O projeto escolhido será licitado, e deve levar rede de dados e internet para todo o estado

Lorena Bruschi | Gcom-MT

Foi divulgado o chamamento público para interessados em realizar os estudos técnicos para a implantação da Rede de Comunicação do Governo de Mato Grosso, em todos os 141 municípios do Estado. O objetivo é integrar a rede de dados e internet de todos os órgãos estaduais do Estado, beneficiando a população mato-grossense com a facilidade no acesso aos serviços públicos.

A Resolução do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas 001/2017 foi publicada no Diário Oficial do Estado que circulou no dia 09 de janeiro e prevê, além do chamamento, a autorização para a empresa Globaltask Tecnologia e Gestão S.A. a realizar os estudos técnicos e a modelagem do projeto. Com o chamamento, outras empresas devem disputar a autoria do projeto que será licitado pelo poder público.

Conforme a diretora presidente do MT Participações e Projetos (MT PAR), Maria Stella Conselvan, as empresas privadas estão autorizadas a realizar estudos detalhados pra definir qual o melhor modelo de tecnologia pra oferecer o serviço de rede de dados e internet, e também levantar a necessidade de cada município.

Projetos como praça digital, que oferece wi-fi para a comunidade sem custos, e parcerias para atender a órgãos municipais, estão entre as possibilidades dos municípios que receberem acesso à internet de qualidade pelo projeto, segundo a gestora.

“Temos municípios de pequeno porte que tem uma menor demanda de dados, outros uma demanda maior. É como chegar nos 141 municípios, atendendo inclusive a área rural. Pra uns vai ter que ser fibra ótica, outros vai ter que ser uma antena, pode ser via rádio”, explica a diretora.

Os projetos não serão custeados pelo Estado. As empresas que participarem da seleção realizarão as modelagens, e a selecionada terá o projeto pago pela empresa que ganhar a licitação e assumir o projeto.

Seleção

Pode participar do chamamento pessoa jurídica ou física, de direito público ou privado, individualmente ou em Consórcio. Os interessados devem apresentar num prazo de 15 dias a partir da publicação uma Manifestação de Interesse de Iniciativa Privada (MIP), conforme é previsto no Decreto nº 635/2016.

Conforme o decreto é possível a participação de interessados na estruturação de projetos de parcerias público-privadas no Poder Executivo, e caberá à Secretaria de Planejamento (Seplan), autorizada pelo Conselho Gestor de PPPs, avaliar e selecionar os projetos.

A partir desta seleção, será aberto processo licitatório para implantação da rede de Comunicação. A empresa autorizada a oferecer o projeto terá 180 dias para apresentar o projeto concluído.  

Mais informações: Publicação da Resolução CGPPP N.° 001/2017