Janeiro
CAROLINA MIRANDA
SECRETARIA DE INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Para combater a comercialização de tênis falsificados o Procon Municipal participou da operação Fictus, deflagrada na manhã desta terça-feira (08) pela Delegacia Especializada do Consumidor (Decon). Durante a ação conjunta, foram apreendidos 330 pares em uma loja localizada no bairro Alvorada. O estabelecimento havia passado por levantamento investigativo preliminar dos policiais civis.
Os produtos apresentavam características de falsificação de marcas conhecidas como Adidas, Puma e Nike, sendo vendidos a preços bem baixos dos que são praticados no mercado. Uma placa na área externa informava promoção de 2 pares por R$ 100. Assim, os materiais apreendidos foram levados para a Decon onde será feita a perícia para averiguação dos fatos.
Os fiscais do Procon realizaram autos de constatação e de infração. “Ao Procon Municipal cabe toda parte administrativa. Será aberto um processo e a empresa será notificada, tendo dez dias para apresentar a defesa”, disse o secretário adjunto de Defesa do Consumidor, Gustavo Costa.
Além dos tênis também foram apreendidos 09 bonés contrafeitos da marca Puma.
Janeiro
Mauro Mendes acredita que deputados e setores serão sensíveis à grave situação financeira do Estado
Da Redação | Gcom
Christiano Antonucci | Gcom MT
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, irá enviar à Assembleia Legislativa, na próxima quinta-feira (10.01), alguns projetos de leis que visam buscar o reequilíbrio financeiro do Estado, que passa por uma grave crise econômica e amarga dívidas na ordem de R$ 3,9 bilhões.
Na manhã desta terça (08), Mendes esteve reunido com os deputados do Partido Democratas, Eduardo Botelho e Dilmar Dal’Bosco, assim como com a diretoria da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), para apresentar preliminarmente os projetos.
Mauro pretende fazer essa mesma apresentação a todos os deputados estaduais na manhã de quinta-feira e, logo após, concederá uma coletiva de imprensa.
“Essas leis versam sobre um pacto com Mato Grosso para que possamos tirar o Estado desse caminho muito ruim que ele se encontra. Hoje o Governo do Estado não consegue honrar os seus compromissos com os servidores, não paga mais salário em dia, atrasou décimo terceiro de dezembro, não pagou o salário de dezembro, fornecedores há meses e até anos sem receber. Inadimplência com os hospitais, com a Saúde. É uma situação financeira muito ruim, muito delicada”, explicou.
Entre os projetos de lei a serem protocolados está o do novo projeto do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).
“Esse projeto traz algumas alterações, sendo que a maior delas é a garantia de mais de R$ 500 milhões desse fundo arrecadado à Infraestrutura, coisa que não estava acontecendo anteriormente, porque o dinheiro arrecadado caía na Fonte 100 da Conta única e esse valor estava sendo utilizado basicamente para pagar salário ou até financiamento de Infraestrutura”, disse ele.
“São leis importantes que serão debatidas com a Assembleia Legislativa e com os setores envolvidos, dentro da Assembleia. Lá é a Casa da Democracia, que representa todos os segmentos, e tenho certeza que serão aprovadas porque são imprescindíveis para tirar Mato Grosso do buraco”, completou.
Leia no portal do Gov MT:
Janeiro
Durante o último também houve uma aproximação com os demais poderes
ANDRÉ GARCIA SANTANA
Com maior agilidade no atendimento às demandas fiscais, a Procuradoria Geral do Município fez da celeridade a palavra de ordem em 2018. Ao longo do período, os processos foram adequados a tramites que estabeleceram datas de execução mais rígidas. Sendo assim o órgão conta hoje com três prazos limite para resolução: 24 horas, 72 horas e 10 dias.
É o que explica o titular da Pasta, Luiz Antônio Possas, ao lembrar que, durante o último ano, também houve uma aproximação com os demais poderes, o que tem reflexo direto na resposta à sociedade. “No primeiro momento, o desafio era fazer o procurador entender estas necessidades. Agora que todos estão conscientes de seus papéis, o desafio é manter essa organização”, diz.
Para isso, há um controle maior sobre o trabalho. Se uma demanda extrapola o limite determinado, o procurador responsável é notificado e a situação ajustada em seguida. “Em 2019 contaremos com dois procuradores a menos. Como eles não serão substituídos, nossa principal meta é impor um ritmo de trabalho que não prejudique o que já conquistamos.”
Neste contexto, é necessário destacar ainda o sucesso de uma das iniciativas mais populares da Procuradoria: O Mutirão de Conciliação Fiscal, que na última edição arrecadou R$ 44 milhões em negociações de multas de trânsito, ambientais, IPTU, entre outras. O valor supera o de 2017, quando foi registrado montante e R$ 30 milhões, e deve crescer neste ano.
Estes recursos são revertidos em ações sociais, como determinam as diretrizes da gestão atual. “O sucesso desta edição se deve a fatores como reforço na divulgação e do nosso trabalho de correr atrás das ações em tramitações. O munícipe notificado é obrigado a pagar”, finaliza.
Janeiro
Redação | Gcom MT
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, irá entregar na tarde desta terça-feira (08.01) alguns projetos à Assembleia Legislativa que visam contribuir para o reequilíbrio financeiro do Estado.
Os projetos em questão serão anunciados em coletiva à imprensa na sede do Legislativo, logo após a entrega dos requerimentos aos deputados. A previsão é que a coletiva inicie às 16h.
O chefe do Executivo ressaltou que será necessária uma força-tarefa junto ao Legislativo para aprovar medidas que, a médio prazo, contribuirão para o incremento de receitas e corte nas despesas.
Tais medidas farão com que seja possível criar um ambiente de gestão e financeiro para o restabelecimento do pagamento dos salários dos servidores, renegociação de dívidas com fornecedores, municípios e Poderes, assim como melhorar os serviços prestados pelo Estado nas áreas que o cidadão mais necessita, como Saúde, Educação, Segurança e Infraestrutura.
“A dificuldade financeira é grande e não se resolve com um passe de mágica. Vamos buscar equilibrar o Caixa com muito trabalho e dedicação. Nós estamos fazendo a nossa parte e estamos solicitando a contribuição dos demais Poderes também”, explicou.
