Os acontecimentos em 2018, coroados pelo HMC representam a virada de página da Saúde
OZIANE RODRIGUES
Ao longo de 2018 a gestão Emanuel Pinheiro realizou importantes investimentos na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Políticas públicas focadas na humanização dos serviços em Saúde nas bases e, sobretudo no fortalecimento da promoção à saúde e prevenção às doenças através da reestruturação da Atenção Básica, foram o carro chefe das mudanças. Além disso, projetos foram implantados e obras paralisadas em outras gestões foram entregues. Aliada a isso, a aquisição de novos equipamentos, marca o trabalho desenvolvido pelo prefeito.
Apesar dos desafios e da falta de repasses estaduais, em 2018 a gestão avançou em 21 ações de estruturação, reforma, ampliação e novas obras na Atenção Básica. Deste total, 15 correspondem a Centros e Programas de Saúde da Família e seis a novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) porte III, que comportam até três Equipes de Saúde da Família (ESF). Os bairros contemplados incluem o Jóquei Clube, São João Del Rey, Nico Baracat, Ouro Fino, Residencial Itapajé, Santa Terezinha e Parque Ohara.
Todas as obras serão entregues à população em abril, nas comemorações do aniversário de 300 anos. Neste contexto, unidades que contam com equipes de saúde odontológicas deverão ser ampliadas.
Soma-se a isso a capacitações para os profissionais e investimentos em sistematização e novos equipamentos, como 300 novos condicionadores de ar macas, escadas, cadeiras de coleta de exames, mesas ginecológicas e câmaras frias de imunização. O aparato coloca fim ao histórico problema de falta de vacinas. Outra novidade foi a abertura dos postos de saúde no sábado para atender àqueles que trabalham durante a semana e não tem tempo para atualizar a caderneta de vacinação em dias úteis.
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
As Atenções Secundária e Terciária também receberam importantes investimentos. No Hospital Municipal São Benedito foram abertos 20 novos leitos e o índice de satisfação entre os pacientes chegou a 99,3%. O resultado é fruto de uma recondução de contratos com os prestadores de serviços, que gerou economia de mais de R$ 3 milhões anuais e possibilitou a aquisição de equipamentos de última geração. Exemplo disso é o microscópio cirúrgico, que proporcionou a realização de operações inéditas de retirada total de tumor no cérebro, de forma minimamente invasiva.
Já o atual Hospital Municipal e Pronto Socorro de Cuiabá (HMPSC) passou por reformas e ganhou mobília nova no 4º andar e no setor de repouso dos servidores. Lá também foram abertos cinco novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva na ala de pediatria. Na parte de assistência o ‘Programa Desospitalização’ ganhou força e realizou mutirões de cirurgias para eliminar a internação de pacientes nos corredores. Após mais de 30 anos de existência o hospital agora está credenciado para realizar capitação múltipla de órgãos para doação.
A Central de Regulação do Município teve a recepção e os serviços de telefonia reformulados e recebeu reforço de psicólogos e demais profissionais acolhedores para melhor atender a população. O novo formato permitiu a realização de diversos mutirões de Atualização Cadastral do Cartão SUS e, subseqüente, de Consultas e Exames Especializados. Ambos culminaram no atendimento de mais de quatro mil pessoas ao longo do ano e ainda contribuíram para a redução do absenteísmo (pessoas que não compareciam às marcações), que chegava a quase 40% e ainda culminou na redução de 35% nos processos de judicialização.
Houve destaque também para o ‘Programa de Tratamento Ortopédico para Criança Cuiabana’ que realizou mais de 400 cirurgias do pé torto congênito e mudou a realidade das crianças contempladas. Também foram destaques o programa de assistência odontológica, que atendeu mais de 10 mil crianças, o ‘Programa Consultório Itinerante’, que levou atendimentos em Saúde para mais de 22 mil moradores de comunidades rurais e terapêuticas e também a intensificação dos trabalhos de prevenção e combate ao Aedes aegypti – que além de realizar diversas ações de orientações em escolas e demais ambientes públicos, passou a contar com o georreferenciamento aéreo para monitorar o índice larvário.
CHAVE DE OURO
Os últimos quatro meses do ano foram marcados pela força-tarefa da gestão para honrar o compromisso do prefeito com o ‘Programa Desafio Chave de Ouro’. Por meio do bom alinhamento político o gestor conquistou o aporte de R$ 100 milhões do programa junto ao Governo Federal para a conclusão das obras do então sonhado novo Pronto Socorro. O empenho do prefeito, que mudou seu gabinete para a obra para conduzir de perto a Comissão Técnica responsável pela obra, possibilitou a abertura do maior complexo hospitalar de Mato Grosso, o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), Leony Palma de Carvalho.
Segundo Pinheiro, todos os avanços nas áreas da Saúde ao longo de 2018 representam a histórica virada de página para a Saúde pública de Cuiabá, que foi coroada com o HMC. “Sou prefeito de toda a Cuiabá, mas especialmente das pessoas mais carentes, daquelas que não têm recursos para pagar um plano de saúde e um médico particular. Cuiabanos que dependem unicamente do Sistema Único de Saúde da nossa Capital, ou é o SUS ou é o SUS. Com esse compromisso, tomei as rédeas da Saúde em 2018 e o resultado pode ser contemplado em todos os cantos de Cuiabá e coroado com o maior complexo hospitalar do Estado que, graças ao nosso esforço em entregar o ambulatório ainda em 2018, na gestão do então presidente Michel Temer, já conta com R$ 30 milhões para custeio. É a virada de página da Saúde pública de Cuiabá, que nasceu em 2018 e seguirá 2019 com o mesmo empenho visando a verdadeira humanização da Saúde para todos que vivem ou buscam atendimento em Cuiabá”, finalizou Emanuel.
CAROLINA MIRANDA
SECRETARIA DE INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Tendo como finalidade elaborar, coordenar e acompanhar o planejamento municipal, incluindo o desenvolvimento urbano, bem como a construção das peças orçamentárias, projetos e convênios, a Secretaria de Planejamento apresenta um balanço das ações realizadas em 2018, dentro de sua competência. Seguindo a linha do prefeito Emanuel Pinheiro, o Planejamento funciona como um suporte para as outras pastas na execução das ações em beneficio da população.
A Secretaria possui três frentes - o Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbanos (IPDU), convênios e orçamento - e trabalha na elaboração e execução de importantes projetos firmados por meio de convênios estaduais e federais. Dentre eles, estão os projetos de reforma do Mercado do Porto, Orla do Porto II e Revitalização do Cais do Porto, que se encontram em fase final do processo administrativo e já perto de começar os trabalhos de fato. “Todos esses convênios já foram celebrados e os projetos estão sendo licitados”, disse o secretário municipal de Planejamento, Zito Adrien.
No que tange a elaboração do orçamento previsto para 2019, foram realizadas cinco audiências públicas na Câmara Municipal de Cuiabá para apresentação da peça orçamentária, sendo aprovada pelos vereadores. A publicação ocorrerá nos próximos dias, no entanto, a abertura do orçamento será feita mediante autorização do prefeito.
“Vale ressaltar que as prioridades da Lei Orçamentária Anual (LOA) são compromissos firmados em campanha pelo prefeito. Faz parte do plano de ação e o que foi prometido será cumprido no decorrer da gestão Emanuel Pinheiro. Além de manter a folha de pagamento dos servidores em dia, a Revisão Geral Anual (RGA) e fornecedores”, declarou Zito.
O secretário destaca ainda a implantação das emendas impositivas. Segundo ele, essa era uma lei exclusivamente estadual e federal, sendo aprovada em 2017 a lei municipal pelo prefeito Emanuel Pinheiro.
“Estamos muito esperançosos nesse segundo ano da lei municipal, pois percebemos que os vereadores entenderam o conceito da atividade. Para 2019, os vereadores trabalharam em conjunto, agrupando ações que serão possíveis na viabilização de serviços para o município e que poderão ser efetivadas na prática. Pois, na verdade, quem conhece de fato as reais necessidades das comunidades são eles, os vereadores. Esse trabalho em conjunto irá favorecer todas as partes, tanto a Prefeitura como os vereadores e a sociedade, sendo a principal beneficiada”, salientou.
Além disso, foram realizados encontros com a participação dos gestores responsáveis pelas pastas e técnicos envolvidos para realinhamento das metas. Foram 43 oficinas, com mais de 345 participantes. Conforme Zito, os primeiros dois anos da atual administração foram para construção de projetos, aprovação de recursos e novos convênios.
“Em 2019, é que começaremos a colher os frutos, o que implica dizer é que de fato começaremos ver os resultados, com o início e entrega de obras, reformas e melhorias voltadas para a Capital. O processo licitatório está em andamento para construção de dois novos viadutos, um no entroncamento da Avenida Itália com a Avenida das Torres e o outro na saída da ponte Sérgio Motta”.
Já aprovado pelas Câmaras Municipal e Federal, aguardando parecer do Senado, em conjunto com a Secretaria de Fazenda o empréstimo externo, de US$ 115 milhões, que serão utilizados para a conclusão do pacote de obras dos 300 Anos da Capital. Dentre elas, o contorno leste, considerada como rodovia de integração que sai do Distrito Industrial que abrange 29 bairros e irá beneficiar cerca de 270.000 pessoas com dificuldades de mobilidade e acesso aos seus locais de trabalho ou lazer. Serão mais de 17,5 km de pista dupla com duas pontes sobre o Rio Coxipó.
“Sem dúvida nenhuma será a maior obra que ficará como legado aos 300 Anos de Cuiabá dessa gestão. O prefeito Emanuel Pinheiro tem trabalhado para oferecer uma cidade limpa, organizada e bem planejada. As pessoas terão orgulho em dizer que moram em Cuiabá”, destacou Zito Adrien.
“Para 2019 estão previstas ações de continuidade e acompanhamento de projetos já elaborados pelo IPDU em processo de licitação e execução vinculadas às comemorações do Tricentenário, bem como de toda a gestão”, finalizou o secretário.
A Prefeitura de Cuiabá iniciou, nesta semana, mais uma atuação em um ponto com erosão na Capital. Desta vez, o trabalho de contenção, coordenado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, é executado no entroncamento entre as Ruas Três e D, do Centro Político Administrativo, onde a lateral da pista rompeu. Realizado com mão de obra da própria Secretaria, a previsão é de que em duas semanas o trabalho seja concluído.
A erosão, além de afetar diretamente a passagem de pedestres pelo passeio público, também oferecia riscos aos condutores, visto que, a via possui um grande fluxo de veículos. Diante da situação, após receber a comunicação do problema estrutural em seu canal de atendimento, a Secretaria de Obras definiu um plano de intervenção para o local. Neste momento, a equipe finaliza a etapa de transporte dos materiais que serão utilizados na reconstrução.
“Nossa intensão é, em um prazo mais breve possível, finalizar o trabalho e garantir a seguranças dos pedestres e motoristas. É uma ação que exigirá um serviço de recomposição do solo, construção da sarjeta e meio-fio e, para evitar que aconteça esse desbarrancamento novamente, vamos edificar uma saída para a água fluvial”, explica o secretário Vanderlúcio Rodrigues.
Outros pontos
Desde outubro de 2018, o Município tem executado intervenções desta natureza em diversos pontos da cidade com problemas estruturais nas calçadas e pitas de rolamento, considerados como de extrema urgência. Neste período, locais como a Avenida Miguel Sutil e o acesso ao Centro de Eventos do Pantanal, a via de ligação do bairro Rodoviária Parque com a Miguel Sutil, a Avenida Tancredo Neves e a Rua Brilhante do bairro Alvorada, já receberam o serviço.
Para estas demandas, especificamente, a Secretaria de Obras contratou uma empresa deve realizar o trabalho de contensão ainda nos seguintes locais mapeados: Travessa Delgado Santana com a Rua Paranaíba, no bairro José Pinto; Córrego do Bufante, no Despraiado; Rua Osvaldo da Silva Corrêa com a Budapeste, também no Despraiado; Avenida José Feliciano Figueiredo, Porto; e Avenida Miguel Sutil (Viaduto da Av. Historiador Rubens de Mendonça), no Araés.
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Repórter: Bruno Vicente
Foto: Davi Valle
CAROLINA MIRANDA
SECRETARIA DE INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Para combater a comercialização de tênis falsificados o Procon Municipal participou da operação Fictus, deflagrada na manhã desta terça-feira (08) pela Delegacia Especializada do Consumidor (Decon). Durante a ação conjunta, foram apreendidos 330 pares em uma loja localizada no bairro Alvorada. O estabelecimento havia passado por levantamento investigativo preliminar dos policiais civis.
Os produtos apresentavam características de falsificação de marcas conhecidas como Adidas, Puma e Nike, sendo vendidos a preços bem baixos dos que são praticados no mercado. Uma placa na área externa informava promoção de 2 pares por R$ 100. Assim, os materiais apreendidos foram levados para a Decon onde será feita a perícia para averiguação dos fatos.
Os fiscais do Procon realizaram autos de constatação e de infração. “Ao Procon Municipal cabe toda parte administrativa. Será aberto um processo e a empresa será notificada, tendo dez dias para apresentar a defesa”, disse o secretário adjunto de Defesa do Consumidor, Gustavo Costa.
Além dos tênis também foram apreendidos 09 bonés contrafeitos da marca Puma.