Solange Wollenhaupt | Procon/Sejudh-MT

Cerca de 90 coordenadores e colaboradores de Procons de todo o estado estão em Cuiabá, nesta quinta e sexta-feira (16.02 e 17.02), participando da 22ª Reunião Técnica de Procon e 6ª Reunião do Fórum dos Procons Mato-Grossense. O evento, que é promovido pelo Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), tem o objetivo de discutir assuntos relacionados à defesa do consumidor e à atuação do órgão fiscalizador.

Durante a abertura do evento, que ocorre no auditório Licínio Monteiro, na Assembleia Legislativa (ALMT), o secretário-adjunto de Justiça, Enéas Correa Figueiredo Júnior, destacou a importância da capacitação para os coordenadores e servidores dos Procons, especialmente para os dirigentes que assumiram as unidades municipais há pouco tempo, com a troca de gestão das prefeituras. “É um momento de compartilhar conhecimentos, de buscar atualização e articulação para qualificar ainda mais a defesa do consumidor de Mato Grosso”, salientou o secretário.

A superintendente do Procon-MT, Gisela Simona Viana, lembrou que o Procon hoje é uma das instituições públicas de maior credibilidade junto à população. “Queremos trocar experiências para poder qualificar ainda mais o atendimento dos Procons. Nosso índice de resolução é de 80%. Isso significa que de cada 10 casos que chegam ao órgão, oito são resolvidos”, declarou Gisela, informando que além de discutir em conjunto o dia a dia do trabalho dos Procons, também serão pensadas e traçadas estratégias para uniformizar procedimentos para o Estado.

Para o presidente do Fórum dos Procons Mato-grossense e coordenador do Procon de Tangará da Serra, Magno César Ferreira, o encontro vai trazer ainda mais crescimento para os coordenadores, especialmente para aqueles que assumiram os Procons este ano. “O objetivo do Fórum é trabalhar para fortalecer ainda mais a defesa do consumidor em Mato Grosso”, declarou. Também para a conciliadora de Defesa do Consumidor do Procon de Barra do Garças, Mireli Alves, as reuniões técnicas são muito importantes para aperfeiçoar o trabalho do órgão. “Vamos discutir, ainda, os principais problemas que os consumidores levam aos Procons”, informa.

Após a abertura, a reunião prosseguiu com a palestra “A promoção da defesa do consumidor no Brasil e o papel dos Procons”, com a superintendente Gisela Simona. Durante a tarde, também foram trabalhados os temas: atendimento e conciliação e gestão de processos administrativos, entre outros.

O encontro prossegue nesta sexta-feira (17.02), com a Reunião do Fórum dos Procons Mato-grossense, às 8h. Em seguida, serão discutidos temas como fiscalização e monitoramento de mercado; planejamento orçamentário e educação para o consumo e apresentados os sistemas de atendimento do Procon (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – Sindec – e a plataforma www.consumidor.gov.br); e a Carta de Informações Preliminares (CIP) eletrônica.

Às 10h30, haverá palestra “Energia elétrica e a solução legal para as demandas mais recorrentes no Procon”, com o ouvidor da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT), Fenando Gadens. O evento prossegue à tarde, com discussões sobre as principais reclamações/denúncias recebidas pelos órgãos de defesa do consumidor.

Serviço

O Procon-MT atende na sede estadual, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (do CPA), nº 917, Edifício Eldorado Executive Center – Bairro Araés, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, para registro de reclamações, audiências, consulta de processos e protocolo de documentos.

No posto do Ganha Tempo da Praça Ipiranga o atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h e aos sábados das 7h30 às 12h30. No Várzea Grande Shopping, das 10h às 19h. No posto da Assembleia Legislativa (AL), o atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h.

Outras informações podem ser obtidas pelos telefones 151 ou (65) 3613-8500.

Dana Campos | PM-MT

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Jorge Luiz de Magalhães, recebeu na tarde desta quinta-feira (16.02), a visita do conselheiro do Tribunal de Contas, Moisés Maciel.

O encontro, segunddo o comandante-geral, possibilitou ampliar o diálogo entre as instituições, bem como possibilitar a troca de expertises e informações acerca da segurança pública.

“É muito importante e fundamental esse tipo de visita. São essas parcerias que nós buscamos, que objetiva o crescimento do Estado, de Cuiabá, e a melhoria da qualidade de vida da população”, disse o coronel Jorge Luiz.

Na ocasião, o conselheiro compartilhou informações com o comandante e se colocou à disposição para o desenvolvimento de ações que possam ser feitas em conjunto entre as instituições, como citou em encontro com o comando anterior, sobre o Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI), instituído pelo TCE em 2012.

Hérica Teixeira | Sesp-MT

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) deflagrou, nesta sexta-feira (17.02), a “Operação Bairro Seguro” nas 15 Regiões Integradas de Segurança Pública (Risp’s), que abrangem os 141 municípios do estado.

A ação também é realizada com a integração das forças de segurança dos estados de Mato Grosso do Sul, Goiás e Rondônia. O trabalho conjunto é denominado “Brasil Central”, e tem o objetivo de fortalecer a segurança nos municípios localizados nas divisas entre os Estados.

A operação integrada visa combater a criminalidade e cumprir mandados de prisão, busca e apreensão de envolvidos em crimes de roubos e homicídios.

Somente em Cuiabá, são mais de 30 mandados para serem cumpridos. Participam da operação Polícia Militar (PM-MT), Polícia Judiciária Civil (PJC), Corpo de Bombeiros Militar e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

As informações prévias da operação serão divulgadas a partir das 15 horas desta sexta-feira. O resultado final será informado no sábado (18.02).

Reformas de postos fiscais, compra de equipamentos e sistemas estão no pacote de ações

Rodrigo Maciel Meloni | Sefaz-MT

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) está investindo quase R$ 3 milhões em um pacote de ações para melhorar as condições de trabalho dos servidores e otimizar o atendimento aos contribuintes. Entre as ações, estão reformas nos postos fiscais, compra de equipamentos e adoção de modelo de sistemas para contratações via licitações.

Um exemplo é a reforma e ampliação do posto fiscal Henrique Peixoto, localizado no município de Alto Araguaia (427 km de Cuiabá). A obra terá investimento de R$ 1,393 milhão, e será executada no prazo de 180 dias.

As melhorias incluem a construção das fachadas e adequação dos prédios administrativos, alojamentos, plataformas de conferência de cargas, além da reforma dos sanitários coletivos, restaurante e instalações elétricas. A execução de novas fossas sépticas também será realizada durante o período. A ordem de serviço deverá ser emitida nos próximos dias pela Sefaz.

Outra ação é referente ao posto fiscal Benedito de Souza Corbelino, localizado no município de Itiquira (353 km de Cuiabá), que também será reformado este ano. Para dar início à obra, a Sefaz aguarda assinatura do contrato, que deve ocorrer nos próximos dias. Dentre as melhorias a serem realizadas, está a reforma dos prédios administrativos, alojamentos, plataformas de conferência de cargas e refeitório, entre outros. O valor a ser investido é R$ 911,8 mil.

A reforma e ampliação dos dois postos fiscais tiveram o processo de licitação iniciado no ano passado pela Secretaria de Fazenda.

Equipamentos

Além dos postos, outra importante ação que visa melhorar o atendimento prestado aos usuários é a compra de 10 impressoras portáteis. Os equipamentos serão disponibilizados para as equipes volantes que trabalham na fiscalização de mercadorias em trânsito e prometem dar mais mobilidade e agilidade à função exercida por agentes fiscais.

“Estas máquinas servem para imprimir recibos no momento da autuação e são resistentes a quedas, batidas, vibrações e condições ambientais extremas, por isso são ideais para as equipes de fiscalização volante”, explica a secretária-adjunta de Administração Fazendária, Patrícia Saldanha.

A Sefaz também irá contratar empresa capaz de avaliar e de realizar pesquisa de campo com a finalidade de obter o grau de satisfação dos usuários das unidades de atendimento da Sefaz, além de conhecer o perfil socioeconômico deles, obtendo o índice de satisfação com os serviços prestados nestas unidades. Nesta ação, a Sefaz investirá R$ 500 mil.

“O secretário de Estado de Fazenda, Gustavo de Oliveira, quer verificar, por meio destas ações, a qualidade dos serviços prestados nas unidades da Sefaz, onde podemos melhorar, promovendo ações que resultem em condições de trabalho mais dignas aos servidores e que permitam ampliar os resultados da fiscalização no estado”, informa a secretária-adjunta de Administração Fazendária, Patrícia Costa Vieira de Camargo Saldanha.

De acordo com ela, todas as ações contam com recursos oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do Programa de Desenvolvimento da Administração Fazendária de Mato Grosso (Profisco-MT) e somam R$ 2,8 milhões.

Sistema

A Sefaz avalia ainda a implantação do sistema Buit to Suit (BTS), pelo qual o locatário encomenda a construção ou reforma de um imóvel para atender às suas necessidades. Nesse caso, fica a cargo do locador construir ou fazer a reforma do imóvel ou contratar terceiros para deixar a estrutura pronta para ser locada.

O secretário Gustavo de Oliveira adianta que o projeto modelo para implantação do BTS poderá ser o posto fiscal de Barra do Garças. “Já tivemos parecer positivo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para a utilização desse sistema e estamos avaliando a utilização”, informa.

O gestor afirma ainda que todos os projetos de melhorias nos postos fiscais que já estão em andamento e demais unidades da Sefaz poderão ser adequados, caso o relatório de conclusão da autoria feita pelo TCE aponte para a necessidade de mudanças.