Reformas de postos fiscais, compra de equipamentos e sistemas estão no pacote de ações

Rodrigo Maciel Meloni | Sefaz-MT

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) está investindo quase R$ 3 milhões em um pacote de ações para melhorar as condições de trabalho dos servidores e otimizar o atendimento aos contribuintes. Entre as ações, estão reformas nos postos fiscais, compra de equipamentos e adoção de modelo de sistemas para contratações via licitações.

Um exemplo é a reforma e ampliação do posto fiscal Henrique Peixoto, localizado no município de Alto Araguaia (427 km de Cuiabá). A obra terá investimento de R$ 1,393 milhão, e será executada no prazo de 180 dias.

As melhorias incluem a construção das fachadas e adequação dos prédios administrativos, alojamentos, plataformas de conferência de cargas, além da reforma dos sanitários coletivos, restaurante e instalações elétricas. A execução de novas fossas sépticas também será realizada durante o período. A ordem de serviço deverá ser emitida nos próximos dias pela Sefaz.

Outra ação é referente ao posto fiscal Benedito de Souza Corbelino, localizado no município de Itiquira (353 km de Cuiabá), que também será reformado este ano. Para dar início à obra, a Sefaz aguarda assinatura do contrato, que deve ocorrer nos próximos dias. Dentre as melhorias a serem realizadas, está a reforma dos prédios administrativos, alojamentos, plataformas de conferência de cargas e refeitório, entre outros. O valor a ser investido é R$ 911,8 mil.

A reforma e ampliação dos dois postos fiscais tiveram o processo de licitação iniciado no ano passado pela Secretaria de Fazenda.

Equipamentos

Além dos postos, outra importante ação que visa melhorar o atendimento prestado aos usuários é a compra de 10 impressoras portáteis. Os equipamentos serão disponibilizados para as equipes volantes que trabalham na fiscalização de mercadorias em trânsito e prometem dar mais mobilidade e agilidade à função exercida por agentes fiscais.

“Estas máquinas servem para imprimir recibos no momento da autuação e são resistentes a quedas, batidas, vibrações e condições ambientais extremas, por isso são ideais para as equipes de fiscalização volante”, explica a secretária-adjunta de Administração Fazendária, Patrícia Saldanha.

A Sefaz também irá contratar empresa capaz de avaliar e de realizar pesquisa de campo com a finalidade de obter o grau de satisfação dos usuários das unidades de atendimento da Sefaz, além de conhecer o perfil socioeconômico deles, obtendo o índice de satisfação com os serviços prestados nestas unidades. Nesta ação, a Sefaz investirá R$ 500 mil.

“O secretário de Estado de Fazenda, Gustavo de Oliveira, quer verificar, por meio destas ações, a qualidade dos serviços prestados nas unidades da Sefaz, onde podemos melhorar, promovendo ações que resultem em condições de trabalho mais dignas aos servidores e que permitam ampliar os resultados da fiscalização no estado”, informa a secretária-adjunta de Administração Fazendária, Patrícia Costa Vieira de Camargo Saldanha.

De acordo com ela, todas as ações contam com recursos oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do Programa de Desenvolvimento da Administração Fazendária de Mato Grosso (Profisco-MT) e somam R$ 2,8 milhões.

Sistema

A Sefaz avalia ainda a implantação do sistema Buit to Suit (BTS), pelo qual o locatário encomenda a construção ou reforma de um imóvel para atender às suas necessidades. Nesse caso, fica a cargo do locador construir ou fazer a reforma do imóvel ou contratar terceiros para deixar a estrutura pronta para ser locada.

O secretário Gustavo de Oliveira adianta que o projeto modelo para implantação do BTS poderá ser o posto fiscal de Barra do Garças. “Já tivemos parecer positivo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para a utilização desse sistema e estamos avaliando a utilização”, informa.

O gestor afirma ainda que todos os projetos de melhorias nos postos fiscais que já estão em andamento e demais unidades da Sefaz poderão ser adequados, caso o relatório de conclusão da autoria feita pelo TCE aponte para a necessidade de mudanças.