Atendendo a proposta de levar um sistema habitacional completo à população cuiabana, o prefeito Emanuel Pinheiro aderiu ao programa Cartão Reforma do governo federal. Na primeira entrega, prevista para março, o cartão beneficiará mais de 100 famílias, que receberão créditos  entre R$ 2 mil a R$ 9 mil, com benefício médio de recursos em torno de R$ 5 mil por família.

O cartão reforma atenderá famílias com renda de até três salários mínimos atuais (equivalente a R$ 2,8 mil) que necessitem de reforma em suas casas. O benefício é destinado somente para compra de material, por meio de concessão de subsídio, e visa serviços como construção, reforma e ampliação, não cobrindo gastos com mão de obra.

“Não adianta somente regularizarmos as áreas, temos que promover recursos para que essas famílias tenham condições de melhorias estruturais em suas casas, com mais comodidade e conforto a elas. Faremos um trabalho completo de inclusão social para Cuiabá 300, transformando-a  em exemplo às demais cidades, sendo lembrada na história como uma cidade que valoriza sua população,” diz o prefeito Emanuel Pinheiro.

De acordo com o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Air Praeiro, a adesão é de extrema importância neste momento que marca uma nova era na Capital no âmbito da regularização e também habitação. Com o benefício, conseguiremos diminuir o déficit de famílias em situação de vulnerabilidade social nesta esfera, trazendo aos munícipes mais dignidade e cumprindo com os princípios constitucionais,”  elucida Air Praeiro.

O secretário explica que o município fica responsável por realizar a etapa de levantamento socioeconômico e apontar - por laudo - as famílias que são possíveis de serem beneficiadas pelo programa, de acordo com os critérios do Ministério de Cidades.

Além das 130 famílias, residentes no bairro novo Carumbé, já aprovadas para receberem o benefício, o município tem mais 330 famílias relacionadas para a próxima etapa. Cuiabá possui um aporte financeiro de R$ 600 mil para atender estas pessoas.

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O Secretário de Mobilidade Urbana, Antenor Figueiredo juntamente com o Diretor de Trânsito, Michell Diniz e o Diretor de Transporte, Nicolau Budib, estiveram hoje pela manhã ouvindo os anseios dos motoristas de táxi da rua Treze de Junho. Com a reforma da Praça Ipiranga, os taxistas foram retirados da rua lateral em frente ao Ganha Tempo e colocados provisoriamente em frente as lojas na 13 de Junho. Ao todo são 13 estacionamentos para taxistas que trabalham no local, um dos principais e mais movimentados pontos da Capital, com diversas lojas, pontos de carga e descarga, parada para idosos e PNE.

“Estamos aqui para solucionar esse impasse, entre  os vendedores ambulantes e os taxista para estes  possam ter esse ponto livre. Quero garantir toda a segurança para a categoria”, declarou o Secretário.

O taxista Isael dos Santos falou sobre a questão e defendeu a segurança dos passageiros no embarque e desembarque no local. “O certo é que o embarque dos passageiros, por segurança, seja pelo lado direito, mas estamos tendo problemas em razão da presença dos camelôs. Ao tentarmos embarcar os clientes, esses vendedores acabam batendo nos carros,  e a situação está complicada”, afirma o taxista, Isael dos Santos.

Ele contou que os taxistas queriam fechar a rua porque não estavam concordando com esse ponto, mas optaram por aguardar o presidente da categoria e a secretaria de Mobilidade Urbana para um diálogo, afim de resolver a situação e não prejudicar outras pessoas.

O secretário Antenor Figueiredo assegurou aos taxistas que juntamente com a Ordem Pública deverá ser feita uma ação no local.

Nesta quinta-feira a região passará por readequação da sinalização no período noturno, para que o local passe a ser o ponto definitivo para os taxistas.  “Esse ponto será definitivo na 13 de Junho, estamos assegurando que os taxistas não terão mais problemas com os ambulantes e estamos sempre prontos a atender a todos e disponíveis ao diálogo”, atesta o secretário.

A cidade tem atualmente 604 permissões para táxis distribuídas em 74 pontos. Por lei, cada táxi pode ter no máximo dois condutores.

“Esperamos essa solução juntamente com a Secretaria e estamos agradecidos pelo secretário ter conversado com a categoria e estar sempre mantendo um diálogo a favor de atender nossas demandas”, concluiu o presidente do Sindicato dos Taxistas Autônomos e Condutores de Passageiros de Cuiabá (Sintac), Aelson Alves.

A obra

Iniciada no dia 22 de outubro, a reforma faz parte da proposta de revitalização dos espaços públicos e recuperação dos patrimônios históricos da Capital. A obra está orçada em R$ 311 mil, com previsão de entrega para o mês de abril, quando serão comemorados os 299 anos de Cuiabá.

As obras da Ipiranga contarão com a recuperação do coreto, concreto e fiação elétrica, colocação de piso, instalação de rampas de acesso e piso tátil, cumprindo a lei de acessibilidade. Na parte de paisagismo, Palmeiras, Flamboyants, Oitis e Ipês serão plantados, contribuindo para a projeção da sombra no entorno. Em relação as vias que margeiam a praça, o lado de acesso à Isaac Povóas será alargado. Já os pontos de ônibus localizados em frente ao espaço, não sofrerão mudanças.

Todo pacote de melhorias está sendo executado pelas Secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Serviços Urbanos. Os recursos são oriundos do Fundo Municipal de Meio Ambiente.

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Repórter: ANA CLAUDIA FORTES

Coibir erros na administração pública e garantir que os recursos do contribuinte sejam resguardados em conformidade com a probidade é um dos grandes fundamentos da Controladoria Geral do Município.

Com a transparência sendo a pedra angular que rege todas as diretrizes de atuação da pasta, a CGM realiza diversas ações que além de promoverem o controle interno – a fiscalização de todo o órgão municipal – estimula o controle social, envolvendo toda a população na gestão da Capital, através de medidas que transformam o contribuinte no principal fiscal dos serviços ofertados à comunidade cuiabana.

À frente desta pasta está o controlador-geral do Município, Marcus Brito. Formado em Direito, o gestor possui especialização em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa, além de ser pós-graduado em Controladoria, professor de Direito Civil e ex-servidor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Em entrevista, ele abordou as principais atribuições que lhe conferem, fazendo uma projeção dos futuros projetos a serem executados ao longo de 2018.

Qual o maior desafio nesse primeiro ano à frente da Controladoria?

Marcus Brito - O maior desafio que tivemos foi tentar mostrar a nossa filosofia de atuação para as demais secretarias e seus respectivos gestores e servidores. Ao contrário do que fora feito no passado, quando os erros eram martirizados e constantemente evidenciados, nosso foco está na precaução, atuando de maneira preventiva e orientativa na inibição da repetição de erros. A Controladoria classifica as falhas, mas apresenta soluções eficazes que evitem a constante ingerência que impossibilita a prestação de contas devida das atribuições das pastas presentes no município. Nossa equipe exerce a função aconselhadora, na busca por uma administração pública que funcione corretamente, respeitando a legislação e principalmente o cidadão, que conta com os serviços prestados por nós.

De que forma a Controladoria pode aprimorar o controle social através do trabalho de prevenção de erros internos?

Marcus Brito - A prevenção de erros internos implica na consolidação de uma cultura de transparência pública e nós operamos intensamente nesse sentido. Isso no permitiu dar sequência com projetos que possuem um grande alcance social, como o Um Por Todos e Todos Por Um, a Semana da Transparência, o Concurso de Desenho e Redação e a Escola Transparente. Direcionado para a rede municipal de ensino, todas essas propostas acabam envolvendo – indiretamente – os pais dos alunos. As iniciativas compreendem a construção da consciência cidadã através de dinâmicas de ensino lúdicas e atividades que trabalhem o senso de responsabilidade social nos pequenos. Quanto ao último projeto, trabalhamos a eficiência dos coordenadores das unidades de ensino, os orientando a prestar contas dos recursos financeiros de suas instituições, bem como das atividades desenvolvidas. As escolas que possuem um alto índice de transparência recebem o selo de Escola Transparente. Todo este trabalho de divulgação de dados é feito em um portal específico, que pode ser monitorado, fiscalizado e cobrado pelos pais dos alunos.

Destes programas que a Controladoria já desenvolve, em qual deles a secretaria obteve maior impacto de alcance no controle social em 2017?

Marcus Brito - O programa que conquistou o maior impacto neste ano foi, sem dúvida, o Um Por Todos e Todos Por. A inciativa é feita em parceria com o Ministério Público Federal e utiliza um material didático especial desenvolvido pela Fundação Maurício de Souza, todo construído com a Turma da Mônica. Ao longo deste ano, 54 unidades municipais de ensino adotaram a dinâmica, aplicando a ética e a cidadania de maneira divertida e profunda nos alunos do 5º ano do Ensino Fundamental.

Além de ampliarmos o alcance em 33 escolas, superando consideravelmente a pequena quantia de 21 unidades envolvidas na primeira edição realizada em 2014, em 2017 contemplamos mais de 4.700 alunos, envolvendo também suas respectivas famílias, através de apresentações feitas pelas crianças aos pais, contendo todas as lições vividas durante este intenso período de aprendizagem. A proposta ainda promoveu ações sociais, onde crianças visitaram casas de amparos para idosos e puderam oferecer um pouco do cuidado mútuo e uma atenção especial que tanto lhes falta em alguns abrigos.

Qual a expectativa de ampliação dos projetos realizados? A Controladoria possui parcerias em desenvolvimento para 2018?

Marcus Brito - Nós sempre trabalhamos para alcançar a excelência naquilo que já fazemos e aprimorar as iniciativas que desenvolvemos em prol do controle social é uma das nossas prioridades. Além disso, estamos com alguns projetos em desenvolvimento junto ao Tribunal de Contas do Estado e à Controladoria Geral da União. Um destes consiste justamente em um desdobramento do programa Um Por Todos e Todos Por Um. Em parceria com a CGU, estamos aliando a possibilidade de criar uma didática de ensino que traga um material totalmente construído com base nos animais presentes no Pantanal Mato-grossense. Já existe um kit pronto e um projeto piloto delineado, mas precisamos alinhar a viabilidade da proposta mediante nossas limitações e as do próprio órgão de controle.

Estamos também construindo um novo organograma para a Controladoria, a fim de otimizar nossos auditores e demais servidores, aprimorando o trabalho de controle interno que desempenhamos, além da própria Corregedoria. O objetivo é desenvolver um modelo padronizado que possa servir como referência para as demais cidades do Estado e, claro, para outras ao redor do país. Através de um convênio com o TCE – que ainda está em fase de estudo – queremos apresentar essa nova metodologia para as prefeituras municipais que possuam o desejo de melhorar seu serviço prestado interna e externamente.

O investimento no Portal da Transparência tem contribuído para o aumento de seu acesso e pelas solicitações de informações através da Ouvidoria?

Marcus Brito - A procura pelo Portal cresceu muito ao longo dos anos e ele é uma ferramenta essencial para aproximar o contribuinte da Prefeitura e de suas respectivas ações. Para torná-lo mais acessível de maneira bem abrangente, temos também o Portalzinho da Patrulha, uma plataforma direcionada para as crianças. Ali eles conseguem acompanhar a gestão pública em uma didática mais lúdica, voltada para a sua compreensão de mundo. Além de um glossário, esta aba oferece histórias em quadrinhos sobre cidadania, jogos interativos e informações sobre os concursos culturais ofertados pela Controladoria.

A consagração de Cuiabá como a cidade mais transparente do Brasil no início de 2017, pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, também foi um fator importante. Por saber que nosso portal corresponde aos critérios mais rigorosos, o cidadão tende a sentir maior confiança e credibilidade na hora de efetuar sua busca ou solicitação junto à Controladoria.

Para criar a cultura da fiscalização no munícipe, a Ouvidoria também orienta o contribuinte todas as vezes que recebemos uma ligação com a solicitação de demanda. Nosso objetivo é garantir a autonomia ao cidadão, permitindo que ele possa buscar as informações que precisa de maneira independente. Nossa equipe está apta para atender aos pedidos que recebemos diariamente, mas também sabemos que essa postura estimula a cidadania, incentivando os cuiabanos a acompanharem a gestão diretamente.

A Ouvidoria está passando por alguns ajustes para melhorar seu atendimento, mas é notável que seu alcance cresceu, se aproximando de quatro mil neste ano. O que queremos medir a partir de 2018 é o grau de satisfação do usuário com o portal, através de uma pesquisa qualitativa. Este mecanismo avaliativo vai nos permitir sinalizar quais são as fragilidades da plataforma, se os caminhos para a informação final são fáceis, além de recebermos sugestões para aprimorar o serviço.

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Coibir erros na administração pública e garantir que os recursos do contribuinte sejam resguardados em conformidade com a probidade é um dos grandes fundamentos da Controladoria Geral do Município.

Com a transparência sendo a pedra angular que rege todas as diretrizes de atuação da pasta, a CGM realiza diversas ações que além de promoverem o controle interno – a fiscalização de todo o órgão municipal – estimula o controle social, envolvendo toda a população na gestão da Capital, através de medidas que transformam o contribuinte no principal fiscal dos serviços ofertados à comunidade cuiabana.

À frente desta pasta está o controlador-geral do Município, Marcus Brito. Formado em Direito, o gestor possui especialização em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa, além de ser pós-graduado em Controladoria, professor de Direito Civil e ex-servidor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Em entrevista, ele abordou as principais atribuições que lhe conferem, fazendo uma projeção dos futuros projetos a serem executados ao longo de 2018.

Qual o maior desafio nesse primeiro ano à frente da Controladoria?

Marcus Brito - O maior desafio que tivemos foi tentar mostrar a nossa filosofia de atuação para as demais secretarias e seus respectivos gestores e servidores. Ao contrário do que fora feito no passado, quando os erros eram martirizados e constantemente evidenciados, nosso foco está na precaução, atuando de maneira preventiva e orientativa na inibição da repetição de erros. A Controladoria classifica as falhas, mas apresenta soluções eficazes que evitem a constante ingerência que impossibilita a prestação de contas devida das atribuições das pastas presentes no município. Nossa equipe exerce a função aconselhadora, na busca por uma administração pública que funcione corretamente, respeitando a legislação e principalmente o cidadão, que conta com os serviços prestados por nós.

De que forma a Controladoria pode aprimorar o controle social através do trabalho de prevenção de erros internos?

Marcus Brito - A prevenção de erros internos implica na consolidação de uma cultura de transparência pública e nós operamos intensamente nesse sentido. Isso no permitiu dar sequência com projetos que possuem um grande alcance social, como o Um Por Todos e Todos Por Um, a Semana da Transparência, o Concurso de Desenho e Redação e a Escola Transparente. Direcionado para a rede municipal de ensino, todas essas propostas acabam envolvendo – indiretamente – os pais dos alunos. As iniciativas compreendem a construção da consciência cidadã através de dinâmicas de ensino lúdicas e atividades que trabalhem o senso de responsabilidade social nos pequenos. Quanto ao último projeto, trabalhamos a eficiência dos coordenadores das unidades de ensino, os orientando a prestar contas dos recursos financeiros de suas instituições, bem como das atividades desenvolvidas. As escolas que possuem um alto índice de transparência recebem o selo de Escola Transparente. Todo este trabalho de divulgação de dados é feito em um portal específico, que pode ser monitorado, fiscalizado e cobrado pelos pais dos alunos.

Destes programas que a Controladoria já desenvolve, em qual deles a secretaria obteve maior impacto de alcance no controle social em 2017?

Marcus Brito - O programa que conquistou o maior impacto neste ano foi, sem dúvida, o Um Por Todos e Todos Por. A inciativa é feita em parceria com o Ministério Público Federal e utiliza um material didático especial desenvolvido pela Fundação Maurício de Souza, todo construído com a Turma da Mônica. Ao longo deste ano, 54 unidades municipais de ensino adotaram a dinâmica, aplicando a ética e a cidadania de maneira divertida e profunda nos alunos do 5º ano do Ensino Fundamental.

Além de ampliarmos o alcance em 33 escolas, superando consideravelmente a pequena quantia de 21 unidades envolvidas na primeira edição realizada em 2014, em 2017 contemplamos mais de 4.700 alunos, envolvendo também suas respectivas famílias, através de apresentações feitas pelas crianças aos pais, contendo todas as lições vividas durante este intenso período de aprendizagem. A proposta ainda promoveu ações sociais, onde crianças visitaram casas de amparos para idosos e puderam oferecer um pouco do cuidado mútuo e uma atenção especial que tanto lhes falta em alguns abrigos.

Qual a expectativa de ampliação dos projetos realizados? A Controladoria possui parcerias em desenvolvimento para 2018?

Marcus Brito - Nós sempre trabalhamos para alcançar a excelência naquilo que já fazemos e aprimorar as iniciativas que desenvolvemos em prol do controle social é uma das nossas prioridades. Além disso, estamos com alguns projetos em desenvolvimento junto ao Tribunal de Contas do Estado e à Controladoria Geral da União. Um destes consiste justamente em um desdobramento do programa Um Por Todos e Todos Por Um. Em parceria com a CGU, estamos aliando a possibilidade de criar uma didática de ensino que traga um material totalmente construído com base nos animais presentes no Pantanal Mato-grossense. Já existe um kit pronto e um projeto piloto delineado, mas precisamos alinhar a viabilidade da proposta mediante nossas limitações e as do próprio órgão de controle.

Estamos também construindo um novo organograma para a Controladoria, a fim de otimizar nossos auditores e demais servidores, aprimorando o trabalho de controle interno que desempenhamos, além da própria Corregedoria. O objetivo é desenvolver um modelo padronizado que possa servir como referência para as demais cidades do Estado e, claro, para outras ao redor do país. Através de um convênio com o TCE – que ainda está em fase de estudo – queremos apresentar essa nova metodologia para as prefeituras municipais que possuam o desejo de melhorar seu serviço prestado interna e externamente.

O investimento no Portal da Transparência tem contribuído para o aumento de seu acesso e pelas solicitações de informações através da Ouvidoria?

Marcus Brito - A procura pelo Portal cresceu muito ao longo dos anos e ele é uma ferramenta essencial para aproximar o contribuinte da Prefeitura e de suas respectivas ações. Para torná-lo mais acessível de maneira bem abrangente, temos também o Portalzinho da Patrulha, uma plataforma direcionada para as crianças. Ali eles conseguem acompanhar a gestão pública em uma didática mais lúdica, voltada para a sua compreensão de mundo. Além de um glossário, esta aba oferece histórias em quadrinhos sobre cidadania, jogos interativos e informações sobre os concursos culturais ofertados pela Controladoria.

A consagração de Cuiabá como a cidade mais transparente do Brasil no início de 2017, pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, também foi um fator importante. Por saber que nosso portal corresponde aos critérios mais rigorosos, o cidadão tende a sentir maior confiança e credibilidade na hora de efetuar sua busca ou solicitação junto à Controladoria.

Para criar a cultura da fiscalização no munícipe, a Ouvidoria também orienta o contribuinte todas as vezes que recebemos uma ligação com a solicitação de demanda. Nosso objetivo é garantir a autonomia ao cidadão, permitindo que ele possa buscar as informações que precisa de maneira independente. Nossa equipe está apta para atender aos pedidos que recebemos diariamente, mas também sabemos que essa postura estimula a cidadania, incentivando os cuiabanos a acompanharem a gestão diretamente.

A Ouvidoria está passando por alguns ajustes para melhorar seu atendimento, mas é notável que seu alcance cresceu, se aproximando de quatro mil neste ano. O que queremos medir a partir de 2018 é o grau de satisfação do usuário com o portal, através de uma pesquisa qualitativa. Este mecanismo avaliativo vai nos permitir sinalizar quais são as fragilidades da plataforma, se os caminhos para a informação final são fáceis, além de recebermos sugestões para aprimorar o serviço.

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