CAROLINA MIRANDA

SECRETARIA DE INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Tendo como finalidade elaborar, coordenar e acompanhar o planejamento municipal, incluindo o desenvolvimento urbano, bem como a construção das peças orçamentárias, projetos e convênios, a Secretaria de Planejamento apresenta um balanço das ações realizadas em 2018, dentro de sua competência. Seguindo a linha do prefeito Emanuel Pinheiro, o Planejamento funciona como um suporte para as outras pastas na execução das ações em beneficio da população.

A Secretaria possui três frentes - o Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbanos (IPDU), convênios e orçamento - e trabalha na elaboração e execução de importantes projetos firmados por meio de convênios estaduais e federais. Dentre eles, estão os projetos de reforma do Mercado do Porto, Orla do Porto II e Revitalização do Cais do Porto, que se encontram em fase final do processo administrativo e já perto de começar os trabalhos de fato. “Todos esses convênios já foram celebrados e os projetos estão sendo licitados”, disse o secretário municipal de Planejamento, Zito Adrien. 

No que tange a elaboração do orçamento previsto para 2019, foram realizadas cinco audiências públicas na Câmara Municipal de Cuiabá para apresentação da peça orçamentária, sendo aprovada pelos vereadores. A publicação ocorrerá nos próximos dias, no entanto, a abertura do orçamento será feita mediante autorização do prefeito.

“Vale ressaltar que as prioridades da Lei Orçamentária Anual (LOA) são compromissos firmados em campanha pelo prefeito. Faz parte do plano de ação e o que foi prometido será cumprido no decorrer da gestão Emanuel Pinheiro. Além de manter a folha de pagamento dos servidores em dia, a Revisão Geral Anual (RGA) e fornecedores”, declarou Zito. 

O secretário destaca ainda a implantação das emendas impositivas. Segundo ele, essa era uma lei exclusivamente estadual e federal, sendo aprovada em 2017 a lei municipal pelo prefeito Emanuel Pinheiro.

“Estamos muito esperançosos nesse segundo ano da lei municipal, pois percebemos que os vereadores entenderam o conceito da atividade. Para 2019, os vereadores trabalharam em conjunto, agrupando ações que serão possíveis na viabilização de serviços para o município e que poderão ser efetivadas na prática. Pois, na verdade, quem conhece de fato as reais necessidades das comunidades são eles, os vereadores. Esse trabalho em conjunto irá favorecer todas as partes, tanto a Prefeitura como os vereadores e a sociedade, sendo a principal beneficiada”, salientou.

Além disso, foram realizados encontros com a participação dos gestores responsáveis pelas pastas e técnicos envolvidos para realinhamento das metas. Foram 43 oficinas, com mais de 345 participantes. Conforme Zito, os primeiros dois anos da atual administração foram para construção de projetos, aprovação de recursos e novos convênios.

“Em 2019, é que começaremos a colher os frutos, o que implica dizer é que de fato começaremos ver os resultados, com o início e entrega de obras, reformas e melhorias voltadas para a Capital. O processo licitatório está em andamento para construção de dois novos viadutos, um no entroncamento da Avenida Itália com a Avenida das Torres e o outro na saída da ponte Sérgio Motta”.

Já aprovado pelas Câmaras Municipal e Federal, aguardando parecer do Senado, em conjunto com a Secretaria de Fazenda o empréstimo externo, de US$ 115 milhões, que serão utilizados para a conclusão do pacote de obras dos 300 Anos da Capital. Dentre elas, o contorno leste, considerada como rodovia de integração que sai do Distrito Industrial que abrange 29 bairros e irá beneficiar cerca de 270.000 pessoas com dificuldades de mobilidade e acesso aos seus locais de trabalho ou lazer. Serão mais de 17,5 km de pista dupla com duas pontes sobre o Rio Coxipó.

“Sem dúvida nenhuma será a maior obra que ficará como legado aos 300 Anos de Cuiabá dessa gestão. O prefeito Emanuel Pinheiro tem trabalhado para oferecer uma cidade limpa, organizada e bem planejada. As pessoas terão orgulho em dizer que moram em Cuiabá”, destacou Zito Adrien.

“Para 2019 estão previstas ações de continuidade e acompanhamento de projetos já elaborados pelo IPDU em processo de licitação e execução vinculadas às comemorações do Tricentenário, bem como de toda a gestão”, finalizou o secretário. 

A Prefeitura de Cuiabá iniciou, nesta semana, mais uma atuação em um ponto com erosão na Capital. Desta vez, o trabalho de contenção, coordenado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, é executado no entroncamento entre as Ruas Três e D, do Centro Político Administrativo, onde a lateral da pista rompeu. Realizado com mão de obra da própria Secretaria, a previsão é de que em duas semanas o trabalho seja concluído.

A erosão, além de afetar diretamente a passagem de pedestres pelo passeio público, também oferecia riscos aos condutores, visto que, a via possui um grande fluxo de veículos. Diante da situação, após receber a comunicação do problema estrutural em seu canal de atendimento, a Secretaria de Obras definiu um plano de intervenção para o local. Neste momento, a equipe finaliza a etapa de transporte dos materiais que serão utilizados na reconstrução.

“Nossa intensão é, em um prazo mais breve possível, finalizar o trabalho e garantir a seguranças dos pedestres e motoristas. É uma ação que exigirá um serviço de recomposição do solo, construção da sarjeta e meio-fio e, para evitar que aconteça esse desbarrancamento novamente, vamos edificar uma saída para a água fluvial”, explica o secretário Vanderlúcio Rodrigues.

Outros pontos

Desde outubro de 2018, o Município tem executado intervenções desta natureza em diversos pontos da cidade com problemas estruturais nas calçadas e pitas de rolamento, considerados como de extrema urgência. Neste período, locais como a Avenida Miguel Sutil e o acesso ao Centro de Eventos do Pantanal, a via de ligação do bairro Rodoviária Parque com a Miguel Sutil, a Avenida Tancredo Neves e a Rua Brilhante do bairro Alvorada, já receberam o serviço.

Para estas demandas, especificamente, a Secretaria de Obras contratou uma empresa deve realizar o trabalho de contensão ainda nos seguintes locais mapeados: Travessa Delgado Santana com a Rua Paranaíba, no bairro José Pinto; Córrego do Bufante, no Despraiado; Rua Osvaldo da Silva Corrêa com a Budapeste, também no Despraiado; Avenida José Feliciano Figueiredo, Porto; e Avenida Miguel Sutil (Viaduto da Av. Historiador Rubens de Mendonça), no Araés.

________________________________

Repórter: Bruno Vicente

Foto: Davi Valle

CAROLINA MIRANDA

SECRETARIA DE INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Para combater a comercialização de tênis falsificados o Procon Municipal participou da operação Fictus, deflagrada na manhã desta terça-feira (08) pela Delegacia Especializada do Consumidor (Decon). Durante a ação conjunta, foram apreendidos 330 pares em uma loja localizada no bairro Alvorada. O estabelecimento havia passado por levantamento investigativo preliminar dos policiais civis.

Os produtos apresentavam características de falsificação de marcas conhecidas como Adidas, Puma e Nike, sendo vendidos a preços bem baixos dos que são praticados no mercado. Uma placa na área externa informava promoção de 2 pares por R$ 100. Assim, os materiais apreendidos foram levados para a Decon onde será feita a perícia para averiguação dos fatos.

Os fiscais do Procon realizaram autos de constatação e de infração. “Ao Procon Municipal cabe toda parte administrativa. Será aberto um processo e a empresa será notificada, tendo dez dias para apresentar a defesa”, disse o secretário adjunto de Defesa do Consumidor, Gustavo Costa.   

Além dos tênis também foram apreendidos 09 bonés contrafeitos da marca Puma.

Mauro Mendes acredita que deputados e setores serão sensíveis à grave situação financeira do Estado

Da Redação | Gcom

Christiano Antonucci | Gcom MT

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, irá enviar à Assembleia Legislativa, na próxima quinta-feira (10.01), alguns projetos de leis que visam buscar o reequilíbrio financeiro do Estado, que passa por uma grave crise econômica e amarga dívidas na ordem de R$ 3,9 bilhões.

Na manhã desta terça (08), Mendes esteve reunido com os deputados do Partido Democratas, Eduardo Botelho e Dilmar Dal’Bosco, assim como com a diretoria da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), para apresentar preliminarmente os projetos.

Mauro pretende fazer essa mesma apresentação a todos os deputados estaduais na manhã de quinta-feira e, logo após, concederá uma coletiva de imprensa.

“Essas leis versam sobre um pacto com Mato Grosso para que possamos tirar o Estado desse caminho muito ruim que ele se encontra. Hoje o Governo do Estado não consegue honrar os seus compromissos com os servidores, não paga mais salário em dia, atrasou décimo terceiro de dezembro, não pagou o salário de dezembro, fornecedores há meses e até anos sem receber. Inadimplência com os hospitais, com a Saúde. É uma situação financeira muito ruim, muito delicada”, explicou.

Entre os projetos de lei a serem protocolados está o do novo projeto do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).

“Esse projeto traz algumas alterações, sendo que a maior delas é a garantia de mais de R$ 500 milhões desse fundo arrecadado à Infraestrutura, coisa que não estava acontecendo anteriormente, porque o dinheiro arrecadado caía na Fonte 100 da Conta única e esse valor estava sendo utilizado basicamente para pagar salário ou até financiamento de Infraestrutura”, disse ele.

“São leis importantes que serão debatidas com a Assembleia Legislativa e com os setores envolvidos, dentro da Assembleia. Lá é a Casa da Democracia, que representa todos os segmentos, e tenho certeza que serão aprovadas porque são imprescindíveis para tirar Mato Grosso do buraco”, completou.

Leia no portal do Gov MT:

http://www.mt.gov.br/-/11068358-governador-vai-enviar-projetos-a-assembleia-e-defende-discussao-com-setores