Instituições de ensino públicas, particulares e filantrópicas vão avaliar e revisar o Plano Municipal de Educação
O presidente do Fórum Municipal de Educação, Luiz Batista Jorge reuniu-se nesta terça-feira (8) com a direção do SESC Escola para convidar a instituição para as discussões que irão avaliar o Plano Municipal de Educação. As discussões serão realizadas nas etapas da Conferência Municipal de Educação, escolares, regionais e municipais, que acontecem no período de maio a junho, com a participação de representantes de todos os segmentos, das redes pública, particular e filantrópica, desde a educação básica até a pós-graduação.
Essa avaliação acontece a cada dois anos na Conferência organizada pelo Fórum Municipal. A última avaliação foi realizada em 2015.
Segundo o presidente do Fórum Municipal a ideia é que esse processo tenha uma participação ampla, com representantes de todos os segmentos ligados à Educação, daí esse momento de sensibilização junto às instituições. “Nossa intenção é que possamos possibilitar uma ampla participação da sociedade na conferência, para debatermos a situação educacional num contexto geral”, explicou Luiz Jorge.
A diretora de Educação, Saúde e Assistência Social do SESC – Serviço Social do Comércio, Leonice Bilo lembrou que “o SESC Escola trabalha no âmbito de uma política pública ampla para a Educação e integrar esse processo é um desafio”.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Cuiabá (Sintep), João Custódio, que também esteve presente à reunião, destacou a oportunidade de integração, que os debates proporcionam. “Nosso objetivo é fazer a aproximação entre os vários agentes sociais visando a integração do sistema educacional já que tanto as redes pública, quanto a particular e a filantrópica, dependem uma da outra, e todos buscamos a qualidade do ensino”.
Plano Municipal de Educação
Avaliar e construir novas propostas envolvendo o sistema educacional é fundamental para que Cuiabá possa alcançar as metas definidas no Plano Municipal de Educação (PNE).
O Plano Municipal de Educação foi elaborado em 2014 para o período de 2015/2020 e, é composto por 20 metas e mais de 100 estratégias que orientam as políticas públicas para o sistema educacional do município, incluindo as instituições públicas e privadas, em todas as etapas e modalidades, da educação básica até a superior.
Entre as metas previstas estão a garantia do atendimento às crianças da educação infantil, ampliando esse atendimento, de forma gradativa, até que atinja 50% da demanda na faixa etária de 0 a 3 anos em creche até o final de 2020 e, alfabetizar todas as crianças, no máximo até o final do 3º ano do Ensino Fundamental. Também integra o conjunto de metas a melhoria da qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades do sistema de ensino, visando elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
O PME prevê também manter e ampliar a execução das políticas da educação inclusiva nas unidades educacionais; erradicar, até 2023, o analfabetismo da população de 15 a 39 anos; fortalecer o regime de colaboração entre Município, Estado e União; e garantir a aplicação dos recursos públicos destinados à educação pública; entre outras ações.
De acordo com o secretário municipal de Educação, Alex Vieira Passos, a execução do Plano Municipal de Educação e o cumprimento de suas metas é uma orientação do prefeito Emanuel Pinheiro para dar cumprimento a uma determinação legal imposta pela sociedade, para que Cuiabá possa ofertar um ensino cada vez mais inclusivo e de qualidade.
“O monitoramento e avaliação do plano é uma etapa fundamental para que possamos implementar políticas públicas que atendam as demandas e necessidades da população. O Plano Municipal de Educação é um norteador das ações, construido de forma coletiva, por toda a sociedade cuiabana, e espelha o que nós queremos para a Educação nos próximos 10 anos ”, destacou ele.
MARIA BARBANT
Foto: Jorge Pinho