Também serão realizadas palestras e atendimentos nas áreas de direitos humanos, igualdade racial, políticas sobre drogas, direitos da mulher e direitos do consumidor

Raquel Teixeira | Sejudh-MT

Pela primeira vez, as ações de ressocialização do Sistema Penitenciário de Mato Grosso serão mostradas à população na Caravana da Transformação, na edição que começa na próxima semana, em São José dos Quatro Marcos (328 km a Oeste de Cuiabá). O evento será realizado entre os dias 07 e 17 de março, no Parque Municipal Wilson Souza Rézio. Além do município sede, outras 13 cidades da região receberão atendimento nesta edição.

Serão expostos no estande da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT), nos dias 10 e 11 de março, produtos confeccionados pelos reeducandos de diversas unidades prisionais. Das marcenarias instaladas, por exemplo, na penitenciária da Mata Grande em Rondonópolis, e no Centro de Ressocialização de Cuiabá, os reeducandos estão a todo vapor na fabricação de jogos de mesa, móveis, utensílios domésticos como tábuas de carne; suporte de vasos, além de artesanato, como tapetes, objetos de decoração, telas, enfim, uma diversidade de produtos feitos com qualidade.

O diretor da Penitenciária da Mata Grande, Ailton Ferreira, explica que a intenção é mostrar como é o processo de ressocialização, que tem contribuído para dar uma nova oportunidade a centenas de reeducandos. “Participar da Caravana nos permite mostrar à população as ações positivas do sistema penitenciário”. Bancos fabricados na marcenaria da Mata Grande serão doados a uma instituição filantrópica ao final da Caravana da Transformação.

Um grupo de reeducandos da Cadeia Pública de São José dos Quatro Marcos também atuará durante a Caravana com a limpeza do espaço onde será montado o evento.

Economia

No CRC, na Capital, aproximadamente 30 reeducandos estão trabalhando no corte da madeira e montagem de tablados que serão utilizados como suporte na área de atendimento dos serviços de saúde. É uma economia de R$ 127 mil nos custos da organização da Caravana, que não necessitará locar os tablados.

Estas estruturas são necessárias na Caravana especialmente por dois motivos: garantir acessibilidade, em função do público idoso, uma vez que muitas pessoas têm dificuldade de locomoção, e também oferecer mais conforto, pois com a época de chuva as áreas onde serão instaladas as estruturas da Caravana ficam mais úmidas.

A madeira para confecção dos tablados foi doada pelo Juizado Volante Ambiental e é fruto de apreensão realizada pela Secretaria Estadual de Meio Ambientede de produto florestal extraído ilegalmente. São em torno de mil peças de tablado que juntas medirão 95 metros de comprimento por 12 metros de largura.

Justiça

Na área do direito do consumidor, o Procon-MT levará diversas atividades ao público que visitar o espaço da Caravana da Transformação nos dias 10 e 11 de março. Serão também realizadas palestras nas escolas do município, enfatizando o direito do consumidor nas relações de compras e prestação de serviços.

No estande da Sejudh na Caravana, o público poderá usufruir do atendimento na plataforma http://www.consumidor.gov.br e serão realizadas atividades educativas com o público infantil.

Serviço bastante procurado pelos consumidores, o mutirão de combate ao endividamento será realizado em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas da cidade.

A Superintendência de Políticas Sobre Drogas promoverá a palestra “Novos paradigmas da política sobre drogas” com educadores municipais, no dia 10.03, às 14h, e no dia 11.03, às 15 h.

Direitos Humanos

Confira as atividades das superintendências da secretaria adjunta de Direitos Humanos:

Superintendência de Políticas para Mulheres

Palestra: Lei Maria da Penha: “Mulheres vocês merecem serem felizes”;

Levantamento de voluntários para o Exército Maria da Penha (Atendimento do Ônibus Lilás)

Superintendência de Políticas de Igualdade Racial

Palestra: “Diversidade religiosa e suas diversas formas de manifestação nas comunidades tradicionais de MT”;

Comitê Estadual de Combate ao Tráfico de Pessoas – Cetrap

Palestra: Prevenção ao tráfico de pessoas em Mato Grosso.

Centro Estadual de Direitos Humanos – CáceresAtendimento multidisciplinar e orientação às pessoas em situação de vulnerabilidade;

Panfletagem sobre serviço Disque 100 (Direitos Humanos).

O.B.S.: Todas as palestras acima serão realizadas nos auditórios da Caravana, em horários a serem informados posteriormente.

Caravana da Transformação

O projeto do Governo do Estado tem como carro-chefe os atendimentos oftalmológicos e os serviços de cidadania. Na parte de saúde, o atendimento funcionará durante os 11 dias, sempre a partir das 5h, sendo que entre os dias 07 e 13 de março serão realizados consultas e exames oferecidos pela iniciativa. De 09 a 17 de março serão realizadas as cirurgias, sendo que a partir do dia 14 serão disponibilizados apenas os procedimentos cirúrgicos. Já o pós-operatório ocorrerá a partir do dia 10 de março.

Os serviços de cidadania serão disponibilizados à população nos dias 10 e 11 de março, porém em horário diferente da saúde: a partir das 8h. Na oportunidade, são oferecidos os seguintes serviços: emissão de documentos, como RG, CPF, Carteira de Trabalho, 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito; cursos profissionalizantes; orientação jurídica; campanhas educativas; distribuição de livros; espaço para leitura; palestras; oficinas; distribuição de mudas de árvores; acesso a tecnologias, entre outros.

Com informações de Júlia Oviedo/ Gcom-MT

Valores não podem ser bloqueados pelos bancos para pagamento de débitos

Assessoria | ProconsBrasil/Procon-MT

Pode sacar o FGTS quem têm saldo em conta inativa até 31 de dezembro de 2015. - Foto por: Hannah Marques/Procon-MT Pode sacar o FGTS quem têm saldo em conta inativa até 31 de dezembro de 2015.
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O governo federal divulgou nos últimos dias o calendário de saque das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e, com a mudança nas regras para o saque, passam a ter direito a sacar o dinheiro os trabalhadores que têm saldo em uma conta inativa até 31 de dezembro de 2015.

A medida, que tem o objetivo de injetar dinheiro na economia, trouxe algumas preocupações para os órgãos de defesa do consumidor, especialmente em relação aos correntistas da Caixa Econômica Federal, cujo crédito será automaticamente depositado em conta poupança, e também em relação àqueles trabalhadores que optarem pela transferência dos recursos para suas respectivas contas em outras instituições financeiras.

De acordo com a superintendente do Procon Estadual de Mato Grosso, Gisela Simona Viana, no momento em que os valores do FGTS forem depositados e em havendo débitos em aberto, as instituições bancárias podem imediatamente destinar esses recursos à cobertura das dívidas. “Esse procedimento é ilegal, uma vez que tais recursos têm natureza alimentar, assim como o salário, e não podem ser bloqueados para quitação de débitos com os bancos””, explica.

Portanto, os consumidores devem ficar atentos e, se tal procedimento ocorrer, devem buscar o desbloqueio dos valores junto aos agentes financeiros. Não havendo solução imediata, deverão registrar uma reclamação na plataforma www.consumidor.gov.br ou procurar o atendimento presencial em uma unidade de Procon.

O Procon-MT orienta ainda que a utilização desses recursos deve ser uma escolha do consumidor, que poderá, se assim desejar, negociar seus débitos com os bancos, buscando a melhor saída para sua situação financeira.

Serviço

O Procon-MT atende na sede estadual, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (do CPA), nº 917, Edifício Eldorado Executive Center – Bairro Araés, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, para registro de reclamações, audiências, consulta de processos e protocolo de documentos.

No posto do Ganha Tempo da Praça Ipiranga o atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h e aos sábados das 7h30 às 12h30. No Várzea Grande Shopping, das 10h às 19h. No posto da Assembleia Legislativa (AL), o atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h.

Outras informações podem ser obtidas pelos telefones 151 ou (65) 3613-8500.

Imposto para proprietários com veículos de final de placa 4 e 5 vence em março

Rodrigo Maciel Meloni | Sefaz-MT

Gcom-MT

Os contribuintes mato-grossenses com veículos de final de placa 4 e 5 devem ficar atentos aos prazos para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O desconto de 5% é dado àqueles que efetuam o pagamento do tributo entre os dias 01 e 10 de março. Após esta data, o desconto é de 3% até o dia 20, desde que o pagamento seja feito à vista.

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) informa que quem não realizar o pagamento em cota única poderá parcelar o valor, dentro do mês de vencimento, em até três vezes. Em caso de parcelamento, o valor por parcela não pode ser inferior a R$ 260,58 (duas UPF/MT).

“O contribuinte que decidir pelo pagamento à vista, após o dia 20 de fevereiro, não terá desconto. Encerrado o mês, o contribuinte pagará o imposto com juros e multa”, diz o secretário adjunto de Receita Pública, Último Almeida de Oliveira. A quitação do IPVA é um dos requisitos para licenciar o veículo. O não pagamento do imposto, além de gerar multa e juros, pode resultar na apreensão do veículo.

O gestor destaca que em 2017, o IPVA está, em média geral, 3,7% menor em relação ao que foi pago em 2016, com alíquotas que variam entre 1% e 4%, dependendo do tipo, marca, modelo e ano de fabricação do veículo.

O recolhimento do imposto é feito com base na pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que aponta redução média de 4,5% para automóveis, 3,9% para camionetes e utilitários, 8% para caminhões, 5,8% para ônibus e micro-ônibus e 2,3% para motos e similares.

Em Mato Grosso, o contribuinte deve acessar a internet para obter e imprimir o boleto, no site da Secretaria. Para acessar a tabela e o calendário de pagamento do IPVA, clique aqui.

Os pagamentos relativos ao IPVA, qualquer que seja a sua modalidade ou exercício de referência, poderão ser efetuados mediante a apresentação do Documento de Arrecadação (DAR) junto às agências ou postos de atendimento das instituições financeiras autorizadas, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Itaú; bem como nas casas lotéricas.

Dúvidas podem ser sanadas pelos contribuintes, que devem estar portando os documentos pessoais e do veículo, nas Agências Fazendárias (Agenfas).

Evelyn Ribeiro | Gcom-MT

Foto: Gcom-MT/Mayke Toscano

O governador Pedro Taques participou nesta terça-feira (28) da santa missa de encerramento da programação do Vinde e Vede, realizado no memorial João Paulo II (Sesi Papa). A 31º Edição comemora os 300 anos da aparição de Nossa Senhora Aparecida no Brasil. O evento reuniu milhares de fiéis em quatro dias de evento voltado a celebração da paz e renovação da fé.

Acompanhado da mãe, Eda Taques, o governador destacou a essência do Vinde e Vede e a importância da Campanha da Fraternidade 2017, que começa nesta quarta-feira de cinzas (1º de março).

“Essa campanha busca a proteção ao meio ambiente. Mato Grosso é um Estado muito rico na questão ambiental. Nós protegemos 60% do nosso território e, é bom que a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), busque divulgar, como vem fazendo. Este é o quarto ano seguido que participo do Vinde e Vede, pois mostra a historicidade, a liturgia e a fé do povo mato-grossense”, salientou Taques.

Com o tema “Biomas Brasileiros e Defesa da Vida", a campanha da fraternidade tem como objetivo despertar a reflexão sobre os biomas brasileiros (Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal).

Para contribuir na formação das pessoas e incentivar ações que favoreçam o meio ambiente e as gerações futuras, a CNBB preparou uma série de atividades como via-sacra, círculo bíblico, temas para reflexões em família e celebração penitencial.

De acordo com o arcebispo de Cuiabá, Dom Milton Santos, ter Nossa Senhora Aparecida como temática também fez com que os fiéis se sentissem mais próximo da história de origem da santa considerada padroeira do Brasil.

“Nós estávamos com uma expectativa muito grande e a natureza colaborou muito. O povo brasileiro tem uma religiosidade que já está na alma, de forma que se sinta romeiro, mesmo que alguém nunca tenha ido a Aparecida. Esta é uma preparação que iniciamos desde o ano passado”, afirmou Dom Milton.

Também acompanharam o governador na santa missa o secretário estadual de Assistência Social, Max Russi e o deputado federal, Fábio Garcia.