CAROLINA MIRANDA

SECRETARIA DE INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano (Smasdh) recebeu 16 kits completos de informática, com computadores e impressoras. Os aparelhos foram entregues nesta terça-feira (29)aos coordenadores dos 16 Centros de Referências Especializados de Assistência Social de Cuiabá, sendo 14 Cras e 02 Creas, para contribuir nos trabalhos ofertados nas unidades. A doação foi feita pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social por meio do programa do Pró Família do Governo Federal.

Dentre as unidades contempladas está a do bairro Tijucal. De acordo com a coordenadora, Failze Sibele da Silva a entrega não podia ter vindo em melhor hora, uma vez que estão sendo iniciadas as atividades de 2019. “Esse kit irá contribuir e muito, com toda certeza fará muita diferença na nossa rotina de trabalho. Quero agradecer o esforço e comprometimento dessa gestão que tem dado todo suporte que necessitamos. Nós que estamos na ponta precisamos desse auxílio e estamos sendo atendidos sempre que precisamos”, disse.

Além dos kits de informática, materiais pedagógicos foram distribuídos para a utilização nos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. De acordo com a coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Getúlio Vargas, Carla Costa Braga, os itens pedagógicos são essenciais para agregar às ações, uma vez que são atendidas no Centro, crianças e adolescentes entre 06 e 16 anos, o que requer a utilização de itens diferenciados para estimular e prender a atenção dos assistidos. “A nossa unidade atende em média 56 bairros, sendo em sua maioria população carente e em grande risco de vulnerabilidade social. Por isso que estamos sempre em busca de parcerias e doações para oferecer um atendimento de excelência e dignidade a essa parcela da população”, comentou Carla.

No ato de entrega, o secretário municipal de Assistência Social, Wilton Coelho afirmou que esse tipi de doações por meio de parcerias, nesse caso o Governo do Estado, são úteis para garantir a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Única de Assistência Social. “Nós estamos extremamente felizes de receber essas doações e poder atender os usuários diretamente, bem como melhorar as condições de trabalho nas unidades. Vale lembrando que esses equipamentos adquiridos foram adquiridos na outra gestão”, salientou.

Representando o Governo do Estado, o secretário adjunto da Setas, Aguinaldo Garrido disse que estão sendo feito levantamentos nas unidades de assistência dos municípios para detecção das principais necessidades e demandas. “Quero aqui parabenizar o prefeito Emanuel Pinheiro pela boa administração que vai fazendo por Cuiabá. Mesmo diante de tantas dificuldades não tem medido esforços para fazer o melhor pela população que precisa dos serviços públicos. Estamos a disposição do Município”, destacou.

FOTO- VICENTE AQUINO

Em quatro anos, a destinação da arrecadação do Fundo passará de 40% para 60% em atividades tocadas pela Sinfra, conforme lei sancionada pelo Governador Mauro Mendes nesta semana.

Ivana Maranhão | Gcom-MT

A lei n° 10.818/2019 que definiu as regras para o novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) prevê um aumento gradual da destinação dos investimentos no setor de infraestrutura saltando de 40% em 2019 para 60% em 2023.

As diretrizes de aplicação dos recursos do Fundo estão contidas no texto sancionado pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, e publicado no Diário Oficial do Estado, que circulou nesta terça-feira (29.01).

A mensagem, que altera a lei n° 7.263/2000 de criação do Fethab, institui a expansão da base de arrecadação do sistema com a inclusão das exportações e a alteração de alíquotas incidentes na comercialização de commodities por parte das cadeias do agronegócio. Além disso, traz, em percentuais, a destinação dos investimentos aos setores de infraestrutura, educação, segurança pública e assistência social.

Segundo a nova lei, inicialmente as verbas do Fundo serão designadas 30% para ações de infraestrutura, incluindo execução de obras, manutenção, melhoramento e segurança de transporte e habitação, bem como planejamento, projetos, licenciamento, gerenciamento, compra de equipamentos e auxílio nas funções de fiscalização. Outros 10% ficam voltados a realização de projetos e investimentos prospectados via MT PAR.

“Houve alteração nos próximos quatro anos na destinação do Fethab. Nos primeiros dois anos vamos ter 60% dos recursos aplicados na saúde, educação, segurança e assistência social e 40% em infraestrutura. No segundo biênio, vão ser 50% nos setores essenciais e 50% em infraestrutura. A partir do quarto ano, já serão 60% em infraestrutura e 40% em saúde, educação, segurança e assistência social”, explicou o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo.

O titular da Sefaz afirmou que o incremento da receita do Fundo de Transporte e Habitação é fruto do diálogo com o setor produtivo, que após divergências, notou que a contribuição ao Fethab estava constituída de forma injusta e precisava de correções.

 “As mudanças do Fundo se traduzirão no incremento de receita. No ano passado, o Estado arrecadou algo em torno de R$ 900 milhões em razão do Fethab 2, que se encerrou em 2018. Este ano a previsão é de arrecadar R$ 1,5 bilhão, cerca de R$ 600 milhões a mais”, acrescentou Rogério Gallo, esclarecendo que agora estão sanadas as distorções que existiam no sistema de recolhimento do Fundo.

O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, alega que os recursos são essenciais para manutenção da pasta, porém ressalta que é necessário a aplicação eficiente do dinheiro.

“O Fethab tem picos de arrecadação, em alguns meses arrecada mais e em outros menos. Por isso, o planejamento de aplicação de recurso tem que existir e o gasto deve ser uniforme para não se ter dessabores futuros”, analisou, afirmando que na Sinfra a utilização do dinheiro será planejado mensalmente.

De acordo com Oliveira, os repasses do Fundo Estadual de Transporte e Habitação para a área de infraestrutura serão voltados, entre outras coisas, à retomada e manutenção de obras de pavimentação de rodovias e aos programas tocados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.

O secretário elencou como prioritário a conclusão de programas de financiamento como o MT Integrado – criado para garantir o desenvolvimento econômico e social dos municípios, interligando as cidades mato-grossenses por meio de rodovias asfaltadas  -; o Prodestur – que tem como alvo a realização de investimentos de infraestrutura nas regiões que formam o chamado “Corredor Turístico” –; o Pró-concreto – destinado à construção de pontes de concreto no Estado -; e o Restaura – voltado à restauração de rodovias.

“Temos que manter o maior patrimônio do Estado que são as rodovias. Mas serão abrangidas ainda as demandas de municípios, consórcios e associações”, complementou o secretário da Sinfra.

Leia no portal Gov MT:

http://www.mt.gov.br/-/11188068-setor-de-infraestrutura-tera-aumento-gradual-de-aplicacao-dos-recursos-do-fethab

O presidente da autarquia, Gustavo Vasconcellos, atenderá a imprensa nesta quarta, às 8h30, no pátio de apreensão do Detran.

Assessoria | Detran/MT

O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran/MT) publicará, nesta quarta-feira (30.01), o edital para a realização de leilão e dará início à reciclagem de veículos apreendidos pela autarquia.

O presidente do Detran, Gustavo Vasconcellos, atenderá a a imprensa às 8h30, no pátio de apreensão do Detran, para explicar os detalhes do leilão e da reciclagem.

Serão leiloados 444 veículos aptos a circular, com expectativa de receita de aproximadamente R$ 1,5 milhão. O edital será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

Para a reciclagem, serão destinados 11 mil veículos em todo o Estado ao longo de 2019. A reciclagem consiste na descontaminação e prensagem de carros e motocicletas removidos para o pátio do Detran e que não foram retirados pelos proprietários no prazo de 60 dias.

SERVIÇO

Assunto: Lançamento do edital de leilão e início da reciclagem de veículos apreendidos pelo Detran

Data/Horário: 30/01 (quarta-feira), às 8h30

Local: Pátio de apreensão de veículos, na sede do Detran (Avenida Dr. Helio Ribeiro, 1000, Centro Político Administrativo, Cuiabá)

Leia no portal Gov MT:

http://www.mt.gov.br/-/11187497-detran-da-inicio-a-reciclagem-e-leilao-de-veiculos-apreendidos-em-mato-grosso

Em reunião com o comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, Brigada Barão de Melgaço, General de Brigada Fernando Dias Herzer, o vereador por Cuiabá, Delegado Marcos Veloso (PV), apresentou algumas sugestões de ações em parceria com o Exército Brasileiro. O encontro aconteceu na unidade militar, nesta terça-feira (29).

Dessa audiência, o parlamentar ficou responsável em elaborar um documento formal a ser protocolado junto ao comando do Exército, buscando a efetivação das sugestões junto ao calendário de 2019 de eventos militares na Capital.

“Temos várias propostas de parceria com o Exército, dentre elas, ações humanitárias junto a regiões de extrema vulnerabilidade em Cuiabá, onde crianças estão deixando sonhar em ter um futuro. Pretendemos mostrar que existe um vasto horizonte a ser conquistado por essas crianças e jovens”, afirmou o vereador Marcos Veloso.

Na avaliação do General Herzer, uma das missões do Exército Brasileiro é promover ações humanitárias. Ele colocou a força militar com um braço amigo a esse tipo de trabalho. “Estamos prontos para ajudar nesses atos e adianto que seremos parceiros nessa missão de resgatar a dignidade dessas crianças e jovens”, disse o militar.