O cartão de estacionamento deve ser solicitado pelo beneficiário ou por um representante, na sede da Semob

ANA CLAUDIA FORTES 

Foto: Tchélo Figueiredo

As solicitações de acesso ao cartão de estacionamento para idosos, pessoas com deficiência (PcD) e mobilidade reduzida quase dobrou em 2018, em relação ao mesmo período do ano passado. Do dia primeiro de janeiro à 31 de maio, foram confeccionados 897 cartões PcDs, enquanto que na mesma época do ano passado foram solicitados 472. Já em se tratando dos documentos de estacionamento para idosos, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) entregou 2.128 em 2018, em relação a 1455, em 2017. A guia de autorização passou a ser entregue de forma imediata em janeiro deste ano.

A supervisora da Perícia Médica, Juliana Domingues, atrela o aumento à desburocratização e humanização no atendimento. “Anteriormente, o cartão levava cerca de 5 dias para ficar pronto e todo o trâmite demorava cerca de 30 dias. O prefeito Emanuel Pinheiro viu a necessidade de reduzirmos esse tempo de espera e hoje já não é necessário aguardar, pois a assinatura é feita de forma digital e a análise do processo é realizada diretamente pelo setor responsável”, conta supervisora.

Segundo o secretário  municipal de Mobilidade Urbana, Antenor Figueiredo, a facilidade da confecção trouxe mais comodidade aos usuários. “Como uma gestão inclusiva e humanizada, buscamos fazer com que esse munícipe - que já tem algum tipo de mobilidade reduzida ou é uma pessoa idosa - tivesse mais conforto e tranquilidade. Não é mais necessário se locomover várias vezes até a secretaria para ter acesso ao cartão”, finaliza o secretário.

Como requerer o documento:

O cartão de estacionamento deve ser solicitado pelo beneficiário ou por um representante na sede da Semob (Rua 13 de Junho, 1289, no bairro Porto), mediante o preenchimento de requerimento, que está disponível no site da Prefeitura de Cuiabá.

Caso a pessoa idosa seja a condutora do veículo, será preciso a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), comprovante de endereço, além do preenchimento do formulário disponibilizado na hora. Caso não seja este o caso, é necessária a apresentação da CNH do motorista do carro.

Para as pessoas com deficiência, o cartão de estacionamento deve ser solicitado pelo beneficiário ou por um representante mediante o preenchimento de requerimento, a cópia da carteira de identidade, comprovante de residência, laudo médico original e atualizado (com CID) ou documento equivalente que comprove a deficiência, além da CNH. Em caso de deficiência auditiva, o interessado deve apresentar exame de audiometria original, preenchendo o cadastro, a partir da validação da documentação.

A perícia médica continua para os cartões transportes MTU, que deve ser analisado conforme a lei, por conta dos custos. As perícias médicas são realizadas nas terças e quartas-feiras, das 7h30 às 10h30, por ordem de chegada. Esse atendimento é feito no mesmo setor, onde são entregues os cartões de estacionamento para pessoas idosas e com deficiência.

A avaliação dos laudos médicos do cartão transporte é feita pelo fisioterapeuta Gilson de Oliveira e o prazo do benefício é determinado pela necessidade do paciente descrita no pedido de autorização do médico. 

Os demais serviços estão disponíveis para a população pelo telefone (65) 3315-4245 ou pessoalmente, na Semob, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente, das 07:30 às 17:00 horas.