A Secretaria Municipal de Ordem Pública e o Procon MT se comprometeram a atuar de forma conjunta em prol do consumidor, durante visita do órgão estadual à pasta, que aconteceu nesta terça-feira (24). Ao longo do encontro, o secretário Leovaldo Salles reforçou a premissa do prefeito Emanuel Pinheiro em colocar os interesses sociais à frente na gestão pública.

“Prezar pelas necessidades da população é um dever do Poder Executivo e nosso papel enquanto gestores municipais desta pasta é ordenar os espaços urbanos. E quando falamos de proteção e defesa do consumidor, temos a convicção de que lutar para que essa premissa seja vivenciada no dia-a-dia do cidadão é um aspecto crucial para a construção da cidadania, o que consequentemente contribui para este ordenamento”, afirmou Salles.

A visita também foi marcada pela apresentação dos dois Termos de Cooperação já existentes entre os órgãos municipal e estadual, para o novo secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Gustavo Costa.

Os instrumentos discriminam o alinhamento das ações, como a manutenção e fortalecimento do Procon Cuiabá, tal como o compromisso de incluir os atendimentos efetuados pela instituição no Sistema Nacional de Informação e Defesa do Consumidor (Sindec). Esta plataforma atua como banco de dados e facilita a obtenção de recursos federais para a realização de projetos voltados para a educação quanto ao consumo, bem como para o melhoramento estrutural do órgão.

Para a superintendente do Procon MT, Gisela Simona Viana de Souza, trabalhar de forma alinhada é sinônimo de eficiência no atendimento ao cidadão. Segundo a servidora, não há distinção de órgão quando o assunto é Direito do Consumidor. “Formamos todos uma única instituição, ainda que sejamos 50 unidades espalhadas pelo Estado. Justamente por isso é fundamental unirmos ações e trabalharmos em parceria, para que nossa comunicação com a população seja uma só”, disse.

Atuar de forma alinhada implica também em compreender que o papel do Procon é orientar fornecedores e consumidores a respeito do equilíbrio necessário na relação de consumo, conforme pontuou Gustavo. Para o secretário-adjunto, é fundamental que o órgão não se apresente de forma intimidadora, mas sim conciliadora. “Antes de qualquer punição, a orientação é a nossa primeira ferramenta de contato com comerciantes e empresários. É imprescindível que eles conheçam seus direitos e deveres para que saibam lidar com clientes da maneira correta”, concluiu.

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Repórter: Rafaela Gomes Caetano

Fotos: Tchélo Figueiredo