Evelyn Ribeiro | Gcom-MT

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou nesta quinta-feira (19), durante visita a Cuiabá, o investimento de R$ 76,6 milhões para a manutenção e custeio dos serviços hospitalares e ambulatoriais em Mato Grosso. Além disso, também foram disponibilizadas quatro ambulâncias para reforçar a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) nos municípios de Campo Verde, Jaciara, Juína e Rondonópolis.

“Nós estamos nessa parceria com os estados e municípios, buscando a melhor solução para o Sistema Único de Saúde (SUS). O presidente Michel Temer tem determinado a ida aos estados para conhecer a realidade e, neste momento de dificuldade fiscal, temos que concentrar esforços no que é prioritário”, afirmou.

Pela manhã, o ministro visitou uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Bairro Ipase, em Várzea Grande; as obras para construção do novo Hospital e Pronto-Socorro de Cuiabá, no bairro Ribeirão do Lipa; a atual unidade do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá; e as obras do novo Hospital Universitário Júlio Müller.

Dos R$ 76,6 milhões liberados para Mato Grosso por meio de emendas parlamentares e Governo Federal, R$ 8,7 milhões beneficiam serviços como leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e Samu, voltados para os atendimentos de urgência e emergência e atendimentos de média e alta complexidade. Para a UPA de Várzea Grande, foi liberado custeio anual no valor de R$ R$ 3,9 milhões.

“A UPA está muito bem estruturada com profissionais comprometidos, que é o fundamental. As instalações nada valem se não tivermos pessoas comprometidas com o acolhimento e atendimento humanizado”, ressaltou o ministro da saúde.

O governador Pedro Taques destacou a importância do credenciamento do Ministério da Saúde no acompanhamento das obras e a preocupação do Estado em ampliar o trabalho em rede nos Hospitais Regionais.

“Sem a união federal e sem o governo do Estado, os municípios não conseguirão resolver o problema da saúde. Há 31 anos não se construía um hospital público em Cuiabá. Mato Grosso hoje tem sete hospitais regionais e 51 hospitais municipais. Estamos trabalhando isso como uma rede e fortalecendo o atendimento do Hospital Metropolitano de Várzea Grande, para que ele possa ser transformado em um hospital regional do vale do rio Cuiabá e tocar melhor o atendimento na UPA e Pronto-Socorro”, assegurou o governador.  

O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro e a prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos também acompanharam a visita. “O governo de Mato Grosso tem sido parceiro na construção do novo Pronto-Socorro e temos certeza que iremos universalizar o apoio do Governo Federal nesta obra que é um sonho da população cuiabana e da nossa gestão”, disse Emanuel Pinheiro.

A agenda do ministro foi encerrada com uma reunião prefeitos e gestores no Conselho Regional de Medicina (CRM-MT), onde ministrou a palestra “Reflexão sobre as ações de saúde”.

Lygia Lima | Assessoria Unemat

Os estudantes que realizaram o Enem 2016 poderão concorrer a 2.340 vagas em cursos de graduação oferecidos em 58 cursos da Universidade do Estado de Mato Grosso. As inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu 2017) será de 24 a 27 de janeiro.

Cada candidato pode fazer até duas opções de curso, e as inscrições deverão ser realizadas na página do Sisu na internet. Para concorrer é preciso não ter tirado zero na redação. Durante o período de inscrição, o Sisu calcula uma vez por dia a nota de corte para cada curso, com base no número de vagas disponíveis e nas notas dos candidatos inscritos. O candidato pode, durante o período de inscrição, modificar sua opção quantas vezes quiser, mas o sistema considera a última inscrição concluída.

Os pesos e as notas mínimas estabelecidas pela Unemat relativas a cada curso, constam no Anexo I do edital de seleção que pode ser acessado em: www.unemat.br/vestibular

Os aprovados na Seleção Unificada deverão fazer as matriculas na Supervisão de Apoio ao Acadêmico do câmpus em que fará o curso, no calendário a ser disponibilizado pelo Sisu.

Lista de Espera:

Após as chamadas regulares do processo seletivo, o Sisu disponibilizará às instituições participantes uma Lista de Espera, para participar desta lista o candidato deverá manifestar o interesse no prazo especificado no cronograma do processo de seleção.

Vagas da Unemat:

Para ingresso no primeiro semestre de 2017, com início em 03 de abril, a Unemat adotará as notas do Enem pelo Sisu para 58 cursos totalizando 2.340 vagas.  Do total de cursos oferecidos pela Unemat, somente o curso de Bacharelado em Medicina iniciará o semestre letivo em 23 de junho.

Os interessados poderão concorrer em uma das quatro categorias: Ampla Concorrência: 40% do total das vagas; Escola Pública: 30% das vagas são destinadas para candidatos que se enquadrarem como estudantes de Escola Pública; PIIER/Negros: 25% das vagas para candidatos que se autodeclaram negros; PIIER/Indígenas: 5% das vagas são destinadas para candidatos indígenas.

Para mais informações e editais acesse: www.unemat.br/vestibular

Ligiani Silveira | CGE-MT

Os órgãos do Governo de Mato Grosso estão dispensados de encaminhar suas contas anuais de gestão à Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) antes do envio ao Tribunal de Contas (TCE-MT).  Trata-se da Decisão Administrativa nº 13/2016 – TP da Corte de Contas de Mato Grosso e já vale para as contas do exercício de 2016.

Até então, as prestações de contas tinham de ser remetidas à CGE até o último dia útil do mês de janeiro do ano seguinte ao exercício em questão para emissão de Pareceres Técnicos Conclusivos a acompanhar a documentação a ser entregue pelas secretarias ao TCE-MT.

O envio das prestações de contas à CGE-MT deixou de ser exigido pelo Tribunal porque está prestes a ser adotado novo modelo de avaliação da integridade dos controles internos do Governo de Mato Grosso, o que tornaria redundante a emissão do referido parecer já que ele é também uma forma de avaliação dos controles.

Contudo, ainda assim, a CGE fará o monitoramento das contas via sistema de eletrônico de gestão de planejamento, contabilidade e finanças do Estado (o chamado Fiplan). Se detectada alguma falha formal, os órgãos serão notificados a promover as devidas correções antes do envio ao Tribunal.

A decisão não altera a obrigatoriedade de emissão do Parecer Técnico Conclusivo pela CGE em relação às contas anuais de Governo.

Integridade

Em outubro/2016, a CGE apresentou ao Tribunal projeto acerca de novo modelo de avaliação dos controles internos do Poder Executivo Estadual, como resultado de intensas discussões entre técnicos da Controladoria, do próprio TCE e da regional do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União em Mato Grosso (CGU). Em dezembro/2016, o texto foi aprovado pela equipe técnica da Corte de Contas e agora se encontra no Pleno para julgamento.

Fundamentada nos pilares do Programa de Integridade da CGU, a nova metodologia contempla a identificação das áreas, processos e objetos de maior relevância, valor financeiro e risco para os órgãos; levantamento das atividades, objetivos e riscos inerentes aos objetos identificados; avaliação dos riscos que possam prejudicar o alcance dos objetivos das secretarias; verificação da existência de controles administrativos implementados com o objetivo de inibir os riscos identificados; e testes da eficácia dos controles.

A sistemática prevê a criação de um indicador de nível de integridade dos controles. O índice será gerado a partir das avaliações realizadas pelos auditores da CGE em conjunto com técnicos das Unidades Setoriais de Controle Interno (Unisecis) das secretarias.

“Será possível, por exemplo, identificar o nível de integridade dos controles da Farmácia de Alto Custo, com a indicação, inclusive, dos riscos de vencimento de medicamentos ou falta no estoque. Também será possível saber o nível de integridade de um órgão e comparar a integridade dos controles de uma secretaria com outra”, salienta o secretário-controlador geral do Estado da CGE, Ciro Rodolpho Gonçalves.

Também será mensurada a integridade dos controles das atividades administrativas de contratações, transferências voluntárias concedidas, gestão de pessoal, Regime Próprio de Previdência Social, orçamento, patrimônio, financeiro e receita. “Será possível medir a integridade dos controles de aquisição, o que indicará o nível de risco de ocorrer fraude ou sobrepreço em uma licitação”, exemplifica o secretário-adjunto de Controle Preventivo, José Alves Pereira Filho.

O modelo atual considera todas as 48 secretarias e entidades do Governo do Estado de forma linear, o que faz com que os auditores concentrem o mesmo esforço em questões de maior e menor significância, sem critérios que permitam atribuir o nível de evolução. Assim, fica inibida a possibilidade de detalhamento da avaliação com identificação das causas dos problemas, sobretudo dos pontos mais relevantes.

Controle preventivo

A proposta de alteração do modelo de avaliação decorre de estudo da própria CGE, de sinalização dos órgãos estaduais e de recomendação do TCE-MT quanto à necessidade de fortalecimento do controle interno preventivo à ocorrência de erros, falhas e desvios na aplicação dos recursos públicos no Poder Executivo Estadual.
 
 
Em 10 anos, projeto repovoa Rio Araguaia com 150 mil filhotes de tartarugas-da-amazônia
 
Na recente edição projeto, foram soltas 3,5 mil tartarugas. A meta deste ano é ampliar para 10 mil e realizar o projeto dentro de escolas da região

Rose Domingues | Sema-MT

A partir do projeto ‘Amigos da Natureza’, lançado há 10 anos pelos municípios da região Araguaia, em parceria com o Governo de Mato Grosso, 150 mil filhotes de tartarugas-da-amazônia já foram soltos no Rio Araguaia. Além de fazer o repovoamento desta espécie que estava na lista de extinção, a iniciativa promove a educação ambiental da população, especialmente de crianças e jovens.

O biólogo e voluntário do projeto, Francisco Assis Ribeiro Sousa, morador de São Félix do Araguaia (1.130 km de Cuiabá), explica que o índice de sobrevivência das tartarugas na natureza fica em torno de 2% a 4% apenas. Com o manejo, fazendo a soltura dos filhotes sem os riscos de predadores, esse índice sobre para 60%. Anualmente, têm sido soltos nos municípios da região uma média de 10 mil filhotes de tartaruga. “Todo esse esforço vale a pena porque, na natureza, esse resultado levaria de 20 a 30 anos para acontecer”.

Em mais uma edição do projeto, foram soltas, neste domingo (15.01), 3,5 mil filhotes de tartaruga às margens do Rio Araguaia e em alguns lagos próximos ao centro de São Félix do Araguaia. A ação teve a participação de famílias inteiras, crianças, adolescentes, autoridades locais e também representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT).

Com o neto Walter Hugo, de nove anos, a presidente da Colônia Z7 de pescadores, Maria Rezende Alves, foi uma das pessoas da comunidade que fez questão de participar da soltura das tartarugas. Ela conta que atualmente a entidade possui 50 pescadores cadastrados, dos quais 20 do município vizinho, Novo Santo Antônio. Essa é a primeira vez que participam do projeto. “É com grande alegria que estamos envolvidos, porque ‘quem ama cuida’, quero que meus netos aprendam desde cedo que a natureza deve ser respeitada e bem cuidada”.

Para o capitão da Marinha de São Félix, Sílvio Rocha de Sá, a parceria com o projeto foi uma experiência excepcional, pois, além de doar combustível e disponibilizar barco e homens para fazer o manejo dos ovos, o espaço da instituição também serviu como berçário dos filhotes nos últimos 40 dias. “Nós pretendemos dar continuidade devido à importância de envolver as escolas, é uma maneira muito prática de deixar as crianças motivadas a conservar a natureza”. Mesmo com a troca de comando para o capitão Alexandre Rodrigues Araújo, a Marinha deve permanecer no projeto.

Os promotores do município, Emanuel Escalante Ribeiro e Natália Guimarães Ferreira, fizeram questão de ajudar na soltura das tartarugas. Para Ribeiro, a experiência foi incrível e motivadora, já que o recurso doado pelo Ministério Público Estadual (MPE) para aquisição de combustível teve boa aplicabilidade. “Vamos ampliar a nossa participação a partir deste ano, por entender que a conscientização depende desse envolvimento social, principalmente das crianças”.

A prefeita Janailza Taveira Leite, que acabou de assumir a administração municipal, afirma que este ano quer ampliar e fazer parceria com os municípios vizinhos não só na questão ambiental, mas também turística e de infraestrutura. “Até pouco tempo, a carne de tartaruga era um prato típico da região, transformar esse hábito cultural leva tempo e exige intervenções como esta, por isso pretendemos levar o projeto este ano para dentro de uma escola, para que as crianças cuidem dos filhotes”.

Protegida por lei

Por estar ameaçada de extinção, a tartaruga-da-amazônia (Podocnenis expansa) é protegida por lei para captura, posse, transporte e comércio. Ainda assim, há o contrabando da carne dela, que é considerado por alguns um prato exótico e saboroso. A gordura é procurada para uso cosmético e medicinal.

“Até pouco tempo, a tartaruga era abundante na região Araguaia e consumida somente pela população ribeirinha e indígena. Mas, depois passou a sofrer forte pressão para o comércio ilegal para outras regiões”, acrescenta Assis, o coordenador do projeto. Ele conta que na época da desova, em setembro, milhares de ovos às vezes são esmagados e deixados ao sol dentro de canoas e outros utensílios, para extrair a gordura. “Essa realidade precisa acabar, por isso estamos abertos a novos parceiros”.

O prefeito Emanuel Pinheiro reiterou o compromisso com a revitalização do Centro Histórico à Câmara dos Dirigentes Lojistas – CDL Cuiabá, durante um jantar oferecido pela instituição ao gestor, na noite desta quarta-feira (18). O encontro, que contou com a presença do vice Niuan Ribeiro e de todo o secretariado municipal, foi marcado também pelo elogio da categoria às medidas adotadas no início da gestão.

Para o prefeito, a revitalização da região central é um aspecto que vai redefinir a estética local, contribuindo diretamente para o aumento do fluxo de frequentadores do comércio. Segundo o gestor, é crucial dar celeridade a este processo.

“Meu compromisso é garantir agilidade quanto à liberação e aplicação dos recursos do PAC Cidades Históricas. Além disso, estamos buscando junto aos comerciantes, moradores, Ministério Público do Estado (MPE) e movimentos sociais e culturais, a requalificação da Praça da Mandioca. Queremos reavivar o berço da história e identidade do povo cuiabano", afirmou.

Ao longo do jantar, que contou com a presença de mais de 200 convidados, a CDL se colocou à disposição da gestão municipal como um órgão consultivo, reafirmando que a requalificação do centro é sinônimo de fortalecimento de um dos pontos de comércio mais antigos, à medida que também reforça a cuiabania. “Temos que caminhar lado a lado com o município, discutindo propostas que unam os interesses sociais e comerciais que a região precisa”, revelou Nelson Soares Júnior, presidente da instituição.

Para o presidente da FCDL – MT, Ozair Bezerra, tornar o Centro Histórico em um ponto de visitação fará da Cuiabá 300 anos um marco genuíno de alinhamento com o futuro. “Sabemos que o prefeito e sua equipe têm visualizado uma Capital promissora e esta região precisa resgatar a cuiabania que a construiu, com uma estrutura que represente os tempos vindouros e mantenha o elo entre o passado e o que está por vir”, falou.

Na ocasião a entidade também elogiou o município por manter a retirada dos ambulantes das ruas e calçadões do Centro Histórico e pela revisão da planta genérica, que avalia os imóveis da cidade e é utilizada como base para o lançamento da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
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Repórter: Rafaela Gomes Caetano
Fotos: Marcos Vergueiro