Alex Passos falou sobre a segunda etapa do programa Escola 300 e as soluções para algumas das demandas da categoria

ROBERTA PENHA 

Foto: Jorge Pinho

Na tarde desta quarta-feira (18) na Secretaria Municipal de Educação, foi realizada a primeira reunião gerencial da gestão do secretário Alex Vieira Passos. Participaram do encontro a secretária adjunta de Educação, Edilene de Souza Machado, membros das Diretorias Administrativa e Financeira, de Gestão Educacional e diretores de todas as escolas municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) de Cuiabá. 

Após apresentar a equipe, o secretário propôs aos diretores que reuniões de gerenciamento sejam realizadas periódicamente, sempre nas terceiras quartas-feira de cada mês. “A ideia é que nestas reuniões todo o staff da secretaria fique de plantão para o atendimento aos gestores das Unidades Educacionais,  das 14:00 às 18:00 horas, deste modo, poderemos ter um relacionamento mais próximo com a equipe o que vai agilizar as demandas de cada unidade”, comentou o secretário. A proposta foi prontamente aprovada por todos os presentes.

Passos também falou sobre as principais ações da SME nestes dois meses da nova gestão, e sobre as novidades implantadas. “Fizemos o lançamento da Escola da Inteligência, que está com o projeto piloto em 8 unidades, ampliamos e melhoramos a assessoria jurídica da Secretaria, que passará a contar com um procurador full time, implantamos uma assessoria de imprensa própria para divulgar as boas ações das unidades e estamos preparando novos projetos nas áreas esportiva, cultural e social, para oferecermos aos nossos alunos serviços cada vez com mais qualidade e que contribuam para o seu crescimento pessoal”, revelou. 

Demandas

Durante a reunião, o secretário também ouviu as reivindicações dos diretores, e as demandas colocadas pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública (SINTEP) de Cuiabá, João Custódio da Silva. Como já tinha conhecimento acerca das reivindicaçãoes, Alex Passos fez uma apresentação com as respostas para cada item. 

Sobre a aprovação da proposta de Lei Orgânica dos Ttrabalhadores da Educação, o secretário explicou que foi uma das primeiras pautas da sua gestão e, sobre a qual teve retorno da Procuradoria Geral do Município (PGM) na última segunda-feira (16), com vários apontamentos. Alex Passos disse que vai retomar a comissão formada por membros da SME, do SINTEP Cuiabá e da PGM para discutirem os apontamentos e decidirem em conjunto como serão solucionados. 

Outra reivindicação do sindicato trata sobre o cumprimento da Lei de Gestão Democrática. Sobre este assunto o secretário falou que neste momento estão impossibilitados de cumprir esta lei, pois existe uma liminar que impede esta ação. Após conversar com a PGM e o sindicato a ideia para solucionar o impasse será construir uma saída jurídica plausível e que cause menos impacto. 

Sobre a demanda por celeridade na publicação dos processos de elevação de nível e pagamento imediato dos respectivos retroativos Alex Passos  disse que a Secretaria começará a liquidação destes pagamentos em 90 dias e que todos os processos que deram entrada em 2017 via MVP foram publicados e implantados em folha. 

Em relação à publicação do Edital de Seleção para disciplina de artes e demais disciplinas específicas, e posteriores processos seletivos com validade de dois anos, uma reivindicação do sindicato, o secretário afirmou que receberam o retorno da PGM na terça-feira (17) e que as adequações solicitadas estão sendo estruturadas pela equipe da SME. A expectativa é de que  até esta sexta-feira (20) o processo retorne para a PGM para o parecer final. 

A última demanda do sindicato, que é a definição de agenda para reformas e manutenção das unidades educacionais foi respondida pelo secretário com uma apresentação sobre o Projeto de Manutenção Escola 300,  com  soluções  detalhadas para manutenções rotineiras, manutenções prediais e de equipamentos de baixa complexidade, além de manutenções prediais de média e alta complexidade.

De acordo com Passos agora, na segunda etapa  do Projeto de Manutenção Escola 300, estão previstas a climatização de 100% das unidades escolares municipais e as reconstruções totais e parciais além da construção de novas unidades escolares.