Carolina Miranda

Secretaria de Inovação e Comunicação

A equipe da Gerência de Fiscalização Ambiental e Poluição Sonora da Prefeitura de Cuiabá realizou busca e apreensão de equipamentos em uma tabacaria localizada na Avenida Miguel Sutil, na madrugada do último sábado (30). A fiscalização aconteceu após denúncias que informaram que os frequentadores do local estariam fazendo uso de drogas e ouvindo músicas que fazem apologia ao crime. Na ocasião, caixas de som foram apreendidas e o local notificado e interditado por estar em desacordo com a lei municipal nº 3.819/1.999, que permite a utilização de som até 55 dBA para estabelecimentos comerciais em horário noturno. Durante a ação fiscal, os agentes da Prefeitura fizeram aferição do som e constataram que estava em desacordo. O decibelímetro indicou 78,3 dBA.

Participaram da ação a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Segundo a ocorrência, veículos foram checados, mas nada de ilícito foi encontrado. O estabelecimento, no entanto, estava com algumas irregularidades. Os bombeiros fiscalizaram o prédio e constataram falta de manutenção de extintores e fiação exposta em desacordo com o alvará de funcionamento.

De acordo com o gerente de Fiscalização Ambiental e Poluição Sonora, Rafael Mestre, neste ano já foram realizadas 29 apreensões de aparelhagem sonora na Capital.

O gerente falou também sobre as punições para quem for pego praticando esse tipo de infração. “No caso de constatada a poluição sonora, o responsável responderá pela conduta de forma administrativa e é passível também de ser conduzido à delegacia de polícia para responder penalmente, pois a referida poluição se trata de crime ambiental, prevista em lei, além de se enquadrar como perturbação do sossego, prevista na Lei das Contravenções Penais”, explicou.

Em caso de denúncias, os telefones para contato do disque-silêncio são 99341-3000 ou 99322-5050. O funcionamento é de quarta-feira a domingo, das 22 às 3h.

A poluição sonora ocorre quando em um determinado ambiente, o som altera a condição normal de audição. Embora ela não se acumule no meio ambiente, como outros tipos de poluição causam vários danos ao corpo e à qualidade de vida das pessoas. O barulho excessivo provoca efeitos negativos para o sistema auditivo, além de provocar alterações comportamentais e orgânicas.