Sinfra, com apoio da Ager e do MPE, realiza processo de contratação emergencial que atenderá cidades divididas em oito mercados; empresas irão operar por seis meses.

Ivana Maranhão | Secom-MT

Foto: Arquivo Sinfra MT

Mato Grosso passará a contar ainda este ano com novas rotas de ônibus interligando as várias cidades do Estado. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) vai realizar em março o processo de contratação emergencial de empresas para operar o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros estadual pelo período de seis meses.

No total, serão 13 lotes, divididos em oito mercados, contemplando várias regiões como Barra do Garças, Sinop, Tangará da Serra, Rondonópolis, Alta Floresta, Cuiabá, entre outros. A realização da concorrência pública contará com apoio da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) e do Ministério Público Estadual (MPE).

A divulgação do edital de licitação deve ocorrer em até 10 dias e a abertura da sessão pública para entrega dos envelopes com proposta, inicialmente, está marcada para março com contratação imediata. A intenção do Governo do Estado com o processo é regularizar o transporte intermunicipal, barrando a atuação de empresas que não têm contrato formal.

Segundo o presidente da Comissão Especial de Licitação da Sinfra, Jossy Soares, a contratação emergencial para o modal irá seguir os mesmos moldes da licitação principal, porém com menos requisitos frente a procedimentos tradicionais.

“As exigências na emergencial serão menores. Não será pedido outorga das empresas (aporte inicial) e nem grandes investimentos como garagens, por exemplo. O processo será mais simplificado até porque o período de operação do sistema será por seis meses, podendo fazer ao final uma nova contratação emergencial para que o serviço continue até que se faça a licitação e contratação definitivas”, explicou ele.

Soares acrescentou que o edital contemplará os 13 lotes de linhas de ônibus nas categorias Básica (Lote I) e Diferenciada (Lote II), que não foram contratados na concorrência pública nº 01/2012. O serviço diferenciado integra as chamadas linhas diretas, com paradas apenas em cidades polos. Já no serviço básico os ônibus fazem paradas em diversas localidades, conhecido como “pinga-pinga”.

Atualmente apenas as rotas classificadas como mercados 1 (Cuiabá/Básico), 2 (Rondonópolis/Diferenciada) e 7 (Alta Floresta/Diferenciada) possuem contratos com o Estado. Na contratação prevista para março as rotas de Rondonópolis e Alta Floresta serão contempladas também com a modalidade básica de transporte.

O presidente da Comissão de Licitação, que conduzirá o processo licitatório juntamente com a Ager, destacou que vencerá a disputa aquela empresa que oferecer menor valor de tarifa. “Para participar, basta estar em dia com poder público (certidões) e ter o mínimo de patrimônio exigido no edital. O Estado vai escolher a empresa que preste melhor o serviço e pelo menor preço ”, afirmou.

Emergencial

Conforme explicou Jossy Soares, o Governo estadual optou pela modalidade de contratação emergencial, sob orientação do Ministério Público do Estado (MPE), para evitar que ocorra paralisação do processo, como vem perpetuando desde 2012 devido a ações judiciais impetradas por empresas do setor que atuam no mercado sem legalização.

“O MP percebeu que essas paralisações acabam beneficiando quem está operando hoje o transporte de forma precária”, justificou ele, complementando que até agora o Estado já conseguiu derrubar mais de 100 liminares.

O presidente da Comissão Especial de Licitação destacou ainda que a contratação é importante porque pela primeira vez a população mato-grossense vai ter disponível um serviço de transporte intermunicipal de qualidade legalizado, com fiscalização definida.

“Hoje o poder público não pode exigir tudo que deveria das atuais operadoras (empresas) porque não há contrato que estabeleça a relação entre as partes. É claro que existe a legislação do Direito do Consumidor e outras, mas quando há um contrato e uma base de cálculo, o poder público pode fazer exigências, regular a tarifa em busca da modicidade (valor mais justo), bem como cobrar investimentos das empresas”, ponderou ele.

Outro ganho para população é o barateamento da tarifa pelo fato de estar baseada em estudo elaborado pelo Instituto Militar de Engenharia, o qual considera a otimização dos recursos.

“Anteriormente e, ainda hoje, as linhas de ônibus cortam todo o Estado, e são dispersas. Essa nova lógica de mercado concentrou os investimentos por regiões e, consequentemente, as empresas terão menos custos. Isso possibilitará que a tarifa seja reduzida, ficando bem abaixo do que é praticada hoje”, garantiu Jossy Soares.

Leia mais no portal Gov MT:

http://www.mt.gov.br/web/sinfra/noticias/-/asset_publisher/uBRDdcUqvCaJ/content/11218221-novas-linhas-de-onibus-vao-interligar-municipios-de-mt

O projeto vai expor a linha do tempo da cidade e seu povo, com imagens e também elementos da época em que a fotografia começou a ser difundida na cidade

Retratar a Cuiabá de antigamente e os novos tempos por meio de fotografias, homenageando o tricentenário da Capital. Esse é o intuito da exposição que começou a ser desenhada pela equipe do Museu de Imagem e Som de Cuiabá (MISC), na terça-feira (05). 

O projeto fará parte das comemorações dos 300 Anos de Cuiabá, celebrado em abril de 2019, trazendo a linha do tempo da cidade e seu povo, com imagens e também elementos da época em que a fotografia começou a ser difundida na cidade - por volta do início do século XX.

“O objetivo é homenagear o aniversário da nossa linda Cuiabá e, ao mesmo tempo, conduzir os mais jovens ao passado, contribuindo com a formação histórica e também auxiliando para que cada um conheça suas raízes. Isso, sem dúvida, soma à formação pessoal e profissional do ser humano e segue a proposta de atender às necessidades da população em todas as esferas, como nos determinou o prefeito Emanuel Pinheiro”, disse o diretor do Museu, Cristóvão Gonçalves.

Cristovão acrescenta que o projeto contará com o apoio de parceiros e admiradores da história da ‘cuiabania’, para formar o acervo da exposição. “Estamos unindo forças para compor esse momento e vamos oferecer um grande espetáculo à população”, reiterou.

A indústria mato-grossense apresentou a melhor produção para o mês de dezembro desde 2011, revela a pesquisa Sondagem Industrial divulgada nesta quarta-feira (06/02) pela Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt). O indicador de produção registrou em dezembro 44,6 pontos, resultado mais próximo da linha divisória dos 50 pontos.

A pesquisa, que é realizada mensalmente em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostrou queda de 1,9 ponto em relação a novembro de 2018. Segundo o estudo, isso “pode estar relacionado com a sazonalidade do setor industrial”. Ao comparar a produção industrial entre os meses de dezembro de 2018 com o de 2017, observa-se aumento de 1,1 ponto.

Em dezembro, a utilização da capacidade instalada, que é o nível de uso do parque fabril, se manteve em 63% - mesmo resultado de novembro e 4 pontos percentuais acima do registrado em dezembro de 2017. O índice do emprego industrial caiu para 47,4 pontos no mês passado, mas a média anual superou os anos de 2016 e 2017 ao atingir 48,9 pontos. Os indicadores variam de zero a 100 pontos, acima dos 50 demonstra aumento e abaixo queda.

Expectativas – Na Sondagem Industrial, todos os indicadores referentes às expectativas dos empresários ficaram acima dos 50 pontos, o que demonstra o otimismo dos industriais. Eles se mostraram confiantes em relação ao aumento da demanda e contratação de pessoal, respectivamente 59,1 e 57,4 pontos. Essa perspectiva pode ajudar a recompor os estoques, que caíram em dezembro para 44,1 pontos, e o nível de estoque planejado também registrou queda ao ficar em 46,4 pontos. Em relação à compra de matéria-prima, a expectativa saltou de 51,7 para 56,7 pontos, enquanto a intenção em exportar os produtos se manteve em 52,3 pontos.

“Continuamos com os mesmos problemas, como a alta carga tributária, apontada na pesquisa como o principal entrave do setor industrial. Contudo, as perspectivas estão melhores do que novembro e dezembro, talvez em função dos novos governos e novas medidas esperadas. Esse otimismo é muito importante porque nos faz pensar em investimento. Esperamos seguir nessa tendência de alta e que a economia se recupere”, avaliou o vice-presidente do Sistema Fiemt, Sérgio Antunes.

Situação financeira das empresas – A pesquisa constatou uma piora na situação financeira das empresas no quarto trimestre ao marcar 47,9 pontos e uma queda na margem de lucro operacional, que ficou em 43,5 pontos. O acesso ao crédito subiu para 42 pontos, mas ainda abaixo da linha dos 50 pontos. Já o preço da matéria-prima atingiu 57,3 pontos.

CAROLINA MIRANDA

SECRETARIA DE INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Cuiabá realiza, nesta quinta-feira (07), a eleição do Rei e da Rainha do Carnaval 2019. O evento será a partir das 19 horas, no espaço Liu Arruda, na Orla do Porto.

A escolha será realizada em uma única etapa por uma comissão julgadora técnica montada pela Secretaria Extraordinária dos 300 Anos que será responsável por analisar os seguintes quesitos: Desenvoltura (atitude, postura, simpatia e elegância) e Apresentação (criatividade e empolgação).

Para esse ano, o casal da realeza, além de ser a figura principal da tradicional folia de momo irá representar a Cuiabá no seu Tricentenário. “Preciso de pessoas que tenham conteúdo e muito samba no pé. Serão eles os personagens principais de um evento que está sendo preparado para marcar a história cuiabana. Tanto o homem como a mulher tem que ter boa postura, dicção, educação, comprometimento e um ótimo gingado”, comentou o coordenador responsável pelo Carnaval dos 300 Anos, Edson Guilherme.

Uma mistura do samba com a riqueza da cultura regional do Siriri e o Cururu é que dará o tom da Folia de Momo dos 300 Anos de Cuiabá. 

Serviço

O que: Eleição do Rei e da Rainha do Carnaval 2019

Data: 07 de fevereiro – Quinta-feira

Horário: 19 Horas

Local: Espaço Liu Arruda, na Orla do Porto, Cuiabá.

FOTO- SICOM- DAVI VALLE