Testes serão feitos e resultarão na ampliação temporária no prazo de emissão

Tita Mara Teixeira | Politec-MT

Visando garantir mais agilidade e segurança na expedição da carteira de identidade em Mato Grosso, o modelo antigo será trocado por um novo, com mais informações e itens de segurança, a partir do mês de fevereiro.

Devido à mudança, testes e readaptações no processamento serão necessários, o que resultará na ampliação do prazo de expedição em todo Estado, temporariamente.

Durante o período de 1º de fevereiro a 10 de março, os documentos serão emitidos no prazo de até 45 dias em Cuiabá e Várzea Grande, e em até 90 dias no interior do estado. Após este período, já com a implantação no novo sistema, o atendimento será normalizado, e o prazo de expedição cairá para até 15 dias na Capital, e 45 dias no interior. A Portaria Conjunta 02/2017 Sesp/Politec, publicada no Diário Oficial do dia 18 de janeiro, dispõe sobre a implantação do novo modelo da cédula de identidade e o período de transição necessário para a implementação.

Com a mudança, os dados serão digitalizados e impressos na cédula que conterá novos elementos de segurança, com o intuito de dificultar a falsificação. Dentre eles, a inserção do QrCode no verso, um código de barras, para consulta de autenticidade por meio de leitura biométrica. A cédula contará com mais campos, para as inclusões opcionais do tipo sanguíneo e do número do PIS.

Haverá também alteração no tamanho e layout, e inclusão do porta-documento, semelhante ao modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A cédula também conterá fundo invisível sensível à luz ultravioleta, película autoaderente e nova tipologia dos dados.

Por conta disso, a quantidade de atendimentos nos postos de identificação está reduzida. Até o final de janeiro, estão sendo distribuídas diariamente 140 senhas no Ganha Tempo de Cuiabá, 60 em Várzea Grande e 50 no posto da Assembleia Legislativa (ALMT), distribuídas entre os dois períodos do dia.

“O objetivo é dinamizar o serviço, com impacto na redução do prazo de expedição em todo estado e no processamento interno, trazendo também maior segurança no documento de identidade’’, afirmou o coordenador de Identificação Civil, Leonel Melo.

Ainda conforme a diretoria, haverá mudanças significativas no processamento do setor de análise e confronto, realizado pelos papiloscopistas. “Os dados coletados nos prontuários serão digitalizados, ´recortados’, e inseridos virtualmente nas cédulas, como a fotografia 3x4, a assinatura e as impressões digitais, garantindo a informatização do processo e a redução das etapas manuais’’, explicou o gerente de Identificação Civil, Carlos Eduardo José da Silva.

A partir do dia 1º de fevereiro, os cadastros serão feitos em cédulas virtuais, assim como já ocorre no interior. O novo sistema de identificação foi desenvolvido pela Superintendência de Tecnologia de Informação da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), e está sendo formatado para a inserção futura da biometria, prevista para ocorrer ainda este ano.

Sandra Pinheiro Amorim | Sefaz-MT

O Governo do Estado já repassou, nas primeiras semanas de janeiro, R$ 98,834 milhões às prefeituras. O valor é referente à parte da arrecadação proveniente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que é destinado aos municípios.

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) informa que, além de iniciar 2017 com os repasses em dia, todo o cronograma de 2016 foi cumprido, superando em mais de R$ 2 bilhões a partilha dessa fonte de arrecadação com os municípios.

"É importante ressaltarmos o compromisso do Governo do Estado com a municipalidade para que os prefeitos possam fazer frente aos seus compromissos”, afirma o secretário de Fazenda Gustavo de Oliveira.

Para todo o mês de janeiro estão programados valores que somam R$ 208 milhões aos municípios, o que inclui tanto o ICMS, quanto repasses provenientes do IPVA, multas de trânsito, entre outros.

O secretário lembra que a economia e a austeridade com que o Governo do Estado vem conduzindo os recursos públicos têm sido fundamentais para Mato Grosso atravessar esse período de crise econômica vivido em todo o país.

“O momento ainda exige cautela, principalmente neste primeiro semestre de 2017. Mas a expectativa do mercado é de que na segunda metade do ano o país volte a apresentar crescimento”.

Quando desiste da escola, o adolescente não tem alternativas, a não ser aceitar os piores empregos ou cair na criminalidade, disse o secretário Marco Marrafon

Camila Cecílio | Seduc-MT

A prioridade da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc-MT) nos próximos anos deve ser o combate aos altos índices de evasão escolar em Mato Grosso, sobretudo no Ensino Médio, quando quase um terço dos alunos desiste de estudar, pelos mais diversos motivos. A afirmação foi feita pelo secretário da pasta, Marco Marrafon, nesta quarta-feira (18.01), em Tangará da Serra (240 km de Cuiabá).

De acordo com Marrafon, o Programa Pró-Escolas, que contempla ações transformadoras nos eixos Ensino, Estrutura, Inovação e Esporte e Lazer, foi pensado com o intuito de tornar as escolas e o ensino mais atrativos.

“Quando desiste da escola, o adolescente não tem alternativas, a não ser aceitar os piores empregos, ir para o mercado informal de trabalho, ou, o que é pior, cair no mundo da criminalidade – onde, nós sabemos, a vida dele será muito curta. Nós, enquanto gestores públicos, precisamos atacar esse problema”, afirmou.

Em Tangará, Marrafon conversou com um público formado por mais de 100 profissionais da educação, pais e alunos, em reunião realizada na sede do Centro de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica (Cefapro).

Assim como em Juara e Juína, onde esteve no início desta semana, o secretário destacou que o intuito das visitas aos Cefapros de Mato Grosso é discutir o planejamento estratégico pensado para os próximos dois anos, por meio do Pró-Escolas. Para isso, foi criado o projeto Seduc Interativa, com o objetivo de percorrer as cidades-polos para debater propostas de melhorias para a educação pública estadual.

O diretor da Escola Estadual Indígena Malamalali, Pedro Nazokemai, contou que essa foi a primeira vez que viu um programa como o Pró-Escolas. Para ele, as mudanças já começaram a acontecer e a expectativa é de que os índices educacionais melhorem cada vez mais. “Esperamos que a Seduc dê continuidade a esse grande projeto e que tenhamos sucesso para mudar o que precisa ser mudado”, afirmou.

Professora há 31 anos, Ângela dos Santos Mercedes, que também é diretora de uma escola, ressaltou que, quando Marrafon assumiu a Seduc, em maio do ano passado, a classe estava fragilizada. “A vinda de uma pessoa técnica, com um novo olhar e vontade de fazer diferente, foi muito significativa para nós. E hoje essa abertura, como a presença dele aqui, é fundamental. O Pró-Escolas é um sonho de 31 anos de carreira”, ressaltou a profissional.

Além do encontro promovido durante o dia, Marrafon apresentou, à noite, o programa para a população de Tangará da Serra, na Câmara dos Vereadores. “Foram duas reuniões muito importantes com a comunidade escolar e com a classe política do município. Todos estão imbuídos no intuito de melhorar a educação. Avalio que foi bastante positivo, a mensagem foi passada, os projetos foram validados e agora poderemos avançar”, avaliou o secretário.

Tangará da Serra possui 20 escolas estaduais, sendo seis do campo e uma indígena. São mais de 10 mil alunos na rede estadual e aproximadamente dois mil profissionais da educação, segundo o assessor pedagógico, Saulo Scariot. O professor pontuou que a presença do secretário de educação no município é um alento para toda a categoria. “É a Seduc aqui perto de nós, ouvindo nossas demandas, debatendo e discutindo novas propostas, a fim de mudar o cenário da educação”, observou.

Visitas

Marrafon também visitou quatro escolas de Tangará da Serra para verificar, principalmente, a estrutura das unidades e dar os devidos encaminhamentos para a resolução dos problemas. Esse foi o último município a ser visitado pela equipe da Seduc Interativa. Na próxima semana, as apresentações do Pró-Escolas serão feitas à população de Jaciara, onde será realizada a quarta edição da Caravana da Transformação. As visitas ocorrerão nos 15 Cefapros espalhados pelo Estado, até meados de fevereiro.

Everaldo Galdino | PGE-MT

A Procuradoria Geral do Estado, por meio da Comissão do Concurso Público, para o provimento de cargos de procurador de Estado, divulgará o Edital nº 13/2017 com o Resultado  Preliminar da Prova Oral, no Diário Oficial do Estado que será publicado na próxima sexta-feira (20.01).

O Edital estará disponível também no portal da Fundação Carlos Chagas, organizadora do certame, conforme o Cronograma de  Atividades do Edital nº 01/2016.

O concurso destina-se ao preenchimento de cadastro de reserva. As vagas serão preferencialmente distribuídas nas Procuradorias Regionais de Rondonópolis e Alto Araguaia, Cáceres, Barra do Garças, Tangará da Serra, Região de Sinop e Região de Alta Floresta.
Para mais detalhes sobre o certame acesse: http://www.pge.mt.gov.br.