Carolina Miranda

Secretaria de Inovação e Comunicação

Doar sangue além de ser um ato de amor, é uma forma de ajudar o próximo e o mais importante, salva vidas. Para se ter uma ideia, cada bolsa de sangue coletada salva em média três a quatro vidas.

Pensando nisso e como forma de valorização dessas pessoas, doadoras de sangue, a Prefeitura de Cuiabá incluiu no calendário oficial do município, o dia Municipal do Doador de Sangue. Fica instituído, no âmbito do Município de Cuiabá, o dia 15 de março, a ser comemorado anualmente. A data foi criada por meio da lei de nº 6.302 de 28 de setembro de 2018, tendo como objetivo principal o de prestar homenagem a todas as pessoas que separam um tempo durante sua rotina para ser doador voluntário. 

Para ser um doador de sangue, é necessário cumprir alguns requisitos. Ter idade mínima de 16 anos e máxima de 69 anos, pesar no mínimo 50 kg, ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas, não ingerir bebidas alcoólicas nas 24 horas que antecedem a doação, estar bem de saúde, sem gripe, resfriado ou febre há, no mínimo, sete dias, não estar em período de gravidez ou amamentação, não ter feito tatuagem ou piercing nos últimos 6 meses, não ter feito uso de drogas injetáveis, não ter visitado regiões onde há surto de febre amarela nas últimas quatro semanas, não ter tido relação sexual em que tivesse risco de doenças sexualmente transmissíveis nos últimos 12 meses

A OMS comemora, desde 2005, o dia 14 de junho como o Dia Mundial do Doador de Sangue, data que tem como intuito conscientizar a importância do ato e homenagear os voluntários que já praticam a doação. Já o dia Nacional do Doador de Sangue é comemorado em 25 de novembro em todo o Brasil.

O Instituto Euvaldo Lodi (IEL-MT) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estagiários para a prefeitura de Primavera do Leste. Ao todo, são 161 vagas para estudantes de cursos de Ensino Superior. As inscrições terminam dia 10 de outubro e as provas serão no domingo (14/10). Os aprovados nessa etapa seguirão para uma entrevista e o resultado final será divulgado dia 23 de outubro. 

As vagas são destinadas a estudantes dos cursos superiores em Administração, Ciências Contábeis, Contabilidade, Marketing, Tecnologia em Recursos Humanos, Serviço Social, Direito, Engenharia, Agronomia, Arquitetura, Educação Física, Enfermagem, Estética, Fisioterapia, Psicologia, Pedagogia e Farmácia. Conforme a Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008, 10% das vagas serão reservadas para estudantes com deficiência.

Para estagiar, o estudante selecionado deverá ter 16 anos, no mínimo. A carga horária do estágio varia entre 20h e 30 horas semanais, com bolsa auxílio de R$ 350,00 e R$ 550,00, respectivamente. Os estudantes vão estagiar de segunda a sexta-feira em horário de funcionamento do órgão e que seja compatível com o horário escolar.

Para se inscrever, o estudante deve estar cadastrado no sistema de gestão de estágio do IEL e, posteriormente, preencher o formulário disponibilizado no site (https://bit.ly/2Rm2FnB) da instituição. Só podem participar do processo seletivo alunos que estão regularmente matriculados e frequentando as aulas. Mais informações pelo telefone 0800 646 6101 ou pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

A ação alcançou a meta de acordos estimada e foi prorrogada até 30 de outubro, por determinação do prefeito Emanuel Pinheiro   

Alcançando a meta estimada na primeira fase de atendimentos -  entre os dias 12 a 29 de setembro -, com mais de 10 mil acordos firmados, equivalentes a aproximadamente R$ 43 milhões negociados em dívidas ativas e não ativas, o Mutirão da Conciliação Fiscal 2018 segue até 30 de outubro. A prorrogação é uma determinação do prefeito Emanuel Pinheiro com o objetivo de ampliar ao contribuinte a oportunidade de regularizar sua situação fiscal com o Município, de maneira conciliadora, sem desequilibrar seu orçamento familiar.

“Fiz um compromisso com a população cuiabana de atender às necessidades de todos de forma democrática. Sempre buscando pautar minha gestão na seguridade dos direitos à cidadania e propiciar que todos tenham acesso aos mesmos serviços, com qualidade e eficiência, é que determinei à equipe da Procuradoria Geral que, assim como no ano de 2017, prolongasse a ação de conciliação, para que os munícipes, de forma equilibrada, pudessem quitar seus débitos com o Município. Isso reflete em uma arrecadação transparente que aumentará os investimentos no social, levando mais infraestrutura, lazer, educação e saúde à população cuiabana”, reitera Pinheiro. 

Desse montante acordado, R$ 975 mil são referentes às multas de trânsito, R$ 220 mil às multas de meio ambiente e R$ 7.195 milhões são negociações dos acordos das dívidas da Secretaria de Fazenda. As negociações das dívidas ativas da Procuradoria Geral geraram R$ 34.624 milhões, sendo que desse valor R$ 464 mil são referentes aos débitos ativos de multas de meio ambiente. “Como já explicado em outras vezes, esses valores ainda não foram arrecadados. Ou seja: não entraram na Fonte 100. São valores negociados, que nos próximos meses, de acordo com cada acordo, começam a ser pagos pelos contribuintes e revertidos em benfeitorias à população”, explica o procurador-geral, Luiz Antônio Possas.

Com a prorrogação, os atendimentos estão acontecendo em três pontos: Para multas de trânsito, o contribuinte deve se dirigir até a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), localizada à Rua 13 Junho, nº 1289, de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h.

Nos casos de pendências não inscritas na dívida ativa - ISS, autos de infração e multas ambientais, os munícipes devem procurar pelo Centro de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), que fica na Rua Barão de Melgaço, no prédio do antigo Banco Bic, próximo à Energisa, com atendimento de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.

Já os atendimentos dos débitos da dívida ativas, os cidadãos podem ir até a Procuradoria Geral, na Rua General Aníbal da Mata, nº 139, Duque de Caxias I, de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h.

Mutirão 2018 - O Mutirão Fiscal é voltado para pessoa física e jurídica e o munícipe pode negociar dívidas com condições especiais de até 95% de desconto em juros e multa moratória, referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), inscritas ou não inscritas até 2017.

As opções para negociação são de 95% de desconto nos juros e nas multas moratórias para pagamentos feitos à vista, 60% em casos em que as parcelas se estendem para até 12 vezes, 50% quando a conciliação contemplar um parcelamento até 24 meses e 20% quando o contribuinte optar por dividir seus débitos entre 25 e 48 vezes.

Os débitos referentes às multas ambientais, vinculadas à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, e as de trânsitos da Secretaria de Mobilidade Urbana, podem ser negociadas com 50% de desconto no pagamento.