Estamos vivendo um momento no país onde a ética, a moral e o civismo estão à beira de um abismo. Nunca vimos antes tantas reportagens recheando noticiários com denúncias de esquemas e propinas entre gestores públicos e empresários. Uma realidade que abala a política e a economia do Brasil, e que são um reflexo da ambição desenfreada e de uma “cultura de corrupção”.

Listas intermináveis com nomes de políticos e empresários citados por delatores da operação Lava Jato, iniciada em 2014, demonstram que é preciso um choque de ações e providências do Judiciário, afim de que esquemas feitos à margem da lei não terminem por afundar a nossa economia.

O que essa situação tem a ver com o comércio? Tudo. Uma cidade, estado, país, só podem crescer, de fato, se houver seriedade nas relações entre gestores públicos e privados. Não precisamos ir tão longe quando o assunto é corrupção e falta de ética. O legado da Copa do Mundo em Mato Grosso poderia ter transformado Cuiabá em uma cidade muito mais desenvolvida em vários aspectos, principalmente no comércio; porém, o efeito se mostrou desastroso para muitos empresários que tiveram que fechar as portas devido às obras inacabadas na frente de seus estabelecimentos. Foram bilhões de reais desviados, obras superfaturadas e nas que foram concluídas, a qualidade é questionável.

Uma economia forte não pode existir enquanto gestores (públicos ou privados) colocarem seus interesses pessoais e ambiciosos acima do interesse coletivo, seja de uma instituição, seja da administração pública. A corrupção funciona como um verme que corrói, aos poucos, todo um organismo.

Um empresário que se submete às regras desse jogo sujo, tem tanta responsabilidade quanto aquele que propõe um ato de ilegalidade. É preciso que as maçãs podres sejam retiradas do cesto, e que uma nova cultura se estabeleça no país. Homens e mulheres de ética, que tenham a nobreza de pensar no coletivo, que sejam competentes em suas funções. A exposição da corrupção é o início do remédio que o Brasil precisa tomar para que a política e a economia recuperem a vitalidade e, dessa forma, todos sejam beneficiados.

Hermes Martins da Cunha – Presidente Sistema Fecomércio-MT/Sesc/Senac

A Prefeitura de Cuiabá convocou a população a se posicionar contra o abuso de jovens com a campanha ‘Faça Bonito’. A iniciativa, que acontece ao longo de todo o mês de maio, contou com uma ação especial nesta quinta-feira (18), na Praça Ipiranga. Marcada pelo Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a data reuniu os órgãos municipais e estaduais, além de outras entidades representativas parceiras. Ao longo de toda a manhã, atendimentos e orientações foram realizados aos que passavam pela região.

Para o prefeito Emanuel Pinheiro, a luta contra a série de abusos que afligem tantas crianças e adolescentes ao redor do país deve ser constante, independente da época em questão. “Este dia é simbolicamente marcante e precisamos reforça-lo, nos entregando integralmente à proteção de nossa infância e juventude. Todo dia deve se tornar 18 de maio, para que não nos esqueçamos que nosso bem mais precioso precisa ser resguardado da violência, agressões físicas, psicológicas e abusos mascarados. Este desafio é tanto do poder público como de toda a sociedade cuiabana, pois muitos casos acontecem dentro do seio familiar, intramuros, longe dos olhos das autoridades. As famílias precisam se posicionar contra investidas de parentes ou conhecidos que usam da intimidade conferida para retirar a inocência destes pequenos. Elas podem fazer isso com o apoio do município, que tem as ferramentas necessárias para coibir e criar uma rede de proteção que blinde cada uma dessas vítimas”, afirmou.

Estabelecida mediante um caso de violência contra uma criança no Espirito Santo que aconteceu há 40 anos, a data em questão surgiu como um manifesto definitivo da sociedade civil e organizada contra crimes sexuais praticados a menores de idade. O posicionamento visa trazer esclarecimentos, orientações e recomendações para toda a população, buscando o fortalecimento de núcleos familiares saudáveis, onde as crianças e adolescentes sejam devidamente protegidas de todo e qualquer mal.

Para o secretário municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, Wilton Coelho Pereira, a ação visa chamar a responsabilidade para todas as esferas sociais. “Esta missão está incumbida a todos nós e não podemos nos isentar deste papel no enfrentamento de abusos. Quando realizamos propostas como estas, trazendo para fora questões tão cruciais e que muitas vezes permanecem veladas e segmentadas a gabinetes, estamos solidificando a premissa de gestão determinada pelo prefeito Emanuel Pinheiro, de estarmos nas ruas, ouvindo e tomando conhecimento da realidade que norteia o Palácio Alencastro, para agir pontualmente. O alerta se faz onde o povo está e ele se encontra além das dimensões físicas da Prefeitura, que é onde sempre estaremos”, pontuou.

De acordo com o procurador de Justiça da Infância e Juventude, Paulo Prado, as instituições públicas e a sociedade civil precisam dialogar com franqueza sobre a temática, por meio de um fórum municipal. “Precisamos criar uma discussão sistêmica, onde possamos falar e sermos ouvidos quanto ao que as entidades envolvidas estão efetivamente fazendo para evitar que crianças e adolescentes sofram da violência. Hoje, de cada cinco meninas, três são vítimas de algum tipo de abuso. O índice é alto e revela a tamanha importância da campanha ‘Faça Bonito’. Por isso, a Prefeitura está de parabéns por vir até praça para abordar este assunto que é tão sério, permitindo que o debate ocorra de forma aberta e ampla. Ao sair de seu gabinete e de sua zona de conforto, estes gestores também valorizam o trabalho de seus servidores, que estão aqui oferecendo atendimento e suporte, contribuindo para a erradicação do abuso às nossas crianças e adolescentes”, concluiu.

Também participaram da ação os secretários municipais de Ordem Pública, Leovaldo Salles; de Saúde, Elizeth Araujo; a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Rute Leite da Silva; o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Jader José Martins Moraes; presidente do Conselho Municipal dos Idosos, Gerônimo Urei; Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso, João Custódio e a presidente da APAE, Silvia Artal.

____________________________

Repórter: Rafaela Gomes Caetano

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, apresentou nesta quinta-feira (18) o programa “Prefeitura Garantida”, que trata da criação de um cronograma de pagamento dos restos a pagar processados, relativos aos exercícios de 2012 a 2016. O plano de quitação é regulamentado pelo decreto 6.272 assinado pelo gestor e publicado no Diário Oficial de Contas de hoje. O ato foi realizado em entrevista coletiva no Palácio Alencastro e contou com a presença do secretário municipal de Fazenda, Antônio Roberto Possas de Carvalho, e do secretário municipal de Planejamento, Zito Adrien.

Ao todo serão quitados R$ 40.056.460,00 milhões, que somados aos R$ 17.772.484,41 milhões já pagos, totalizam R$ 57.828.944,41 milhões de restos a pagar processados que foram herdados pela atual gestão. Segundo o documento, serão 813 credores que até o fim de 2017 terão recebidos todos os valores referentes aos serviços prestados para a Prefeitura de Cuiabá.

Conforme o prefeito, a medida não apenas garante a segurança e credibilidade para aqueles que firmam contratos com a administração municipal, como também fomenta a economia de Cuiabá, já que é um dinheiro que circulará dentro da própria cidade. Ele ainda destaca que todos os débitos serão quitados com recursos oriundos da Fonte 100 e que o decreto foi assinado somente após se ter a segurança de uma situação financeira estabilizada, com controle de caixa, onde fosse possível assegurar que todos os compromissos serão honrados.

“É necessário estabelecer essa legitimidade com aqueles que prestaram serviço para a municipalidade. Por isso, sabedores de toda a realidade, optamos por fazer essa programação para garantir a justiça econômica e social do município e dar uma tranquilidade para centenas de prestadores de serviço que contrataram com a Prefeitura e precisam receber os valores para também horarem com suas responsabilidades”, comentou.

A determinação assinada por Emanuel estabelece que os restos a pagar processados são aqueles valores que resultem de obrigações empenhadas e liquidadas nos exercícios anteriores, e que foram confirmadas e reconhecidas por cada gestor da unidade administrativa. Enquadram-se nesse perfil os credores por execução de serviço, fornecimento de bens e de obras públicas.

“Entendemos a necessidade resolver esse passivo que herdamos até como uma maneira de estimular aqueles que geram empregos, renda, e que também tem suas despesas para pagar. Esse é o fruto do trabalho de uma gestão que está segurando o caixa, combatendo o desperdício e garantindo o equilíbrio fiscal”, afirmou o prefeito.

O pagamento das obrigações sob os cuidados da Secretaria Municipal de Fazenda, que trabalhará de acordo com seguinte cronograma: (I) restos a pagar processados de valor até R$ 100 mil, pagamento até 14 de junho; (II) restos a pagar processados de valor maior que R$ 100 mil, pagamento até 14 de julho; (III) restos a pagar processados de valor maior que R$ 150 mil, pagamento até 15 de agosto; (IV) restos a pagar processados de valor maior que R$ 200 mil, pagamento até 15 de setembro; (V) restos a pagar processados de valor maior que R$ 300 mil, pagamento até 13 de outubro; (VI) restos a pagar processados de valor maior que R$ 500 mil, pagamento a partir de 14 de novembro. 

_________________________________

Repórter: Bruno Vicente

Fotos: Luiz Alves

Raquel Teixeira | Sejudh-MT

A preparação da cidade para o tradicional Festival Internacional e Pesca (FIPe) de Cáceres, que entra neste ano na 36ª edição e será realizado no mês de junho, conta com a colaboração de um grupo de 30 reeducandos da unidade prisional do município. Eles participaram de uma oficina, que ensina a transformar material como garrafa pet em arte reciclável. Com isso, a decoração do FIPe ganha cores por toda a cidade.

A oficina pela qual passaram os reeducandos faz parte do projeto Cáceres Ecológica, uma parceria entre a Prefeitura de Cáceres, empresa de saneamento Águas do Pantanal e o Sistema Prisional. O projeto inclui a coleta de garrafas pet, a oficina e a montagem da decoração.

O diretor da cadeia de Cáceres, Rebetrio Costa, explica que a oficina integra uma série de atividades desenvolvidas pela unidade para qualificação dos reeducandos. Com essa atividade, eles ganham a chance de ter um trabalho, aprendem e tem a oportunidade de remição de pena. “Além disso, outras parcerias firmadas com a unidade prisional, empresas e o poder público de Cáceres têm proporcionado diversas capacitações, fazendo com que possamos dar uma atividade ao reeducando, como por exemplo, a oficina de corte e costura dentro da unidade, e o emprego de mão de obra em atividades da prefeitura”, destacou o gestor.

Conforme o coordenador do Projeto Cáceres Ecológica, Mauri Menezes Júnior, a coleta de garrafas pet é feita junto às escolas, estabelecimentos comerciais e população em geral, criando a conscientização da importância da coleta seletiva e retirada destes materiais da natureza. “Após a oficina de corte e limpeza das garrafas, os oficineiros elaboram as  confecções  das artes. Dessa vez foram utilizadas somente as tampinhas das garrafas e a parte do fundo, sendo o restante armazenado para as próximas confecções”, explicou.

Todas as atividades laborais desenvolvidas com os reeducandos, selecionados e aptos  legalmente após avaliação da unidade prisional e liberação da justiça, tem amparo na Lei de Execução Penal (LEP). A cada três dias trabalhados, o reeducando ganha um na redução da pena. A mão de obra empregada pela prefeitura é livre de encargos trabalhistas, conforme prevê a LEP.

FIPe

O Festival Internacional de Pesca será realizado de 7 a 11 de junho, em Cáceres, com uma vasta programação que inclui pesca esportiva, atrações culturais e musicais regionais e nacionais. Mais informações pelo endereço http://www.fipcaceres.com.br

Com informações da assessoria/Prefeitura de Cáceres