Assessoria | Sejudh-MT

O próximo polo a receber o Aprimoramento Processual da Justiça Criminal de Mato Grosso é Sinop. As atividades começam nesta segunda-feira (20.02) e seguem até 24 de fevereiro. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Airton Siqueira Júnior, acompanha o início das atividades do mutirão junto com a equipe do Judiciário.

O município tem a maior unidade prisional da região Norte, a penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Ferreira, que receberá inspeção da Corregedoria de Justiça.

O objetivo da CGJ-MT é fazer um raio x do sistema carcerário por meio da reavaliação dos processos, inspeções judiciais nas unidades prisionais e entrevistas com os reeducandos.

Mutirão em Primavera

A Cadeia Pública de Primavera do Leste foi a segunda unidade pridional a passar por uma inspeção da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), na última semana. Os presos também foram entrevistados por uma equipe de servidores do Poder Judiciário, para confirmação de dados como nome, situação (condenado ou provisório), data de nascimento, nome dos pais, data de entrada na penitenciária, vara pela qual foi preso e o artigo do crime cometido. As ações fazem parte do Aprimoramento Processual da Justiça Criminal, que está sendo realizado nos 11 polos do Estado.

Além da vistoria na unidade prisional, a equipe de magistrados e servidores coordenada pela juíza auxiliar da CGJ-MT Ana Cristina Silva Mendes analisaram processos criminais, cartas precatórias criminais, autos de prisão em flagrante e executivos de pena das comarcas de Primavera, Jaciara, Juscimeira, Dom Aquino, Campo Verde, Poxoréu e Paranatinga, que compõe o polo VIII.

Conforme a magistrada, há dois pontos que merecem ser reconhecidos como boas práticas na unidade. O primeiro é o espaço de sala de aula em “perfeitas condições” e o segundo é a qualidade da comida fornecida. “A entrega da comida é feita em vasilhas de inox muito bem acondicionadas em caixas térmicas. Pudemos comprovar a higiene e boa qualidade da alimentação”, acrescentou Ana Cristina Mendes.

Com Assessoria de Imprensa CGJ-MT