Dos 767 aposentados e pensionistas que devem se recadastrar até 04 de maio, apenas 355 já o fizeram.

Alline Barros | MTPREV  

Dona Anna Augusta Oliveira Monteiro, que celebrou seu centenário em outubro de 2017, recebeu com muita simpatia, na manhã desta terça-feira (17.04), em sua residência, em Cuiabá, a equipe de recenseamento do Mato Grosso Previdência (MTPrev) para a realização da prova de vida.

Ela faz parte do grupo de 767 aposentados e pensionistas estaduais abrangidos pelo Termo de Cooperação Financeira firmado entre a União e os Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que precisam se recadastrar até o dia 04 de maio. Até o momento, apenas 355 (46,28%) do total de beneficiários convocados realizaram o recadastramento, quatro deles em domicílio. Confira a lista de convocados aqui. 

Os inativos com dificuldade de locomoção por motivo de saúde, comprovada por atestado médico, assim como pacientes internados, podem fazer o recadastramento obrigatório em domicílio. O serviço deve ser solicitado através do telefone (65) 2127-1559 ou pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., durante o prazo estabelecido para o recadastramento.

A visita domiciliar é realizada em todos os polos de recadastramento em território nacional, constante no edital de convocação 001/MTPREV de 12 de março de 2018, disponível no Diário Oficial Eletrônico (www.iomat.mt.gov.br). Através do edital os beneficiários também encontram informações sobre quais documentos precisam apresentar para se recadastrar.

Instituído pelo Decreto nº 1.372/2018, publicado no Diário Oficial de 07 de março, o recadastramento cumpre a obrigatoriedade de utilização de mecanismos eficazes de controle de benefícios pagos pelo poder Executivo. Quem não se recadastrar terá os vencimentos suspensos a partir de maio, até que a pendência seja regularizada. Não há previsão para realização do censo previdenciário dos demais aposentados e pensionistas do Estado. 

Os servidores convocados poderão sanar dúvidas acessando a cartilha de “Perguntas e Respostas” disponível no site do MTPrev (www.mtprev.mt.gov.br) ou através dos telefones (65) 3363-5305 e (65) 3363-5300.

Alex Passos falou sobre a segunda etapa do programa Escola 300 e as soluções para algumas das demandas da categoria

ROBERTA PENHA 

Foto: Jorge Pinho

Na tarde desta quarta-feira (18) na Secretaria Municipal de Educação, foi realizada a primeira reunião gerencial da gestão do secretário Alex Vieira Passos. Participaram do encontro a secretária adjunta de Educação, Edilene de Souza Machado, membros das Diretorias Administrativa e Financeira, de Gestão Educacional e diretores de todas as escolas municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) de Cuiabá. 

Após apresentar a equipe, o secretário propôs aos diretores que reuniões de gerenciamento sejam realizadas periódicamente, sempre nas terceiras quartas-feira de cada mês. “A ideia é que nestas reuniões todo o staff da secretaria fique de plantão para o atendimento aos gestores das Unidades Educacionais,  das 14:00 às 18:00 horas, deste modo, poderemos ter um relacionamento mais próximo com a equipe o que vai agilizar as demandas de cada unidade”, comentou o secretário. A proposta foi prontamente aprovada por todos os presentes.

Passos também falou sobre as principais ações da SME nestes dois meses da nova gestão, e sobre as novidades implantadas. “Fizemos o lançamento da Escola da Inteligência, que está com o projeto piloto em 8 unidades, ampliamos e melhoramos a assessoria jurídica da Secretaria, que passará a contar com um procurador full time, implantamos uma assessoria de imprensa própria para divulgar as boas ações das unidades e estamos preparando novos projetos nas áreas esportiva, cultural e social, para oferecermos aos nossos alunos serviços cada vez com mais qualidade e que contribuam para o seu crescimento pessoal”, revelou. 

Demandas

Durante a reunião, o secretário também ouviu as reivindicações dos diretores, e as demandas colocadas pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública (SINTEP) de Cuiabá, João Custódio da Silva. Como já tinha conhecimento acerca das reivindicaçãoes, Alex Passos fez uma apresentação com as respostas para cada item. 

Sobre a aprovação da proposta de Lei Orgânica dos Ttrabalhadores da Educação, o secretário explicou que foi uma das primeiras pautas da sua gestão e, sobre a qual teve retorno da Procuradoria Geral do Município (PGM) na última segunda-feira (16), com vários apontamentos. Alex Passos disse que vai retomar a comissão formada por membros da SME, do SINTEP Cuiabá e da PGM para discutirem os apontamentos e decidirem em conjunto como serão solucionados. 

Outra reivindicação do sindicato trata sobre o cumprimento da Lei de Gestão Democrática. Sobre este assunto o secretário falou que neste momento estão impossibilitados de cumprir esta lei, pois existe uma liminar que impede esta ação. Após conversar com a PGM e o sindicato a ideia para solucionar o impasse será construir uma saída jurídica plausível e que cause menos impacto. 

Sobre a demanda por celeridade na publicação dos processos de elevação de nível e pagamento imediato dos respectivos retroativos Alex Passos  disse que a Secretaria começará a liquidação destes pagamentos em 90 dias e que todos os processos que deram entrada em 2017 via MVP foram publicados e implantados em folha. 

Em relação à publicação do Edital de Seleção para disciplina de artes e demais disciplinas específicas, e posteriores processos seletivos com validade de dois anos, uma reivindicação do sindicato, o secretário afirmou que receberam o retorno da PGM na terça-feira (17) e que as adequações solicitadas estão sendo estruturadas pela equipe da SME. A expectativa é de que  até esta sexta-feira (20) o processo retorne para a PGM para o parecer final. 

A última demanda do sindicato, que é a definição de agenda para reformas e manutenção das unidades educacionais foi respondida pelo secretário com uma apresentação sobre o Projeto de Manutenção Escola 300,  com  soluções  detalhadas para manutenções rotineiras, manutenções prediais e de equipamentos de baixa complexidade, além de manutenções prediais de média e alta complexidade.

De acordo com Passos agora, na segunda etapa  do Projeto de Manutenção Escola 300, estão previstas a climatização de 100% das unidades escolares municipais e as reconstruções totais e parciais além da construção de novas unidades escolares. 

Edital de Inovação para a Indústria irá selecionar até três propostas de monitoramento, controle e análise de dados da área de óleo e gás

Famílias de menor renda atendidas pelo Governo Federal 
já podem agendar a retirada do kit gratuito pelo site sejadigital.com.br/kit

Famílias de menor renda de Cuiabá e de outras 5 cidades do entorno já podem agendar a retirada de um dos mais de 120mil kits gratuitos com antena digital, conversor e controle remoto. A população deve acessar o site sejadigital.com.br/kit ou ligar gratuitamente para o número 147 com o NIS (Número de Identificação Social) em mãos e fazer o agendamento. “Os kits são entregues em local, dia e horário que as famílias escolhem quando fazem o agendamento pelo site ou pelo telefone”, afirma Vejuse Oliveira, gerente regional da Seja Digital em Cuiabá. “Já estamos trabalhando para que a informação sobre o desligamento do sinal analógico de TV chegue a toda população e todos possam se preparar com antecedência, pois o sinal digital já está disponível.”

No dia 14 de agosto de 2018, o sinal analógico de televisão será desligado na cidade de Cuiabá e em mais 5 municípios do entorno. A programação dos canais abertos de televisão será transmitida apenas pelo sinal digital. Para continuar assistindo aos programas, todas as residências precisam ter uma antena digital e um aparelho de televisão preparado para receber o sinal digital.

A Seja Digital é a entidade não governamental e sem fins lucrativos responsável por operacionalizar a migração do sinal analógico para digital da televisão aberta no Brasil. A entidade tem como parte de suas atribuições distribuir kits gratuitos para a população de menor renda atendida pelo Governo Federal. A Seja Digital utiliza campanhas de comunicação para informar o público para que entrem em contato e agendem a retirada dos equipamentos.

Sobre a Seja Digital

A Seja Digital (EAD - Entidade Administradora da Digitalização de Canais TV e RTV) é uma instituição não governamental e sem fins lucrativos, responsável por operacionalizar a migração do sinal analógico para o sinal digital da televisão no Brasil. Criada por determinação da Anatel, tem como missão garantir que a população tenha acesso à TV Digital, oferecendo suporte didático, desenvolvendo campanhas de comunicação e mobilização social e distribuindo kits para TV digital para as famílias cadastradas em programas sociais do Governo Federal. Também tem como objetivos aferir a adoção do sinal de TV digital, remanejar os canais nas frequências e garantir a convivência sem interferência dos sinais da TV e 4G após o desligamento do sinal analógico. Esse processo teve início em abril de 2015 e, de acordo com cronograma definido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, mais de 1300 municípios terão o sinal analógico desligado até 2018.