Fevereiro
Angélica Moraes | SEC-MT
Representantes do segmento audiovisual mato-grossense participaram do primeiro encontro da série Diálogos da Cultura realizado na noite desta quarta-feira (22.02), no auditório do Palácio da Instrução. Na ocasião foram discutidos o Programa de Desenvolvimento do Audiovisual Mato-grossense (Prodam) e o edital 2017 para a Produção de Obras Audiovisuais. Ambos os documentos seguem abertos à consulta pública no Participação Social até o dia 07 de março. Para participar basta acessar o site e se cadastrar.
“A série Diálogos da Cultura vai levar adiante debates setoriais com profissionais e pessoas atuantes em diferentes cadeias produtivas da cultura. Nada melhor do que conversar com os profissionais que atuam no segmento para que eles possam nos dizer como adequar, ajustar e aprimorar as políticas públicas para que estas, por sua vez, se convertam em ações sólidas e condizentes com as demandas da atualidade”, observou o secretário Leandro Carvalho. “Esse processo se repetirá com outros segmentos o que permitirá a consolidação de das políticas que já estão em andamento, sempre ouvindo, em diálogo e fazendo os ajustes necessários para que as ações aconteçam da melhor forma possível”, completou.
A iniciativa também foi aprovada pelos representantes do segmento audiovisual. O diretor Marcelo Bis ressaltou a importância de a classe artística participar dessa iniciativa de construção conjunta das políticas públicas. “Isso nos faz crer que realmente fazemos parte desse projeto. Estamos vivendo um grande início”, disse. “Essa discussão aberta e plena com os profissionais não existia. Sabemos que é a construção de uma política a longo prazo, duradoura mas acredito que, a partir do momento em que estamos inseridos nesse processo, além da conversa existe uma grande união. Ouso dizer que, em dez anos, Mato Grosso pode se tornar u m dos maiores pólos cinematográficos do país. Temos muito conteúdo e profissionais gabaritados”, frisou.
Consulta pública
O Prodam é um instrumento de organização que articula um conjunto de ações divididas nos seguintes eixos: formação; empreendedorismo; produção; difusão e preservação; distribuição; comunicação; pesquisa, controle, monitoramento e sistema; e políticas públicas. O objetivo é promover o desenvolvimento de toda cadeia produtiva e seus atores.
Quanto ao edital 2017 de Produção de Obras Audiovisuais, assim como na edição de 2016 serão contemplados nove projetos ao todo nas seguintes tipologias: longa-metragem (ficção ou animação); obra seriada (ficção, animação ou documental); telefilme (ficção, animação ou documental); curta ou média metragem (ficção, animação ou documental).
A princípio os recursos disponibilizados chegam a R$ 4,5 milhões, sendo R$ 1,5 milhão da SEC e R$ 3 milhões do Fundo setorial do Audiovisual (FSA/Ancine).
Fevereiro
Dayanne Santana | Sedec-MT
Os projetos aprovados são, na maioria, de pequenas e médias empresas em segmentos de atuação variados, como indústria alimentícia, fábrica de ração, revendas, comércio varejista e atacadista, transporte de cargas, odontologia e radiologia, farmácias e drogarias, construção civil, entre outros.
Fundeic
Durante a reunião, também foi aprovada a manutenção da taxa de juros do Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Fundeic), em 6,43% para os contratos novos ou aditivos de renegociação de dívida e demais incidências financeiras, com bônus de adimplência de 25%. A Sedec é o órgão gestor do fundo e a Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso (Desenvolve MT) é o agente financeiro e operacional, responsável pela aplicação dos recursos.
Inclusão de produtos
Os membros do Conselho aprovaram a inclusão de mais 49 produtos de material de construção com descrição e respectivo NCM que terão o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) reduzido. A lista foi elaborada por um Grupo de Trabalho formado pelas Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT) e de Fazenda (Sefaz-MT), e representantes do setor. A lista deve ser publicada no Diário Oficial nos próximos dias.
O incentivo fiscal será concedido às empresas que possuem a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de material de construção, cujos produtos e mercadorias fazem parte dessa lista. Essa relação ainda não está finalizada e continuará sendo construída pelo grupo de trabalho, passando a vigorar após a aprovação do Cedem.
Prodeic
Os conselheiros ainda aprovaram a renovação dos benefícios fiscais do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic) para uma empresa, e a alteração de uma empresa por motivo de cisão total. Outras três empresas tiveram o benefício suspenso, sendo que duas delas foram suspensões voluntárias, ou seja, a pedido das mesmas. O Cedem aprovou a vistoria realizada em uma empresa e a manutenção parcial do benefício para outra indústria. Foram aprovados quatro desenquadramentos.
Fevereiro
Angélica Moraes | SEC-MT
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), vai investir R$ 4,8 milhões, por meio de emendas parlamentares, para apoiar o Carnaval promovido por 17 municípios, em diversas regiões do estado. Em algumas cidades contempladas, a festa popular já é uma tradição, como é o caso de Santo Antônio de Leverger e Chapada dos Guimarães, que recebem anualmente milhares de foliões. Em Cuiabá, dois eventos serão contemplados com recursos, o carnaval de rua e o Vinde e Vede, que são gratuitos, de fácil acesso e com grande pluralidade de manifestações culturais.
“As festejos carnavalescos manifestam um importantíssimo aspecto da nossa identidade cultural. Em Mato Grosso, pela enorme diversidade, ocorrem de diversas formas, com diferentes cores, sons e sabores. Além disso, movimentam a economia, gerando trabalho e renda”, pontua o secretário de Estado de Cultura, Leandro Carvalho.
A execução das emendas parlamentares é um dever constitucional dos Estados e da União. Na Constituição de Mato Grosso, o mecanismo está previsto no artigo 165, que fixa percentuais mínimos para as áreas da saúde, educação, esportes e cultura. O orçamento destinado às emendas é definido com base em um percentual da receita arrecadada pelo Estado no ano anterior.
"Sempre digo que as emendas parlamentares são uma forma eficaz de os serviços públicos chegarem mais rápido ao cidadão, lá na ponta, e nas regiões mais afastadas dos grandes centros. Os projetos apresentados pelos deputados - e que estamos executando agora - vão fortalecer festas populares, atrair turistas e fomentar a economia nessas cidades", observa o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques.
Os seguintes municípios receberão apoio financeiro para a estruturação dos festejos carnavalescos em 2017: Acorizal, Alta Floresta, Alto Paraguai, Araguaiana, Arenápolis, Barra do Bugres, Barra do Garças, Canarana, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jaciara, Nova Olímpia, Nova Xavantina, Paranatinga, Rondonópolis, Santo Antônio de Leverger e Várzea Grande.
Fevereiro
A cadeia pública da cidade também foi totalmente revitalizada com o trabalho de reeducandos, que atuam ainda na marcenaria e fábrica de lixeiras
Raquel Teixeira | Sejudh-MT
Reeducandos da Cadeia Pública de Vila Bela da Santíssima Trindade estão colaborando para tornar o ambiente escolar da maior unidade do município mais agradável para o início do ano letivo.
O grupo de cinco reeducandos começou a trabalhar há uma semana na reforma e pintura da Escola Municipal Ricardo Franco. De acordo com o diretor da Cadeia, Edvan Lopes Coelho, os recuperandos receberam autorização judicial para trabalhar fora da unidade prisional e pelo serviço recebem uma diária de R$ 35,00.
O convênio com a prefeitura do município foi viabilizado por meio de parceira do Conselho da Comunidade e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. No ano passado foram reformadas creches e outros órgãos da administração municipal.
Além da atividade extramuro, o diretor explica que 13 reeducandos da unidade também desenvolvem atividades na marcenaria, com a fabricação de móveis e na seralheira, na montagem de lixeiras.
Outro projeto em andamento é a montagem de uma horta hidropônica que terá produção voltada ao consumo da própria unidade. Um técnico agrícola está instruindo os reeducandos no plantio e cultivo de hortaliças.
A Cadeia de Vila Bela também passou por reformas que revitalizaram toda a unidade. Os serviços foram executados pelos reeducandos. A unidade prisional recebeu ainda um circuito interno de câmeras que permite um monitoramento das áreas internas e externas e mais segurança à movimentação nas dependências e entrada e saída de funcionários e visitantes.
