O presidente da Fecomércio-MT, Hermes Martins da Cunha, se reuniu nesta quarta-feira (10-01) com os secretários de Fazenda tanto de Cuiabá, quanto de Várzea Grande. A reunião foi para tratar especificamente, da forma de pagamento do Alvará de Funcionamento do Comércio em 2018. “Entendemos que neste início de ano, existem diversas outras despesas tributárias que pesam bastante principalmente para o pequeno e médio empresário, por isso, queremos solicitar o parcelamento do Alvará aos gestores”, disse Hermes.

As duas reuniões renderam bons resultados. Em Várzea Grande, o secretário João Benedito Gonçalves Neto fez questão de destacar o apoio à iniciativa. “Temos total interesse em incentivar o comércio e permitir esse respiro a mais no parcelamento do Alvará, por isso, este ano, iremos oferecer uma forma especial para a quitação do imposto”, disse Neto.

O município conseguiu, por meio de lei, oferecer em 2018, o parcelamento em até 3 vezes do valor do Alvará, desde que cada parcela não seja inferior a 5 UPF. Além disso, o comerciante que preferir pagar à vista, terá desconto de 10% sobre o valor total do imposto.

Já em Cuiabá, o secretário Antônio Roberto Possas de Carvalho, firmou com o presidente da Fecomércio, uma parceria para viabilizar uma forma de encaminhar à proposta de parcelamento ao executivo e legislativo. “Para 2018 não posso afirmar que iremos conseguir esse parcelamento, embora ainda não descartamos essa possibilidade, pois iremos estudar a questão. Para 2019, já deixaremos o texto da lei preparado, pois entendemos que esse parcelamento também é uma forma de alcançar aqueles que ficavam inadimplentes por não conseguirem pagar tudo de uma única vez”, afirmou o secretário.

A data limite para pagamento do Alvará de funcionamento em Cuiabá é 31 de janeiro, e somente em cota única. Já em Várzea Grande, o prazo é até 28 de fevereiro, sendo possível parcelamento ou desconto à vista. Em Cáceres, a prefeitura municipal determinou o prazo para pagamento até 28 de fevereiro, sendo que a guia poderá ser parcelada em até 4 vezes. 

O presidente da Fecomércio-MT, Hermes Martins da Cunha, destacou que o comércio é o setor que mais gera impostos, mas também o que mais é penalizado com a alta carga tributária. “Quero parabenizar a gestão em Cáceres e Várzea Grande, que estendeu o prazo para o pagamento e ainda permitiu o parcelamento. Agradecemos também a abertura dada pela secretaria de Fazenda de Cuiabá, que prometeu estudar a possibilidade de parcelamento. Essa flexibilização irá proporcionar um ânimo maior neste início de ano aos comerciantes”, disse Hermes.  

Pessoas com deficiência e mobilidade reduzida podem ter acesso gratuito aos cartões de estacionamento e do transporte coletivo. Para conceder esse benefício, a Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá possui o setor de Perícia Médica. O benefício está previsto na lei municipal nº 4.497/2007.

Os benefícios são concedidos as pessoas com deficiência física, mental, auditiva, visual, câncer, aids, hemodiálise e ostomizados. Mas, conforme explicou a supervisora da Perícia Médica, Juliana Domingues, em alguns casos os deficientes físicos são incluidos por meio de laudos.

“Geralmente os cadeirantes já tem direito, mas várias doenças causam deficiências e não estão previstas na lei, então o médico avalia e depois inclui essas pessoas no caso das pessoas com artrose que causa privação dos movimentos da perna”, destaca Juliana.

Cerca de mil pessoas são atendidas mensalmente pela perícia médica, nas quintas e sextas-feiras, das 08:00 às 11:00 horas. Esse atendimento é feito no mesmo setor, onde são entregues os cartões de estacionamento, para pessoas idosas e com deficiência. O primeiro passo é fazer o cadastro, de segunda à sexta-feira, das 07:30 às 17:00 horas e, após isso,  agendar a perícia. O prazo entre a realização do cadastro e a perícia, leva em torno de 15 das.

“A pessoa agenda hoje e de dez a quinze dias depois passa na perícia", destacou a supervisora. Segundo ela, “antes, essas deficiências não estavam inscritas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, conhecido como CID, e isso tornava moroso o processo”, afirmou a Supervisora.

Com exceção da perícia médica, os demais serviços estão disponíveis para a população pelo telefone (65) 3315-4245 ou pessoalmente, na Semob, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente, das 07:30 às 17:00 horas.

A avaliação dos laudos médicos é feita pelo fisioterapeuta Gilson de Oliveira e o prazo do benefício é determinado pela necessidade do paciente descrita no pedido de autorização do médico. Segundo Juliana Domingues, a Semob se dedica a tornar esse serviço cada vez mais humanizado e que possa beneficiar um maior número de cidadãos possíveis, seguindo a orientação do Prefeito Emanuel Pinheiro, de estar cada vez mais próximos à população.

Como solicitar o benefício

O cartão de estacionamento deve ser solicitado pelo beneficiário ou por um representante na sede da Semob (Rua 13 de Junho, 1289, no bairro Porto) mediante o preenchimento de requerimento, que está disponível no site da prefeitura. Na secretaria, deve ser entregue o requerimento com a cópia da carteira de identidade; certidão de nascimento (em caso de menor); comprovante de residência; laudo médico original e atualizado (com CID) ou documento equivalente que comprove a deficiência; Carteira Nacional de Habilitação; em caso de deficiência auditiva, apresentar exame de audiometria original.

O cartão será concedido após avaliação do médico perito na sede da Semob, que deve ser agendada pessoalmente ou pelo telefone (65) 3315-4245. De posse do cartão, o condutor deve mantê-lo em lugar visível, sobre o painel do veículo.

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida também têm direito ao cartão especial para uso do transporte público. O procedimento (requerimento e documentos) para retirar este cartão na Semob, é o mesmo do cartão para estacionamento (com exceção da CNH, que não é requisitada neste caso). A solicitação e retirada do cartão devem ocorrer no setor de perícia médica na sede da Semob. A pessoa com mais de 60 anos, deficiente ou com mobilidade reduzida, deve dar preferência pelo cartão de idoso, pois a validade do cartão de estacionamento para o idoso é igual a da CNH, enquanto o cartão para pessoa com deficiência tem validade de um ano.

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Repórter: ANA CLAUDIA FORTES

Nos dias 11 e 12 de janeiro, das 16 às 21 horas, na Orla do Porto, a Secretaria Municipal de Educação e as Bibliotecas Saber com Sabor vão realizar o projeto Livro de Rua, em comemoração ao dia nacional do leitor. Na programação estão previstas várias atividades de incentivo à leitura, à busca do conhecimento, entretenimento, cultura e lazer para as crianças, jovens e adultos.

Durante o evento serão distribuídos cerca de 3 mil livros de diferentes gêneros e autores da literatura brasileira, estrangeira, infantil, infanto juvenil, contos e crônicas entre eles obras de Machado de Assis, Eça de Queiros, Paulo Coelho, Daniel Goldman, Sidnei Sheldon, Dan Brown e outros autores renomados.

A coordenadora das Bibliotecas Saber com Sabor, Edvair Pereira Alves conta que o projeto Livro de Rua é inspirado no conceito de bookcrossing, criado nos EUA no começo dos anos 2000, que defende a 'libertação' de livros para transformar o mundo em uma grande biblioteca. “O movimento busca quebrar o paradigma de uma biblioteca tradicional. Como diz o ditado, “livros não têm pernas” então, ao invés de ficarem pegando poeira em prateleiras, esquecidos, os exemplares são levados até aqueles que tenham interesse pela leitura”, explicou.

Segundo a coordenadora, o acervo que será disponibilizado no evento é proveniente de doações da própria população e a ideia é atingir  o maior número de pessoas possíveis, que poderão levar os exemplares de sua preferência.

“Nossa intenção é que a população ‘liberte’ esses livros fazendo exatamente o que o nome diz, ou seja, após a sua leitura, o livro deverá ser ‘libertado’ novamente para que outros possam lê-lo. E essa libertação pode ser em alguma área pública como em padarias, igrejas, pontos de ônibus, parques e outros locais de grande circulação de pessoas”, disse a coordenadora.

A iniciativa, além de facilitar o acesso da população aos livros, visa também divulgar os espaços de leitura para a comunidade cuiabana.

Dia do Leitor

O dia do leitor foi criado em homenagem à fundação do jornal cearense “O Povo”, em 07 de janeiro de 1928, pelo poeta e jornalista Demócrito Rocha.

Neste jornal, que ficou conhecido por combater a corrupção e divulgar fatos políticos, existia um suplemento chamado “Maracajá” que se tornou um espaço de divulgação do movimento modernista literário cearense na época. As obras de Demócrito Rocha são de grande importância para a cultura regional. O autor pertenceu à Academia Cearense de Letras, enquanto era vivo.

“Esta é uma data dedicada às pessoas que são apaixonadas pela literatura e que amam os livros! Ninguém nasce sendo um leitor. O interesse pela literatura é algo que se desenvolve no ser humano através dos anos, a partir de influências positivas relacionadas ao ato de ler. O hábito da leitura é importante para exercitar as capacidades de comunicação, interpretação e de cognição das pessoas”, explicou Edvair Alves.

Fique sabendo

Cuiabá possui seis bibliotecas ‘Saber com Sabor’ , uma biblioteca municipal, a Manoel Cavalcante e uma estadual a Estevão de Mendonça.

As bibliotecas ‘Saber com Sabor’ tem cadastrados 5 mil leitores ativos.

Em 2013 foram realizados  7.550 empréstimos e as unidades tiveram uma frequência de 46.706 pessoas.

Em 2017 as bibliotecas emprestaram 8.600 livros e a frequência atingiu os 39.470 pessoas.

Durante todo o período de férias escolares, as bibliotecas funcionam normalmente. Para saber mais sobre elas, endereços e horários de funcionamento consulte o link http://www.cuiaba.mt.gov.br/secretarias/educacao/bibliotecas-saber-com-sabor/, no site da Prefeitura de Cuiabá.

Serviço

Livro de Rua

Data: 11 e 12 de janeiro

Local: Orla do Porto

Horário:16h às  21h

Público Alvo: População em Geral

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Assessoria | Setas-MT 

Com o objetivo de atender pessoas em situação de vulnerabilidade social com serviços gratuitos de cidadania, a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) firma mais um ano de parcerias com órgãos e empresas. Os serviços serão disponibilizados a partir dessa semana na unidade do Ganha Tempo do Ipiranga em Cuiabá e na unidade em Várzea Grande.

Quem passar na unidade Ipiranga já nesta terça-feira (09.01) poderá utilizar dos serviços ofertados pela Escola Galvan Cabelereiro. Entre eles estão cortes de cabelo masculino e feminino, designer de sobrancelhas, camuflagem em hena, hena completa, depilação egípcia, barba, penteado, chapinha. Os serviços serão disponibilizados todas segundas, terças e quartas-feiras do mês.

Já a Justiça Comunitária prestará serviços para a população nas quartas, sextas-feiras e nos sábados. Entre eles estão segunda via de certidão de nascimento, casamento e óbito, encaminhamento para mediações de: Guarda de menores, pensão alimentícia, divórcio, conflitos, encaminhamento para Defensoria pública, orientações jurídicas, entre outros.

E no dia (25.01) quinta-feira, a parceira Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL) fornecerá no local, serviços com orientações financeiras como Educação financeira, consulta de SPC e Seresa.

O atendimento ao público do Ganha Tempo Ipiranga, em Cuiabá é das 7h30 às 17h30 de segunda a sexta-feira, e das 7h30 às 11h30 no sábado. 

Unidade de Várzea Grande

Na unidade de Várzea Grande serão disponibilizados os serviços pela Escola Galvan Cabelereiro e Justiça Comunitária em todas as quintas-feiras do mês.

O atendimento ao público do Ganha Tempo de  Várzea Grande, é das 10h às 19h de segunda a sexta-feira conforme Portaria nº 160/2016/SETAS.