Entidades vão buscar Ministério Público Federal para atuar na situação do Gasoduto, caso o fornecimento não seja retomado até segunda-feira
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A Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (FIEMT), o Sindicato dos Taxistas de Cuiabá (Sintac) e o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipetróleo) devem entrar com uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF), em busca de uma solução para o desabastecimento de Gás Natural, que afeta os mato-grossenses há cerca de duas semanas. “Caso o fornecimento não seja retomado na segunda-feira, vamos buscar a Justiça em defesa de nossos associados”, afirma o presidente da Fiemt, Jandir Milan.
O resultado do desabastecimento são empresas paradas ou funcionando com Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), que custa o triplo do valor do Gás Natural. Os taxistas também sofrem as consequências, pois quase a metade da frota de Cuiabá e Várzea Grande opera com Gás Natural – são 782 veículos no total, de acordo com o presidente do Sintac, Adailton Lutz Leite Bispo.
A decisão pela representação judicial ocorreu na manhã desta sexta-feira (20), durante reunião na sede da Fiemt, com a participação de entidades, empresário e do presidente da Companhia Matogrossense de Gás (MT Gás), Emmanuel Almeida Figueiredo Júnior. Ele prestou esclarecimentos sobre a situação atual do fornecimento de gás boliviano para Mato Grosso, apresentando possíveis soluções a curto e longo prazo.
De imediato, o que precisa ocorrer é a assinatura do contrato entre a MT Gás e a empresa que opera do Gasoduto, a GasOcidente Mato Grosso (GOM), que pertence ao grupo J&F. Após a suspensão das atividades de Usina Termelétrica de Cuiabá, administrada pela Âmbar Energia, também do J&F, a GOM se negou a assinar o novo contrato, alegando não compensar a operação do Gasoduto sem a usina, que era o maior consumidor do gás.
A MT Gás conseguiu decisão liminar para que o contrato fosse assinado – porém, mesmo após a assinatura, será necessário aguardar uma possibilidade de compra de gás boliviano, pois a GasOcidente não está disposta a ceder o gás que já está armazenado no duto, nem sequer a título de adiantamento.
“Caso esse impasse continue, além de pedir a retomada imediata do fornecimento, também vamos solicitar ao MPF informações esclarecimentos acerca do instrumento que ampara o monopólio da operação do Gasoduto, uma vez que se trata de autorização dada pela União há cerca de 20 anos. Não podemos arcar com o prejuízo e também vamos entrar com ação coletiva de ressarcimento dos danos, se a situação não se resolver com agilidade”, afirma Jandir Milan.
Para ele, o cenário incerto acerca do restabelecimento do fornecimento de gás aos consumidores mato-grossenses prejudica a economia e afeta a vida de centenas ou até milhares de famílias.
Além de Milan, Figueiredo e Bispo, participaram da reunião os empresários Alexandre da Silva, da Mitsui Alimentos, Daniel Locatelli, da GNC MT e Sindipetróleo, Dilceu Antonio Lorenzet, do Grupo Aldo, Heitor Trentin, da Prol Móveis, e Moyses Morgado, da PAP Rações, bem como Francisco Jammal, também da MT Gás, e Gustavo Pinto Coelho de Oliveira, vice-presidente da Fiemt.