A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante a sessão plenária desta terça-feira (12) dois projetos que visam garantir o bom funcionamento do legislativo cuiabano.

As propostas, de autoria da Mesa Diretora, fazem parte do projeto de readequação e reestruturação do quadro funcional do Parlamento Estadual, o qual tem como base o princípio da boa administração dos recursos pública.

A primeira mensagem refere-se a um projeto de resolução que altera o horário de funcionamento da Câmara Municipal. A intenção é de ampliar e garantir o atendimento ao público, que passará a ser em horário integral. Isto é, conforme prevê o projeto, o horário de atendimento ao público no Parlamento Municipal passará de 07h às 13h para 07h às 18h.

 “Queremos garantir o acesso e participação da população na Câmara, por isso estamos fazendo essas readequações que permitirão à sociedade usufruir dos serviços aqui prestados em período integral e com mais qualidade e celeridade”, defendeu o presidente do Parlamento Municipal, vereador Misael Galvão (PSB).

Neste viés, a Mesa ainda apresentou o projeto de lei que visa a readequação de algumas funções. A medida disponibiliza mais 23 cargos comissionados para a Casa.

Ambas matérias receberam parecer favorável das Comissões de Execução Orçamentária e Constituição e Justiça.

NÚCLEOS – Vale ressaltar também que a Câmara de Cuiabá passará a contar com alguns núcleos direcionados como o de Apoio a Movimentos Sociais, Apoio a Mulher, Crianças e Idosos, assim como a Coordenadoria de Comissões, que irá auxiliar as comissões permanentes do Legislativo.

Kamila Arruda

Câmara Municipal de Cuiabá

 A 12ª edição do Ribeirinho Cidadão chega à Poconé nesta quarta-feira (13/02) para oferecer, gratuitamente, serviços de cidadania, saúde, lazer e cultura para a população, das 8h às 18h, no Sesc Poconé. A unidade oferece durante o projeto a apresentação do Teatro Ruante e atividades de recreação. A ação social segue até quinta-feira (14/02), das 8h às 12h.

“O projeto traz serviços que são anseios da população e que fazem a diferença por onde passam. Nós apoiamos a iniciativa com ações culturais para as crianças, que podem cuidar da saúde e também se divertir”, diz a superintendente do Sesc Pantanal, polo socioambiental do Sesc, Christiane Caetano.

O projeto é realizado pelo Poder Judiciário e a Defensoria Pública, em parceria com a Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual, Marinha do Brasil - 6º Distrito Naval, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, Governo de Mato Grosso, Federal, SICOOB-União, Sesc Pantanal, Prefeitura dos municípios de Santo Antônio de Leverger, Barão de Melgaço, Juscimeira e Poconé, Colônia de Pescadores Z5, INCRA, UFMT, Hospital Júlio Muller, Univag OAB, Delegacia da Polícia Comunitária, Clóvis – Papai Noel, Galvan Cabeleireiro, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal.

Com esse valor 69 por cento dos ativos recebem integralmente o salário de janeiro; para os inativos índice é de 75%.

Ademar Andreola | Sefaz MT

Foto: Arquivo Secom MT

O Governo do Estado deposita nesta segunda-feira (11) até R$ 5.200,00 nas contas dos servidores, como pagamento total ou parcial dos salários, relativos ao mês de janeiro. Devido às dificuldades de caixa, a medida será adotada também para o pagamento dos proventos de aposentados e pensionistas.

"Estamos trabalhando muito fortemente para cumprir o calendário anunciado em todo início de mês e também para restabelecer o calendário de pagamento dos salários  para o dia 10 e depois, com as medidas de reequilíbrio já surtindo efeitos, para dentro do mês trabalhado", afirma o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.

Com esse procedimento, 69 % dos servidores ativos e 75% dos aposentados e pensionistas receberão seus salários e proventos  integralmente. A soma total dos depósitos chega a R$ 345 milhões.

Os servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 5 mil, vão receber em mais duas parcelas. Na próxima quinta-feira, dia 14, serão pagos mais R$ 2.000,00 a todos, num total de R$ 56.283 milhões.

Segundo a secretária adjunta do Tesouro Estadual, Luciana Rosa, os valores foram alterados em razão  da tarifa bancária de R$ 1,81, que é paga ao banco em cada pagamento enviado.

Para deixar mais claro. Tome-se como exemplo um servidor que ganha R$ 5.001,00: se fosse paga, nesta 1ª parcela, o valor de R$ 5.000,00, para todos os servidores, este servidor receberia R$ 5.000,00 e na próxima parcela, apenas R$ 1,00.

Contudo, a tarifa bancária corresponde a R$ 1,81, independente do valor enviado. Conseqüentemente, haveria um desembolso a mais de R$ 1,81 para o Tesouro por causa deste pagamento.

"Foi feita uma análise e  constatou-se  que existem centenas de servidores que se encontram em situação parecida ao exemplo mencionado. Diante desse fato, baseando-se na disponibilidade de caixa existente, optou-se pelo valor de R$ 5.200,00 para a 1ª parcela e mais R$ 2.000,00, na 2ª parcela, com intuito de diminuir o impacto decorrente da referida cobrança de tarifa bancária", explica Luciana Rosa.

A  última parcela será quitada no dia 25 e servirá para pagar o restante dos valores aos servidores que recebem acima de R$ 7.000,00,  liquidando toda a folha de janeiro de 2019.

No dia 28, será paga a segunda das quatro parcelas do 13º salário remanescentes de 2018, para quem nasceu nos meses de novembro, dezembro e os servidores comissionados não efetivos.

Leia no Portal Gov MT:

http://www.mt.gov.br/-/11254387-governo-deposita-ate-r-5-2-mil-nas-contas-dos-servidores-nesta-segunda-feira

Produtos e alimentos orgânicos estão cada vez mais em alta e já fazem parte da lista de compras de quem busca qualidade de vida, por promoverem uma alimentação mais saudável e trazer equilíbrio ao meio ambiente. A rede de Supermercados BigLar disponibiliza vários itens de produtos orgânicos para incentivar o consumo desses alimentos aos clientes.

Dessa forma, além de colaborar com o consumo saudável de alimentos, contribui com o uso de métodos saudáveis de produção e com a geração de renda a produtores familiares da baixada cuiabana. Atualmente, ao menos seis áreas de produção fornecem seus produtos para a rede, sendo que elas estão localizadas em Cuiabá, Várzea Grande, Poconé, Santo Antônio do Leverger, Cáceres e Chapada dos Guimarães.

De acordo com legislação brasileira, considera-se produto orgânico, seja in natura ou processado, aquele que é obtido em um sistema orgânico de produção agropecuária ou oriundo de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local. Para serem comercializados, esses produtos devem ser certificados por organismos credenciados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

No BigLar são encontrados produtos provenientes de produção orgânica, como frutas, hortaliças, legumes e verduras. Conforme Marco Masao Sato, responsável pelo relacionamento com os fornecedores do BigLar, as folhagens são todas produzidas na região, bem como as verduras como pepino caipira, quiabo, milho verde, cebolinha verde, berinjela, chuchu, jiló e maxixe.

Há ainda produtos orgânicos que são difíceis de serem encontrados em outros locais, como a batata yakon, que tem sido muito utilizada por pessoas com diabetes e colesterol alto, devido às suas propriedades que auxiliam no controle dessas doenças; batata doce, que é utilizada por pessoas que praticam atividades físicas para ganho de massa muscular; e a batata asterix, que é ideal para fritura e muito utilizada nesse tipo de processo industrial.

Além desses ainda há o inhame, também conhecido como cará, que é indicado para a saúde feminina, para o coração e evita a anemia; e os ovos orgânicos, que são enriquecidos com Selênio e Ômega 3.

O produto orgânico, explica Masao Sato, ganha cada vez mais espaço entre os consumidores, especialmente para pessoas que estão preocupadas com a saúde, o meio ambiente e com a qualidade do produto. “Países desenvolvidos já adotam a produção orgânica como prioridade. Na Europa, a alimentação orgânica cresce, em países como a Dinamarca, por exemplo, onde até 2020 a produção orgânica deverá crescer de 10% para 15%”, analisa.

A estudante da Nutrição, Danielle Sarris, conta que tem feito de tudo para consumir quase todos os alimentos orgânicos, mas nem sempre é possível. "A vida hoje em dia é bem corrida e nem sempre dá tempo de ir até ao supermercado para buscar os orgânicos. Agora, no caso das folhas verdes e tomate, eu só compro orgânicos, pois são alimentos que absorvem facilmente os agrotóxicos", contou.

Parceria com produtores locais

Grande parte das folhas, frutas e legumes comercializados nas unidades do BigLar são produzidos pela Horta Terra Estrela, situada em Várzea Grande (MT), e produtores parceiros. Pela empresa são entregues cerca de 40 itens, entre verduras, legumes e frutas.

O produtor orgânico Egon Nord, engenheiro agrônomo e proprietário da Horta Terra Estrela, destaca que o consumo vem aumentando muito nos últimos anos.  “A parceria com o BigLar existe há quatro anos e, hoje, em torno de 95% da nossa produção é para atende-los, já que a procura aumentou bastante”, explica.

Ele conta que trabalha com produtores parceiros de Chapada dos Guimarães, Poconé, Santo Antônio do Leverger e Cuiabá. “A maior parte são de assentamentos rurais e agricultores familiares”, informa o produtor, ao comentar que desde o início da parceria, a entrega de produtos cresceu exponencialmente e agora atende as três lojas do BigLar.

Egon diz que a parceria foi o marco crucial para que a empresa dele conseguisse alavancar o negócio e possibilitasse o desenvolvimento da produção de orgânicos da região. “O canal de comercialização é fundamental para esses produtores. O BigLar é referência em orgânicos, por todo o trabalho que já desenvolve, e é referência na aquisição de orgânicos junto aos consumidores”, conclui.

O presidente da Associação de Supermercados de Mato Grosso (Asmat), Alessandro Morbeck, destaca que a procura por produtos orgânicos está em ascensão nos supermercados. “Os supermercados são a grande fonte de produtos orgânicos ao consumidor, seguidos por lojas especializadas e feiras típicas. Nesse sentido, muitas lojas estão criando espaços específicos nas gôndolas devido a crescente procura por esses produtos, deixando de se limitar aos tradicionais hortifrutis. A tendência de crescimento é muito grande nos próximos anos”, informa.

No Brasil, de acordo com informações divulgadas pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar da Presidência da República, a área destinada à produção orgânica cresceu 15% em 2016, atingindo 750 mil hectares.

Em três anos (de 2013 a 2016), o número de unidades de produção orgânica mais que dobrou, saltando de 6,7 mil para 15,7 mil. Em 2016, o mercado de orgânicos faturou mais de R$ 3 bilhões no mercado interno, além de R$ 145 milhões em exportações. Estima-se hoje que o Brasil seja o maior produtor de arroz orgânico da América Latina.

Fotos: Assessoria