Cerca de dois mil documentos manuscritos da Superintendência de Arquivo Público, unidade ligada à Secretaria de Estado de Gestão, referentes à Capitania de Mato Grosso do período Colonial (1768-1822), passaram a integrar o Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo (MOW) da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O acervo representa os registros da comunicação de quatro fortificações do período.
“Este é um reconhecimento da importância histórica desse acervo não apenas para a  memória local, mas para a memória nacional  e  mundial, haja vista que passa a compor o patrimônio  documental  arquivístico do mundo. Um presente para o Estado de Mato Grosso que  comemorou este ano 270 anos da criação da Capitania de Mato Grosso”, explica a superintendente do Arquivo, Vanda da Silva.
O programa tem como objetivo garantir a preservação do patrimônio documental que tem um significado mundial e incentivar a preservação do patrimônio documental de importância nacional e regional. Memória do Mundo é a memória coletiva e documentada dos povos do mundo, que representa a maior parte do patrimônio cultural mundial.
O acervo ficou entre os dez selecionados após avaliação de 29 outros conjuntos de documentos. Um fator importante na seleção foi a organização dos arquivos de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (Nobrade), seguidas à risca pela equipe do Arquivo Público.
Conforme a superintendente, a intenção agora é digitalizar os documentos e colocar no site do Arquivo Público. Já está sendo esboçada uma parceria com a Editora da Universidade Federal de Mato Grosso (EduUFMT) para publicar os documentos em um catálogo.
Será publicada uma portaria do Ministério da Cultura (MinC) nominando os documentos como memória do mundo. Haverá ainda uma cerimônia que marcará a entrega oficial do registro em dezembro deste ano, no Rio de Janeiro.
Documentos históricos
Os quatro acervos contêm manuscritos de autoridades civis e militares que, durante o período colonial utilizavam os fortes para proteção das fronteiras e para comunicação.  O Fundo Forte Nossa Senhora da Conceição (1768-1783) possui 168 documentos que retratam as ações da época.
Inicialmente, fundando em 1760 pelo capitão-general da capitania de mato Grosso, Antonio Rolim de Moura, como presídio de Santa Rosa, anos depois a construção foi chamada de Forte de Nossa Senhora da Conceição. Por volta do ano de 1776 o forte já estava arruinado e pouco acima dele foi erguido o Real Forte Príncipe da Beira.
O Fundo Real Forte Príncipe da Beira (1770-1820) possui 1.318 documentos que contam a história do papel de proteção da fronteira e armazenamento para os comerciantes da rota Guaporé/Amazonas pela Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão. O Real Forte Príncipe da Beira foi fundado em 1776, localizado às margens do rio Guaporé, no atual estado de Rondônia. A construção foi tombada como patrimônio histórico em 1950.
Fundo Forte de Coimbra (1775-1822) contém 933 documentos. Fundado em 1775, durante o governo de Luis de Albuquerque de Mello e Cáceres, com o nome de presídio de Nova Coimbra.  Com 197 documentos, o Fundo Presídio de Miranda (1797-1822) foi erguido em 1797 à margem direita do rio M´boteteí (atual rio Miranda), afluente do rio Paraguai.

Começaram nesta semana as aulas do curso de Assistente Administrativo do programa Jovem Aprendiz nas unidades do Senai Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Barra do Garças, Sinop, Sorriso, Juína e Cáceres. O programa ocorre em parceria com os Correios e visa formar 50 estudantes que vão atuar em unidades operacionais, administrativas e de atendimento dos Correios em Mato Grosso.
O superintendente Estadual de Operações dos Correios, Gilson do Espírito Santo Cunha, destacou que os jovens aprendizes trazem oxigenação para a empresa, com disposição e proatividade. “Cada um chega muito ansioso e cheio de expectativa sobre como conseguir se inserir na equipe em que irá atuar, ficamos muito felizes em recebê-los”, explicou.
Também participaram da aula inaugural o supervisor da Coordenação de Pessoas, Leonardo Altieri, a psicóloga Helga Carneiro e o gerente de operações, Bernardo Ribeiro. Para o gerente Regional de Educação e Cultura Sesi Senai MT, Rubens de Oliveira, o programa proporciona a oportunidade de estudar e trabalhar, permitindo colocar em prática o conhecimento adquirido com a garantia dos direitos trabalhistas e previdenciários.
“Esta é uma oportunidade única para aquele jovem que quer desenvolver uma competência ou aprender a trabalhar em equipe. Quem passa pela aprendizagem saí mais preparado para os desafios de uma carreira profissional e tem mais chance de obter bons empregos, pois já chega ao mercado de trabalho com a experiência”, afirma Rubens.
De 2011 até outubro de 2019, 319 jovens aprendizes já foram capacitados e atuaram nos Correios no estado.

Começaram nesta semana as aulas do curso de Assistente Administrativo do programa Jovem Aprendiz nas unidades do Senai Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Barra do Garças, Sinop, Sorriso, Juína e Cáceres. O programa ocorre em parceria com os Correios e visa formar 50 estudantes que vão atuar em unidades operacionais, administrativas e de atendimento dos Correios em Mato Grosso.
O superintendente Estadual de Operações dos Correios, Gilson do Espírito Santo Cunha, destacou que os jovens aprendizes trazem oxigenação para a empresa, com disposição e proatividade. “Cada um chega muito ansioso e cheio de expectativa sobre como conseguir se inserir na equipe em que irá atuar, ficamos muito felizes em recebê-los”, explicou.
Também participaram da aula inaugural o supervisor da Coordenação de Pessoas, Leonardo Altieri, a psicóloga Helga Carneiro e o gerente de operações, Bernardo Ribeiro. Para o gerente Regional de Educação e Cultura Sesi Senai MT, Rubens de Oliveira, o programa proporciona a oportunidade de estudar e trabalhar, permitindo colocar em prática o conhecimento adquirido com a garantia dos direitos trabalhistas e previdenciários.
“Esta é uma oportunidade única para aquele jovem que quer desenvolver uma competência ou aprender a trabalhar em equipe. Quem passa pela aprendizagem saí mais preparado para os desafios de uma carreira profissional e tem mais chance de obter bons empregos, pois já chega ao mercado de trabalho com a experiência”, afirma Rubens.
De 2011 até outubro de 2019, 319 jovens aprendizes já foram capacitados e atuaram nos Correios no estado.

Lançada na quarta-feira (24), a licitação para contratação de empresa especializada na manutenção preventiva, corretiva e ampliação do parque de iluminação pública municipal é um importante passo dado pela Prefeitura de Cuiabá para a modernização da prestação desse serviço. Um dos fatores que deve colaborar para o alcance dessa meta é a exigência da implantação de um sistema informatizado de gerenciamento, estabelecida pelo Termo de Referência do edital nº 010/2018.

Conforme o documento, a empresa vencedora da concorrência pública do tipo menor preço tem como uma de suas responsabilidades a criação e introdução do sistema, em um prazo máximo de 90 dias, contados a partir da assinatura do contrato. A medida permitirá que o Município consiga atingir a eficiência na administração da iluminação pública em nível patrimonial, quantitativo, qualitativo e operacional, por meio da vinculação de cada ponto luminoso a um número-código. 

O edital determina também que o sistema informatizado deverá possuir um módulo de procedimento que permita controlar as atividades de manutenção, tanto corretiva como preventiva. Por meio dele, será possível ainda acompanhar todas as intervenções realizadas, as demandas colhidas pelo atendimento do 0800 e, de forma rápida, visualizar um mapa da cidade com a localização das equipes no momento da consulta, bem como a identificação do tipo de operação executada.

“Por determinação do prefeito Emanuel Pinheiro, buscamos inserir nessa licitação todas as medidas que garantirão a modernização da iluminação pública e também a otimização na execução do trabalho. A implantação de um sistema informatizado é um ponto chave para conquistar resultados de forma célere e também econômica. É importante destacar que, apesar de ser responsabilidade da contratada a implantação e atualização do banco de dados, ao término do contrato, o software deverá passar para o patrimônio do Município”, argumenta o secretário municipal de Serviços Urbanos, José Roberto Stopa.   

Outros pontos do edital

Na sessão pública de recebimento das documentações e propostas de preços, realizada na quarta-feira, um total de seis empresas e dois consórcios se credenciaram para participar do processo. A partir de agora, a Comissão de Licitação, juntamente com representantes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, fará a análise da documentação e, em um prazo de cinco dias, a divulgação das empresas habilitadas. A previsão é de que, até o fim de novembro, todo o procedimento seja finalizado e o vencedor divulgado no Diário Oficial de Contas.

O custo estimado da licitação é de R$ 65.322.544,49 e tem o período de vigência fixado, inicialmente, em 12 meses. Por se tratar de um serviço de natureza continuada, o prazo de contrato pode ser prorrogado por iguais períodos, até que se atinja 60 meses, conforme o artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Durante a vigência do contrato, caso surjam novas tecnologias, vantagens técnicas e econômicas, o Município pode apresentar uma proposta de readequação via aditivo contratual, com concordância de ambas as partes.

Além do sistema informatizado de gerenciamento, a empresa contratada deverá ofertar também mão de obra qualificada para a prestação do serviço, de forma ininterrupta, incluindo fins de semanas e feriados. A cada atividade realizada, o prazo de garantia deve ser de um ano, contando a partir da conclusão do serviço e sem custos adicionais para a Prefeitura. Deve ser informado o nome do gerente de contrato, com formação superior e experiência comprovada em administração de contratos de Iluminação Pública.

O local da execução dos trabalhos será em todos os logradouros públicos dotados de iluminação, o que compreende as avenidas, ruas, travessias, vielas, becos, escadarias, escadões, travessas, praças, passeios, parques, áreas de lazer, campos de futebol, faixa de pedestres, trevos, anel rodoviário, pontes, viadutos, estacionamento públicos, cemitério, monumentos históricos e em qualquer outra área que compreenda a totalidade do Parque de Iluminação Pública de Cuiabá.

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Repórter: Bruno Vicente

Foto: Luiz Alves