Evelyn Ribeiro | Gcom-MT

O Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT) receberá 28 novos veículos picape strada, que serão utilizadas no trabalho de defesa sanitária agropecuária do Estado. A entrega será feita nesta sexta-feira (20.01), às 14h, na sede do Indea, pelo governador Pedro Taques e pelo presidente do Indea, Guilherme Nolasco.

Os veículos serão direcionados para as regionais do Indea localizadas nos municípios de Nova Xavantina, Querência, Alta Floresta, Nova Monte Verde, Denise, Nova Olímpia, Barra do Garças, Torixoréu, Cáceres, Porto Esperidião, Cuiabá, Rosário Oeste, Juína, Cotriguaçu, Ipiranga do Norte, Nova Mutum, São José  do Rio Claro, Sorriso, Matupá, Terra Nova do Norte, Pontes e Lacerda, Sapezal, Alto Araguaia, Campo Verde, Dom Aquino, Confresa, Sinop e Jaciara.

As picapes strada foram adquiridas com recursos provenientes de convênio entre o Governo de Mato Grosso e o Fundo de Apoio da Cultura da Semente (fundo gerido pela Aprosmat), no valor de R$ 3.267.922,00 milhões. A parceria inclui ainda a aquisição de 150 aparelhos GPS,  150 computadores e 292 nobreaks.

Serviço

O que: Entrega de veículos para as unidades regionais do Indea

Quando: Sexta-feira (20.01), às 14h

Onde: Sede do Indea-MT (Av. Jornalista Arquimedes Pereira Lima, 1000 – Jardim Itália, Cuiabá)

Evelyn Ribeiro | Gcom-MT

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou nesta quinta-feira (19), durante visita a Cuiabá, o investimento de R$ 76,6 milhões para a manutenção e custeio dos serviços hospitalares e ambulatoriais em Mato Grosso. Além disso, também foram disponibilizadas quatro ambulâncias para reforçar a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) nos municípios de Campo Verde, Jaciara, Juína e Rondonópolis.

“Nós estamos nessa parceria com os estados e municípios, buscando a melhor solução para o Sistema Único de Saúde (SUS). O presidente Michel Temer tem determinado a ida aos estados para conhecer a realidade e, neste momento de dificuldade fiscal, temos que concentrar esforços no que é prioritário”, afirmou.

Pela manhã, o ministro visitou uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Bairro Ipase, em Várzea Grande; as obras para construção do novo Hospital e Pronto-Socorro de Cuiabá, no bairro Ribeirão do Lipa; a atual unidade do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá; e as obras do novo Hospital Universitário Júlio Müller.

Dos R$ 76,6 milhões liberados para Mato Grosso por meio de emendas parlamentares e Governo Federal, R$ 8,7 milhões beneficiam serviços como leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e Samu, voltados para os atendimentos de urgência e emergência e atendimentos de média e alta complexidade. Para a UPA de Várzea Grande, foi liberado custeio anual no valor de R$ R$ 3,9 milhões.

“A UPA está muito bem estruturada com profissionais comprometidos, que é o fundamental. As instalações nada valem se não tivermos pessoas comprometidas com o acolhimento e atendimento humanizado”, ressaltou o ministro da saúde.

O governador Pedro Taques destacou a importância do credenciamento do Ministério da Saúde no acompanhamento das obras e a preocupação do Estado em ampliar o trabalho em rede nos Hospitais Regionais.

“Sem a união federal e sem o governo do Estado, os municípios não conseguirão resolver o problema da saúde. Há 31 anos não se construía um hospital público em Cuiabá. Mato Grosso hoje tem sete hospitais regionais e 51 hospitais municipais. Estamos trabalhando isso como uma rede e fortalecendo o atendimento do Hospital Metropolitano de Várzea Grande, para que ele possa ser transformado em um hospital regional do vale do rio Cuiabá e tocar melhor o atendimento na UPA e Pronto-Socorro”, assegurou o governador.  

O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro e a prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos também acompanharam a visita. “O governo de Mato Grosso tem sido parceiro na construção do novo Pronto-Socorro e temos certeza que iremos universalizar o apoio do Governo Federal nesta obra que é um sonho da população cuiabana e da nossa gestão”, disse Emanuel Pinheiro.

A agenda do ministro foi encerrada com uma reunião prefeitos e gestores no Conselho Regional de Medicina (CRM-MT), onde ministrou a palestra “Reflexão sobre as ações de saúde”.

Lygia Lima | Assessoria Unemat

Os estudantes que realizaram o Enem 2016 poderão concorrer a 2.340 vagas em cursos de graduação oferecidos em 58 cursos da Universidade do Estado de Mato Grosso. As inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu 2017) será de 24 a 27 de janeiro.

Cada candidato pode fazer até duas opções de curso, e as inscrições deverão ser realizadas na página do Sisu na internet. Para concorrer é preciso não ter tirado zero na redação. Durante o período de inscrição, o Sisu calcula uma vez por dia a nota de corte para cada curso, com base no número de vagas disponíveis e nas notas dos candidatos inscritos. O candidato pode, durante o período de inscrição, modificar sua opção quantas vezes quiser, mas o sistema considera a última inscrição concluída.

Os pesos e as notas mínimas estabelecidas pela Unemat relativas a cada curso, constam no Anexo I do edital de seleção que pode ser acessado em: www.unemat.br/vestibular

Os aprovados na Seleção Unificada deverão fazer as matriculas na Supervisão de Apoio ao Acadêmico do câmpus em que fará o curso, no calendário a ser disponibilizado pelo Sisu.

Lista de Espera:

Após as chamadas regulares do processo seletivo, o Sisu disponibilizará às instituições participantes uma Lista de Espera, para participar desta lista o candidato deverá manifestar o interesse no prazo especificado no cronograma do processo de seleção.

Vagas da Unemat:

Para ingresso no primeiro semestre de 2017, com início em 03 de abril, a Unemat adotará as notas do Enem pelo Sisu para 58 cursos totalizando 2.340 vagas.  Do total de cursos oferecidos pela Unemat, somente o curso de Bacharelado em Medicina iniciará o semestre letivo em 23 de junho.

Os interessados poderão concorrer em uma das quatro categorias: Ampla Concorrência: 40% do total das vagas; Escola Pública: 30% das vagas são destinadas para candidatos que se enquadrarem como estudantes de Escola Pública; PIIER/Negros: 25% das vagas para candidatos que se autodeclaram negros; PIIER/Indígenas: 5% das vagas são destinadas para candidatos indígenas.

Para mais informações e editais acesse: www.unemat.br/vestibular

Ligiani Silveira | CGE-MT

Os órgãos do Governo de Mato Grosso estão dispensados de encaminhar suas contas anuais de gestão à Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) antes do envio ao Tribunal de Contas (TCE-MT).  Trata-se da Decisão Administrativa nº 13/2016 – TP da Corte de Contas de Mato Grosso e já vale para as contas do exercício de 2016.

Até então, as prestações de contas tinham de ser remetidas à CGE até o último dia útil do mês de janeiro do ano seguinte ao exercício em questão para emissão de Pareceres Técnicos Conclusivos a acompanhar a documentação a ser entregue pelas secretarias ao TCE-MT.

O envio das prestações de contas à CGE-MT deixou de ser exigido pelo Tribunal porque está prestes a ser adotado novo modelo de avaliação da integridade dos controles internos do Governo de Mato Grosso, o que tornaria redundante a emissão do referido parecer já que ele é também uma forma de avaliação dos controles.

Contudo, ainda assim, a CGE fará o monitoramento das contas via sistema de eletrônico de gestão de planejamento, contabilidade e finanças do Estado (o chamado Fiplan). Se detectada alguma falha formal, os órgãos serão notificados a promover as devidas correções antes do envio ao Tribunal.

A decisão não altera a obrigatoriedade de emissão do Parecer Técnico Conclusivo pela CGE em relação às contas anuais de Governo.

Integridade

Em outubro/2016, a CGE apresentou ao Tribunal projeto acerca de novo modelo de avaliação dos controles internos do Poder Executivo Estadual, como resultado de intensas discussões entre técnicos da Controladoria, do próprio TCE e da regional do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União em Mato Grosso (CGU). Em dezembro/2016, o texto foi aprovado pela equipe técnica da Corte de Contas e agora se encontra no Pleno para julgamento.

Fundamentada nos pilares do Programa de Integridade da CGU, a nova metodologia contempla a identificação das áreas, processos e objetos de maior relevância, valor financeiro e risco para os órgãos; levantamento das atividades, objetivos e riscos inerentes aos objetos identificados; avaliação dos riscos que possam prejudicar o alcance dos objetivos das secretarias; verificação da existência de controles administrativos implementados com o objetivo de inibir os riscos identificados; e testes da eficácia dos controles.

A sistemática prevê a criação de um indicador de nível de integridade dos controles. O índice será gerado a partir das avaliações realizadas pelos auditores da CGE em conjunto com técnicos das Unidades Setoriais de Controle Interno (Unisecis) das secretarias.

“Será possível, por exemplo, identificar o nível de integridade dos controles da Farmácia de Alto Custo, com a indicação, inclusive, dos riscos de vencimento de medicamentos ou falta no estoque. Também será possível saber o nível de integridade de um órgão e comparar a integridade dos controles de uma secretaria com outra”, salienta o secretário-controlador geral do Estado da CGE, Ciro Rodolpho Gonçalves.

Também será mensurada a integridade dos controles das atividades administrativas de contratações, transferências voluntárias concedidas, gestão de pessoal, Regime Próprio de Previdência Social, orçamento, patrimônio, financeiro e receita. “Será possível medir a integridade dos controles de aquisição, o que indicará o nível de risco de ocorrer fraude ou sobrepreço em uma licitação”, exemplifica o secretário-adjunto de Controle Preventivo, José Alves Pereira Filho.

O modelo atual considera todas as 48 secretarias e entidades do Governo do Estado de forma linear, o que faz com que os auditores concentrem o mesmo esforço em questões de maior e menor significância, sem critérios que permitam atribuir o nível de evolução. Assim, fica inibida a possibilidade de detalhamento da avaliação com identificação das causas dos problemas, sobretudo dos pontos mais relevantes.

Controle preventivo

A proposta de alteração do modelo de avaliação decorre de estudo da própria CGE, de sinalização dos órgãos estaduais e de recomendação do TCE-MT quanto à necessidade de fortalecimento do controle interno preventivo à ocorrência de erros, falhas e desvios na aplicação dos recursos públicos no Poder Executivo Estadual.
 
 
Em 10 anos, projeto repovoa Rio Araguaia com 150 mil filhotes de tartarugas-da-amazônia
 
Na recente edição projeto, foram soltas 3,5 mil tartarugas. A meta deste ano é ampliar para 10 mil e realizar o projeto dentro de escolas da região

Rose Domingues | Sema-MT

A partir do projeto ‘Amigos da Natureza’, lançado há 10 anos pelos municípios da região Araguaia, em parceria com o Governo de Mato Grosso, 150 mil filhotes de tartarugas-da-amazônia já foram soltos no Rio Araguaia. Além de fazer o repovoamento desta espécie que estava na lista de extinção, a iniciativa promove a educação ambiental da população, especialmente de crianças e jovens.

O biólogo e voluntário do projeto, Francisco Assis Ribeiro Sousa, morador de São Félix do Araguaia (1.130 km de Cuiabá), explica que o índice de sobrevivência das tartarugas na natureza fica em torno de 2% a 4% apenas. Com o manejo, fazendo a soltura dos filhotes sem os riscos de predadores, esse índice sobre para 60%. Anualmente, têm sido soltos nos municípios da região uma média de 10 mil filhotes de tartaruga. “Todo esse esforço vale a pena porque, na natureza, esse resultado levaria de 20 a 30 anos para acontecer”.

Em mais uma edição do projeto, foram soltas, neste domingo (15.01), 3,5 mil filhotes de tartaruga às margens do Rio Araguaia e em alguns lagos próximos ao centro de São Félix do Araguaia. A ação teve a participação de famílias inteiras, crianças, adolescentes, autoridades locais e também representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT).

Com o neto Walter Hugo, de nove anos, a presidente da Colônia Z7 de pescadores, Maria Rezende Alves, foi uma das pessoas da comunidade que fez questão de participar da soltura das tartarugas. Ela conta que atualmente a entidade possui 50 pescadores cadastrados, dos quais 20 do município vizinho, Novo Santo Antônio. Essa é a primeira vez que participam do projeto. “É com grande alegria que estamos envolvidos, porque ‘quem ama cuida’, quero que meus netos aprendam desde cedo que a natureza deve ser respeitada e bem cuidada”.

Para o capitão da Marinha de São Félix, Sílvio Rocha de Sá, a parceria com o projeto foi uma experiência excepcional, pois, além de doar combustível e disponibilizar barco e homens para fazer o manejo dos ovos, o espaço da instituição também serviu como berçário dos filhotes nos últimos 40 dias. “Nós pretendemos dar continuidade devido à importância de envolver as escolas, é uma maneira muito prática de deixar as crianças motivadas a conservar a natureza”. Mesmo com a troca de comando para o capitão Alexandre Rodrigues Araújo, a Marinha deve permanecer no projeto.

Os promotores do município, Emanuel Escalante Ribeiro e Natália Guimarães Ferreira, fizeram questão de ajudar na soltura das tartarugas. Para Ribeiro, a experiência foi incrível e motivadora, já que o recurso doado pelo Ministério Público Estadual (MPE) para aquisição de combustível teve boa aplicabilidade. “Vamos ampliar a nossa participação a partir deste ano, por entender que a conscientização depende desse envolvimento social, principalmente das crianças”.

A prefeita Janailza Taveira Leite, que acabou de assumir a administração municipal, afirma que este ano quer ampliar e fazer parceria com os municípios vizinhos não só na questão ambiental, mas também turística e de infraestrutura. “Até pouco tempo, a carne de tartaruga era um prato típico da região, transformar esse hábito cultural leva tempo e exige intervenções como esta, por isso pretendemos levar o projeto este ano para dentro de uma escola, para que as crianças cuidem dos filhotes”.

Protegida por lei

Por estar ameaçada de extinção, a tartaruga-da-amazônia (Podocnenis expansa) é protegida por lei para captura, posse, transporte e comércio. Ainda assim, há o contrabando da carne dela, que é considerado por alguns um prato exótico e saboroso. A gordura é procurada para uso cosmético e medicinal.

“Até pouco tempo, a tartaruga era abundante na região Araguaia e consumida somente pela população ribeirinha e indígena. Mas, depois passou a sofrer forte pressão para o comércio ilegal para outras regiões”, acrescenta Assis, o coordenador do projeto. Ele conta que na época da desova, em setembro, milhares de ovos às vezes são esmagados e deixados ao sol dentro de canoas e outros utensílios, para extrair a gordura. “Essa realidade precisa acabar, por isso estamos abertos a novos parceiros”.