Reunião é resultado de articulação do vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Leonardo Albuquerque

Thiago Andrade | Gcom-MT Fotos: José Medeiros/Gcom-MT

O governador Pedro Taques recebeu, nesta quinta-feira (09.02), os prefeitos da região Oeste de Mato Grosso. Além de 15 chefes dos Executivos Municipais, vereadores de 22 cidades também estiveram no Palácio Paiaguás para tratar sobre os convênios dos municípios com o Estado, infraestrutura e questões ligadas à saúde. A reunião foi articulada pelo vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa (ALMT), deputado estadual Leonardo Albuquerque.

A região Oeste recebe importantes investimentos do Governo do Estado, a exemplo da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), em Cáceres, que está na fase final de licitação. Além disso, o governador Pedro Taques destacou que a gestão trabalha para destravar a economia da região com melhorias na infraestrutura.

Taques já atendeu 68 prefeitos neste ano. Segundo ele, a meta é atender 100 prefeitos até o final de fevereiro. “É impossível fazer tudo nos primeiros dois anos de Governo. Estamos trabalhando firme para resolver os problemas, mas com empenho nós vamos entregar um Estado muito melhor”, disse.

Na reunião, o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, destacou que foram feitos 718 quilômetros de reconstrução de estradas e mais 712 quilômetros de pavimentação nova. Ele citou a MT-248, entre Indiavaí a Figueirópolis D’Oeste, que foi reconstruída e será inaugurada em março deste ano, durante a Caravana da Transformação. Também passa por recuperação a MT-175, entre o Trevo do Cacho e Mirassol D’Oeste.

Só no mês de janeiro deste ano, o Estado repassou R$ 2,4 milhões do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab) aos municípios da região Oeste para manutenção de rodovias não pavimentadas e obras de pavimentação urbana. Para suplementar os valores para a manutenção das estradas, o Governo, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), também repassou 500 mil litros de óleo diesel em 2015 e mais 800 mil litros no segundo ano de gestão.

Segundo Marcelo Duarte, neste ano, a região Oeste deve receber mais de R$ 100 milhões. Entre as obras, consta a pavimentação de um trecho de 18 quilômetros da MT-343, entre Cáceres e o distrito de Aparecida Bela. Além disso, está prevista a pavimentação da MT-388, em Sapezal e a pavimentação da MT-473, a Estrada do Matão. O Governo também vai fazer a reconstrução da MT-170, a Estrada do Caramujo, em 45 quilômetros, onde as obras de limpeza já iniciaram.

O secretário avalia que a reunião foi positiva e possibilitou a apresentação do que o Estado vai fazer na região. Para ele, os investimentos que a Sinfra deve realizar ainda neste ano representam uma transformação. “As cidades do Oeste mato-grossense são muito interligadas, muita gente trabalha em uma cidade, estuda em outra e mora em uma terceira cidade. Então, a infraestrutura é muito importante”, explicou Marcelo Duarte.

Caravana da Transformação

A região Oeste será sede da 5º edição da Caravana da Transformação. O secretário de Estado de Governo, José Arlindo de Oliveira, que coordena a ação, já iniciou os trabalhos nos 14 municípios que serão atendidos nesta edição, que terá sede na cidade de São José dos Quatro Marcos. Segundo o secretário, entre os dias 07 e 17 de março a cidade receberá os serviços de saúde. Já os atendimentos de cidadania serão realizados nos dias 10 e 11 de março.

Segundo Arlindo, a escolha de São José dos Quatro Marcos foi especial porque contempla uma grande região. Uma equipe da Casa Civil, coordenado pela secretária-adjunta, Paola Reis, já percorre as localidades, divulgando a ação e preparando os secretários para a realização dos trabalhos. Arlindo pediu aos prefeitos que façam um alinhamento com os secretários municipais de Saúde para que haja um pré-cadastro com pessoas que tenham, preferencialmente, mais de 55 anos. Além disso, o coordenador frisou a necessidade de os pacientes terem o Cartão SUS.

Já o secretário de Estado de Saúde, João Batista Pereira da Silva, ressaltou que as 11.415 cirurgias feitas nas edições da Caravana da Transformação custaram ao Estado R$ 5,33 milhões. Segundo o gestor da saúde, se fosse feito na iniciativa privada, ao custo médio de R$ 7 mil (cada procedimento), o investimento seria de R$ 79,9 milhões.

Nas questões envolvendo a Secretaria de Estado das Cidades (Secid-MT), o secretário da pasta, Wilson Santos, disse que a grande maioria pede pavimentação urbana. Contou que isso foi identificado pela pasta e, a pedido do governador Pedro Taques, foi iniciado um estudo junto à Sinfra para a realização de um programa de pavimentação.

O prefeito de Cáceres, Francis Maris, destacou a importância da interlocução com o Governo. Segundo ele, praticamente todas as demandas locais estão sendo atendidas pela atual gestão. Ele citou, por exemplo, o fato de a duplicação da Avenida Tancredo Neves, antes coordenada pela Secid, agora será tocada pela Sinfra. Enquanto isso, a Secid cuidará das questões de urbanização da via. Outra importante ação destacada por ele é quanto à ZPE de Cáceres, que está em fase final de licitação.

O prefeito de São José dos Quatro Marcos, Ronaldo Floriano, por sua vez, agradeceu ao governador Pedro Taques por ter inserido a região Sudoeste na Caravana da Transformação. Avaliou que a população da região precisa muito dos serviços que estarão disponíveis nos dias de realização da iniciativa.

Interlocutor da reunião, o deputado Leonardo Albuquerque agradeceu ao governador Pedro Taques por receber os prefeitos. Lembrou que o encontro já é o segundo, porque chefe do Executivo Estadual recebeu os prefeitos eleitos e reeleitos. De acordo com ele, o Governo apresentou o andamento de cada pedido apresentado na reunião anterior.

“Trouxemos aqui os secretários que os prefeitos mais tinham demandas para apresentar, junto com o governador. Foi demonstrado o que o Estado está fazendo e até mesmo um calendário com o início de obras e ações”, disse o parlamentar.

A Prefeitura de Cuiabá irá coloca em prática na próxima terça-feira (14) uma grande força-tarefa, com o intuito de identificar a origem do esgoto irregularmente lançado na lagoa do Parque das Águas, região do Centro Político Administrativo. A ação, contará com toda a infraestrutura de homens, equipamentos, maquinários e envolverá as secretárias de Meio Ambiente, Serviços Urbanos, Obras, Ordem Pública, Mobilidade Urbana e a Concessionária dos Serviços de Água e Esgoto de Cuiabá – CAB.

Conforme explicou o secretário de Serviços Urbano, José Roberto Stopa, a equipe da força-tarefa, percorrerá a região do Centro Político Administrativo (CPA), visitando todos os edifícios situados na localidade. Dessa forma, a parceria com outras secretarias e com a empresa responsável pela manutenção da rede esgoto do município é de extrema importância para que o resultado positivo seja alcançado.

“Esse envolvimento nos permite contar com uma estrutura pessoal e de equipamentos muito maior. Isso nos possibilitará chegar a uma solução rápida e eficiente para a demanda”, afirmou.

Ainda segundo o secretário, até o momento, dos quatros dutos que estavam causando o escoamento indevido no local, três já foram identificados e tiveram o problema solucionado, sendo assim, a ação será realizada também buscando findar a complicação.

“Já tentamos resolver isso anteriormente, porém, infelizmente o contratempo persistiu. Agora iremos trabalhar para dar um fim de forma definitiva. É um local que já possui uma rede de esgoto instalada. Provavelmente, o que deve estar acontecendo é que alguém ali não está ligando essa rede”, explicou.

“Nossa previsão é que o trabalho obtenha o resultado final o quanto antes, no entanto, só pararemos quando a procedência desse problema for identificada”, disse.

Serviço

Assunto: Força-tarefa para identificar origem do esgoto no Parque das Águas.

Data: Terça-feira, 14 de fevereiro.

Hora: 8h

Local: Inicio da ação - Parque das Águas

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Repórter: Bruno Vicente

Foto: Luiz Alves

O prefeito Emanuel Pinheiro assinou o decreto que dispõe sobre as datas comemorativas de 2017. O decreto de número 6.230, foi publicado hoje (09), no Diário Oficial de Contas.

Confira abaixo as datas com feriados e pontos facultativos para este ano:

I - 1º de Janeiro (Domingo) Dia da Fraternidade Universal, Dia da Paz Mundial – Feriado Nacional;

II – 27 e 28 de Fevereiro (Segunda – Feira e Terça – Feira) Carnaval – Ponto Facultativo;

III - 1º de Março (Quarta-Feira de Cinzas) – Ponto Facultativo (a partir das 14:00 hs expediente normal);

IV – 8 de Abril (Sábado) – Fundação da Cidade de Cuiabá- Feriado Municipal;

V - 14 de Abril (Sexta – Feira) – Paixão de Cristo – Feriado Nacional;

VI - 21 de Abril (Sexta – Feira) Dia de Tiradentes – Feriado Nacional;

VII – 1º de Maio (Segunda-Feira) – Dia do Trabalho – Feriado Nacional;

VIII – 15 de Junho (Quinta – Feira) – Corpus Christi – Feriado Nacional;

IX – 16 de Junho (Sexta – Feira) – Ponto Facultativo;

X – 07 de Setembro (Quinta – Feira) – Dia da Independência do Brasil – Feriado Nacional

XI – 08 de Setembro (Sexta-Feira) – Ponto Facultativo;

XII – 12 de Outubro (Quinta - Feira) -- Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional;

XIII – 13 de Outubro (Sexta – Feira) – Ponto Facultativo;

XIV – 28 de Outubro (Sábado) – Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo;

XV – 02 de Novembro (Quinta - Feira) – Dia de Finados – Feriado Nacional;

XVI – 03 de Novembro (Sexta - Feira) – Ponto Facultativo;

XVII – 15 de Novembro (Quarta - Feira) – Proclamação da República – Feriado Nacional;

XVIII – 20 de Novembro (Segunda-Feira) – Homenagem ao Líder Negro Brasileiro “Zumbi dos Palmares” – Feriado Municipal;

XIX - 08 de Dezembro (Sexta – Feira) – Dia de Nossa Senhora da Conceição – Feriado Municipal (Religioso);

XX – 22 de Dezembro (Sexta-Feira) – Ponto Facultativo.

XXI – 25 de Dezembro (Segunda - Feira) – Natal – Feriado Nacional.

XXII – 29 de Dezembro (Sexta-Feira) – Ponto Facultativo.

O documento afirma que não geram direitos, nem descanso remunerados as datas que por Lei Municipal forem declaradas comemorativas, ficando excetuados os serviços essenciais, tais como: saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água e defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito.

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Repórter: Ana Paula Soares

Foto: Luiz Alves

A Prefeitura de Cuiabá se reuniu com o Ministério Público do Estado nesta quinta-feira (09), para definir medidas que solucionem o atual problema da Praça da Mandioca. Com a participação da Polícia Militar e das associações de comerciantes e dos moradores da região, algumas ações foram propostas para coibir práticas ilegais no espaço, que atualmente tem sido um dos pontos de maior movimentação noturna na Capital.

“Precisamos chegar a um equilíbrio, considerando os questionamentos dos moradores que são de extrema pertinência. É necessário que todos sejam razoáveis e compreendam o atual estado de fragilidade encontrado na Praça da Mandioca, em que vias são interditadas, dificultando o acesso dos residentes, estabelecimentos comerciais funcionam sem Licença Especial e até sem Alvará Sanitário, além do acúmulo de lixo jogado próximo às residências”, afirmou Carlos Eduardo Silva, promotor de justiça da Vara Especializada em Defesa do Ambiente e Ordem Urbanística.

Dentre os atuais problemas encontrados na Praça da Mandioca, está a superlotação de pessoas em bares e restaurantes – sendo que alguns atuam em total irregularidade. A grande aglomeração de clientes, que se espalham pelas ruas que dão acesso à Avenida Mato Grosso, dificulta o trânsito, uma vez que as vias são interditadas. Para coibir os possíveis transtornos gerados aos moradores e motoristas que necessitam passar pelo local, não está permitida a colocação de mesas nestas ruas em dias comuns, apenas com Licença Especial – para eventos específicos, que deve ser emitida pela Prefeitura de Cuiabá.

Para o secretário municipal de Ordem Pública, Leovaldo Salles, é importante retomar o local, restabelecendo o ordenamento urbano, de forma que todas as partes sejam devidamente contempladas – respeitando as diretrizes pré-determinadas por Lei. Para o gestor, parte do problema centralizado na Praça da Mandioca corresponde às atuais situações com moradores de rua, instalados no Centro Histórico e na Ilha da Banana.

“Fizemos uma avaliação em loco da Ilha da Banana e temos observado a forma como alguns usuários de drogas atuam na Praça da Mandioca. O problema que temos ali é de cunho socioeconômico, onde o uso comercial indiscriminado da Praça tem acarretado em uma série de consequências, como o aumento da criminalidade no local, atentado ao pudor, além do descaso ao meio ambiente, com resíduos sólidos espalhados por todos os cantos e banheiros químicos próximos à entrada das casas, tornando a vida dos moradores um tormento”, contou.   

Segundo a Polícia Militar, a região não comporta eventos de médias e grandes dimensões, considerando que as vias são estreitas e qualquer necessidade de evacuação geraria uma logística complexa e inviável, podendo acarretar em fatalidades. Para o coronel Maurício Monteiro Domingues, a situação se apresenta como uma bomba-relógio, que eventualmente pode colocar em risco a vida de todos.

“Não vamos entrar no mérito comercial ou político, mas sim nos aspectos ligados à segurança. A Praça da Mandioca não tem estrutura para acomodar a enorme quantidade de frequentadores e mesmo com policiamento até às 1h da manhã, além de varreduras na região, as circunstâncias estão insustentáveis. A intervenção pública se faz mais que necessária, é uma questão de bem-estar comum”, falou.

Para a Associação de Moradores da Praça da Mandioca, situações constrangedoras são presenciadas frequentemente. De acordo com dona Vera Lúcia Marques, moradora da região há oito anos, é difícil cuidar do esposo deficiente, com problemas como poluição sonora, oriundo da música alta de vários bares simultâneos. “Ele não dorme, fica inquieto e aflito. Além disso, instalaram banheiros químicos bem ao lado da minha casa, o que complica tudo ainda mais”.

Para Ricardo José de Simões, tendas são montadas na Praça, dificultando a trafegabilidade dos caminhões de lixo. Segundo o proprietário de 18 imóveis históricos espalhados pela região central, as residências também têm sido roubadas. “Estamos diante de uma situação calamitosa e se não atuarmos de forma conjunta para coibir este descontrole, a degradação do marco da cuiabania será iminente”, disse.

Segundo Patricia de Oliveira, vice-presidente da Associação de Comerciantes da Praça da Mandioca, é importante atender as necessidades dos moradores, sem prejudicar o comércio local. “Pedimos o prazo de 90 dias à Prefeitura para fazermos um projeto macro que contemple um levantamento detalhado da região. Assim, saberemos propor medidas que não afetem negativamente nenhum dos lados”, salientou.

Preservar a tradição cuiabana – encontrando o equilíbrio entre todas as partes – é o principal objetivo da Prefeitura de Cuiabá, segundo o secretário de Mobilidade Urbana, Antenor Figueiredo. De acordo com o gestor, é fundamental atuar cuidadosamente. “Precisamos desinstalar a situação da região aos poucos. A pasta de Ordem Pública estipulará um horário de funcionamento e todos devem obedecer. Precisamos intervir já para que o problema não se estenda”.  

Para combater irregularidades no comércio local, a Secretaria de Ordem Pública fará um levantamento de todos os estabelecimentos presentes na região, a fim de constatar quais ilegalidades existem e tomar as devidas providências para que elas não sejam perpetuadas. Além disso, a pasta fará um calendário de fiscalizações para monitorar o local.

Carnaval 2017

A fim de evitar grandes aglomerações na Praça da Mandioca, a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo redimensionou o Carnaval 2017, com a presença de um trio elétrico que ficará na Avenida Mato Grosso e se dirigirá para a Orla do Porto. “A escolha foi feita para garantir maior mobilidade e facilidade de deslocamento para qualquer outro ponto da cidade, evitando obstruções permanentes durante o feriado, conforme aconteceu em 2016. Com o caminhão terminando sua rota no Porto, teremos a garantia de lá há espaço suficiente para acomodar a todos, sem causar transtornos como no passado”, concluiu Junior Leite, secretário-adjunto de Cultura.

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Repórter: Rafaela Gomes Caetano

Fotos: Luiz Alves