Representantes do segmento audiovisual mato-grossense participaram do primeiro encontro da série Diálogos da Cultura realizado na noite desta quarta-feira (22.02), no auditório do Palácio da Instrução. Na ocasião foram discutidos o Programa de Desenvolvimento do Audiovisual Mato-grossense (Prodam) e o edital 2017 para a Produção de Obras Audiovisuais. Ambos os documentos seguem abertos à consulta pública no Participação Social até o dia 07 de março. Para participar basta acessar o site e se cadastrar.

“A série Diálogos da Cultura vai levar adiante debates setoriais com profissionais e pessoas atuantes em diferentes cadeias produtivas da cultura. Nada melhor do que conversar com os profissionais que atuam no segmento para que eles possam nos dizer como adequar, ajustar e aprimorar as políticas públicas para que estas, por sua vez, se convertam em ações sólidas e condizentes com as demandas da atualidade”, observou o secretário Leandro Carvalho. “Esse processo se repetirá com outros segmentos o que permitirá a consolidação de das políticas que já estão em andamento, sempre ouvindo, em diálogo e fazendo os ajustes necessários para que as ações aconteçam da melhor forma possível”, completou.

A iniciativa também foi aprovada pelos representantes do segmento audiovisual. O diretor Marcelo Bis ressaltou a importância de a classe artística participar dessa iniciativa de construção conjunta das políticas públicas. “Isso nos faz crer que realmente fazemos parte desse projeto. Estamos vivendo um grande início”, disse. “Essa discussão aberta e plena com os profissionais não existia. Sabemos que é a construção de uma política a longo prazo, duradoura mas acredito que, a partir do momento em que estamos inseridos nesse processo, além da conversa existe uma grande união. Ouso dizer que, em dez anos, Mato Grosso pode se tornar u m dos maiores pólos cinematográficos do país. Temos muito conteúdo e profissionais gabaritados”, frisou.

Consulta pública

O Prodam é um instrumento de organização que articula um conjunto de ações divididas nos seguintes eixos: formação; empreendedorismo; produção; difusão e preservação; distribuição; comunicação; pesquisa, controle, monitoramento e sistema; e políticas públicas. O objetivo é promover o desenvolvimento de toda cadeia produtiva e seus atores.

Quanto ao edital 2017 de Produção de Obras Audiovisuais, assim como na edição de 2016 serão contemplados nove projetos ao todo nas seguintes tipologias: longa-metragem (ficção ou animação); obra seriada (ficção, animação ou documental); telefilme (ficção, animação ou documental); curta ou média metragem (ficção, animação ou documental).

A princípio os recursos disponibilizados chegam a R$ 4,5 milhões, sendo R$ 1,5 milhão da SEC e R$ 3 milhões do Fundo setorial do Audiovisual (FSA/Ancine).

Os projetos aprovados são, na maioria, de pequenas e médias empresas em segmentos de atuação variados, como indústria alimentícia, fábrica de ração, revendas, comércio varejista e atacadista, transporte de cargas, odontologia e radiologia, farmácias e drogarias, construção civil, entre outros.

Fundeic

Durante a reunião, também foi aprovada a manutenção da taxa de juros do Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Fundeic), em 6,43% para os contratos novos ou aditivos de renegociação de dívida e demais incidências financeiras, com bônus de adimplência de 25%. A Sedec é o órgão gestor do fundo e a Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso (Desenvolve MT) é o agente financeiro e operacional, responsável pela aplicação dos recursos.

Inclusão de produtos

Os membros do Conselho aprovaram a inclusão de mais 49 produtos de material de construção com descrição e respectivo NCM que terão o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) reduzido. A lista foi elaborada por um Grupo de Trabalho formado pelas Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT) e de Fazenda (Sefaz-MT), e representantes do setor. A lista deve ser publicada no Diário Oficial nos próximos dias.

O incentivo fiscal será concedido às empresas que possuem a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de material de construção, cujos produtos e mercadorias fazem parte dessa lista. Essa relação ainda não está finalizada e continuará sendo construída pelo grupo de trabalho, passando a vigorar após a aprovação do Cedem.

Prodeic

Os conselheiros ainda aprovaram a renovação dos benefícios fiscais do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic) para uma empresa, e a alteração de uma empresa por motivo de cisão total. Outras três empresas tiveram o benefício suspenso, sendo que duas delas foram suspensões voluntárias, ou seja, a pedido das mesmas. O Cedem aprovou a vistoria realizada em uma empresa e a manutenção parcial do benefício para outra indústria. Foram aprovados quatro desenquadramentos.