Fevereiro
Titular da Secretaria de Assistência Social e Cidadania agora responde pela região Centro-Oeste do Fonseas
Isa Sousa e Luana Braga | Secom-MT
A secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso (Setasc-MT), Rosamaria Carvalho, foi escolhida como vice-presidente da Região Centro Oeste do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas). A definição ocorreu em Brasília, durante o primeiro encontro do ano do grupo.
Entre as principais ações que serão desenvolvidas por Rosamaria, estão articulações políticas, sugestão de palestras e eventos focados na área da assistência social nos Estados de Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.
Além da vice-presidência, a titular da Setasc-MT também assume o papel de tesoureira. “Fico lisonjeada com a escolha do meu nome e certamente faremos junto ao Fonseas o que já fazemos na Setasc, que é fazer a diferença na vida da população em vulnerabilidade social. Se antes estávamos focados em Mato Grosso, agora passaremos a pensar não só no Estado, mas na Região Centro-Oeste como um todo”, disse Rosamaria Carvalho.
Para a primeira-dama Virginia Mendes, que tem forte atuação na área social do Estado, a representatividade de Mato Grosso no Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social é de suma importância tanto para articulação e execução dos programas, como para reposicionar o estado na esfera nacional, com ações de credibilidade e de referência para todo país.
“Parabenizo nossa secretária Rosamaria de Carvalho pela primeira de muitas articulações na esfera nacional. Temos um grande trabalho pela frente. Com comprometimento, conhecimentos específicos e total dedicação poderemos promover verdadeiras transformações sociais em Mato Grosso”, destacou a primeira-dama.
O Fórum
O Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas) é uma instância de articulação política das Secretarias Estaduais de Assistência Social do Brasil e tem como objetivos discutir, negociar e pactuar sobre as ações da assistência social; avançar e acelerar o processo descentralizado e participativo da assistência social; e consolidar a articulação entre as Secretarias Municipais para melhorar a cobertura e a eficiência das ações, evitando a fragmentação e a dispersão de recursos.
Agenda
Além de participarem da reunião e definição da nova diretoria do Fonseas, a secretária Rosamaria Carvalho, e o secretário-adjunto de Assistência Social (Saas), Aguinaldo Garrido, participam na quarta-feira (13) da 169ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do Ministério da Cidadania.
Na pauta, apresentação e discussão dos critérios de partilha para financiamento federal do Programa Primeira Infância do Sistema Único de Assistência Social (Suas); a recomposição dos orçamentos e detalhamento da situação financeira do Suas de 2018 e 2019; a proteção social pós-emergência e o calendário da CIT 2019.
Fevereiro
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante a sessão plenária desta terça-feira (12) dois projetos que visam garantir o bom funcionamento do legislativo cuiabano.
As propostas, de autoria da Mesa Diretora, fazem parte do projeto de readequação e reestruturação do quadro funcional do Parlamento Estadual, o qual tem como base o princípio da boa administração dos recursos pública.
A primeira mensagem refere-se a um projeto de resolução que altera o horário de funcionamento da Câmara Municipal. A intenção é de ampliar e garantir o atendimento ao público, que passará a ser em horário integral. Isto é, conforme prevê o projeto, o horário de atendimento ao público no Parlamento Municipal passará de 07h às 13h para 07h às 18h.
“Queremos garantir o acesso e participação da população na Câmara, por isso estamos fazendo essas readequações que permitirão à sociedade usufruir dos serviços aqui prestados em período integral e com mais qualidade e celeridade”, defendeu o presidente do Parlamento Municipal, vereador Misael Galvão (PSB).
Neste viés, a Mesa ainda apresentou o projeto de lei que visa a readequação de algumas funções. A medida disponibiliza mais 23 cargos comissionados para a Casa.
Ambas matérias receberam parecer favorável das Comissões de Execução Orçamentária e Constituição e Justiça.
NÚCLEOS – Vale ressaltar também que a Câmara de Cuiabá passará a contar com alguns núcleos direcionados como o de Apoio a Movimentos Sociais, Apoio a Mulher, Crianças e Idosos, assim como a Coordenadoria de Comissões, que irá auxiliar as comissões permanentes do Legislativo.
Kamila Arruda
Câmara Municipal de Cuiabá
Fevereiro
A 12ª edição do Ribeirinho Cidadão chega à Poconé nesta quarta-feira (13/02) para oferecer, gratuitamente, serviços de cidadania, saúde, lazer e cultura para a população, das 8h às 18h, no Sesc Poconé. A unidade oferece durante o projeto a apresentação do Teatro Ruante e atividades de recreação. A ação social segue até quinta-feira (14/02), das 8h às 12h.
“O projeto traz serviços que são anseios da população e que fazem a diferença por onde passam. Nós apoiamos a iniciativa com ações culturais para as crianças, que podem cuidar da saúde e também se divertir”, diz a superintendente do Sesc Pantanal, polo socioambiental do Sesc, Christiane Caetano.
O projeto é realizado pelo Poder Judiciário e a Defensoria Pública, em parceria com a Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual, Marinha do Brasil - 6º Distrito Naval, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, Governo de Mato Grosso, Federal, SICOOB-União, Sesc Pantanal, Prefeitura dos municípios de Santo Antônio de Leverger, Barão de Melgaço, Juscimeira e Poconé, Colônia de Pescadores Z5, INCRA, UFMT, Hospital Júlio Muller, Univag OAB, Delegacia da Polícia Comunitária, Clóvis – Papai Noel, Galvan Cabeleireiro, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal.
Fevereiro
Com esse valor 69 por cento dos ativos recebem integralmente o salário de janeiro; para os inativos índice é de 75%.
Ademar Andreola | Sefaz MT
Foto: Arquivo Secom MT
O Governo do Estado deposita nesta segunda-feira (11) até R$ 5.200,00 nas contas dos servidores, como pagamento total ou parcial dos salários, relativos ao mês de janeiro. Devido às dificuldades de caixa, a medida será adotada também para o pagamento dos proventos de aposentados e pensionistas.
"Estamos trabalhando muito fortemente para cumprir o calendário anunciado em todo início de mês e também para restabelecer o calendário de pagamento dos salários para o dia 10 e depois, com as medidas de reequilíbrio já surtindo efeitos, para dentro do mês trabalhado", afirma o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.
Com esse procedimento, 69 % dos servidores ativos e 75% dos aposentados e pensionistas receberão seus salários e proventos integralmente. A soma total dos depósitos chega a R$ 345 milhões.
Os servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 5 mil, vão receber em mais duas parcelas. Na próxima quinta-feira, dia 14, serão pagos mais R$ 2.000,00 a todos, num total de R$ 56.283 milhões.
Segundo a secretária adjunta do Tesouro Estadual, Luciana Rosa, os valores foram alterados em razão da tarifa bancária de R$ 1,81, que é paga ao banco em cada pagamento enviado.
Para deixar mais claro. Tome-se como exemplo um servidor que ganha R$ 5.001,00: se fosse paga, nesta 1ª parcela, o valor de R$ 5.000,00, para todos os servidores, este servidor receberia R$ 5.000,00 e na próxima parcela, apenas R$ 1,00.
Contudo, a tarifa bancária corresponde a R$ 1,81, independente do valor enviado. Conseqüentemente, haveria um desembolso a mais de R$ 1,81 para o Tesouro por causa deste pagamento.
"Foi feita uma análise e constatou-se que existem centenas de servidores que se encontram em situação parecida ao exemplo mencionado. Diante desse fato, baseando-se na disponibilidade de caixa existente, optou-se pelo valor de R$ 5.200,00 para a 1ª parcela e mais R$ 2.000,00, na 2ª parcela, com intuito de diminuir o impacto decorrente da referida cobrança de tarifa bancária", explica Luciana Rosa.
A última parcela será quitada no dia 25 e servirá para pagar o restante dos valores aos servidores que recebem acima de R$ 7.000,00, liquidando toda a folha de janeiro de 2019.
No dia 28, será paga a segunda das quatro parcelas do 13º salário remanescentes de 2018, para quem nasceu nos meses de novembro, dezembro e os servidores comissionados não efetivos.
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