenda de desenvolvimento para outros setores da economia, além do agronegócio.

“Vamos fazer do Estado um empreendedor, com riquezas crescentes e com potencial para continuar crescendo. Nesse caminho de crescimento, todos têm um papel a cumprir e o desafio será fazer com que essas riquezas sejam traduzidas em serviços e investimentos”, disse.