Superar os desafios para a consolidação da universalização do saneamento básico na Capital é uma prática constante dentro da Prefeitura de Cuiabá. Desde janeiro de 2017, quando assumiu a chefia do Executivo municipal, o prefeito Emanuel Pinheiro tem trabalhado em cima de alternativas para alcançar a melhoria desse importante campo para o cidadão. Gradativamente, todo empenho depositado nessa busca começa a gerar frutos para a cidade. É o que demonstra, por exemplo, o ranking de 2018 divulgado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes).

De acordo com o levantamento, que abrange 100% do território nacional, Cuiabá conquistou mais de 17 pontos dentro da classificação de desempenho, saltando do último grupo, avaliado como “Primeiros passos para universalização”, para a categoria “Empenho para a universalização”, entre os municípios de grande porte. Ao todo, 1894 cidades compõem o estudo, sendo 155 com mais de 100 mil habitantes, bloco no qual Cuiabá está estabelecida. O cálculo para a pontuação é feito com base nos dados fornecidos pelo Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS).

“Estamos constituindo uma política pública que, a médio e longo prazo, dê ao cuiabano a oportunidade de contar com esse essencial serviço. Sabemos que não é uma tarefa fácil, pois pegamos Cuiabá com um grande déficit nessa área, mas temos a certeza de que, dando um passo de cada vez, com um plano executivo seguro, vamos desenvolver um grande conjunto de atividades nos próximos anos. Já começamos esse trabalho e a tendência é de que ele seja reforçado a cada mês. Tratamento de esgoto é questão de saúde pública e preservação ambiental, por conta disso, o cidadão pode ter certeza de que não pouparemos esforços para assegurar a ampliação desse benefício”, comenta o prefeito Emanuel Pinheiro.

Os números, apesar de ainda não serem o ideal para a Capital que em 2018 completa 300 anos, demonstram que Cuiabá caminha para uma grande evolução dentro dessa área fundamental para o desenvolvimento sustentável da cidade. Corrobora com essa perspectiva de melhora as várias medidas que o Município tem adotado, desde 2017, para garantir que o cidadão cuiabano tenha atestado seu direito ao saneamento básico, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 11.455, de 2007. É o caso, por exemplo, do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre a Prefeitura de Cuiabá, o Ministério Público do Estado (MPE), e a Águas Cuiabá.

O TAC assegura para a universalização o investimento de R$ 228 milhões, ao longo dos próximos 20 meses. Dessa forma, o Município prevê um salto na quantidade de bairros atendidos pelo serviço de esgotamento sanitário de 32% para a marca de 63%. A cidade contará também com o empenho de R$ 1,2 bilhão no período de sete anos. As garantias da aplicação dos recursos são resultados de um intenso trabalho em defesa do direito da população, liderado pelo prefeito Emanuel Pinheiro e alicerçado pelo Decreto nº 6.279/2017. Por meio da regulamentação, Pinheiro determinou que a nova empresa comprovasse documentalmente a existência da capacidade técnica e financeira de operar o sistema.

“Nossa busca pelo combate a intermitência no abastecimento de água e também pela priorização ao saneamento básico é constante. Quando o novo grupo demonstrou interesse em gerir os trabalhos fiz uma série de exigência, no intuito de preservar os direitos da população. Dentre elas, além das garantias financeiras, estava a entrega de um cronograma para que pudéssemos ter ações planejadas. Todas as providências que adotamos foram essenciais para que Cuiabá não sofra nenhum tipo de prejuízo novamente”, argumentou Emanuel.  

Na Capital, a fiscalização da prestação do serviço é feita pela Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), que tem sido parceira da Prefeitura na busca pelos avanços necessários dentro da área do saneamento. Criada em 2015, por meio da Lei Complementar nº 374, a Agência tem como competência exercer poder regulatório, normatizador e controlador, tendo como princípio básico o atendimento do interesse público. Nesse sentido, o órgão tem cumprido com seu papel, colaborando com o planejamento e acompanhamento diário das atividades de abastecimento de água e tratamento de esgoto.

De acordo com o diretor-presidente da Arsec, Alexandre Bustamante, baseando-se em todas as medidas que vêm sendo adotadas, é possível afirmar que a perspectiva de progresso no saneamento básico para os próximos é extremamente positiva. Segundo ele, já para os 300 anos, todas as instituições envolvidas nesse processo planejam estabelecer o abastecimento de água tratada para 100% das residências, durante 24 horas por dia e com a pressão dinâmica adequada. Além disso, Bustamante conta que todo o trabalho tem sido feito com a expectativa de, nos próximos dois anos, elevar consideravelmente o tratamento de esgoto, o que fará com que Cuiabá fique mais bem situada dentro do estudo da Abes.  

“Até chegar em 2018, tivemos muitas evoluções. E o papel da Arsec é justamente fazer esses serviços progredirem. As perspectivas pra os próximos anos são muito boas. A distribuição de água e tratamento de esgoto receberá um grande incremento financeiro nos próximos anos. Isso é fruto do trabalho em conjunto entre a Arsec e a Prefeitura para que a nova empresa que assumiu o projeto dentro da Capital aplique de forma correta todo esse recurso. Esperamos que daqui a dois anos, quando fizeram a pesquisa tratando dos anos de 2017 e 2018 consigamos ver os resultados desses investimentos”, pontua o diretor-presidente.

Metodologia do ranking

Para chegar até classificação final, a Abes leva em consideração cinco indicadores primordiais dentro de um planejamento de difusão do saneamento básico. São avaliados os seguintes quesitos: percentual de pessoas atendidas pelos serviços de abastecimento de água, coleta de esgoto, tratamento de esgoto, coleta de resíduos sólidos e, por último, o percentual de resíduos sólidos destinados corretamente. De acordo com a metodologia de desenvolvimento do estudo, a contagem máxima possível é de 500 pontos, que é atingida quando o município alcança 100% em todos os indicadores.

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Repórter: Bruno Vicente

Foto: Luiz Alves

Gestão Integrada de Medicamentos e Insumos por meio de nova Logística e de Rastreabilidade é parte das ações

OZIANE RODRIGUES 

Foto: Gustavo Duarte

O prefeito Emanuel Pinheiro divulgou ações do ‘Pacto Pela Saúde’, que consistem nas estratégias que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), está desenvolvendo para melhorar o sistema de controle dos medicamentos e insumos nas unidades de saúde e para concluir as obras do novo Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá.

O anúncio aconteceu durante coletiva de imprensa no Palácio Alencastro, nesta segunda-feira (25). Na ocasião, ao abordar o primeiro item, o gestor salientou que os trabalhos estão concentrados na ‘Gestão Integrada de Medicamentos e Insumos por meio da implantação de nova Logística e de Rastreabilidade’. Segundo Emanuel, a nova sistemática irá sanar definitivamente a insuficiência de medicamento que há décadas assola a Capital.

“Um estudo detalhado nos demonstrou que, falha no histórico de consumo, desperdício e inclusive possíveis desvios, ocorridos pela ausência de controle eficiente culminaram na histórica falta de medicamentos que já vem afligindo os cuiabanos há décadas. Isso tem acontecido porque tem se combatido o problema e não a causa. Nossa meta é combater definitivamente o que tem ocasionado esse caos. Para isso, modelamos o novo formato de logística e vamos investir em rastreabilidade - o que proporcionará transparência desde o processo de compra até a entrega do remédio ao cidadão”, frisou.

Ainda sobre medicamentos, Pinheiro explicou sobre os processos licitatórios homologados ao longo de sua gestão, apresentando relatórios detalhados da ‘Relação das Ordens de Compras Emitidas’, dos valores  e Prazos de homologação ao modelo das novas aquisições.

“Das Metas Executadas, realizamos o Pregão Eletrônico nº 006/18 em março/18  no valor total de   R$ 130.000.000  para aquisições de 562 itens de medicamentos. Deste montante, R$ 71.000.000 foram homologados  e representam 319 itens de medicamentos. Sendo que R$ 59.000.000 foram fracassados e/ou desertos, representando 243 itens de medicamentos. Para a reposição dos últimos itens, deliberamos imediatamente a elaboração de nova cotação e andamento de novo Pregão com prazo estimado em 45 dias”, ressaltou Pinheiro, pontuando que as próximas ordens de compras serão emitidas a cada quadrimestre com valor estimado em 12 milhões – o que será o suficiente para atender a demanda até maio/2019.

NOVO PRONTO SOCORRO

O Prefeito também abordou a construção do novo Pronto Socorro Municipal, desde o andamento e entrega da obra física à licitação dos equipamentos da unidade. “Em janeiro de 2017 assumimos a obra em ritmo lento. Do fim do referido mês a março houve intensa negociação com o governo estadual para a repactuação dos repasses e retomada das obras, que duravam 15 meses. Em abril, o Governo Estadual repassou R$ 17 milhões à nossa gestão, enquanto que para a administração  passada foram repassados R$ 15 milhões. Da contrapartida da prefeitura, a gestão anterior repassou R$ 9.811.231,11 para a obra, ao passo que na minha gestão foram repassados R$ 16.044.092,96. Contudo, o percentual da execução saltou de 27,76% na gestão anterior para 42,71%, totalizando 70,49% Este resultado nos permitirá finalizar a obra em janeiro de 2019 e entregá-la nas comemorações dos 300 anos da nossa amada Capital”, reforçou.

Ainda segundo o prefeito, o projeto do Pronto Socorro previa que o governo estadual entraria com 65% do total de R$ 77 milhões  e o município com 35%. Entretanto, devido ao aumento do material de construção, a prefeitura deverá repassar mais R$ 14 milhões em aditivos. O custo final será de R$ 91 milhões.

Sobre as licitações de equipamentos hospitalares, o prefeito informou que serão necessários mais de 10 mil itens para o funcionamento da unidade hospitalar e garantiu que todas as licitações estão seguindo rigorosamente os prazos estabelecidos. "Arredondamos uma bola que estava quadrada e o resultado está aí: a licitação em curso, o edital está para ser publicado, está tudo nos conformes e com prazo de folga para garantir um processo licitatório com lisura e transparência”, disse.

Referente à terceirização de serviços, Pinheiro concluiu dizendo que manterá o modelo exercido até então pelas duas últimas gestões no tocante à terceirização dos serviços.

“Não há razão para eu não terceirizar serviços que já vem sendo terceirizados pelas gestões anteriores com bons exemplos de sucesso. É o caso da lavanderia, nutrição, Laboratório de análises clínicas e Radiologia que se estragar uma peça além de custar muito caro levaria cerca de dois meses para chegar e enquanto isso a fila só aumentaria. Estes serviços já são terceirizados atualmente e eu apenas os manterei como estão”, finalizou.

PRESENTES

Participaram da coletiva o secretário Municipal de Saúde, Huark Douglas Correia, secretário-adjunto de Gestão da SMS, Flávio Taques, secretário-adjunto em Assistência em Saúde, Milton Corrêa da Costa Neto, diretor geral e administrativo do Hospital São Benedito, Oséas Machado entre outros secretários e servidores da Prefeitura.

Nesta quinta-feira (28), às 20h, o Cine Teatro Cuiabá será tomado pelo clima apaixonante das serenatas, com a apresentação da Camerata de Concerto. Do italiano, “serenata”, que significa calma, traz a ideia da saudação musical que ocorria ao ar livre, geralmente à noite, com uma trilha sonora do amado dedicada à pretendente dama.

E para um concerto tão apaixonante, “Lembranças”, uma série de temas líricos do compositor John Williams para violino solo e orquestra. Em seguida, uma das mais conhecidas obras do repertório para orquestra de cordas, a Serenata Op.48 em Dó Maior, do compositor russo Pyotr Tchaikovsky.  

A Camerata de Concerto é uma das ações do Instituto Boca de Arte, organização sem fins lucrativos cujo o foco concentra-se na criação de um espaço de múltiplas linguagens, valorizando a produção artística de Mato Grosso em suas experiências estéticas e conexões entre críticos e mercado.

Dirigida por Fernando Pereira, artista violinista com formação e experiência internacional, a Camerata de Concerto surge com uma metodologia focada na alta performance instrumental. A instituição de ensino musical abriga hoje mais de 50 alunos bolsistas na capital e interior do Estado.

O ingresso para o concerto desta quinta-feira custa R$30 (inteira) e R$15 (meia), com ingressos disponíveis na bilheteria do Cine Teatro Cuiabá.

Serviço

SERENATA – CONCERTO PARA ORQUESTRA DE CORDAS.

28 de junho às 20h

Cine Teatro Cuiabá

Classificação: livre

Ingressos: R$ 30,00 inteira R$ 15,00 meia (disponíveis na bilheteria do Cine Teatro Cuiabá)

A parceria entre as duas instituições foi firmada no mês de abril, por meio da assinatura de um Termo de Cooperação

LUCIANA SOUZA 

Foto: Gustavo Duarte - Sicom

A Prefeitura de Cuiabá e a Seja Digital – entidade responsável pela operação do processo de migração do sinal de TV no Brasil - estão distribuindo os kits de antena digital e conversor com controle remoto às famílias de baixa renda da Capital.  A ação permitirá que as famílias continuem assistindo TV em seus aparelhos antigos após o desligamento do sinal analógico na região, que acontece no dia14 de agosto deste ano. 

Para que as famílias tenham acesso aos Kits, devem estar cadastradas no Número de Identidade Social (NIS) e fazerem o agendamento de retirada dos equipamentos pelo endereço eletrônico www.sejadigital.com.br/kits, ou ligar para o número 147. Caso a família não esteja dentro do sistema de cadastramento do governo federal, basta se inscrever em um dos 14 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) da Capital.  

“Após essa data, 14 de agosto, a programação da TV aberta só será transmitida pelo sinal digital e quem não estiver preparado, ficará sem ver TV”. Todos devem entrar em contato com a Seja Digital o quanto antes para verificar se têm direito ao kit e já realizar o agendamento. Com os equipamentos instalados, garantiram o acesso ao sinal e poderão assistir à programação da TV aberta com qualidade de imagem e som de cinema, antes mesmo do desligamento do sinal analógico”, explica a Vejuse Oliveira, gerente regional da Seja Digital.

A parceria entre as duas instituições foi firmada no mês de abril, por meio da assinatura de um Termo de Cooperação, e beneficiará, segundo secretário de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, Wilton Coelho, aproximadamente 80 mil pessoas inscritas no CadÚnico. “A Capital ainda possui um alto índice de famílias vivendo em vulnerabilidade e que precisam ser assistidas diariamente pela equipe de assistência. Então, a ação de distribuição das antenas é mais um feito importante, que engloba bem-estar e comodidade para essas famílias. A parceria vem somar ao trabalho da gestão atual de dignificar a vida dos cidadãos cuiabanos, lavando mais acesso de qualidade a todos os serviços”, ressalta o secretário.

Os kits serão entregues em local, dia e horário escolhidos pelas famílias, no ato do agendamento pelo site ou número. No total, serão distribuídos 130 mil kits para Cuiabá e outros cinco municípios do Estado de Mato Grosso, sendo eles:  Acorizal, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio do Leverger e Várzea Grande.

O processo teve início em 2015 e de acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, e mais de 1.300 municípios terão o sinal analógico desligado em 2018. Com o desligamento do sinal analógico, o Brasil se coloca no mesmo patamar de países como Estados Unidos e Reino Unido. Caso a família não estiver dentro do sistema de cadastramento do governo federal, basta se inscrever em um dos 14 Centros de Referência de Assistência Social (Cras). 

Seja Digital  

A Seja Digital (EAD - Entidade Administradora da Digitalização de Canais TV e RTV) é uma instituição não governamental e sem fins lucrativos, responsável por operacionalizar a migração do sinal analógico para o sinal digital da televisão no Brasil. Criada por determinação da Anatel, tem como missão garantir que a população tenha acesso à TV Digital, oferecendo suporte didático, desenvolvendo campanhas de comunicação e mobilização social e distribuindo kits para TV digital para as famílias cadastradas em programas sociais do governo federal.

Também tem como objetivos aferir a adoção do sinal de TV digital, remanejar os canais nas frequências e garantir a convivência sem interferência dos sinais da TV e 4G após o desligamento do sinal analógico.