Lorena Bruschi | Gcom-MT
O Governo do Estado receberá investidores de outros países para conhecer a estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI), implementada em Mato Grosso. Segundo o secretário interino do Gabinete de Assuntos Estratégicos (GAE), Vinicius Saragiotto, esta será uma oportunidade de mostrar o trabalho desenvolvido no estado e os projetos que estão aptos a receber recursos e, em contrapartida, compreender o que os investidores buscam. O encontro está marcado para a próxima terça-feira, 24 de janeiro.
O secretário esteve reunido com o governador Pedro Taques, na tarde desta quinta-feira (19.01), para tratar do balanço das metas da estratégia PCI, e das intenções de que o projeto receba investimentos e auxílios por meio de parcerias. Entre as mais de 10 participações confirmadas na ocasião, estão a do Governo da Noruega e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“Vamos fazer aquilo que chamamos de doners table, que é uma mesa de doadores para poder apresentar aos que ainda não conhecem a fundo a estratégia PCI de desenvolvimento econômico, que prevê a produção aliada à conservação e a inclusão social. Vamos apresentar o que nós temos e saber qual o olhar deles pra fazer investimentos”, explica Saragiotto.
Comitê Executivo
Está prevista para o dia 25 de janeiro a primeira reunião do Comitê Estadual Executivo da estratégia PCI e, conforme o secretário interino, estarão presentes na ocasião mais de 30 membros, entre integrantes da iniciativa privada, do terceiro setor, das entidades representativas de classe e do Governo.
Ele ressalta ainda que por conta da estratégia PCI, o Governo de Mato Grosso foi o primeiro estado subnacional a ser convidado para ser membro do Tropical Forest Alliance (TFA), uma parceria público-privada fundada pelo Governo dos Estados Unidos da América e pelo The Consumer Goods Forum para reduzir o desmatamento associado ao fornecimento de commodities como soja, carne bovina e papel.
Produzir, Conservar e Incluir
A estratégia PCI tem como objetivo acompanhar o cumprimento das metas apresentadas na 21ª Conferência Global do Clima (COP 21), realizada em Paris, na França. Na ocasião, Mato Grosso se comprometeu em reduzir o desmatamento ilegal a zero até o ano de 2020. O Estado também se comprometeu em realizar ações para conter o aquecimento global.
Dentro de uma agenda apertada do ministro da Saúde, Ricardo Barros, na Capital e em Várzea Grande, coube no amplo espaço oferecido pelo debate à apresentação da pauta da saúde de Cuiabá. Deixada para o último evento da larga e apressada manhã desta quinta-feira (19) – que incluiu visitas a sete unidades de saúde em apenas seis horas - os pedidos foram lidos um a um pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), que ao final hipotecou a garantia de uma análise criteriosa de sua equipe ministerial e de membros da bancada federal de Mato Grosso.
“É fundamental a contratualização com o atual Hospital e Pronto Socorro de Cuiabá, visto que é referência Estadual em urgência e emergência, para procedimentos de média e alta complexidade, principalmente em neurologia, cardiologia, ortopedia, traumatologia e cirurgia geral. Além disso, queremos a habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Sul 24h, localizada no bairro Pascoal Ramos”, destacou.
O prefeito solicitou, também, a avaliação de Ricardo Barros da inclusão no orçamento do ministério de repasses federais para dar mais celeridade às obras do novo Hospital e Pronto Socorro de Cuiabá, já que a construção está orçada em R$ 76,9 milhões. Ao todo, R$ 50 milhões são do Estado (65%) e R$ 26,9 milhões do Município (35%).
No entanto, o ministro enfatizou o compromisso na liberação de mais de R$ 100 milhões para a bancada federal de Mato Grosso, por meio de emendas parlamentares. Deste montante, cerca de R$ 80 milhões serão destinados a equipar o novo PS. A unidade contará com 315 leitos, sendo 40 de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), um Centro de Diagnósticos e um Centro Ambulatorial. Os outros R$ 20 milhões serão destinados aos Hospitais Regionais.
“Saímos daqui mais clara da situação que Cuiabá e Várzea Grande vivem. É perceptível que não há necessidade de se construir mais hospitais, mas, sim investir em novos equipamentos, manutenção e gerenciamento das unidades, a fim de que prestem um bom atendimento à toda população”, pontuou Ricardo Barros, ao assegurar a regularidade dos repasses federais destinados à saúde. .
Maratona da saúde
A peregrinação teve início no município vizinho, saindo a comitiva às 07h do aeroporto em direção à UPA Ipaze, em Várzea Grande. Em seguida, rápidas passagens para conhecer as obras do novo PS da Capital, do atual Hospital Universitário Julio Müller - paralisadas há quase uma década-, atual PS de Cuiabá, as obras do novo Júlio Muller - também paralisadas há cerca de três anos -, São Benedito, fechando a agenda na Capital no Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM/MT).
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Repórter: Hugo Fernandes
Fotos: Tchélo Figueiredo
Evelyn Ribeiro | Gcom-MT
A reforma tributária de Mato Grosso passará a valer a partir de janeiro de 2018. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (19) pelo governador Pedro Taques, em reunião com representantes do setor da indústria e comércio, na Federação das Indústrias de Mato Grosso (FIEMT) para apresentar balanço das ações e investimentos dos dois anos de gestão.
“Esta reforma é um compromisso da nossa administração. Nós vamos aprová-la ainda este ano na Assembleia Legislativa para que passe a valer a partir do ano que vem. Também aprovaremos as leis setoriais, mantendo o princípio da neutralidade tributária e, para isso, não aumentaremos a alíquota”, explicou o governador.
Em setembro do ano passado o Governo do Estado apresentou a proposta do novo sistema tributário que prevê uma tributação igualitária para todos os setores econômicos.
Atualmente, a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é feita por meio da chamada “estimativa simplificada ou carga média”, ou seja, é aplicado um percentual sobre as entradas de mercadorias no estabelecimento do contribuinte.
Na nova estrutura de tributação possui cinco diretrizes: simplificação, isonomia, neutralidade, transparência e arrecadação. Elas proporcionam facilidade e segurança jurídica para o contribuinte pagar seus tributos e cumprir suas obrigações fiscais, com uma alíquota uniforme para todos os bens e serviços.
De acordo com o presidente da FIEMT, Jandir Milan, a reforma tributária é um anseio antigo do segmento e representa um grande avanço no equilíbrio fiscal e no fomento ao desenvolvimento socioeconômico.
“A nossa expectativa é grande, porque 2016 foi um ano difícil para a indústria e comércio. Quando analisamos vários estados do Brasil, percebemos que Mato Grosso tem muitas chances de evoluir, principalmente no enfrentamento à crise econômica vivenciada no país”, afirmou Jandir.
Também participaram da reunião os secretários de Estado, Gustavo Oliveira (Fazenda), Marcelo Duarte (Infraestrutura) e Luiz Carlos Nigro (adjunto de Turismo).
Da Redação | SES-MT / Gcom-MT
A Sociedade Beneficente São Camilo continuará administrando o Hospital Regional de Rondonópolis até o dia 30 de junho. A permanência da Organização Social (OS) foi acordada em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (18.01), em São Paulo (SP), entre o secretário de Estado de Saúde, João Batista Pereira, e a direção da OS.
Com a manutenção do contrato, a administração do hospital vai continuar realizando mais de mil atendimentos em urgência e emergência por mês. O Hospital Regional de Rondonópolis funciona como referência para 19 municípios da região Sudeste do estado, em diagnóstico, intervenção e diversas especialidades médicas.
Regularização
O Governo do Estado trabalha em uma força-tarefa para a regularização de pagamento aos hospitais regionais. No Hospital Metropolitano (Várzea Grande), o Governo iniciou o pagamento na última terça-feira (17.01), referente aos serviços médicos do mês de setembro, e deve finalizar, no dia 10 de fevereiro, com o pagamento dos serviços realizados em dezembro de 2016.
O custo mensal do Hospital Metropolitano está entre R$ 2 milhões a R$ 3 milhões, de acordo com a demanda atendida. Atualmente, o hospital está sob ocupação do Estado, por irregularidades no cumprimento do contrato pela OS que administra a unidade desde 2011. Agora, o Governo do Estado trabalha em processo de qualificação para a escolha de uma nova organização para fazer a gestão da unidade.
No Hospital Regional de Sorriso, o Estado está negociando o pagamento em separado com cada fornecedor. A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) afirma que o salário dos servidores da unidade do Norte do estado está em dia, inclusive com o pagamento do 13º salário. No próximo mês, a unidade passará a ser administrada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Teles Pires. O custo da unidade será de R$ 48 milhões, em 2017.

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