Iniciativa vai contribuir com as entidades beneficiadas com o imposto de pessoa física promovendo igualdade social para as crianças e adolescentes

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro articulou a parceria entre a Prefeitura de Cuiabá com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-MT) na campanha que incentiva doações dos recursos oriundos do Imposto de Renda ao Fundo da Criança, o conhecido FIA.

O prefeito Emanuel Pinheiro celebrou a parceria e foi o primeiro a assinar a destinação de parte de seu importo para o fundo especial criado para captar recursos voltados à área da infância e adolescência.

“O CRC age muito além da sua função institucional e começa a escrever um novo momento, junto conosco, com essa iniciativa para que a prefeitura possa avançar nas políticas públicas, especialmente na questão social. Esse amparo ao nosso Fundo da Criança, com a parceria do CRC, é indiscutivelmente um marco das políticas públicas do cuidado e do zelo em torno das nossas crianças e dos nossos adolescentes”, classificou.

A assinatura da autorização da primeira doação aconteceu durante a apresentação do projeto ao secretariado municipal realizada, nesta segunda-feira (02), no salão nobre do Palácio Alencastro, sede da Prefeitura de Cuiabá.

A convocação dos secretários foi para que os mesmos fossem sensibilizados e pudessem assim sensibilizar o funcionalismo público (18 mil servidores), de suas respectivas áreas, a participarem e aderirem, voluntariamente, a proposta de promover, enquanto cidadãos, a participação no desenvolvimento social de Cuiabá.

“O prefeito juntamente com a primeira-dama nos determinou que disponibilizássemos a todos os servidoresa participação nesse processo. Nós temos uma conta específica dentro do fundo na Secretaria de Assistência Social para destinarmos esse recurso e assim contribuir com todas as entidades beneficiadas com o imposto de pessoa física para promovermos mais igualdade social para nossas crianças e adolescentes”, explicou Wilton Coelho, gestor da pasta de Assistência Social.

Como funciona

Os repasses de recursos do Imposto de Renda ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) podem ser feitos durante todo o ano e o servidor (contribuinte) pode destinar até 6% do valor que será descontado no Imposto de Renda do próximo ano (2019).

A Prefeitura de Cuiabá disponibilizará o formulário de autorização, aos servidores, referente à doação. Deste modo, o valor de até 6% (opcional) será automaticamente descontado mensalmente da dedução do Imposto de Renda. O formulário se encontra no link abaixo e deve ser encaminhado À Diretoria Administrativa e Financeira (DAF) da respectiva secretaria de atuação do servidor.

O Executivo municipal também disponibilizará, juntamente com a Cédula C, a Declaração de Doação do servidor para que o mesmo possa usar e abater no Imposto de Renda durante sua declaração.  

De acordo com o presidente do CRC-MT, Manoel Lourenço, a previsão de arrecadação do Imposto de Renda em Mato Grosso em 2018 (ano base 2017) é superior a R$ 3 bilhões e a destinação do imposto devido para fundos municipais e estaduais pode ser de até 3% desse montante, algo em torno de R$ 90 milhões.

“Na verdade não é uma doação, é uma destinação porque o imposto é pago para a União mas, com  essa destinação para o Fundo da Criança e do Adolescente, o dinheiro total não vai somente para a União. A destinação vai direto para o fundo e não passa pela Receita Federal”, salientou.

Benefícios

A destinação final do próprio fundo (FIA) vai diretamente  para o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente que investe os recursos nas entidades sociais cadastradas que realizam ações e trabalhos específicos com crianças e adolescentes.

Em 2017, por exemplo, o conselho contou com cerca de R$ 2 milhões para investir em mais de 25 entidades como, por exemplo, o projeto Karatê da Academia Shotokan, existente há 37 anos em Cuiabá.

A entidade trabalha com crianças e adolescentes com os ensinamentos de artes marciais para propiciar saúde e bem estar através da prática de exercícios físicos e assim desenvolver a reflexão dos valores para a formação do ser humano.

“Esse recurso a mais será destinado para alguns projetos onde, as instituições cadastradas conosco, por meio de edital, serão beneficiadas com a escolha da entidade vencedora e isso irá fortalecer cada vez mais porque esse dinheiro ajuda as instituições a trabalharem com as crianças carentes de Cuiabá”, reforçou Osvaldo Lara, presidente do Conselho Municipal de Apoio a Criança e ao Adolescente.

A proposta vai ao encontro da política adotada pela primeira-dama, marcada pela busca de parceiros e projetos voltados a impulsionarem as ações sociais em Cuiabá. "Essa é mais uma opção já consolidada em Mato Grosso que buscamos implementar na gestão do prefeito Emanuel Pinheiro para somar e ampliar o atendimento social, principalmente para os que mais precisam porque essa é a marca da gestão, essa é a marca da primeira-dama", concluiu Márcia.

Formulário de Autorização

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Repórter: Ruan Cunha

Foto: Luiz Alves

Aos 35 anos, ele finalizou o Ensino Fundamental e Médio e agora é aluno do curso de Gestão Ambiental 

Mais de duas décadas, 21 anos precisamente. Este foi o tempo aguardado por Genivaldo Santos para concluir a Educação Básica. A vontade de entrar na faculdade o levou até a Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferecida gratuitamente pelo Serviço Social da Indústria (Sesi MT). Com o diploma em mãos, após nove meses de aula, ele ingressou no ensino superior aos 35 anos.

“Estudei somente até a 8ª série e decidi fazer a EJA após tantos anos, pois achei que seria o melhor caminho para terminar os estudos. Já tinha tentado voltar a estudar antes, mas devido ao trabalho tive que parar. Como minha irmã conseguiu concluir também pelo Sesi, decidi ir atrás disso. No começo tive dificuldade, já que tinha oito anos sem estudar, mas consegui terminar e hoje estou no primeiro semestre do curso de Gestão Ambiental”, disse o desossador da Agra Agroindustrial.

Para a superintendente do Sesi MT, Lélia Brun, a história do Genivaldo e de tantos outros industriários que passaram pela EJA demonstra a importância da educação para o mundo do trabalho. “A educação eleva a qualidade de vida do trabalhador e a produtividade da indústria, por isso ela faz parte da nossa missão de preparar os jovens e adultos para um mercado de trabalho em mutação tecnológica e organizacional. Cada turma que se forma é parte importante desta construção”, ressalta.

O industriário está entre as 35 pessoas que concluíram os estudos na unidade do Sesi em Rondonópolis somente este ano. Em 2017, o polo formou um total de 135 pessoas. As aulas têm duração de 24 meses para Ensino Fundamental e 18 para o Ensino Médio, mas é possível concluir num período mais curto, explica a superintendente. “O tempo para conclusão depende da dedicação e ritmo de estudo do trabalhador, já que as aulas são a distância. Por isso, o Genivaldo conseguiu finalizar em um tempo menor e essa é uma das principais vantagens da modalidade oferecida pelo Sesi”, conclui.

Para mais informações sobre a Educação de Jovens e Adultos, ligue 0800 642 1600.

Um dos objetivos da capacitação é orientar os gestores sobre a importância da auditoria como ferramenta de apoio à Gestão do SUS Cuiabá

ROBERTA PENHA 

Em comemoração aos seus 20 anos de existência, o Componente Municipal de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS) de Cuiabá realiza, nesta quarta-feira, 04, um evento de capacitação para gestores do SUS Cuiabá, entre diretores, coordenadores e equipe técnica. O encontro acontecerá no auditório da Prefeitura Municipal de Cuiabá, das 8h às 12h. 

De acordo com o Auditor Geral da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, Diógenes Alves Cabral Neto, a capacitação tem como objetivo orientar os gestores sobre a importância da auditoria como ferramenta de apoio à Gestão do SUS Cuiabá, elucidar quanto às finalidades e diferenciar processo de Auditoria e Controle Interno, bem como explanar sobre o papel da Auditoria na consolidação do SUS.

“Vamos realizar duas mesas redondas com o foco na capacitação dos gestores. Essa ideia surgiu porque ao longo do desenvolvimento dos trabalhos percebemos que eles não têm a dimensão correta sobre qual é o papel da auditoria do SUS na gestão. Muitos pensam que nosso papel é punitivo, que é o de encontrar erros e isso é uma ideia equivocada. Nosso trabalho é orientar, mostrar onde podem ser realizadas melhorias e dar apoio a eles, dar subsídio para eles tomarem decisões, demonstrar quais áreas podem ter investimentos, entre outras ações”, explica o Auditor. Ele complementa ainda explicando que fazem auditorias no que é de competência do município, mas também realizam auditorias integradas com o Ministério da Saúde, quando solicitados.

Para a Enfermeira Auditora, Eliziane Gonçalves, a auditoria do SUS desempenha um importante papel em relação ao controle dos recursos públicos, auxiliando na transparência e credibilidade da gestão. “Por meio do trabalho da Auditoria é possível apontar as fragilidades e as potencialidades do sistema de saúde, o que vai dar subsídios para a construção de um planejamento adequado às necessidades do município em relação às ações de saúde”, comenta Eliziane.

Thiago Andrade | Gcom-MT 

O Governo de Mato Grosso está preparando uma série de obras e ações em Cuiabá em alusão aos 300 anos da Cidade Verde, nesta semana serão inauguradas algumas dessas obras, como o Complexo Turístico da Salgadeira, a nova sede do Indea e a inauguração do posto do Corpo de Bombeiros no Distrito Industrial.

As comemorações dos 299 anos da Capital de Mato Grosso já começam nesta segunda-feira (02.04), quando o governador Pedro Taques entrega a nova sede do Indea, reivindicação antiga dos servidores a nova sede está localizada no bairro Carumbé.

Na quarta-feira (04.04) o governo também inaugura o Centro Logístico de Armazenamento e Distribuição do Estado (Celad), no Distrito Industrial de Cuiabá, o local também servirá de base para a nova companhia do Corpo de Bombeiros na cidade.

Ainda este mês, o governo entrega o Complexo Turístico da Salgadeira, obra retomada no ano passado pela Secretaria de Estado de Cidades (Secid).

Em abril, Cuiabá também sediará a Caravana da Transformação com ações de saúde e cidadania, começando no dia 16 dese mês e se estendendo até 10 de maio. Na oportunidade, a Secretária de Estado de Saúde (SES) deve entregar mais oito ambulâncias novas ao SAMU.

Também na área da saúde, o MT Hemocentro foi revitalizado e deve ser entregue no dia 17 de abril, junto com o ônibus de coleta externa.

As obras do novo Pronto-Socorro também avançam e devem ser entregues em junho, o Estado é o maior investidor da obra, com R$ 50 milhões. As obras aceleradas no novo Centro de Reabilitação Dom Aquino Corrêa (Cridac) e a unidade será entregue ainda no primeiro semestre.

Já em mobilidade urbana, o governo também se prepara para entregar a trincheira do bairro Santa Rosa, a obra está em fase final de conclusão e até dezembro vai ser entregue a Trincheira da MT-010 (Rodovia Helder Cândia), a obra conta até o momento com 45% de conclusão.

Além disso, o Governo do Estado ainda está duplicando o trecho urbano das MT-251 (Rodovia Emanuel Pinheiro) e MT-010 (Rodovia Helder Cândia) que devem ser inauguradas ainda neste ano. Sendo que a duplicação da MT-251 já está em fase final e deve ser inaugurada ainda no primeiro semestre.

Dentro deste pacote de obras para a cidade, o governo também vai assinar a ordem de serviço para a construção de uma nova ponte sobre o Rio Cuiabá, entre os bairros Parque Atalaia/Parque Cuiabá (Cuiabá) e o Carrapicho (Várzea Grande).

Já a comunidade de Coxipó do Ouro também será beneficiada com asfalto que liga a MT-251, atendendo mais uma pauta histórica dos moradores da região, o governador assina a ordem de serviço no próximo dia 15 de abril (domingo).

Dando continuidade a série de inaugurações, o governo também deve entregar no primeiro semestre a obra da Escola Técnica Estadual (ETE) que está sendo construída da cidade e já conta com 95% de conclusão e deve ser entregue ainda no primeiro semestre.

Já o Ganha Tempo, a cidade ganhou um novo espaço em janeiro (CPA 1) e o prédio do centro está temporariamente fechado e passa por reformas para ser entregue ainda neste semestre.

As ações também contemplam a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, pois Cuiabá vai ganhar um Jardim Botânico. A área, que contará com 67,7 hectares de vegetação nativa, está localizada às margens da Avenida Antártica e dá acesso ao rio Cuiabá na altura da Passagem da Conceição.

Confira algumas ações do Governo do Estado na cidade:

-Fethab mais de R$ 10,8 milhões

-Duplicação do trecho urbano da Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251)

-Duplicação do trecho urbano da Rodovia Helder Cândia (MT-010)

-Duplicação da Rodovia Palmiro Paes de Barros (MT-040)

-Pavimentação do Coxipó do Ouro a MT-251

-Reconstrução da MT-251 (do trevo do Manso até o Balneário Mutuca)

-Entrega da Trincheira Lenine Póvoas (Santa Rosa)

-Trincheira de acesso à MT-010 (45% de conclusão)

-Recuperação das avenidas Tenente Coronel Duarte (Prainha) e Rubens de Mendonça

-Construção do novo Pronto-Socorro

-Entrega de ambulâncias

-Novo Centro de Reabilitação Dom Aquino Côrrea (Cridac) no antigo Hospital Central

-Reforma e custeio da ala pediátrica do Pronto-Socorro atual

-Incentivo ao custeio do Hospital São Benedito

-Pagamento de 25% do custeio das UPAs Pascoal Ramos e Morada do Ouro

-Contrapartida na construção dos residenciais Nico Baracat I,II,III

-Revitalização do Museu Histórico, Casa dos Governadores e Palácio da Instrução

-Ganha Tempo CPAI (em funcionamento desde janeiro)

-Ganha Tempo do Centro (em reforma)

-1000 famílias beneficiadas com o Pró-Família

-Entrega do COT da UFMT (primeiro semestre)

-Arena da Educação

-Entrega da nova Escola Técnica Estadual (primeiro semestre)

-Caravana da Transformação 

-Centro Logístico de Armazenamento e Distribuição do Estado (Celad), no Distrito Industrial

-255 Barracas de feira 

-2 Caminhões para a agricultura familiar

-11 Implementos agrícolas

-1 Refriador de leite 

-3 Tratores

-O Governo também inaugurou as escolas Hélio Palma de Arruda, Filogônio Corrêa (Guia) e João Panaroto.