Janeiro
Para quem deseja concluir o Ensino Médio, o Serviço Social da Indústria (Sesi MT) abriu as matrículas para a Nova Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos municípios de Várzea Grande, Cáceres, Rondonópolis e Sinop. As aulas começam dia 11 de fevereiro.
A nova metodologia para a Educação de Jovens e Adultos permitirá reduzir a grade horária com base nos conhecimentos prévios de cada aluno e terá um currículo mais conectado à realidade profissional. Com isso, a instituição pretende combater um dos grandes problemas da modalidade: a evasão escolar, que chega a 90% na rede pública.
O método, aprovado pelo Conselho Nacional de Educação, tem entre as grandes inovações a identificação, validação e certificação das competências e habilidades desenvolvidas nas experiências de vida e trabalho dos alunos. O reconhecimento de saberes envolve uma série de procedimentos realizados com a participação de especialistas de cada área do conhecimento – linguagens e códigos, matemática, ciências humanas e ciências da natureza.
O currículo da Nova EJA prevê 20% de aulas presenciais e 80% a distância e é voltado, principalmente, para os trabalhadores da indústria e seus dependentes.
Documentos para a matrícula
Para realizar a matrícula, os trabalhadores da indústria e dependentes precisam apresentar os seguintes documentos nas unidades do Sesi: cópia da Carteira de Identidade e da Carteira de Trabalho (página da foto, qualificação civil e contrato de trabalho), além do Histórico Escolar original. Para dependentes, é necessário apresentar também a Certidão de Nascimento ou Casamento.
Os demais interessados precisam apresentar a cópia da Carteira de Identidade, CPF, cópia do comprovante de residência e Histórico Escolar Original.
Janeiro
Estudantes serão beneficiados diretamente pela aprovação da proposta do Governo pela Assembleia Legislativa. A mensagem integra o pacote de leis denominado “Pacto por Mato Grosso”.
Ivana Maranhão | Gcom MT
Foto: Junior Silgueiro | Seduc MT
O transporte escolar é um dos direitos básicos do aluno e sua manutenção está entre os desafios do poder público. A secretária de Estado de Educação, Marioneide Angélica Kliemaschewsk, afirma que com os repasses do novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), proposto pelo Governo do Estado, será possível assegurar a melhoria da prestação desse serviço em Mato Grosso.
“A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) se sente honrada em poder colaborar no processo de conclusão da cidadania e o Fethab será importante para isso”, frisa Marioneide. A secretária explica que implementar o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) ainda é um obstáculo à administração pública e que precisa ser superado.
"Esse serviço custa hoje R$ 102 milhões (ano em MT) e apenas pouco mais de R$ 4 milhões vem do governo federal. O restante é proveniente da Fonte 100 do Estado (receita própria), que tem capacidade limitada e isso dificulta os repasses aos municípios”.
Os recursos do Fundo vêm justamente para assegurar o transporte escolar, fazendo com que o aluno chegue em tempo hábil à escola. “Sem o Fethab nós não conseguiremos realizar de forma satisfatória esse serviço”, ponderou Marioneide.
Assistência Social
O dinheiro do Fethab também chegará em boa hora e dará respaldo aos programas da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência social, que atendem principalmente cidadãos em situação de grande vulnerabilidade social.
“É um recurso de fundamental importância e que vem a contribuir muito com nossos projetos e programas, impactando diretamente na vida da população mato-grossense”, afirmou a secretária da pasta, Rosamaria Carvalho.
Conforme a secretária, está sendo conduzida uma avaliação de todas as ações da pasta para definir as prioridades da gestão. “O Fethab vai fortalecer financeiramente a secretaria como um todo”.
Projeto de Lei
O Governo do Estado enviou na segunda semana de janeiro à Assembleia Legislativo uma proposta que altera a Lei do Fethab. Na prática, a mensagem propõe ampliação da arrecadação com mudanças nas alíquotas que incidem sobre a comercialização de produtos do agronegócio, incluindo as operações voltadas à exportação.
Pelo Projeto de Lei, 65% dos repasses ao Fethab serão destinados ao Tesouro Estadual, visando investimentos em ações nas áreas de segurança pública, educação e assistência social. A mensagem integra o pacote de leis denominado “Pacto por Mato Grosso”, que busca estabelecer parâmetros legais para conter as dificuldades financeiras enfrentadas atualmente pelo Estado.
Leia no portal do Gov MT:
Janeiro
Mais de 100 quilômetros de novas redes de água e esgoto já foram instalados ao longo das quatro regiões do município. O avanço na área de saneamento básico é uma das principais bandeiras do prefeito Emanuel Pinheiro. Contando com a parceria também da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Arsec), o compromisso do gestor é de que sejam entregues obras de qualidade, com um menor impacto possível no dia a dia do cidadão.
A postura adotada pelo chefe do Executivo tem sido determinante para que os índices de cobertura do essencial serviço evoluam substancialmente na Capital. Dessa forma, o Município planeja que, já ao fim de 2019, o percentual de áreas atendidas pela rede coletora – considerando o esgoto captado e tratado nas estações – salte dos 33%, recebidos em 2017, para 61%. Além disso, o projeto geral, firmado pelo prefeito, estabelece que, até 2024, o índice chegue à marca de 91%, elevando Cuiabá ao patamar de umas das cidades mais ambientalmente sustentáveis do país.
Cientes dos desafios e do compromisso com a população, Prefeitura, Arsec e Águas Cuiabá vêm ampliando a interlocução e o acompanhamento da execução das obras. “Solicitei à Arsec que mantenha intensa a fiscalização das obras para que essa rotina seja um vetor de qualidade nos serviços executados pela concessionária de serviços de água e esgoto. O interesse público em prol de um saneamento de qualidade é prioridade na gestão”, anuncia Pinheiro.
Conforme o panorama de serviços executados apresentado pela concessionária, já foram implantados 57 quilômetros de novas redes no sistema de esgotamento sanitário. Outros 43 quilômetros de novas tubulações de água também foram incorporados à rede, com o objetivo de trazer mais eficiência ao abastecimento de água na cidade.
“Estamos fazendo as adequações necessárias em cumprimento às determinações da Prefeitura Municipal e Arsec, inclusive, contratando novas empresas em substituição às que não estejam atendendo a qualidade de serviços que exigimos e que Cuiabá merece. O compromisso da concessionária, pactuado em contrato e também junto ao Ministério Público, é o de entregar serviços de qualidade à população”, destaca o diretor-geral da Águas Cuiabá, Luiz Fabbriani.
Obras
Os trabalhos de implantação de novas redes fazem parte do plano emergencial de saneamento básico, previsto no contrato de concessão e em acordo firmado junto ao Ministério Público Estadual. O documento contempla a implantação, modernização e ampliação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da cidade. O plano prevê investimentos da ordem de R$ 228 milhões até o final de 2019.
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Secretaria de Inovação e Comunicação
Foto: Luiz Alves
Janeiro
OZIANE RODRIGUES
Davi Valle
Em apenas dois anos, 25 unidades da Atenção Básica de Saúde em Cuiabá, incluindo diversos esqueletos de obras inacabadas e paralisadas em gestões anteriores e ainda unidades básicas de saúde que estavam com suas estruturas físicas extremamente precárias há décadas, foram entregues pela gestão Emanuel Pinheiro à população, totalmente concluídas, revitalizadas, equipadas, climatizadas. Algumas até dobraram o número de equipes odontológicas.
Dentre elas estão os Centros de Saúde (CS) Tijucal, São Gonçalo Beira Rio, Parque Cuiabá e Dom Aquino, Programas de Saúde da Família (PSFs) Jardim Fortaleza, Jardim Vitória, Novo Millenium/São João Del Rey, Altos da Serra I e II, Renascer, Dr. Fábio I e II, Jardim Araçá, Santa Amália, Jardim Florianópolis, Jardim União, Bela Vista/Carumbé, Pedra 90 I e II, e ainda os Centros Odontológicos (CEO) Osmar Cabral, Verdão, Jardim Leblon, Tijucal e Pascoal Ramos.
De acordo com o diretor de obras da Secretaria Municipal de Saúde, Wellington Simões, as frentes de trabalho entregues e outras 32 que estão em etapa de finalização devendo ser concluídas nos próximos meses, fazem parte do pacote de 67 obras que estavam paralisadas e ou não iniciadas há muitas gestões e em vias de perderem os recursos.
"Tratam-se de obras que possuíam aportes paralisados em caixa há muito tempo e, por essa razão, seriam devolvidos às fontes oficiais. Nos primeiros dias de gestão, o prefeito Emanuel determinou uma força-tarefa para recuperá-los e graças a Deus estamos conseguindo vencer os entraves. Concluímos as 25 e estamos finalizando outras 32 obras nas quais se incluem às Unidades Básicas de Saúde (USB) porte III – que comportam até três Equipes de Saúde da Família (ESF), São João Del Rey, Nico Baracat e Santa Terezinha/Itapajé e a de porte II – até duas ESF, Parque Ohara”, explicou Simões.
Para se ter dimensão dos avanços conferidos à Atenção Básica, o secretário de Saúde, Luiz Antônio Possas de Carvalho elucida que apenas com as USBs porte III e II que serão inauguradas no próximo semestre, aliadas às que já foram entregues em aproximadamente 11 bairros das adjacências do Coxipó, a SMS alcançará 82% de cobertura populacional na Regional Sul.
“Com estes investimentos, a exemplo do que está sendo feito na Região Sul, o prefeito Emanuel Pinheiro está cumprindo a promessa de promover a humanização dos serviços e fortalecer a promoção e prevenção em Saúde nas bases. Além de desafogar as unidades secundárias e terciárias, a iniciativa da gestão contempla 100% da população cuiabana que depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde da Capital”, finalizou.
