Sefaz explica que alteração feita, na época, ocorreu para contribuir com o equilíbrio na cadeia pecuária
Sandra Pinheiro Amorim | Sefaz-MT
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) informa que retomou a alíquota de ICMS de 12% para o boi em pé nas operações interestaduais ao mesmo patamar do que era praticado em 2015.
Vale lembrar que em agosto de 2015 o governo reduziu a alíquota do boi em pé para 7% como forma de contribuir para o equilíbrio da cadeia, pois, por questões de mercado, entre 2010 e 2013 mais fêmeas foram levadas para o abate, por conta da redução do preço da arroba do boi, e a não geração de bezerros na época resultou na falta de boi gordo a partir de 2015.
Com a alteração, o Executivo quer reduzir progressivamente a saída de animal vivo e estimular a industrialização e, por sua vez, a exportação de carne.
O governo entende que o estímulo à verticalização dos produtos primários é importante para o desenvolvimento de Mato Grosso, gerando investimentos, emprego e renda em todas as regiões do Estado.
Nessa linha de atuação, criou o Instituto Mato-Grossense da Carne (Imac) e vem trabalhando em legislações setoriais visando fomentar atividades, entre as quais está a cadeia da pecuária.
Desde o início da atual gestão o governo vem discutindo com todos os setores da economia as estratégias para atingir o objetivo de fomentar o desenvolvimento socioeconômico de Mato Grosso.
E uma dessas discussões ocorreu na manhã desta terça-feira (17.11) na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) com representantes da cadeia pecuária. Pela Sefaz participou o secretário-adjunto Executivo Vinícius Saragiotto.
Sobre a retomada da alíquota de ICMS para 12% é importante informar que o setor foi comunicado pelo Governo do Estado, em diversas agendas, que a carga seria alterada.