O objetivo da SMS ao reconhecer esse direito é reduzir as expressões de violência e preconceito

OZIANE RODRIGUES

Nesta quinta-feira, (17) comunidades LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), celebram o Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia. A data faz referência ao dia em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou o termo “homossexualismo” da classificação de doenças ou problemas relacionados à saúde, o que ocorreu em 1990.

O preconceito em muitas sociedades impede que homossexuais exerçam livremente a sua cidadania em segurança, pois são constantemente alvos de discriminação, ameaças com insultos ou agressões físicas, que muitas vezes levam à morte. Frente a isso, em respeito à identidade de gênero, a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS) passou a reconhecer o Nome Social em todo o âmbito de suas unidades.

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Educação Permanente da SMS de Cuiabá, Vera Lúcia Honório dos Anjos, a medida foi publicada no Diário Oficial de Contas no final de janeiro por meio da portaria nº25/2018/SMS e, na prática, significa que uma pessoa oficialmente do sexo masculino ou vice versa pode exigir ser tratada pela identidade de gênero que o representa em qualquer ambiente da Secretaria Municipal de Saúde.

“A SMS passou a reconhecer esse direito para reduzir as expressões de violência e preconceito contra o público de travestis e transgêneros, especialmente em seu ambiente de trabalho. Tínhamos casos de pessoas internadas que muitas vezes eram procuradas pelo nome social, mas os nossos servidores não o encontravam porque o prontuário estava com o nome civil. E outros em que a pessoa se sentia constrangida por ser chamada por um nome/gênero ao qual não lhe representa. Frente a isso, além do respeito à identidade de gênero, a atitude da SMS é uma questão de direito, pois se a justiça já assegurou o direito dessa pessoa ter reconhecida sua identidade de gênero em muitos outros órgãos, nós também o respeitaremos. Afinal, humanização também é inclusão”, frisou Vera.

A coordenadora salientou também que a SMS, por meio do Núcleo de Educação Permanente tem investido em capacitações de acolhimento ao público LGBT.