Objetivo é que no prazo de até oito anos Mato Grosso possa investir recursos próprios na melhoria de serviços públicos e na infraestrutura.
Lorena Bruschi | Gcom-MT
Fotos: Meneguini e Mayke Toscano
A nova Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estadual, enviada pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa, prevê como meta a criação de uma poupança pública. A intenção é possibilitar que, após o Executivo se recuperar do déficit público, possa voltar a investir com recursos próprios.
“A poupança pública será um importante instrumento para que a sociedade tenha de volta os impostos que recolhe ao Estado. A partir do duro controle dos gastos obrigatórios, será possível abrir lastro para poupar e voltar a investir nos serviços públicos e na infraestrutura”, ressalta o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.
A medida é inovadora entre os estados da federação. Conforme o secretário, para começar a poupança, além da aprovação do Projeto de Lei, é condição essencial que o Estado tenha implementado o pacote de medidas austeras, e ter alcançado a meta de arrecadar mais do que gasta.
“Estamos olhando para o futuro. Não basta gerar superávit primário para pagar juros e amortizar dívidas. Precisamos assegurar um futuro sustentável para as próximas gerações”, pondera.
A intenção é que, em oito anos, 8% do orçamento público apresentado para a Assembleia Legislativa seja para a poupança. Do total, 5% serão para investimentos em infraestrutura e social com recursos próprios, sem operações de crédito ou recursos federais.
O valor estimado de 1% servirá para reserva de contingência, utilizado em casos de calamidade pública em que o Estado tem que dar uma reposta rápida, sem comprometer o funcionamento da máquina. Já os 2% restantes serão para cobertura do déficit financeiro da previdência dos servidores públicos.
Além da nova LRF, o governador Mauro Mendes enviou à Casa de Leis mais três Projetos de Lei que fazem parte do “Pacto por Mato Grosso”, entre eles, o PL que regulamenta o conceito de capacidade financeira do Estado, a proposta que cria o novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e a reforma administrativa, que diminui de 24 para 15 o número de secretarias e propõe a extinção de seis empresas mistas.
A fim de promover uma gestão mais ágil e descentralizada à frente da Câmara de Cuiabá, o vereador Misael Galvão (PSB), presidente do Parlamento Estadual, realizou a reestruturação de todo quadro funcional da Casa de Leis.
A medida resultou na criação de uma secretaria e de cargos estratégicos. O objetivo é atender a toda demanda do Legislativo, sem que o trabalho fique centralizado apenas na presidência.
A criação de cargos, entretanto, não resultou no aumento no número de comissionados. Por conta da reestruturação, registrou-se, inclusive, uma redução no quadro geral de servidores comissionados da Casa de Leis, passando de 614 em 2015, 413 em 2017, 459 na gestão passada, para 381 na atual administração.
O fato também não irá refletir na folha salarial. Isto porque, não haverá aumento com gastos de pessoal. A reestruturação ainda irá garantir uma folga no que tange ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tendo em vista que a Casa de Leis estava no limite estipulado pela lei.
“A nossa intenção é dar mais agilidade e transparência aos trabalhos desenvolvidos pela Câmara de Cuiabá. Para isso, criamos alguns cargos estratégicos que não existam, mas isso não implica no aumento dos gatos da Câmara, muito pelo contrário, conseguimos reduzir os números de cargos comissionados e manter a folha estável”, explicou o presidente.
Desta forma, a Câmara de Cuiabá conta atualmente com oito secretarias, levando em consideração a Secretaria Geral, que foi criada no final do ano passado por meio da aprovação do projeto de lei que garantiu toda a reestruturação do Parlamento Estadual.
A Secretaria Geral está sob a responsabilidade de Jairo Pereira Rocha. Além dela, a Casa de Leis ainda conta com a Secretaria de Apoio Legislativo, que está sob o comando Ernildez Dias da Luz a de Patrimônio de Manutenção, que tem como secretário Marcelo Gomes de Oliveira Transparência de Controle interna, administrada por Jonatas Jovino Pulqueiro Comunicação, a qual o jornalista Leonardo Arruda esta a frente dos trabalhos Gestão de Pessoa, comandada por Bárbara Helena de Noronha Gestão Orçamentária e Financeira, que está sob os cuidados de Vera Gomes da Silva e ainda Procuradoria Geral, que tem o advogado Rodrigo Ciryneu como responsável.
São 10 produções do projeto Vitrine Filmes, e nesta edição serão exibidos 10 longas de drama, ficção e documentários.
Pelo terceiro ano, o Cine Teatro Cuiabá traz para a capital mato-grossense o projeto Vitrine Filmes, com 10 produções de longa-metragem destaques e/ou premiados em diferentes festivais internacionais. A mostra começa nesta terça-feira (15.01), com o inédito em Cuiabá ‘Intimidade entre Estranhos’, de José Alvarenga Jr, diretor da série/franquia ‘Os Normais’.
‘Intimidade entre Estranhos’ (2018) é um drama produzido pela Globo Filmes e estreado pela atriz Rafaela Mandeli, no papel de Maria. Ela é uma mulher casada e solitária que se relaciona com o vizinho, formando um triângulo amoroso que leva o espectador a refletir sobre relacionamentos e maturidade.
Outras nove produções, distribuídas pela Vitrine Filmes, estão na programação, entre elas os premiados Diamantino (2018), Pela Janela (2018) e Benzinho (2018). Os filmes da mostra são exibidos nas terças-feiras, sempre às 19h30, no Cine Teatro Cuiabá. A programação segue até o final de março.
“A Mostra Vitrine é uma oportunidade para o público local entrar em contato com filmes brasileiros e também co-produções com outros países, como Zama, da Lucrécia Martel, e Los Territorios, do Ivan Granovsky. Os filmes são distribuídos pela Vitrine Filmes e não foram exibidos em 2018 na Sessão Vitrine, que aconteceu uma vez por mês na programação do projeto Encontros com Cinema”, explica o curador de cinema do Cine Teatro, Diego Baraldi.
A Mostra Vitrine Filmes é realizada pelo Cine Teatro Cuiabá, Associação Cultural Cena Onze, Governo do Estado de Mato Grosso, Cineclube Coxiponés e Procev/UFMT.
Serviço: Os filmes são exibidos às terças-feiras, 19h30, no Cine Teatro Cuiabá. A entrada custa R$ 4,00 (inteira) e R$ 2,00 (meia), uma taxa de contribuição para manutenção do Cine Teatro Cuiabá.
Mais informações sobre a mostra: http://www.vitrinefilmes.com.br/site/?page_id=26
Programação
15/01 - Intimidade entre estranhos
José Alvarenga Jr. /2018/ Brasil/Drama/111’
Maria muda-se temporariamente para o Rio para estar perto de Pedro, seu marido, que está atuando numa série para TV. Longe dos amigos e do trabalho, Maria sente-se distante também de Pedro, que passa o dia nas gravações. Sua solidão tem um observador fiel: Horácio, um jovem introspectivo, síndico e dono de praticamente todo o prédio onde mora o casal. A relação entre Maria e Horácio começa cheia de atritos, mas, aos poucos, as divergências entre os dois são substituídas por uma aproximação que traz um mundo completamente novo aos dois, do qual Pedro não faz parte.
22/01 - A luta do século
Sérgio Machado/2018/Brasil/documentário/78’
O documentário narra a trajetória dos pugilistas Reginaldo Holyfield e Luciano Todo Duro, que encontraram no boxe uma maneira de escapar da miséria e tornaram-se dois dos maiores ídolos do esporte nordestino. A rivalidade entre eles colocou em pé de guerra Bahia e Pernambuco nos anos 90. Durante mais de 20 anos, os dois se odiaram tanto que não podiam dividir o mesmo espaço sem se agredir. Eles se enfrentaram 6 vezes, com 3 vitórias para cada lado. Durante as filmagens, os inimigos, já com mais de 50 anos, resolveram se enfrentar pela última vez.
29/01 – Excelentíssimos
Douglas Duarte/2018/Brasil/documentário/142’
Retrato da democracia brasileira em um momento frágil de polarização política no Congresso Nacional, acompanhada durante quatro meses por uma equipe de filmagem. Processos que permitem cerca de 600 pessoas influenciar nas decisões do país, legisladores corruptos que se transformam em delatores, uma presidente que defende seu mandato com um pedaço de papel e falcões que traçam sua subida ao poder enquanto multidões cantam e protestam.
05/02 - Zama
Lucrecia Martel/2017/Argentina, Brasil, Espanha, França, México, Portugal, Estados Unidos/ ficção/1h55’
Zama, um oficial da coroa Espanhola, nascido na América do Sul, aguarda por uma carta do rei outorgando-lhe a transferência da cidade em que se encontra estagnado para um lugar melhor. Sua situação é delicada. Ele deve garantir que nada ofusque sua transferência. Zama é forçado a aceitar, submisso, cada tarefa a ele encomendada pelos sucessivos governadores que vão e que vêm enquanto ele é deixado para trás. Passam-se os anos e a carta do rei nunca chega. Quando Zama percebe que tudo está perdido, junta-se a um grupo de soldados que sai em busca de um perigoso bandido.
12/02 - Los Territorios
Ivan Granovsky/2017/Brasil-Argentina /Doc-Ficção/90’
Depois do ataque ao jornal Charlie Hebdo em Paris, Ivan, o filho fútil de um importante jornalista argentino, embarca em uma jornada perseguindo diferentes eventos e conflitos geopolíticos ao redor do mundo. No entanto, encontrar os acontecimentos na linha de frente é uma tarefa árdua. E ainda mais difícil do que se tornar um correspondente de guerra é marcar as fronteiras entre sua vida, o egocentrismo que o guia, seu pai e os conflitos globais da atualidade.
19/02 - Paulistas
Daniel Nolasco/2017/Brasil/documentário /76′
Paulistas e Soledade são duas regiões rurais localizadas no sul de Goiás. No começo da década de noventa o êxodo rural foi intensificado com a expansão da monocultura agrícola e a exploração dos recursos hídricos. Desde 2014, não existem mais jovens morando na região. Estamos em julho, mês de férias. Época em que os filhos visitam a casa dos pais.
26/02 - Diamantino
Gabriel Abrantes e Daniel Schmidt/2018/Brasil-Portugal-França/Ficção/99’
Diamantino, o maior jogador de futebol do mundo, perde seu talento e encerra sua carreira em desgraça. Em busca de um novo propósito na vida, o ícone internacional embarca numa odisseia delirante, onde ele enfrenta o neofascismo, a crise dos refugiados, mutações genéticas, e a busca pela origem de seu gênio.
Festivais e prêmios
- Vencedor da 57º Semana da Crítica de Cannes – 201843ª Festival de Toronto
- 42ª Mostra de Cinema de São Paulo
- 20º Festival do Rio
12/03 – Tinta Bruta
Filipe Matzembacher e Marcio Reolon/2018/Brasil/drama/118’
Enquanto responde a um processo criminal, Pedro é forçado a lidar com a mudança da irmã para o outro lado do país. Sozinho no escuro do seu quarto, ele dança coberto de tinta neon, enquanto milhares de estranhos o assistem pela webcam.
19/03 – Pela Janela
Caroline Leone/2018/Brasil – Argentina/ficção/84′
O filme conta a história de Rosália (Magali Biff), uma operária de 65 anos que dedicou a vida ao trabalho em um fábrica de reatores da periferia de São Paulo. Ela é demitida, e, deprimida, é consolada pelo irmão José (Cacá Amaral), que resolve levá-la junto com ele em uma viagem de carro até Buenos Aires. Na viagem, Rosália vê pela primeira vez um mundo desconhecido e distante de sua vida cotidiana, começando uma jornada que sutilmente transformará uma parte essencial dela mesma.
Festivais e Prêmios
- 46º International Film Festival Rotterdam 2017 – Seção Bright Future – Prêmio FIPRESCI (Prêmio da Crítica Internacional)
- Habana Films Festival – Festival Internacional del Nuevo Cine Latinoamericano – Prêmio de Contribuição Artística
- 45º Festival de Gramado – Competição Oficial
- 41ª Mostra Internacional de São Paulo
- Panorama Internacional Coisa de Cinema – Melhor Filme
- X Janela Internacional de Recife
- Festival East West Russia 2017
- Malatya IFF (Turquia) – International Competition Films
- 12º Fest Aruanda do Audiovisual Brasileiro – Melhor atriz pra Magali Biff, Melhor ator coadjuvante para Cacá Amaral e Melhor Som
26/03 – Benzinho
Gustavo Pizzi/2018/Brasil-Uruguai/Ficção/97′
Irene (Karine Teles) mora com o marido Klaus (Otávio Müller) e seus quatro filhos. Ela está terminando os estudos enquanto se desdobra para complementar a renda da casa e ajudar a irmã Sônia (Adriana Esteves). Mas quando seu primogênito Fernando (Konstantinos Sarris) é convidado para jogar handebol na Alemanha, ela terá poucos dias para superar a ansiedade e ganhar forças antes de mandar seu filho para o mundo.
Festivais e premiações
- Festival Sundance, 2018 – Seleção Oficial
- Festival de Roterdã, 2018 – Mostra Voices
- Festival de Gramado, 2018 – Première Brasileira
- Festival de Málaga – prêmio de Melhor Filme pelo júri e pela crítica
- Festival de Cinema Luso-brasileiro de Santa Maria da Feira – Melhor Filme pelo júri
A Semana Pedagógica da Escola Cuiabana terá palestras, oficinas e reuniões de planejamento, preparatórios para o ano letivo de 2019
MARIA BARBANT
O ano letivo de 2019 começa oficialmente no próximo dia 23 de janeiro, com a Semana Pedagógica na rede pública municipal de Ensino de Cuiabá. Até o dia 8 de fevereiro, quando será realizada a aula inaugural, cerca de 6 mil profissionais da Educação passarão por formação, preparação e planejamento das atividades que serão desenvolvidas durante todo o ano letivo.
O secretário de Educação de Cuiabá, Alex Vieira Passos explicou que esse período, de intensa preparação e planejamento, é fundamental para que as equipes gestoras e profissionais das Unidades Educacionais, possam pensar, refletir e transformar essas reflexões em ações que fortaleçam o Projeto Político Pedagógico.
“A Educação na gestão Emanuel Pinheiro vive um momento especial, de grandes transformações em todas as áreas, na estrutura física da rede, no pedagógico, na formação e valorização dos seus profissionais. Temos novas propostas, metas e desafios. Nesse contexto, a Semana Pedagógica Cuiabana 2019, será um momento privilegiado de trocas de experiências, estudos, discussões e planejamento na educação municipal, e de alinhamento com o plano estratégico da secretaria. Nosso objetivo é claro, aprimorar a qualidade do ensino e a forma como lidamos com os nossos alunos e seu modo de aprender”, ressaltou Alex Vieira Passos.
A secretária-adjunta de Educação, Edilene Machado, também destacou a importância do momento e disse que nesse ambiente, de formação continuada, onde estão envolvidos teoria e prática, os gestores e as equipes das unidades escolares têm a oportunidade de discutir, avaliar e definir ações aproveitando ao máximo, os recursos que estão à disposição dos educadores.
“A Semana Pedagógica é o momento que marca a abertura do nosso ano letivo. É o momento de rever as ações realizadas em 2018, traçar metas e dar todo o subsídio necessário para que os profissionais da Educação possam desempenhar seu papel da melhor maneira possível, para que nossos alunos avancem ainda mais no conhecimento”, destacou Edilene Machado.
Programação
A Semana Pedagógica da Escola Cuiabana foi dividida por etapas e modalidades com seus Ciclos de Formação Humana - Educação Infantil, Ensino Fundamental 1°, 2º e 3º Ciclos, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação do Campo -, para que seja possível abordar questões gerais e pontuais sobre as diversas modalidades de educação, além dos grandes desafios que virão em 2019.
De 23 de janeiro a 1º de fevereiro os professores estarão em formação. Nesse período, todas as áreas do conhecimento estarão sendo contempladas com estudos e reflexões, desde Arte e Educação Física, até a apresentação do Programa de Alfabetização Cuiabana, Nutrição Escolar, e a discussão da Política Educacional da Escola Cuiabana.
De 04 a 7 de fevereiro, nas unidades escolares, professores e equipes gestoras, e todos os demais profissionais, estarão envolvidos na elaboração do planejamento para 2019.
No dia 08 de fevereiro acontece o Ato Inaugural do Ano Escolar 2019 do Município de Cuiabá. No Calendário Escolar Municipal este é o primeiro ato da Autoridade Executiva referente a educação. A aula inaugural acontecerá no dia 08 de fevereiro (nos dois períodos), no Hotel Fazenda Mato Grosso, com a palestra magna, "Pedagogia afetiva na escola" com o palestrante Daltro Monteiro.
Os encontros da Semana Pedagógica da Escola Cuiabana vão acontecer no Hotel Fazenda Mato Grosso, nas Faculdades Evangélicas Integradas Cantares de Salomão (Feics), na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB), Madre Marta Cerutti, e no auditório Maestro China, da Secretaria Municipal de Educação.
As aulas na rede pública municipal de Educação começam no dia 11 de fevereiro.
Foto: Gustavo Duarte