Hérica Teixeira | Sesp-MT

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) deflagrou, nesta sexta-feira (17.02), a “Operação Bairro Seguro” nas 15 Regiões Integradas de Segurança Pública (Risp’s), que abrangem os 141 municípios do estado.

A ação também é realizada com a integração das forças de segurança dos estados de Mato Grosso do Sul, Goiás e Rondônia. O trabalho conjunto é denominado “Brasil Central”, e tem o objetivo de fortalecer a segurança nos municípios localizados nas divisas entre os Estados.

A operação integrada visa combater a criminalidade e cumprir mandados de prisão, busca e apreensão de envolvidos em crimes de roubos e homicídios.

Somente em Cuiabá, são mais de 30 mandados para serem cumpridos. Participam da operação Polícia Militar (PM-MT), Polícia Judiciária Civil (PJC), Corpo de Bombeiros Militar e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

As informações prévias da operação serão divulgadas a partir das 15 horas desta sexta-feira. O resultado final será informado no sábado (18.02).

Reformas de postos fiscais, compra de equipamentos e sistemas estão no pacote de ações

Rodrigo Maciel Meloni | Sefaz-MT

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) está investindo quase R$ 3 milhões em um pacote de ações para melhorar as condições de trabalho dos servidores e otimizar o atendimento aos contribuintes. Entre as ações, estão reformas nos postos fiscais, compra de equipamentos e adoção de modelo de sistemas para contratações via licitações.

Um exemplo é a reforma e ampliação do posto fiscal Henrique Peixoto, localizado no município de Alto Araguaia (427 km de Cuiabá). A obra terá investimento de R$ 1,393 milhão, e será executada no prazo de 180 dias.

As melhorias incluem a construção das fachadas e adequação dos prédios administrativos, alojamentos, plataformas de conferência de cargas, além da reforma dos sanitários coletivos, restaurante e instalações elétricas. A execução de novas fossas sépticas também será realizada durante o período. A ordem de serviço deverá ser emitida nos próximos dias pela Sefaz.

Outra ação é referente ao posto fiscal Benedito de Souza Corbelino, localizado no município de Itiquira (353 km de Cuiabá), que também será reformado este ano. Para dar início à obra, a Sefaz aguarda assinatura do contrato, que deve ocorrer nos próximos dias. Dentre as melhorias a serem realizadas, está a reforma dos prédios administrativos, alojamentos, plataformas de conferência de cargas e refeitório, entre outros. O valor a ser investido é R$ 911,8 mil.

A reforma e ampliação dos dois postos fiscais tiveram o processo de licitação iniciado no ano passado pela Secretaria de Fazenda.

Equipamentos

Além dos postos, outra importante ação que visa melhorar o atendimento prestado aos usuários é a compra de 10 impressoras portáteis. Os equipamentos serão disponibilizados para as equipes volantes que trabalham na fiscalização de mercadorias em trânsito e prometem dar mais mobilidade e agilidade à função exercida por agentes fiscais.

“Estas máquinas servem para imprimir recibos no momento da autuação e são resistentes a quedas, batidas, vibrações e condições ambientais extremas, por isso são ideais para as equipes de fiscalização volante”, explica a secretária-adjunta de Administração Fazendária, Patrícia Saldanha.

A Sefaz também irá contratar empresa capaz de avaliar e de realizar pesquisa de campo com a finalidade de obter o grau de satisfação dos usuários das unidades de atendimento da Sefaz, além de conhecer o perfil socioeconômico deles, obtendo o índice de satisfação com os serviços prestados nestas unidades. Nesta ação, a Sefaz investirá R$ 500 mil.

“O secretário de Estado de Fazenda, Gustavo de Oliveira, quer verificar, por meio destas ações, a qualidade dos serviços prestados nas unidades da Sefaz, onde podemos melhorar, promovendo ações que resultem em condições de trabalho mais dignas aos servidores e que permitam ampliar os resultados da fiscalização no estado”, informa a secretária-adjunta de Administração Fazendária, Patrícia Costa Vieira de Camargo Saldanha.

De acordo com ela, todas as ações contam com recursos oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do Programa de Desenvolvimento da Administração Fazendária de Mato Grosso (Profisco-MT) e somam R$ 2,8 milhões.

Sistema

A Sefaz avalia ainda a implantação do sistema Buit to Suit (BTS), pelo qual o locatário encomenda a construção ou reforma de um imóvel para atender às suas necessidades. Nesse caso, fica a cargo do locador construir ou fazer a reforma do imóvel ou contratar terceiros para deixar a estrutura pronta para ser locada.

O secretário Gustavo de Oliveira adianta que o projeto modelo para implantação do BTS poderá ser o posto fiscal de Barra do Garças. “Já tivemos parecer positivo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para a utilização desse sistema e estamos avaliando a utilização”, informa.

O gestor afirma ainda que todos os projetos de melhorias nos postos fiscais que já estão em andamento e demais unidades da Sefaz poderão ser adequados, caso o relatório de conclusão da autoria feita pelo TCE aponte para a necessidade de mudanças.

São mais de 10 serviços de segurança online disponíveis para o cidadão

Lidiana Cuiabano e Luzia Araújo | Sesp-MT

Mais de 120 mil pessoas do mundo inteiro acessaram, em 2016, os serviços de Segurança Pública de Mato Grosso pelo Portal da Segurança. Os mais procurados foram: consulta à situação da emissão da carteira de identidade, emissão de atestado de antecedentes criminais e consulta a mandado de prisão.

O serviço que mais apresentou acesso foi a consulta ao processo de confecção do Registro Geral (RG). Para o diretor metropolitano de Identificação Técnica da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Ailton Machado, a pré-solicitação da carteira de identidade via Portal da Segurança auxilia o processo de cadastramento e diminui o período de atendimento, uma vez que o cidadão ainda precisa se deslocar a um posto de identificação para a coleta biométrica.

Outro serviço da Politec com grande quantidade de acessos no Portal é a emissão de atestado de antecedentes criminais. Somente em 2016, foram expedidas 37.800 certidões deste tipo. “Antigamente, o cidadão precisava ir até a Politec para emitir a certidão, o que gerava tempo e gastos. Hoje, o documento pode ser solicitado e emitido via portal, de qualquer lugar do mundo, de forma gratuita”, disse Ailton.

Desde 2015, quando foi lançado, o Portal da Segurança já contabiliza mais de 164.530 acessos. Em janeiro deste ano, a ferramenta registrou pico de mais de mil usuários acessando o sistema, com destaque para quase todos os países da América do Sul, Estados Unidos, Índia e Japão. Em 2016, a média de acessos foi de 700 usuários por dia.

“Esses números demonstram o crescimento e a efetividade dos serviços do portal”, disse o superintendente de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Walmir Oribe.

O Portal da Segurança foi criado pela Sesp, em junho de 2015, para facilitar a vida dos cidadãos no acesso a alguns serviços da Segurança Pública.

Pela ferramenta, a população tem acesso a 10 serviços online, tais como: solicitação e consulta do documento de identidade, emissão de taxas da segurança pública, Delegacia Virtual, pré-registro do Boletim de Ocorrência, emissão e autenticação da certidão de antecedentes criminais, consulta e autenticação da certidão de acidente de trânsito, pesquisa de situação de veículo, consulta a mandados de prisão, consulta de unidades da Segurança Pública e um canal de comunicação com a Ouvidoria Geral de Mato Grosso.

A ferramenta está disponível no site da Sesp (www.sesp.mt.gov.br) e pode ser acessada pelo computador, tablet, smartphone ou outros dispositivos móveis com acesso à internet.

Desde o final do ano passado, os serviços do Portal também estão disponíveis no aplicativo do Governo do Estado “MT Cidadão”.

Serviços do Portal

Documento de identidade: Pelo portal, o cidadão pode solicitar e consultar o andamento da confecção da carteira de identidade. A solicitação, quando feita via portal, agiliza o processo de cadastramento, otimizando tempo. O serviço não tem custo adicional. Pela consulta, o cidadão pode se informar em que estágio se encontra o processo de confecção e pode acompanhar até o momento da chegada do documento ao posto de identificação.

Taxas de Segurança Pública: Nesse espaço, pode ser solicitada a taxa de pagamento da segunda via do documento de identidade.

Certidão de Acidente de Trânsito: A certidão emitida por meio do portal evita que a pessoa se desloque até o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar para fazer a certidão.

Situação de veículo: O cidadão pode realizar consulta a dados básicos de veículos, e também verificar se o veículo é roubado/furtado.

Delegacia Virtual: O portal também dá acesso à Delegacia Virtual da Polícia Judiciária Civil, para registro de ocorrências como extravio e furto, furto de celular, denúncia, desaparecimento de pessoas, exercício ilegal da profissão, calúnia, difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal e violação de domicílio. Também é possível fazer o pré-registro do Boletim de Ocorrência, otimizando assim o atendimento na delegacia de polícia.

Mandado de Prisão: Permite a consulta de pessoas com mandados de prisão.

Certidão de Antecedentes Criminais: Hoje, a Secretaria de Segurança Pública só emite a certidão via internet, pelo Portal da Segurança. A emissão é gratuita.

Unidades de Segurança Pública: Pelo portal, o cidadão tem acesso aos endereços e telefones dos quartéis, delegacias, diretorias, bases comunitárias, entre outras unidades da Segurança Pública de Mato Grosso.

O Portal da Segurança também dispõe de um canal de comunicação ligado à unidade da Ouvidoria Geral de Mato Grosso, pelo qual o cidadão pode fazer elogio, sugestão, reclamação, denúncia, crítica, além de avaliação dos serviços disponíveis no portal.

A prefeitura de Cuiabá, por meio da Defesa Civil, informa que a ponte sobre o Rio Coxipó, Professor Benedito Figueiredo, que interliga o bairro Jardim Califórnia – Beira Rio, com a Avenida Engenheiro Quidauguro Fonseca, no bairro Coophema, será interditada por tempo indeterminado na noite dessa quinta-feira (16) às 20h.

Conforme relata o coordenador do órgão, Paulo Wolkmer, a ponte não apresenta problemas na estrutura, todavia já estava sendo monitorada pelos engenheiros técnicos por processo de “desbarrancamento” iniciado em novembro do ano passado. Segundo ele, a ponte teve a situação piorada devido à cheia no Rio Coxipó - alertada pela Defesa na última terça-feira (14).

“Em função da cheia, de ontem para hoje constatamos acréscimo no desbarrancamento. Nesta quinta-feira (16), após diversas aferições e monitoramentos realizados no local, a Defesa Civil concluiu que após ás 20h, quando estão prevista novas chuvas, a ponte poderá sofrer novo desbarrancamento e ter sua cabeceira destruida”, frisou o coordenador.

A prefeitura de Cuiabá que já estava em alerta, informou que além da Defesa Civil, a secretaria de Mobilidade Urbana – Semob está na ponte e irá desviar o trânsito para a Fernando Corrêa da Costa e Beira Rio. Segundo o Diretor de Trânsito da Semob, Michel Diniz, a orientação é para que aos motoristas não trafeguem em direção ao local, ressaltou também que Agentes de Trânsito já estão na ponte e permanecerão até as 00h retornando às 6h da sexta-feira (17). O objetivo é que a segurança dos condutores seja garantida.

“A interdição acontecerá pontualmente no horário já especificado e os agentes se manterão em atividade orientando e desviando os condutores para que não ocorra nenhum acidente no local”, pontuou.

O prefeito Emanuel Pinheiro, reforçou que as secretárias de Meio Ambiente e Obras, também estão à disposição para prestar os atendimentos necessários, visando sempre o cuidado com o cidadão. Ele ainda enfatizou que embora a interdição seja por tempo indeterminado, não poupará esforços para que o mais breve possível a ponte seja devolvida aos cuiabanos.

“Já estávamos em alerta, agora redobraremos os cuidados. Estamos em um dos períodos mais chuvosos do ano e essa interdição demostra que a Defesa Civil está a postos para impedir que o pior aconteça. Agora garanto que iremos trabalhar com afinco para a população receba esse ponto de acesso om mais breve possível sem que ela represente risco para a população cuiabana”, frisou.