Fevereiro
A RPPN Sesc Pantanal promove o sequestro de, pelo menos, 7,6 milhões de toneladas de carbono em suas florestas
Absorver e armazenar carbono, reduzir as inundações e atenuar os períodos de seca são alguns dos principais impactos positivos gerados pelas áreas úmidas, frente aos efeitos das mudanças climáticas no mundo. Tais efeitos são o tema central de debate, neste ano, do Dia Mundial das Áreas Úmidas, celebrado neste sábado (02/01). O Pantanal é uma das maiores planícies alagáveis do mundo e de grande relevância ecológica e é nele que se encontra a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Sesc Pantanal, responsável pelo sequestro de, pelo menos, 7,6 milhões de toneladas de carbono, por meio das florestas existentes em 108 mil hectares conservados.
A RPPN Sesc Pantanal, principal Unidade de atuação do polo socioambiental do Sesc, foi a primeira reserva privada no Brasil a ser designada como área úmida de importância internacional, chamada de Sítio Ramsar tanto por sua extensão (a maior área de conservação particular do país) quanto pela biodiversidade, modelo de gestão e pesquisas científicas realizadas. Hoje a Reserva Sesc Pantanal é a representante dos 27 Sítios Ramsar no Brasil. No mundo, são 2.200 cobrindo uma área de, aproximadamente 2,1 milhões de Km² em 169 países.
Cerca de 35% das áreas úmidas no mundo já foram perdidas, desde a década de 70, destaca a bióloga e gerente de Pesquisa e Meio Ambiente do Sesc Pantanal, Cristina Cuiabália. “Por isso, devemos estar unidos na restauração e conservação desses ecossistemas que ajudam a enfrentar e combater os efeitos do clima", observa.
Segundo ela, além da conservação, por meio das RPPNs, que cabe aos indivíduos, às instituições e ao governo, a escolha de cada um faz a diferença para minimizar esses efeitos. "Consumir produtos locais e alimentos orgânicos que têm baixo impacto negativo ao ambiente, escolher fontes de energia renováveis, como a solar e ser responsável pelo resíduo que você gera, fazendo uma separação simples, entre recicláveis e orgânicos, já contribuem significativamente. Com sensibilização, conscientização e atitudes, contribuímos para ter um planeta melhor para todos”, afirma a bióloga.
A origem dos gases de efeito estufa no Brasil, conforme dados do Observatório do Clima, corresponde a 51% decorrente do uso do solo (desmatamento, degradação, ou conversão de solos em atividades rurais), seguida pela agropecuária (22%), energia (19%), indústria (4%) e resíduos (4%).
Na contramão da degradação, as RPPNs têm como objetivos conservar a biodiversidade, propiciar pesquisas científicas, educação ambiental, turismo ecológico e promover a proteção de recursos hídricos já que, as zonas úmidas, que se situam entre ambientes aquáticos e terrestres em ciclos dinâmicos de inundação, são fundamentais para a qualidade do ambiente e todos os seus elementos, como a fauna, flora, solo e clima, assim como para o bem-estar humano, como fonte de água e alimento às comunidades rurais e urbana
Fevereiro
Com a decisão, o governo não fica impedido de receber verbas de convênios federais que implicariam diretamente na continuidade da execução dos projetos de políticas públicas no Estado.
Evelyn Ribeiro | Secom MT
Foto por: Haillyn Heiviny
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender a inscrição de Mato Grosso nos cadastros de inadimplência da União, entre eles o Cadastro Único de Convênios (CAUC). A decisão foi dada no dia 31 de janeiro e atendeu o pedido da Procuradoria Geral do Estado.
Mato Grosso havia sido inserido nos cadastros em razão de não ter enviado, no ano passado, um relatório que detalhasse a aplicação dos recursos vinculados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.
No requerimento, a Procuradoria ressaltou que a União inseriu o Estado no cadastro de inadimplentes antes da conclusão do processo de prestação de contas perante os órgãos de controle.
De acordo com a PGE, a suposta pendência foi gerada no governo anterior, sendo que a atual gestão não poderia sofrer as consequências, uma vez que tem cumprido com todos os repasses obrigatórios.
Na decisão, o ministro acatou os argumentos da PGE de que os bloqueios da receita comprometeriam os serviços à população e que a União não observou os princípios legais.
Com a determinação de Toffoli, o Governo do Estado não fica impedido de receber verbas de convênios federais, assim como vários órgãos estaduais e administração federal.
O impedimento iria interferir, inclusive, no repasse de valores decorrentes de 174 convênios, que juntos, integralizam o valor de aproximadamente R$ 1,360 bilhão, e que implicariam diretamente na continuidade da execução dos projetos de políticas públicas implementados pelo Estado de Mato Grosso.
Leia a íntegra da decisão (em anexo).
No portal do Gov MT:
Fevereiro
O Mutirão da Limpeza, promovido pela Prefeitura de Cuiabá, será levado para duas comunidades, neste sábado (01). Planejado para atender um bairro a cada fim de semana, a gestão municipal optou por ampliar a atuação, beneficiando o Jardim Eldorado e Residencial Guaicurus, ambos situados na região Leste.
A ação está em sua 5ª edição em 2019 e já beneficiou nas semanas anteriores o Praeirinho, Jardim Industriário I, Despraiado e Residencial Paiaguás.
Para este sábado, serão disponibilizados cerca de 250 servidores que, divididos em duas equipes, estarão desde as primeiras horas da manhã trabalhando na limpeza das ruas, troca de lâmpadas, e podas de árvores e arbustos. Além de todo aparato humano, a ação contará também com diversos maquinários como, por exemplo, caminhões do tipo caçamba e pá carregadeiras que auxiliam na eliminação de bolsões de lixo.
Durante a atividade, o programa Cata-treco também é desenvolvido. Por meio dele, o Município oferece aos moradores, a oportunidade de realizar o descarte correto de objetos que não serão mais utilizados. Nesse sentido, a orientação é que a população faça antecipadamente a limpeza de seus quintais e deixe todos os materiais inservíveis separados para que a equipe de serviço possa coletar e dar a destinação apropriada aos resíduos.
Serviço
Assunto: Realização do programa Mutirão da Limpeza
Local: Jardim Eldorado e Residencial Guaicurus
Horário: 7h às 11h
Data: 02 de fevereiro, sábado
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Secretaria de Inovação e Comunicação
Fevereiro
ROBERTA PENHA
Assessoria Ministério da Saúde
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Saúde pública passada a limpo. Essa é a premissa do prefeito Emanuel Pinheiro para a virada de página na Saúde da Capital.
Um dos grandes gargalos da saúde pública do município atualmente é a dependência dos serviços dos hospitais filantrópicos, que a Prefeitura contrata para oferecer aos usuários do SUS. “Tratam-se de exames e cirurgias de média e alta complexidade, que ainda não são realizados nas unidades de saúde do município, por isso dependemos dos filantrópicos. Nós pagamos pelos serviços deles e oferecemos gratuitamente ao cidadão. Temos contratos com 4 filantrópicas e destas, 3 nos atendem perfeitamente. Apenas um hospital filantrópico não entrega apropriadamente os serviços contratualizados e isto tem causado grandes prejuízos à população”, comenta Luiz Antônio Possas de Carvalho, secretário de Saúde.
Nesta quinta-feira (31), foi realizada uma reunião no Ministério da Saúde, em Brasília, com a presença do prefeito Emanuel Pinheiro, do secretário municipal de Saúde, parlamentares de Mato Grosso, representantes do Tribunal de Contas do Estado de MT e a nova diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá. Durante a reunião, a diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (DRAC), da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Cleusa Rodrigues da Silveira Bernardo leu e explicou a Portaria nº 3.930, de 28 de dezembro de 2017, na qual está especificado que o recurso de R$ 12,4 milhões que o ex-diretor da Santa Casa afirmava que a Prefeitura estaria devendo ao hospital trata-se de uma emenda parlamentar destinada exclusivamente ao custeio do atual Pronto Socorro.
O prefeito Emanuel Pinheiro lamenta a situação de dívidas em que a Santa Casa se encontra, mas ressalta que a Prefeitura não pode ser responsabilizada por isso. “Nosso papel de realizar os pagamentos em dia estamos desempenhando religiosamente. Não deixamos de pagar um real para a Santa Casa. Por outro lado ela nos deve R$ 13,4 milhões em exames e cirurgias eletivas para o município, R$ 4,5 milhões referentes aos leitos de retaguarda e ainda R$ 3 milhões em empréstimos que a Prefeitura fez nos meses de setembro e outubro de 2018. Além disso, a Santa Casa ainda tem o empréstimo consignado com a Caixa Econômica, realizado por meio de um programa do Ministério da Saúde, cuja parcela de um milhão de reais é retida na fonte pelo Fundo Nacional de Saúde – FNS todos os meses. Sabemos que a Santa Casa está em uma situação muito difícil, mas fizemos tudo o que estava ao nosso alcance para ajudar. O que não podemos aceitar é que a população acredite que a responsabilidade do caos financeiro deste hospital é da Prefeitura. Nos próximos dias a Prefeitura de Cuiabá se reunirá, mais uma vez, com a Santa Casa para discutir o que poderá ser feito para evitar seu fechamento, que é algo que nenhum de nós quer”, revela Pinheiro.
