Tema principal do evento que reunirá gestores e representantes dos Conselhos de Educação será a Base Nacional Comum Curricular e o papel de cada instituição na sua implantação

MARIA BARBANT 

Foto: Jorge Pinho

O Sistema de Ensino frente aos desafios da Base Nacional Comum Curricular e a ação dos Conselhos de Educação Estadual e Municipais é o tema do IV Encontro dos Conselhos de Educação da Região Centro Oeste que será realizado em Cuiabá nesta terça e quarta-feira (dias 12 e 13), no Mato Grosso Palace Hotel. O encontro, que contará com a participação de conselheiros e gestores dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, tem como  objetivo contribuir com a  formação dos conselheiros e gestores e permitir  a troca de experiências para o desenvolvimento das funcionalidades do Sistema de Ensino nos estados e municípios da região Centro-Oeste.

A vice-presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), da Regional Centro-Oeste, Regina Lúcia Borges Araújo falou sobre a importância deste momento, para o fortalecimento dos Sistemas de Ensino e dos Conselhos de Educação.

“Além de estarmos propiciando a formação continuada dos conselheiros da Região Centro Oeste estaremos abrindo um espaço importante para a articulação  de ações conjuntas entre a UNDIME, a UNCME, os Conselhos Estaduais de Educação dos três estados participantes,  Conselhos Municipais de Educação e demais órgãos educacionais do Estado, visando o fortalecimento dos Sistemas de Ensino e dos Conselhos de Educação, tendo em vista  a relevância dessas instituições na gestão da Educação estadual e municipal”, salientou Regina Lucia.

Programação

A primeira agenda do IV Encontro dos Conselhos de Educação da Região Centro-Oeste será nesta terça-feira (12), às 15 horas. Uma reunião de trabalho entre a presidência da UNCME e os representantes das coordenadorias estaduais da instituição. A reunião será no Mato Grosso Palace Hotel.

O credenciamento dos participantes também acontecerá nesta terça-feira, das 14 às 17 horas, no local do evento.

A abertura oficial do encontro será às 18 horas com a presença das autoridades e uma palestra sobre as ações da União Nacional dos Conselhos (UNCME), proferida pelo presidente da instituição, Manoel Humberto Gonzaga Lima.

Na quarta-feira (13), no período da manhã, acontecem duas mesas redondas com os temas Regime de Colaboração e o fortalecimento dos Sistemas de Ensino Nacional, Estadual e Municipal, às 8 horas e A Política de Educação Infantil frente aos desafios da BNCC, às 10h30.

À tarde, às 14 horas, a terceira mesa redonda vai discutir a Implantação da Base Nacional Comum Curricular e o papel dos Conselhos de Educação e, às 15:30 horas, a última mesa redonda vai abordar o papel dos Conselhos de Educação Estadual e Municipais no Monitoramento dos Planos de Educação.

Logo depois acontece o encerramento do evento às 18 horas.

O IV Encontro dos Conselhos de Educação da Região Centro Oeste está sendo realizado pela União dos Conselhos Municipais de Educação da Região Centro Oeste e Mato Grosso, Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso, Conselho Municipal de Educação de Cuiabá em parceria com a Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer (SEDUC/ MT), Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá  (SME/Cuiabá), Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande  (SME/VG), União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (UNDIME/MT), Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa do Estado de MT e a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Turismo, Desporto, Meio Ambiente, Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara Municipal de Educação de Cuiabá.

Serviço

O que: IV Encontro dos Conselhos de Educação da Região Centro Oeste

Quando: terça e quarta-feira, dias 12 e 13 de junho. Abertura Oficial - terça-feira (12), às 18 horas

Onde: Mato Grosso Palace Hotel, Rua Joaquim Murtinho, nº 170, Centro Norte, Cuiabá

O novo ponto de parada é construído a partir de contêineres utilizados para transporte de cargas

Secretaria de Inovação e Comunicação 

Foto: Gustavo Duarte

A Prefeitura de Cuiabá consolida mais uma importante ação dentro do planejamento de melhoria e modernização no sistema de transporte público da Capital. Em coletiva à imprensa, que será realizada, na próxima quarta-feira (13), às 15h, no Auditório do Palácio Alencastro, o prefeito Emanuel Pinheiro apresentará um novo modelo de abrigo de espera de ônibus, seguindo como base os conceitos de sustentabilidade e conforto aos usuários já estabelecidos a partir da edificação da inovadora Estação Alencastro.

O novo tipo de ponto de parada, construído a partir de contêineres utilizados para transporte de cargas, será distribuído em 82 espaços de diferentes regiões da cidade, onde o fluxo de passageiros varia em uma média de 5 a 10 mil pessoas por dia. Por meio de um minucioso trabalho de restauração, as estruturas metálicas, que antes seriam descartadas, ganham uma nova finalidade com a garantia de pelo menos mais 15 anos de vida útil.

A diferente alternativa encontrada para garantir maior comodidade ao cidadão é fruto de um trabalho integrado entre a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e a Secretária Extraordinária dos 300 Anos. As pastas já começaram a desenvolver o projeto ao longo de toda cidade e, neste momento, atuam na estruturação final do primeiro ponto, localizado em frente ao Pantanal Shopping, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Av. do CPA).

Assim como acontecerá em todas as estruturas, o abrigo da Av. do CPA está sendo equipado com placas solares, que asseguram uma boa luminosidade a qualquer hora do dia, pontos de USB para recarga de celulares, além de uma biblioteca com livros diversos que poderão ser usufruídos no espaço. O inovador conceito conta ainda com a presença de jardins suspensos, que serão cobertos por plantas ornamentais, trazendo uma beleza verde em meio a todo contexto urbano.

Todos os pontos serão construídos por meio do processo de chamamento público, no qual a iniciativa privada é incentivada a aderir à política denominada “adote um abrigo”. Com essa dinâmica, empresas conquistam o direito legal de explorar o espaço com o uso de publicidade, à medida que também assumem a responsabilidade de zelar pelo lugar, com as devidas manutenções necessárias. Com o prazo mínimo de cinco anos para exploração, é possível que esse período seja prolongado conforme a legalidade dos trâmites institucionais.

Serviço:

Assunto: Apresentação de novo modelo de ponto de ônibus

Local: Auditório do Palácio Alencastro

Horário: 15h

Data: 13 de junho, quarta-feira

Das irregularidades detectadas pela fiscalização a mais comum e difícil de flagrar é a bomba baixa.

ANDRESSA SALES 

Foto: Luiz Alves

Quinze postos de combustíveis foram fiscalizados pelo Procon Municipal na última semana durante a operação “De Olho na Bomba” e “Posto Clone”. Esta é a segunda edição da operação conjunta com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem/Inmetro).

No total, o órgão aplicou nove multas aos estabelecimentos detectados com irregularidades. Eles foram sujeitos a procedimentos administrativos e terão dez dias para apresentar defesa.

Das irregularidades detectadas pela fiscalização a mais comum e difícil de flagrar é a bomba baixa (limite de divergência tolerável do volume depositado e o solicitado, que é de 0,5%, o equivalente a 100 ml de 20 litros) confirmada pelo Ipem/Inmetro. Outras infrações encontradas foram: publicidade enganosa, falta de emissão de documento fiscal de venda e ausência de autorização da ANP para funcionamento.

De acordo com o secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Gustavo Costa, a ação conjunta tem o objetivo de coibir a aplicação de preços abusivos na comercialização do produto além de outras práticas cometidas pelos estabelecimentos.

Canais de Atendimento 

Para atendimentos presencias, a sede Procon Municipal está localizado na Rua Joaquim Murtinho nº 554, Centro. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, telefone (65) 3641-6400.

Já para denúncias via aplicativo do Procon, é só baixar de acordo com a plataformas dos smartphone IOS ou Androide.

https://play.google.com/store/apps/details?id=com.goncalvescordeiro.proconcuiaba&hl=pt_BR

https://itunes.apple.com/pt/app/id1291882669?mt=8 

Saiba Mais:

O que é bomba baixa?

Irregularidades envolvendo a qualidade dos combustíveis e nas bombas de abastecimento são vistoriadas  por técnicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e também do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem), que é  conveniado ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Quando o abastecimento no tanque do carro é menor do que a registrada na bomba, o consumidor tem o direito de pedir ao atendente para testar o equipamento na sua frente. A bomba de abastecimento vem de fábrica com a calibragem de 20 litros.

No teste, o representante do posto deve utilizar a medida padrão de 20 litros aferida e lacrada pelo Inmetro. A diferença máxima permitida é de 100 ml para mais ou para menos.  Quando a diferença, em prejuízo ao consumidor, for acima de 100 ml, a pessoa está sendo alvo do chamado "golpe da bomba baixa" e deve denunciar a ANP via 0800 970 0267.

Posto Clone 

"Posto Clone” é o estabelecimento que utiliza cores, padronização na fachada, uniformes e demais itens de comunicação visual de redes de marcas de credibilidade do público, como, por exemplos, postos BR (Petrobrás) e Shell, amplamente conhecidos dos consumidores. A diferença está no combustível vendido ao cliente, que não têm a mesma qualidade da marca apresentada, sendo oriundo de outra distribuidora.

RAFAELA GOMES CAETANO 

Foto: Luiz Alves

A Prefeitura de Cuiabá decretou ponto facultativo nos dias de jogos do Brasil pela Copa do Mundo FIFA 2018. A determinação foi estabelecida mediante o decreto nº 6.584, de maio deste ano, e declara que os órgãos municipais não operarão na sexta-feira (22), em virtude da partida entre a Seleção e Costa Rica, que acontece às 7h do dia em questão.

“A Copa do Mundo é o maior evento do futebol existente e faz parte de uma antiga tradição e paixão nacional, que estimula famílias e amigos a se reunirem como uma torcida única, em prol da Seleção Brasileira. Considerando esse sentimento latente inerente a todos nós, optamos por celebrar essa culturalidade, que caminha ao lado de seu povo por décadas a fio. Além disso, essa medida auxilia o município institucional e administrativamente e não trará prejuízos para Cuiabá, considerando a funcionalidade regular dos serviços de atenção básica, que são imprescindíveis”, afirmou o prefeito Emanuel Pinheiro.

Em se tratando da quarta-feira seguinte (27), fica estabelecida uma carga horária reduzida do expediente municipal, que será das 8h às 12h. Nesta data, o jogo terá início às 13h - hora local. Os serviços essenciais, como saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água e Defesa Civil, fiscalização e mobilidade urbana seguem com normalidade, a fim de garantir o andamento habitual da Capital.

Confira a íntegra do decreto:

DECRETO Nº 6.584 DE 23 DE MAIO DE 2018.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA.

O Prefeito Municipal de Cuiabá, no uso das atribuições legais,

Considerando a necessidades de planejamento das atividades, para uma melhor prestação municipal, considerando a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018

DECRETA:

Art. 1° Fica declarado Ponto Facultativo nos órgãos da Administração

Pública Municipal, no dia 22.06.2018 (Sexta – feira), em virtude do jogo Brasil x Costa Rica.

Art. 2º Fica estabelecido o horário de expediente das 08h à 12h, no dia 27.06.2018 (quarta – feira), no âmbito da Administração Pública Municipal, em virtude do jogo Brasil x Sérvia.

Art. 3º O disposto neste Decreto não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial, tais como: saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água e defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.