O presidente da Fecomércio-MT, Hermes Martins da Cunha, se reuniu nesta quarta-feira (10-01) com os secretários de Fazenda tanto de Cuiabá, quanto de Várzea Grande. A reunião foi para tratar especificamente, da forma de pagamento do Alvará de Funcionamento do Comércio em 2018. “Entendemos que neste início de ano, existem diversas outras despesas tributárias que pesam bastante principalmente para o pequeno e médio empresário, por isso, queremos solicitar o parcelamento do Alvará aos gestores”, disse Hermes.

As duas reuniões renderam bons resultados. Em Várzea Grande, o secretário João Benedito Gonçalves Neto fez questão de destacar o apoio à iniciativa. “Temos total interesse em incentivar o comércio e permitir esse respiro a mais no parcelamento do Alvará, por isso, este ano, iremos oferecer uma forma especial para a quitação do imposto”, disse Neto.

O município conseguiu, por meio de lei, oferecer em 2018, o parcelamento em até 3 vezes do valor do Alvará, desde que cada parcela não seja inferior a 5 UPF. Além disso, o comerciante que preferir pagar à vista, terá desconto de 10% sobre o valor total do imposto.

Já em Cuiabá, o secretário Antônio Roberto Possas de Carvalho, firmou com o presidente da Fecomércio, uma parceria para viabilizar uma forma de encaminhar à proposta de parcelamento ao executivo e legislativo. “Para 2018 não posso afirmar que iremos conseguir esse parcelamento, embora ainda não descartamos essa possibilidade, pois iremos estudar a questão. Para 2019, já deixaremos o texto da lei preparado, pois entendemos que esse parcelamento também é uma forma de alcançar aqueles que ficavam inadimplentes por não conseguirem pagar tudo de uma única vez”, afirmou o secretário.

A data limite para pagamento do Alvará de funcionamento em Cuiabá é 31 de janeiro, e somente em cota única. Já em Várzea Grande, o prazo é até 28 de fevereiro, sendo possível parcelamento ou desconto à vista. Em Cáceres, a prefeitura municipal determinou o prazo para pagamento até 28 de fevereiro, sendo que a guia poderá ser parcelada em até 4 vezes. 

O presidente da Fecomércio-MT, Hermes Martins da Cunha, destacou que o comércio é o setor que mais gera impostos, mas também o que mais é penalizado com a alta carga tributária. “Quero parabenizar a gestão em Cáceres e Várzea Grande, que estendeu o prazo para o pagamento e ainda permitiu o parcelamento. Agradecemos também a abertura dada pela secretaria de Fazenda de Cuiabá, que prometeu estudar a possibilidade de parcelamento. Essa flexibilização irá proporcionar um ânimo maior neste início de ano aos comerciantes”, disse Hermes.