Assessoria | Sejudh-MT

O próximo polo a receber o Aprimoramento Processual da Justiça Criminal de Mato Grosso é Sinop. As atividades começam nesta segunda-feira (20.02) e seguem até 24 de fevereiro. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Airton Siqueira Júnior, acompanha o início das atividades do mutirão junto com a equipe do Judiciário.

O município tem a maior unidade prisional da região Norte, a penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Ferreira, que receberá inspeção da Corregedoria de Justiça.

O objetivo da CGJ-MT é fazer um raio x do sistema carcerário por meio da reavaliação dos processos, inspeções judiciais nas unidades prisionais e entrevistas com os reeducandos.

Mutirão em Primavera

A Cadeia Pública de Primavera do Leste foi a segunda unidade pridional a passar por uma inspeção da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), na última semana. Os presos também foram entrevistados por uma equipe de servidores do Poder Judiciário, para confirmação de dados como nome, situação (condenado ou provisório), data de nascimento, nome dos pais, data de entrada na penitenciária, vara pela qual foi preso e o artigo do crime cometido. As ações fazem parte do Aprimoramento Processual da Justiça Criminal, que está sendo realizado nos 11 polos do Estado.

Além da vistoria na unidade prisional, a equipe de magistrados e servidores coordenada pela juíza auxiliar da CGJ-MT Ana Cristina Silva Mendes analisaram processos criminais, cartas precatórias criminais, autos de prisão em flagrante e executivos de pena das comarcas de Primavera, Jaciara, Juscimeira, Dom Aquino, Campo Verde, Poxoréu e Paranatinga, que compõe o polo VIII.

Conforme a magistrada, há dois pontos que merecem ser reconhecidos como boas práticas na unidade. O primeiro é o espaço de sala de aula em “perfeitas condições” e o segundo é a qualidade da comida fornecida. “A entrega da comida é feita em vasilhas de inox muito bem acondicionadas em caixas térmicas. Pudemos comprovar a higiene e boa qualidade da alimentação”, acrescentou Ana Cristina Mendes.

Com Assessoria de Imprensa CGJ-MT

Assessoria | Seduc-MT

A Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Seduc-MT) informa que, devido ao alto fluxo de acessos simultâneos na manhã desta segunda-feira (20.02), o sistema Matrícula Web apresentou instabilidade e saiu do ar.

A equipe de Tecnologia da Informação da Seduc está trabalhando para aumentar a capacidade de processamento de dados dos servidores, e a expectativa é de que o sistema seja completamente normalizado em até uma hora.

Raquel Teixeira | Sejudh-MT

Magistrados da área criminal de comarcas mato-grossenses se reuniram com o governador Pedro Taques e o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Airton Siqueira Júnior, para discutir melhorias no sistema penitenciário estadual e alinhar parcerias.

No encontro, que contou com a participação dos desembargadores Gilberto Giraldelli e Orlando Perri, e secretários de Estado, foram apresentadas algumas iniciativas realizadas em parceria entre o Governo, Judiciário, municípios e Conselhos da Comunidade. Ações que resultaram, por exemplo, na reforma de áreas das cadeias de Mirassol d'Oeste e Barra do Garças e também no projeto desenvolvido com reeducandos de Lucas do Rio Verde, que trabalham numa fábrica de artefatos de concreto da prefeitura.

"Trouxemos algumas demandas absolutamente necessárias, mas também apresentamos soluções”, pontuou o desembargador Perri.

Dois pontos principais foram destacados no encontro: a ampliação de vagas nas unidades prisionais e fortalecimento de iniciativas laborais com os reeducandos.

O governador reafirmou a urgência em ampliar as vagas nas unidades e da importância em buscar o alinhamento entre o Executivo e Judiciário para melhorar a gestão do sistema penitenciário. "Foi um encontro histórico, pois reunimos todos que estão diretamente envolvidos e já definimos alguns pontos para por em prática, como a reforma de unidades e a regulamentação para utilização de mão de obra de reeducandos em atividades laborais".

O secretário de Justiça explicou que o recurso de R$ 44 milhões, liberado em dezembro passado pelo Ministério da Justiça, via Fundo Penitenciário Nacional, terá o plano de aplicação apresentado ao Conselho Penitenciário Estadual na próxima semana. Siqueira destacou ainda que do valor, R$ 33 milhões serão exclusivamente para obras de ampliação de novas vagas no sistema prisional. O restante será aplicado na aquisição de equipamentos e sistema de gestão.

"Já estamos trabalhando nos termos de referência para acelerar as contratações, pois temos prazo para utilizar o recurso".

O monitoramento eletrônico de presos por tornozeleiras também foi discutido entre os magistrados e secretários de Estado. Um levantamento será realizado pelas Secretarias de Justiça e a de Segurança Pública na Capital e no interior do estado para dar mais efetividade e manter diálogo permanente com os magistrados para aprimorar o sistema.

Reeducandos vão confecionar os uniformes da unidade e também da rede municipal de educação

Raquel Teixeira | Sejudh-MT

Costurar a própria liberdade é a chance que 20 reeducandos de Cáceres (234 km a Oeste de Cuiabá) passam a ter com a participação em uma oficina instalada na cadeia masculina da cidade. O projeto, que recebeu o nome de Costurando a Liberdade, surgiu da iniciativa da direção da unidade junto com o Conselho da Comunidade. O objetivo é proporcionar aos reeducandos participantes a qualificação em costura e, depois, eles passarão a confeccionar os uniformes que usam no dia a dia.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT) é outro parceiro no projeto e responsável pela qualificação dos reeducandos. As máquinas de costura foram cedidas pela instituição, até que novos equipamentos sejam adquiridos. Os tecidos e linhas já estão à espera para que as peças comecem a ganhar forma.

Um convênio com a Prefeitura vai possibilitar que os uniformes para os estudantes da rede municipal também sejam feitos na oficina da cadeia pública. A iniciativa reduz os custos para o poder público, que ficará responsável pela matéria prima.

O secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Airton Siqueira Júnior, visitou o projeto e elogiou as atividades que são realizadas na unidade. Ele reforçou que uma das prioridades da gestão é fortalecer e ampliar as atividades de ressocialização nas unidades prisionais.

É unânime entre os reeducandos a afirmação de que a nova atividade representa um novo passo para a liberdade. "Temos uma chance para trabalhar e uma nova oportunidade que nos ajuda a passar o tempo".

O diretor da unidade, Revetrio Costa, destacou que a disciplina e as atividades laborais são fundamentais para garantir a organização do presídio. Ele está sempre em busca de oportunidades e parcerias para desenvolver com os reeducandos que estão aptos a participar.

Além da Oficina Costurando a Liberdade, outros 80 reeducandos da unidade trabalham em atividades extramuros, sendo 40 deles na limpeza pública municipal. E 200 participaram das atividades escolares na unidade no ano passado.