O objetivo da SMS ao reconhecer esse direito é reduzir as expressões de violência e preconceito

OZIANE RODRIGUES

Nesta quinta-feira, (17) comunidades LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), celebram o Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia. A data faz referência ao dia em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou o termo “homossexualismo” da classificação de doenças ou problemas relacionados à saúde, o que ocorreu em 1990.

O preconceito em muitas sociedades impede que homossexuais exerçam livremente a sua cidadania em segurança, pois são constantemente alvos de discriminação, ameaças com insultos ou agressões físicas, que muitas vezes levam à morte. Frente a isso, em respeito à identidade de gênero, a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS) passou a reconhecer o Nome Social em todo o âmbito de suas unidades.

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Educação Permanente da SMS de Cuiabá, Vera Lúcia Honório dos Anjos, a medida foi publicada no Diário Oficial de Contas no final de janeiro por meio da portaria nº25/2018/SMS e, na prática, significa que uma pessoa oficialmente do sexo masculino ou vice versa pode exigir ser tratada pela identidade de gênero que o representa em qualquer ambiente da Secretaria Municipal de Saúde.

“A SMS passou a reconhecer esse direito para reduzir as expressões de violência e preconceito contra o público de travestis e transgêneros, especialmente em seu ambiente de trabalho. Tínhamos casos de pessoas internadas que muitas vezes eram procuradas pelo nome social, mas os nossos servidores não o encontravam porque o prontuário estava com o nome civil. E outros em que a pessoa se sentia constrangida por ser chamada por um nome/gênero ao qual não lhe representa. Frente a isso, além do respeito à identidade de gênero, a atitude da SMS é uma questão de direito, pois se a justiça já assegurou o direito dessa pessoa ter reconhecida sua identidade de gênero em muitos outros órgãos, nós também o respeitaremos. Afinal, humanização também é inclusão”, frisou Vera.

A coordenadora salientou também que a SMS, por meio do Núcleo de Educação Permanente tem investido em capacitações de acolhimento ao público LGBT.

Esta ação do Sebrae está alinhada com o propósito do Município, que é criar mecanismos de orientação e esclarecimentos que fortaleçam os microempreendedores.


A Prefeitura de Cuiabá em parceria com o Sebrae-MT, está realizando até nesta sexta-feira (18) no Calçadão da Ricardo Franco s/n - Centro (antigo Sine Municipal) a Semana do MEI – Micro Empreendedor Individual. Desde segunda-feira (14) empreendedores cuiabanos estão podendo contar com serviços, capacitações e diagnósticos financeiros gratuitos. Com foco nas declarações e regularização de CNPJs.

Esta ação em que o Sebrae está promovendo, com a Semana do Microempreendedor Individual (MEI), está de alinhado ao propósito do município, que é orientar os empreendedores que querem se formalizar, capacitar e disseminar conceitos de educação financeira, estratégias de vendas, marketing, planejamento e acesso a crédito como ferramentas para melhorar o empreendimento dos que já possuem negócios e, desta forma, gerar subsídios para que consequentemente se transformem em melhorias para a cidade.

“O que a prefeitura pretende é ofertar mecanismos para que o microempreendedor cresça, com todo o suporte. Para que no futuro seu comércio vire um negócio em próspero, contribuindo com o crescimento da nossa cidade”, disse a secretária de Gestão Ozenira Félix de Souza.

A expectativa é que o mutirão contribua para um aumento na realização da Declaração Anual de Faturamento, referente ao ano/calendário 2017, que deve ser enviada à Receita Federal até o dia 31 de maio.

“Esta semana é uma grande oportunidade para quem quer regularizar o seu CNPJ, ou seja, realizar suas declarações e optar pelo parcelamento, para que não corram o risco de serem cancelados. O que implica em vários problemas, um deles é a própria conta corrente da pessoa jurídica, que fica bloqueada. Sem falar que a dívida da empresa passa a constar no CPF do microempreendedor na dívida ativa da União”, esclarece Liliane Ramos, analista da gerência de empreendedorismo do Sebrae-MT.

Nos dois postos do MEI em Cuiabá, especialistas estão esclarecendo dúvidas sobre empreendedorismo, mercado, finanças e legislação.  Haverá uma programação especial com orientações gratuitas, incluindo: palestras, oficinas, consultorias e atendimentos individuais sobre a abertura da empresa e criação do CNPJ, a impressão de boletos, impressão de certificados MEI, declarações, alterações de cadastros, parcelamento de dívidas e orientações sobre gestão e venda.

Além de disponibilizar ainda consultoria gratuita para o diagnóstico financeiro da empresa. Este serviço, no entanto, será realizado apenas na sede do Sebrae, em Cuiabá, mediante agendamento prévio. Os interessados devem ligar para o 0800 570 0800

 

Confira a programação da Semana MEI 2018 em Cuiabá:

De segunda à sexta – serviços de orientação, formalização, declaração de faturamento, impressão de boletos, alterações, parcelamentos e baixa da empresa.

Local: Sede do Sebrae Mato Grosso - Av. Historiador Rubens de Mendonça, nº 3.999 CPA (próximo à Junta Comercial) - Horário de Atendimento: das 7h30 às 17h

Local: Posto do Sebrae no Calçadão da Ricardo Franco s/n - Centro (mesmo local onde estava o ponto de coleta de biometria do TRE/MT).

 

Dia 16/05 (Quarta-feira)

8h às 10h – Palestra Como se tornar Microempreendedor Individual – MEI

14h às 15h30 – Palestra Como vender nas Redes Sociais

15h30 às 17h –  Palestra Como reduzir custos no seu negócio

 

Dia 17/05 (Quinta-feira)

8h às 10h – Palestra Como se tornar Microempreendedor Individual – MEI

10h30 às 12h – Palestra Os bancos como parceiros do MEI

13h30 às 17h30 – Oficina sobre Finanças Pessoais

 

Dia 18/05 (Sexta-feira)

8h às 10h – Palestra Como se tornar Microempreendedor Individual – MEI

10h30 às 12h – Benefícios do INSS para o MEI

13h30 às 17h30 –  Oficina Como divulgar e vender pela internet

O projeto é realizado em parceria com a comunidade e associação de moradores, às quintas-feiras de cada mês

A Prefeitura de Cuiabá por meio da Secretária de Cultura, Esporte e Turismo em parceria com o Instituto Leverger e a Associação de Moradores do bairro Dom Aquino realizam nesta quinta-feira, 17, a partir das 19h, na Praça Nossa Senhora Auxiliadora (conhecida como praça da Cruzinha) no bairro Dom Aquino, o circuito "Quero Mais Cultura" com várias atrações em comemoração ao mês de aniversário do bairro Dom Aquino. As apresentações ficam por conta do humorista Totó Bodega e Grupo de Dança Cigana, fechando a noite com o show do grupo de lambadão R-Som.

Os eventos do projeto percorrem as praças dos bairros da capital, com um caminhão-palco levando arte e cultura, com a proposta de criar um laço cultural entre a população e os artistas locais. A ideia é despertar o crescimento dos artistas da comunidade, impulsionado por artistas já conhecidos, ofertando às comunidades, em especial, aquelas localizados na periferia, momentos de lazer e entretenimento.

Conforme o secretário de Cultura Esporte e Turismo, Francisco Vuolo, este programa não tem um custo muito alto o que viabiliza a sua realização, além de ser mais um palco para que os artistas cuiabanos e mato-grossenses possam se apresentar e mostrar o seu trabalho.

“Nós sabemos que Cuiabá é um celeiro de talentos e com esta ação, certamente teremos artistas inspirando talentos futuros ao pisar neste palco criado para servir as comunidades mais distantes do centro da cidade, além de trazer inúmeras possibilidades e parcerias”, assegura o secretário.

O programa ainda pretende avançar contemplando outras manifestações culturais do bairro além da música, como mostras de artes plásticas e artesanais, apresentação de peças teatrais, mostras de cinema, festivais musicais e outras ações.

O Quero Mais Cultura é realizado em parceria com a comunidade e associação de moradores, às quintas-feiras de cada mês e conta com o apoio do Governo do Estado e a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

A cantora Vera Capilé, o violeiro André Balbino e a percussionista Juliana Grisólia se uniram para formar o Trio do Mato, que sai em turnê este mês e passa por três cidades do Estado. O espetáculo “Canto, Prosa e Viola” contemplado pelo Edital Circula Mato Grosso, da Secretaria de Estado de Cultura chega a Barra do Garças no próximo dia 19 de maio, às 20 horas no Anfiteatro Fernando Peres de Farias.

 

As próximas cidades a receberem o Trio são Rondonópolis (25/05) e Guiratinga (26/05), sempre com entrada franca.

 

Criado em 2017, o Trio do Mato já realizou algumas apresentações em Cuiabá e se prepara para pegar a estrada pela primeira vez. No repertório, canções autorais e do cancioneiro popular. “É curioso notar que o trio é formado por três gerações de músicos, e isso é lindo, cada um com a sua expertise e suas influências. Uma bela voz, uma viola de 10 cordas e uma percussão”, diz Balbino, violeiro natural de Guiratinga.

 

O projeto prevê ainda três oficinas de viola de dez cordas e percussão (agendadas para os dias das apresentações) a serem ministradas por André Balbino e Juliana Grisólia. Para participar, entre em contato pelo telefone (65) 99221-8830 ou pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou ainda, procure a secretaria de cultura das cidades citadas.