Ademar Andreola | PGE-MT
Foto: Gcom-MT/Meneguini

O procurador Rogério Gallo foi empossado formalmente no final da tarde desta terça-feira (17.01), como presidente do Colégio de Procuradores da Procuradoria Geral do Estado (PGE), passando a comandar o órgão. Procurador do Estado desde 2002, nos últimos quatro anos Gallo esteve à frente da Procuradoria Geral do Município de Cuiabá.

“Eu fiquei muito reticente num primeiro momento, mas a responsabilidade institucional era grande. As condicionantes foram aceitas e aceitei o convite do governador Pedro Taques para vir aqui trabalhar em conjunto com todos vocês”, disse Rogério Gallo aos membros do Colégio de Procuradores logo após ser empossado.

O novo procurador-geral do Estado destacou ainda que reconhece o trabalho feito pelos seus antecessores, cada um ao seu tempo e ao seu estilo, mas que pretende colocar em prática sua forma de atuação, que trouxe bons resultados na PGM de Cuiabá. “Em mim vocês vão encontrar um amigo que vai olhar para frente. Uma pessoa comprometida com a Procuradoria, com a eficiência, com a excelência institucional”, disse.

O novo procurador geral propôs um pacto de ação com os colegas procuradores. “O que eu quero é propor a vocês é um pacto para que possamos colocar a Procuradoria num estágio institucional que de fato ela merece. Isso demanda um reposicionamento da instituição tanto na administração estadual, como também um reposicionamento externo, nos comunicar mais para sermos reconhecidos como uma instituição relevante na defesa dos bens públicos como um todo, em todos os aspectos”, frisou Gallo.

Equipe

Além de Rogério Gallo, a nova equipe da PGE-MT será composta por: Gabriela Novis Neves Pereira Lima, procuradora geral adjunta; Waldemar Pinheiro dos Santos responderá pela Sub-Procuradoria Administrativa; Luiz Otávio Trovo Marques de Souza pela Sub-Procuradoria Judicial; e Leonardo Vieira de Souza será o sub-procurador Fiscal. A Corregedoria Geral continua sendo chefiada por Flávia Beatriz Corrêa da Costa.

Evelyn Ribeiro | Gcom-MT
Foto: Mayke Toscano

Apesar da conjuntura adversa e crise econômica no país, Mato Grosso continua atraindo investimentos. Desta vez, por parte Companhia de Bebidas das Américas (Ambev). O interesse foi sinalizado nesta terça-feira (17) durante reunião entre os dirigentes da multinacional e o governador Pedro Taques.

De acordo com o presidente da Ambev, Bernardo Pinto Paiva, o setor continuará sendo uma das apostas de investimentos para 2017 com foco na retomada do crescimento do Estado.

“Mato Grosso é um Estado muito sério que trabalha sua gestão com uma liderança muito forte que o governador tem. Um sinal muito bom disso é o time sólido que ele formou e que dá confiança à Ambev, e para qualquer outro empresário que queira investir aqui”, disse.

Para que o investimento seja iniciado, a Ambev elaborará um projeto junto às secretarias de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Fazenda.

“Saímos com o dever de casa de preparar um plano forte de investimentos nesse Estado que não só está crescendo muito, mais é um Estado que tem um líder muito forte e uma pessoa que vai deixar um legado inesquecível para as pessoas que moram aqui. Isso dá uma segurança muito grande”, afirmou.

Em dois anos de gestão o governador tem feito um trabalho de articulação com as empresas interessadas em atuarem no Estado. Na semana passada o governador Pedro Taques e o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ricardo Tomczyk, receberam no Palácio Paiaguás representantes da empresa americana Summit e da empresa de Lucas do Rio Verde, Fiagril Participações.

Na ocasião, a multinacional anunciou que o Estado vai ganhar, ainda no primeiro semestre deste ano, sua primeira indústria de etanol produzido 100% com insumos do milho. Segundo Taques, é necessário gerar um ambiente cada vez mais favorável com ações como aquisição de matrizes e fomento.

“Temos buscado resolver os desafios de Mato Grosso. Precisamos criar uma ambiência propícia para que possamos receber investimentos, favorecendo a iniciativa privada para que ela possa pagar impostos. Não existe dinheiro público, o dinheiro é do cidadão, que cirscuntancialmente nós estamos administrando”, salientou o governador.

Sefaz explica que alteração feita, na época, ocorreu para contribuir com o equilíbrio na cadeia pecuária

Sandra Pinheiro Amorim | Sefaz-MT

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) informa que retomou a alíquota de ICMS de 12% para o boi em pé nas operações interestaduais ao mesmo patamar do que era praticado em 2015.

Vale lembrar que em agosto de 2015 o governo reduziu a alíquota do boi em pé para 7% como forma de contribuir para o equilíbrio da cadeia, pois, por questões de mercado, entre 2010 e 2013 mais fêmeas foram levadas para o abate, por conta da redução do preço da arroba do boi, e a não geração de bezerros na época resultou na falta de boi gordo a partir de 2015.

Com a alteração, o Executivo quer reduzir progressivamente a saída de animal vivo e estimular a industrialização e, por sua vez, a exportação de carne.

O governo entende que o estímulo à verticalização dos produtos primários é importante para o desenvolvimento de Mato Grosso, gerando investimentos, emprego e renda em todas as regiões do Estado.

Nessa linha de atuação, criou o Instituto Mato-Grossense da Carne (Imac) e vem trabalhando em legislações setoriais visando fomentar atividades, entre as quais está a cadeia da pecuária.

Desde o início da atual gestão o governo vem discutindo com todos os setores da economia as estratégias para atingir o objetivo de fomentar o desenvolvimento socioeconômico de Mato Grosso.

E uma dessas discussões ocorreu na manhã desta terça-feira (17.11) na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) com representantes da cadeia pecuária. Pela Sefaz participou o secretário-adjunto Executivo Vinícius Saragiotto.

Sobre a retomada da alíquota de ICMS para 12% é importante informar que o setor foi comunicado pelo Governo do Estado, em diversas agendas, que a carga seria alterada.

Novas unidades de ensino receberão investimentos de R$ 35,9 milhões

Viviane Saggin | Seduc-MT

A Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc-MT) firmou convênios para a construção de seis escolas nos municípios de Várzea Grande, Tapurah e Campo Verde. Os termos foram publicados no Diário Oficial que circulou nesta segunda-feira (16.01) e preveem investimentos de aproximadamente R$ 35,9 milhões.

As unidades escolares, que serão edificadas no padrão Seduc, contarão com área construída de 4 mil m², com 16 salas de aula, laboratórios, cozinhas e refeitórios, sanitários, quadra poliesportiva coberta, entre outras instalações. Cada escola terá capacidade de atendimento de 480 alunos por turno, somando mais de oito mil vagas nos três períodos.

Em Várzea Grande, serão construídas três unidades, nos bairros São Simão, Parque Sabiá e Souza Lima. Com a ampliação da rede estadual de ensino no município, mais quatro mil vagas poderão ser disponibilizadas à população.

Cada projeto prevê investimentos da ordem de R$ 6,4 milhões, sendo R$ 6,1 milhões de recursos próprios da Seduc e contrapartida de aproximadamente R$ 256 mil do município, totalizando R$ 19,2 milhões para Várzea Grande.

O secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer, Marco Marrafon, explica que as unidades escolares seguem um projeto padrão de construção que visa oferecer boas condições de aprendizado para os alunos.

“O objetivo é fortalecer a rede de ensino nos municípios. Os convênios que estamos estabelecendo são essenciais para o fortalecimento da educação e melhoria dos indicadores sociais”, disse ele, na ocasião da assinatura do termo.

Segundo a prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos, as escolhas dos bairros onde as unidades escolares serão construídas fazem parte do planejamento estratégico da Educação Municipal, acordado com as reivindicações das comunidades e indicações parlamentares.

Interior do estado

Já em Tapurah (320 km de Cuiabá) serão construídas duas escolas padrão Seduc, com investimento de aproximadamente R$ 10,3 milhões. A contrapartida do município é estimada em R$ 412 mil.

O município de Campo Verde (100 km da Capital) será contemplado com uma unidade, na qual serão aportados recursos da ordem de R$ 6,4 milhões, sendo R$ 557 mil de fundos da prefeitura. Os convênios com os dois municípios foram assinados pelos prefeitos Luiz Umberto Eickhoff e Fabio Schoeter, respectivamente.

A previsão é de que os processos licitatórios sejam iniciados em fevereiro de 2017. Tanto o andamento do procedimento administrativo para a contratação das empresas que conduzirão as obras, quanto a fiscalização das mesmas ficarão a cargo das prefeituras.

Combate ao analfabetismo

O secretário Marco Marrafon e os prefeitos de Várzea Grande e de Tapurah também firmaram parceria para o desenvolvimento do projeto-piloto de combate ao analfabetismo “Muxirum da Alfabetização”, idealizado pela Seduc.

Serão investidos mais de R$ 2,5 milhões este ano no programa, que contempla outros seis municípios: Nossa Senhora do Livramento, Planalto da Serra, Ipiranga do Norte, Chapada dos Guimarães, Acorizal e Jangada. Serão beneficiadas, inicialmente, em torno de 18,3 mil pessoas.

A iniciativa visa implementar ações conjuntas que assegurem a instrução de pessoas jovens, adultas e idosas dessas regiões. A Secretaria irá garantir a formação de coordenadores e formadores de turmas, o custeio de bolsas aos alfabetizadores, a cessão de salas de aulas em prédios do Estado e demais necessidades.

Já o Executivo Municipal terá a responsabilidade de mobilizar a sociedade, selecionar e manter os coordenadores locais, vinculados às Secretarias Municipais de Educação, auxiliar na busca de pessoas analfabetas, ceder espaços funcionais, entre outras tarefas.