Procedimento requer emissão prévia do certificado digital e permite que inscrição no CNPJ saia em apenas um dia
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A abertura de uma empresa em Mato Grosso nos moldes tradicionais, entregando os documentos físicos à Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat), leva cerca de uma semana, caso toda a documentação esteja em ordem. O que nem todo mundo sabe é que esse mesmo serviço, quando feito pela Internet, é muito mais ágil: quem dá entrada no site da Jucemat normalmente recebe o Registro Mercantil e Inscrição do CNPJ em até um dia útil. A partir de 26/11/2018, todos os processos de constituição ou alteração contratual serão realizados apenas digitalmente.
Já houve casos em que o processo todo levou apenas duas horas, de acordo com a presidente da instituição, Gercimira Rezende. Mas, antes de acessar os serviços e dar entrada na documentação via internet, o solicitante precisa fazer um certificado digital. “Essa tecnologia permite que documentos sejam assinados virtualmente, com a mesma validade de um impresso com firma reconhecida. É como um reconhecimento de firma virtual”, explica Mauro Sérgio Santos, superintendente do Instituto Euvaldo Lodi (IEL-MT), que atua emitindo certificados digitais desde o início de 2017.
Para Gercimira Rezende, o acesso aos serviços online da Jucemat ainda não é maior porque nem todo mundo conhece as funções do certificado digital. “A certificação é útil tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, pois evita a necessidade de deslocamentos, impressão de documentos e reconhecimentos de firma em cartório. Isso reduz os custos e poupa muito tempo”, comenta.
Mauro Santos lembra que, no momento da emissão do certificado, os atendentes conferem os documentos originais do solicitante e coletam dados biométricos, incluindo foto e impressões digitais. Embora seja necessária a presença física no momento da aquisição do certificado, ele informa que é possível agendar o atendimento domiciliar. “Além disso, a presença só é necessária neste primeiro momento, para a coleta de dados de identificação. Depois que o certificado é emitido, tudo é feito online”, explica. Ele adverte ainda que existem vários tipos de certificado, por isso é importante conversar para verificar o mais adequado à necessidade de cada pessoa ou empresa.
Hoje, de acordo com Gercimira, cerca de 30% dos atendimentos da Jucemat são realizados por meio do site – mas a instituição quer chegar a 100%, por isso a data de suspensão do atendimento físico em 26/11. “É importante que as pessoas saibam que é possível abrir uma empresa, alterar o contrato social ou mesmo dar baixa sem a necessidade de vir até a Junta, apenas com o certificado digital e-CPF do tipo A3. A pessoa pode estar na China e ainda assim alterar dados de sua empresa como se estivesse em Cuiabá. Foi uma grande evolução”, opina.
Ela lembra que a Jucemat é integrada à Rede Simples. Isso significa que o pedido de constituição da empresa é automaticamente encaminhado a órgãos como Receita Federal, Prefeituras, Secretaria de Fazenda, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Secretaria de Meio Ambiente, de acordo com a natureza da atividade. Assim, todo o registro da empresa é simplificado: basta que a documentação anexada esteja correta. Para acessar os serviços da Junta Comercial, é necessário acessar o site www.jucemat.mt.gov.br, na seção Informações, videoaula “Tudo sobre Registro Digital”. Outras informações sobre o certificado digital do IEL podem ser obtidas pelos telefones (65) 3611-1645/1574 ou (65) 9 9664-8780 (Whatsapp).
